Fotos expõem superlotação e 'celacasinos jogoscastigo'casinos jogosPedrinhas:casinos jogos

Hoje chefiado por Flávio Dino, do PCdoB, o governo maranhense não contestou a veracidade das imagens, mas disse que "problemas estruturais históricos" das prisões locais vêm sendo sanados e que na atual gestão o númerocasinos jogosmortescasinos jogosPedrinhas despencou.

A BBC Brasil mostrou as fotos a duas organizações que acompanham a situação no presídio – a Sociedade Maranhensecasinos jogosDireitos Humanos e a Conectas –, que visitaram os mesmos locais no fimcasinos jogossetembro e disseram ter presenciado condições semelhantes.

Denúncia

Uma das cenas mais insalubres retratadas é acasinos jogosuma celacasinos jogos"castigo" do presídio. Segundo advogados das duas ONGs, nessas celas – destinadas a presos que cometem infrações dentro da prisão – muitos detentos dizem passar dias sem conseguir dormir por causa do calor e da umidade.

Os rostos dos presos foram borrados nas fotos para proteger suas identidades.

"Submeter detentos a essas condições equivale a submetê-los à tortura", diz o advogado Rafael Custódio, da Conectas.

Ele diz que a ONG estuda apresentar uma denúncia formal contra o Brasil na Corte Interamericanacasinos jogosDireitos Humanos, na Costa Rica, por causa "das permanentes violaçõescasinos jogosdireitos humanos" no presídio e da lentidão das autoridadescasinos jogostomar providências, mesmo após cobranças do próprio tribunal ecasinos jogosoutros organismos internacionais.

Outra foto, tirada numa celacasinos jogostriagem da prisão, mostra como 24 detentos dividem o espaço à noite. Alguns precisam abrir as pernas ou dobrá-las para que outros possam se esticar. No fundo da cela, um detento se deita junto ao buraco que servecasinos jogoslatrina.

Uma norma da penitenciária diz que as celascasinos jogostriagem deveriam abrigar detentos recém-chegados a Pedrinhas por no máximo dez dias, até que sejam transferidos para celas comuns.

Mas Rafael Custódio, da Conectas, afirma que a regra não é cumprida e que alguns presos lhe disseram ter passado maiscasinos jogosum mês na triagem.

No dia 23casinos jogossetembro, o detento Sidney Frazão,casinos jogos31 anos, foi achado morto numa celacasinos jogostriagemcasinos jogosPedrinhas, ecasinos jogos3casinos jogosoutubro Wanderson Soares Ferreira,casinos jogos26, foi mortocasinos jogosoutra ala do presídio.

O governo maranhense diz que os casos estão sendo investigados.

Sem uniformes

Outras duas fotos mostram detentoscasinos jogoscuecascasinos jogoscelas comuns. Segundo Diogo Cabral, advogado da Sociedade Maranhensecasinos jogosDireitos Humanos, muitos presoscasinos jogosPedrinhas ficaram sem uniformes depoiscasinos jogosos terem rasgadocasinos jogosum protesto contra as condições no presídio, no fimcasinos jogossetembro.

Cabral diz que muitos presos relataram ter sido atacados com spraycasinos jogosgás pimenta e balascasinos jogosborracha durante os protestos.

Ele afirma que a precariedade na penitenciária agrava as tensões que resultaram nas últimas mortescasinos jogosdetentos e numa sériecasinos jogosataques a ônibus e escolas ocorridos no últimos dias no Maranhão.

Em resposta aos atentados, que segundo autoridades foram coordenadoscasinos jogosdentro da prisão, o governo maranhense transferiu 23 presoscasinos jogosPedrinhas para uma penitenciária federalcasinos jogosMossoró, no Rio Grande do Norte.

Em nota à BBC Brasil, a Secretariacasinos jogosEstadocasinos jogosAdministração Penitenciária (Seap) defendeu a atuação do governo Flávio Dino no setor. O governador tomou possecasinos jogos2015, interrompendo um domíniocasinos jogosmeio século da família Sarney no Maranhão.

A secretaria diz que problemas das prisões maranhenses têm sido solucionados com um "forte e contínuo investimento do Executivo", e que obras realizadas desde o início da gestão criaram 946 vagascasinos jogospresídios.

O órgão diz ainda que, apesar da crise que se instaloucasinos jogosPedrinhas a partircasinos jogos2013, conseguiu alcançar "uma marca históricacasinos jogosum ano e cinco meses sem registroscasinos jogosmortes" na unidade.

Para a Conectas e a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, o númerocasinos jogosmortes só baixou porque o governo passou a separar os presos conforme suas organizações criminosas. "O governo sucumbiu à lógica das facções", diz Diogo Cabral, da Sociedade Maranhensecasinos jogosDireitos Humanos.

Já o governo maranhense afirma que a organizaçãocasinos jogospresos por grupos criminosos "é uma recomendação da própria Leicasinos jogosExecuções Penais, quecasinos jogosseu artigo 84 estabelece que 'o preso que tivercasinos jogosintegridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais presos ficará segregadocasinos jogoslocal próprio'".

Em 2013, quando pelo menos 60 presos morreramcasinos jogosPedrinhas, a Comissão Interamericanacasinos jogosDireitos Humanos passou a acompanhar o caso e a cobrar respostas do Estado brasileiro sobre as denúncias a respeito do presídio.

Processo internacional

No fimcasinos jogos2014, o caso subiu para a Corte Interamericanacasinos jogosDireitos Humanos, que determinou que o Brasil adotasse medidas "para proteger eficazmente a vida e a integridade pessoalcasinos jogostodas as pessoas"casinos jogosPedrinhas.

Embora a prisão seja responsabilidade do governo maranhense, cabe ao governo brasileiro se pronunciar sobre os casos que envolvem o Brasil na corte. As exposições são feitascasinos jogoscoordenação com governos estaduais e municipais, quando necessário.

No processo sobre Pedrinhas que tramita na corte hoje, não há propriamente um réu. Por isso o tribunal não pode condenar o Brasil, como aconteceu com o país por não ter levado à Justiça responsáveis por atrocidades da ditadura militar.

Para que o Brasil possa ser julgado por Pedrinhas, é preciso que a corte interamericana aceite uma denúncia formal contra o Estado brasileiro porcasinos jogosatuaçãocasinos jogosrelação ao caso.

As ONGs que acompanham o assunto dizem estudar a possibilidadecasinos jogosapresentar a denúncia à corte.