O que acontece agora com o dinheirocef milionariaCunha na Suíça?:cef milionaria

No caso dos recursos na Suíça - parte dos cercacef milionariaU$ 800 milhõescef milionariamaiscef milionariamil contas congeladas na Suíça por suspeitacef milionarialigação com o esquemacef milionariacorrupção da Petrobras -, caso haja comprovaçãocef milionariaorigemcef milionariapropinas ou outros meios ilícitos, os valores deverão parar nos cofres da União.

As chancescef milionariaCunha reaver os recursos estão na capacidadecef milionariaprovar quecef milionariaorigem é lícita - ele sustenta que o dinheiro provém do lucrocef milionariaoperaçõescef milionariacomércio internacional realizadas na África.

Para Rafael Mafei, professorcef milionariadireito da USP, "os processos e as investigações contra Cunha questionam a própria origem desses bens, já que se tratamcef milionariaacusações relativas a potenciais crimescef milionariacorrupção, evasãocef milionariadivisas e lavagemcef milionariadinheiro".

"Sendo assim, a disponibilidade dos valores deverá dependercef milionariaesses processos e investigações chegarem ao fim."

A repatriação do montante só será possível uma vez que uma decisãocef milionariacondenação, ou absolvição, seja tomada pela Justiça do Brasil.

A cassaçãocef milionariaCunha, segundo o Ministério Público da Suíça, não alterou a situação do político perante a Justiça do país, ou seja, não influenciacef milionariaum eventual desbloqueio do dinheiro.

As contas

Três contas estavam no nomecef milionariatrustes, e elas abrigariam propinas que, segundo investigações das autoridades suíças, Cunha teria recebido por facilitar um acordo entre a Petrobras e a Compagnie Béninoise des Hydrocarbures,cef milionariaBenin, na África.

A quarta conta está no nome da esposacef milionariaCunha, a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz. Dela saíam recursos para pagar pelo cartãocef milionariacrédito internacional que custeava o alto padrãocef milionariavida da família.

O patrimônio não declarado foi revelado pelo Ministério Público da Suíçacef milionariaoutubro do ano passado, que repassou o resultadocef milionariasuas investigações ao Brasil e mantém os recursoscef milionariaCunha e outras centenascef milionariacontas congeladas.

A defesacef milionariaCunha argumenta que os donos das contas são trusts - e que o político seria apenas o beneficiário delas. Além disso, o ex-deputado nega que os recursos venhamcef milionariapagamentos ligados à Petrobras, e diz que seriam provenientescef milionariaoperaçõescef milionariacomércio internacional realizados na África antescef milionariasua carreira política.

Repatriação

A procuradora da Fazenda Nacional e diretora do Instituto Brasileirocef milionariaCiências Criminais, Fernanda Regina Vilares, explica que o retorno desse dinheiro ao Brasil ainda deve demorar.

"Quando consegue-se bloquear dinheiro fora do Brasil, esse dinheiro só pode ser retornado depois que houver uma sentença condenatória transitadacef milionariajulgado", explicou Vilares.

"Porém, todas as autoridades judiciárias na linhacef milionariahierarquia acimacef milionariaMoro - TRF4, STJ, STF - têm se mostrado coesas e duras com os acusados da chamada Operação Lava Jato. Qualquer que seja a autoridade que venha a julgá-lo, seu futuro não me parece promissor: ele deverá ter juízes muito duros pela frente", completou Mafei.

Com a cassação e a perdacef milionariaforo privilegiado, acredita-se que a ação penal sobre as contascef milionariaCunha na Suíça vá parar na Justiça do Paraná.

Delação premiada

A possibilidadecef milionariaCunha reaver parte do valor por meiocef milionariadelação premiada é improvável, estima Vilares. Segundo a procuradora,cef milionariauma negociação desse tipo, o que é oferecido ao delator é a liberdade ou uma pena mais branda, pois os recursos são frutocef milionariacrime e retornam integralmente à União.

"A nossa lei prevê que todo o dinheiro resultantecef milionariaum crime deve ser perdidocef milionariafavor da União e o que não for perdido deve servir para ressarcir as vítimas. É muito difícil que o Ministério Público aceite que a pessoa fique com parte do dinheiro", diz.

A delação premiada poderia acelerar o processocef milionariarepatriação, pois a Justiça brasileira conseguiria acessar o montante bloqueado imediatamente após a homologação da delação.

"A delação premiada pressupõe que o acusado confesse todos os seus crimes e indenize os prejuízos por ele causados. Se esses valores forem provenientescef milionariailícitos que Cunha confessar emcef milionariadelação, entendo que ele deverá perdê-los, mesmo se fizer delação", reforça Mafei.

"Se, porém, no contexto do acordocef milionariadelação, ele conseguir provar que ao menos um parte desses valores têm origem lícita, então poderia reavê-lo ao menoscef milionariaparte. O importante é que ele deve confessar todos os crimes e pagar multa ou indenização referente àquilo que confessar", conclui.

Na segunda-feira, depoiscef milionariaser cassado, Cunha voltou a negar que pretende fazer uma delação. "Só faz delação quem é criminoso, eu não sou criminoso".