Quanto custa o horário eleitoral no rádio e na TV a cada brasileiro?:casa de apostas site

casa de apostas site O horário eleitoral obrigatório exibido por emissorascasa de apostas siterádio e televisão foi criado para dar voz aos mais diversos candidatos, independentementecasa de apostas siteseu poder econômico. Mas essa propaganda não saicasa de apostas sitegraça: ela é paga pelos contribuintes e também pelas emissoras privadas.

Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, realizado no início do ano, o ciclo eleitoralcasa de apostas site2016 deve custar cercacasa de apostas siteR$ 576 milhões aos cofres públicoscasa de apostas siteabatimentocasa de apostas siteimpostos. Isso porque apesar das cercacasa de apostas site320 empresascasa de apostas siteTV e 10 mil emissorascasa de apostas siterádio do Brasil veicularem o horário político gratuitamente, elas têm direito, por lei, a uma compensação fiscal.

Segundo o fundador do Contas Abertas, Gil Castello Branco, o valorcasa de apostas siteR$ 576 milhões corresponde a uma previsão orçamentária da Receita Federal. Isso significa que cada cidadão deve pagar indiretamente cercacasa de apostas siteR$ 2,80 para ver o horário eleitoral.

Mas o valor exato será calculado somente após o fim das eleições.

Por lei, a dedução do impostocasa de apostas siterenda corresponde a parte do valor que as emissoras receberiam caso comercializassem o espaço ocupado pela propaganda eleitoral. O resto do montante é custeado pelas próprias emissoras.

Segundo a Contas Abertas, a dedução fiscal corresponde a cercacasa de apostas site80% do valor que seria obtido pelas emissoras com a venda do espaço, mas a Abert diz que essa porcentagem pode variar.

Castello Branco afirma que, sem a dedução, a operaçãocasa de apostas sitemuitas emissoras privadas poderia ser inviabilizada - especialmente durante a atual crise econômica.

"Isso se tonaria uma coisa antieconômica, as emissoras enfrentam as mesmas dificuldades do país", disse ele.

Além disso, segundo Cristiano Lobato Flores, diretorcasa de apostas siteassuntos legais e institucionais da Abert (Associação Brasileiracasa de apostas siteEmissorascasa de apostas siteRádio e TV), o mecanismocasa de apostas siteressarcimento é complicado e muitas emissoras pequenas não fazem o pedidocasa de apostas sitecompensação fiscal.

"A maioria das emissoras é micro e pequena. Muitas rádios têm pouca estrutura e não fazem o processo para repor o valor comercializável (do espaço cedido para propaganda eleitoral)", disse.

Por outro lado, a exibição gratuita da propaganda eleitoral também pode ser entendida como uma compensação econômica ao fato das emissoras operaremcasa de apostas siteum sistemacasa de apostas siteconcessão pública, segundo Luiz Peres Neto. Ele é professor pesquisador do Programacasa de apostas sitePós-Graduaçãocasa de apostas siteComunicação e Práticascasa de apostas siteConsumo, da ESPM (Escola Superiorcasa de apostas sitePropaganda e Marketing).

Segundo ele, as emissoras devem prestar uma contrapartida econômica "já que exploram o sistema radioelétrico", que é um bem público e escasso.

Mas para Flores, da Abert, "o fatocasa de apostas sitese tratarcasa de apostas siteuma concessão pública não desnatura a legitimidade do ressarcimento. Muito pelo contrário, pressupõe o seu equilíbrio econômico-financeiro, princípio básico dos contratos celebrados com a administração pública".

Porém, segundo Peres Neto, o processo ainda causa confusão no eleitor.

"Não há clareza, por parte do cidadão, que o horário eleitoral é pago por ele. Ele acha que só a emissora é prejudicada", disse Peres Neto.

E além da compensação fiscal às emissoras, é preciso levarcasa de apostas siteconta que os candidatos podem usar uma parte da verba do fundo partidário - que é dinheiro público - para produzir os programas que vão ao ar.

O valor geral do fundo partidário para 2016 écasa de apostas siteR$ 819 milhões. Não é possível porém dizer quanto desse dinheiro vai para a produçãocasa de apostas sitepropaganda na atual fase do pleito.

De acordo com Peres Neto, a propaganda eleitoral obrigatória no rádio e na TV aberta surgiu no Brasil como uma ideiacasa de apostas sitecriar um modelo justo - para que nenhum candidato fosse silenciadocasa de apostas siteum país no qual muitos políticos ou famíliascasa de apostas sitepolíticos são proprietárioscasa de apostas sitemeioscasa de apostas sitecomunicação.

Segundo a Abert, além disso existe o interesse público na veiculação das propagandas eleitorais e político-partidárias. Elas são um "facilitador à difusão dos projetos políticos e ideais que compõem o pluralismo político-partidáriocasa de apostas sitenosso país".

Em 2016, a propaganda obrigatória no rádio e na TV ocorrecasa de apostas siteum períodocasa de apostas site35 dias, nos quais são exibidos dois blocos diárioscasa de apostas site10 minutoscasa de apostas sitepropaganda para prefeito e 70 minutoscasa de apostas siteinserçõescasa de apostas sitepropaganda para prefeito e vereador distribuídas pela programação.

Alémcasa de apostas siteaparecerem na propaganda obrigatória, muitos candidatos também ganham espaço na mídia como parte da cobertura noticiosa da campanha e com a promoçãocasa de apostas sitedebates.

Já nos Estados Unidos, onde a campanha eleitoral é emcasa de apostas sitemaior parte baseadacasa de apostas sitefinanciamento privado, os candidatos podem comprar livremente seus próprios comerciais na mídia.

Mas, para que o sistema funcione, há nos Estados Unidos um sistema eficientecasa de apostas siteacesso a dados, no qual é possível saber quem está financiando cada candidato.

Na Grã-Bretanha, os políticos não podem comprar comerciais na TV, mas seus partidos podem veicular uma quantidade limitadacasa de apostas sitepropaganda gratuita. Grande parte da discussão eleitoral ocorrecasa de apostas siteprogramas jornalísticos que promovem entrevistas e debates entre representantescasa de apostas sitepartidos ou seus assessores.

De acordo com Peres Neto, na Espanha, onde o financiamento das campanhas é majoritariamente público, não há um horário específicocasa de apostas siteexibiçãocasa de apostas sitepropaganda eleitoral obrigatória. Ela ocorre por meiocasa de apostas siteinserções distribuídas pela programação.

"Não há um modelo perfeito. Os modelos se baseiam nas tradições políticas, mas eles precisam ser justos para que um candidato não tenha vantagens", disse o pesquisador.

Nos Estados Unidos, apesar da existênciacasa de apostas sitemuitos candidatos menores, apenas os candidato dos partidos Republicano e Democrata acabam disputando os cargos mais importantes. Isso porque esses partidos têm estruturas mais consolidadascasa de apostas sitearrecadaçãocasa de apostas siterecursos e representação políticacasa de apostas siterelação a agremiações políticas menores.

Dinheiro bem gasto?

No Brasil, cada partido tem direito a um tempocasa de apostas sitepropaganda obrigatória proporcional àcasa de apostas siterepresentação na Câmara dos Deputados.

Esse tempocasa de apostas siteexposição na TV e no rádio costuma ter grande peso na estratégia eleitoral da maioria dos candidatos.

Mas será que o tempocasa de apostas sitepropaganda eleitoral obrigatória é bem aproveitado?

Especialistas ouvidos pela BBC Brasil dizem que apesar do horário eleitoral ser importante, ele nem sempre cumprecasa de apostas sitefunção.

Segundo Peres Neto, a escolha do candidato por parte do eleitor no Brasil acontece geralmentecasa de apostas siteforma personalista. A propaganda obrigatória serviria mais para tornar o candidato conhecido do que para expor suas ideias e propostas.

"Em geral, o eleitor vota com a emoção. Votacasa de apostas sitepessoas, nãocasa de apostas siteideias. Assim, os políticos trocamcasa de apostas sitepartido e continuam com a mesma intençãocasa de apostas sitevoto", disse.

"Por mais que o político minta, muitos eleitores acabam votando nele", disse.

Para Gil Castello Branco, do Contas Abertas, o grande númerocasa de apostas sitepartidos do Brasil acaba tornando o horário obrigatório ineficiente.

"Muitos candidatos têm um tempo ínfimocasa de apostas siteque mal dá para dizerem seu nome e número. Outros usam uma forma anedótica para fazer isso, o que banaliza o processo eleitoral", disse.

Além disso, segundo ele, alguns dos chamados "candidatos nanicos" usam essa distorção para negociar apoio político e tempocasa de apostas siteTV.

Castello Branco afirmou que também há imperfeições na propaganda dos candidatos a prefeito que gozamcasa de apostas sitemais tempocasa de apostas siteTV.

"Cada um fala o que quer. Muitos transmitem ao eleitor uma imagem que não corresponde à situação real", disse.

Segundo ele, o tempocasa de apostas sitepropaganda eleitoral poderia ser usado, por exemplo, para tirar dúvidas sobre as eleições.

Em fasecasa de apostas siteteste

Mudanças na lei eleitoral ocorridascasa de apostas site2015 alteraram algumas regras das eleições deste ano, sendo uma das principais o fim das doaçõescasa de apostas siteempresas para campanhas políticas.

No campo da propaganda obrigatória na TV e no rádio, houve uma reduçãocasa de apostas site45 para 35 dias da duração total da campanha. Já as inserções distribuídas pela programação subiramcasa de apostas site30 para 70 minutos diários.

No total, houve uma redução geral na duração da propaganda obrigatóriacasa de apostas siteaproximadamente 10 horas - o que foi classificado como positivo pelas emissoras.

"Nunca foi pauta da Abert ir contra a prestação do serviço (de propaganda obrigatória). Nossa briga era que você não precisavacasa de apostas site45 dias. Não se prendia a atenção do eleitor", afirmou Flores.

Segundo ele, com o fim das doaçõescasa de apostas sitepessoas jurídicas, os partidos também teriam muita dificuldade para pagar pela produção das propagandas eleitorais mais longas.

"A carga horária era excessiva, a redução atendeu ao setor. O ressarcimento ainda não é o ideal, mas o problema diminuiu."

Para Castello Branco, a duração menor e a mudança no financiamento das campanhas alteraram bastante o cenário e as estratégias dos candidatos, gerando vantagens e desvantagens.

Por causa disso, criou-se uma grande expectativa e o pleitocasa de apostas site2016 deve funcionar como um grande teste para as novas regras eleitorais.