Ter 'presidenta' fez diferença para as mulheres?:raptors bulls bet

As maiores críticas ficaram por contaraptors bulls betdois temas polêmicos: os direitos reprodutivos e a questão da diversidade sexual.

Já o recém-iniciado governo do presidente interino, Michel Temer, começou sob protestos pela escolharaptors bulls betum ministério 100% masculino. Ainda assim, o peemedebista manteve a Secretaria da Mulher (que chegou a ter statusraptors bulls betMinistério e foi reduzida por Dilma por causa do corteraptors bulls betgastos). A pasta deverá ser comandada pela ex-deputada Fátima Pelaes, do PMDB Mulher, que já foi confirmada no cargo no site do partido.

O nome foi criticado por feministas, já que ela fazia parte da bancada evangélica da Câmara e é presidente da Frente Parlamentar da Famíliaraptors bulls betApoio à Vida. Ela, que foi defensora da legalização do abortoraptors bulls betseus dois primeiros mandatos como deputada, mudouraptors bulls betposição ao virar evangélica e hoje advoga pela "defesa da vida e da família tradicional".

Apesar disso, a nomeação da ex-consultora da ONU e especialistaraptors bulls betDireitos Humanos, Flávia Piovesan, para a Secretariaraptors bulls betDireitos Humanos deixou um fioraptors bulls betesperança entre as defensoras das causas das mulheres.

A BBC Brasil preparou uma lista com algumas das principais reivindicaçõesraptors bulls betgrupos que defendem a igualdaderaptors bulls betgênero e traz uma análise sobre o quanto esses tópicos avançaram ou retrocederam nos últimos anos, alémraptors bulls betfalar das expectativas para o próximo governo.

Representatividade da mulher na política

O Brasil ocupa o 121º lugar no rankingraptors bulls betigualdade entre homens e mulheres na política, segundo o ranking elaborado pelo IPU (Inter-Parliamentary Union)raptors bulls bet2013. Atualmente, 10% da Câmara dos Deputados é formada por mulheres e, no Senado, elas são 13%.

Por tudo isso, a participação femininaraptors bulls betsecretarias e ministérios, segundo as especialistas, seria essencial para garantir não só a representatividade delas, como também para que as questõesraptors bulls betgênero sejam colocadasraptors bulls betpauta.

"A democracia não se completa sem a participação real das mulheres. Mulheres e homens, no exercício da liderança política, devem estar comprometidos com a plataformaraptors bulls betdireitos das mulheres dentre as grandes prioridades políticas", afirmou à BBC Brasil Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil.

No aspecto dos ministérios, Dilma ganhou destaque por ter nomeado o maior númeroraptors bulls betministras mulheres na história do país - foram 18raptors bulls betcinco anos e meioraptors bulls betgoverno.

"Ela queria que fosse paridaderaptors bulls betministros, metade mulher e metade homem. Mas por contaraptors bulls betbrigas internas do PT não foi. Isso foi uma diferença brutal, porque nunca tivemos um governo que tivesse um número tão granderaptors bulls betmulheres representadas. E isso estimula várias mulheres a participarem da política", disse Maria do Socorro Braga, professoraraptors bulls betSistemas Democráticos e Teoria Política Democrática da Ufscar.

Nesse ponto, a faltaraptors bulls betmulheres nos ministériosraptors bulls betTemer teve uma repercussão negativa tanto no Brasil, quanto internacionalmente. "Na situação atual, o Brasil passou a ser um dos pouquíssimos países do mundo sem mulheres no comandoraptors bulls betministérios", pontuou Gasman.

"Não estamos debatendo que precisa ter mulher nesse ou naquele lugar só porque é mulher. Estamos dizendo que o Brasil no século XXI tem mulheres com capacidade para estarraptors bulls betqualquer um dos ministérios. E nós representamos 52% da população, que ali não está representada. Temos muita gente qualificada", avaliou Jacira Melo, do Instituto Patrícia Galvão.

Em uma das medidas para amenizar as críticas, Temer nomeou Flávia Piovesan para a Secretariaraptors bulls betDireitos Humanos. Em entrevista à BBC Brasil, ela admitiu que há necessidaderaptors bulls betmais representatividade das mulheres - mas não só na política.

"Tem que avançar e espero que avancemos. Eu creio que temos que avançarraptors bulls bettodas as áreas. No Executivo, no Legislativo, onde as mulheres são ainda 10%, no Judiciário. Ainda é muito reduzida nossa representatividade."

Direitos reprodutivos

A questão que causa mais polêmica dentre as reivindicaçõesraptors bulls betgruposraptors bulls betmulheres é a dos direitos reprodutivos - que incluem a luta pela legalização do aborto.

Com a primeira presidente mulher no poder, havia uma expectativaraptors bulls betque essa causa pudesse ser ao menos colocadaraptors bulls betpauta na política brasileira. No entanto, não foi isso que aconteceu nos cinco anos e meio do governo Dilma.

"Para mim, uma das grandes tristezas do governo Dilma foi ver que a discussão sobre os direitos reprodutivos das mulheres não avançouraptors bulls betnada, pelo contrário. O tema foi totalmente silenciado", disse à BBC a antropóloga Debora Diniz, do institutoraptors bulls betbioética Anis.

"Mesmo com uma ministra absolutamente engajada (ministra Eleonora Menicucci, na Secretariaraptors bulls betPolíticas para Mulheres), nada avançou, porque ela não podia falar nada. E, para falar a verdade, foi um retrocesso se olharmos para o fatoraptors bulls betque os serviços que oferecem aborto legal (para os casos previstosraptors bulls betlei) terem sido cortados pela metade nesse governo."

Para Nalu Faria, da coordenação nacional da Marcha das Mulheres, o debate acabou prejudicado por conta da conjuntura conservadora tanto do Congresso, quanto da sociedade brasileira. Ela menciona a estratégiaraptors bulls betJosé Serra, então candidato à Presidência pelo PSDBraptors bulls bet2010,raptors bulls betchamar Dilmaraptors bulls bet"abortista" na campanha.

"A partir do que foi a campanha, a gente já percebeu que ia ser muito difícil (abordar essa questão). A Dilma foi colocada contra a parede. E depois disso ela não pode ampliar o tema porque havia um conjuntoraptors bulls betforças desfavoráveis", afirmou.

"Ela não tinha força suficiente para operar essa correlaçãoraptors bulls betforças. Mas com certeza faltou um posicionamento mais forte dela."

As perspectivas para essa questão não reservam otimismo, na opinião das analistas. A ex-deputada Fátima Pelaes, cotada para a Secretaria da Mulher, era a favor da discriminalização do aborto, mas mudouraptors bulls betposição ao se tornar evangélica.

Em entrevista ao jornal Mensageiro da Paz, Pelaes disse que "como ainda não conhecia Jesus Cristo", defendia a bandeira por entender que "a mulher era 'dona'raptors bulls betseu corpo".

"Coloquei o mandato à disposiçãoraptors bulls betDeus. Hoje, eu defendo o direito à vida, o direitoraptors bulls betviver tem que ser dado para todos."

A professora da Ufscar afirma que dianteraptors bulls betum cenário 'tão consevador" no Senado e na Câmara não vê um avanço da discussão.

"Na última eleição, os partidos grandes perderam cadeiras para os mais conservadores,raptors bulls betorigem cristã. Eles aumentaram muito seu poder dentro do Congresso e por isso a tendência é que esse debate não aconteça", disse a professora da Ufscar.

"Cada vez mais estamos virando uma teocracia. Além disso, temos uma sociedade conservadora, que promove a santificação da maternidade. E com essa sobreposição da questão religiosa e desse fator cultural, a discussão não avança mesmo", observou Débora Diniz.

Igualdade no mercadoraptors bulls bettrabalho

Entre os avanços registrados no governo Dilma, as entrevistadas citam a maior presença das mulheres no mercadoraptors bulls bettrabalho formal. Segundo elas, programas sociais como Bolsa Família e políticas públicasraptors bulls betacesso à educação, como o Pronatec, permitiram que mais brasileiras tivessem registroraptors bulls betcarteira.

Segundo relatório da ONU Mulheres Brasilraptors bulls bet2015, as mulheres são maioria entre as beneficiáriasraptors bulls betprogramas sociais. E também estão mais presentes nas empresas e escolas.

"O programa do governoraptors bulls betDilmaraptors bulls bettermosraptors bulls betpolíticas públicas teve um impacto significativo na vida das pessoas mais pobres, especialmente das mulheres negras", diz a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman.

Os dados da entidade também mostram um aumentoraptors bulls bet800% no númeroraptors bulls betmicroempreendedoras individuaisraptors bulls betseis anos, passandoraptors bulls bet21 milraptors bulls bet2009 para 2,1 milhõesraptors bulls bet2014. Desse total, maisraptors bulls bet495 mil pertenciam ao Bolsa Família.

Para a diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, o programa teve uma participação importante na emancipação feminina já que nos mandatosraptors bulls betDilma mulheres se tornaram titulares do benefício nas famílias. Antes, com Lula, homens também poderiam ser responsáveis pelo cartão.

"[Essa mudança] só acontece quando o governante tem a percepçãoraptors bulls betque, na família, as mulheres são uma unidade, não só um indíviduo. O parceiro, quando tem a titularidade, pode passar para frente o Bolsa Família, gastar com outras coisas, a mulher não."

Melo teme que isso possa mudar com o novo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. Logo antesraptors bulls betsua posse, Terra disse que o Bolsa Família "não pode ser um objetivoraptors bulls betvida".

"Eu acho que não deve se mexer nisso agora, mas temraptors bulls betse oportuniza a saída do programa. As pessoas têm que ter renda e não pode ser objetivoraptors bulls betvida viver sóraptors bulls betBolsa Família e o que está acontecendo é isso", afirmou o ministro.

Melo contesta a falaraptors bulls betTerra: "Ele não entendeu nada. Na extrema pobrezaraptors bulls betque vive uma parcela considerável da população, isso não é um objetivo, é uma extrema injustiça".

Além da concessão do Bolsa Família, a coordenadora da pós-graduaçãoraptors bulls betCiência Sociais da UERJ Clara Araújo cita as condições mais flexíveisraptors bulls betempréstimos no Minha Casa Minha Vida eraptors bulls betoutros programasraptors bulls betcrédito habitacional, o que beneficiaria as mulheres.

"Você sabe que as mulheres, quando são chefesraptors bulls betfamília sem cônjuge e com filhos, têm uma renda menor. Se não houver um olharraptors bulls betrelação a isso, elas serão sempre excluídas."

No entanto, a professora critica o foco da maioria das políticas nas mães, deixandoraptors bulls betlado as necessidades e desejos das mulheres mais jovens ou solteiras.

"Há sempre uma tensão entre afirmar as mulheres como sujeitasraptors bulls betsi, como pessoasraptors bulls betdireito só por serem mulheres, e o discurso da maternidade,raptors bulls betvê-las sobretudo como mães."

Segundo as entrevistadas, outra medida favorável à emancipação feminina no governo Dilma foi a aprovação da "PEC das Domésticas", emenda constitucional que amplia os direitos das empregadas domésticas. O texto que regulamenta a PEC foi publicado no Diário Oficialraptors bulls betjunhoraptors bulls bet2015 e garante sete novos direitos a essas profissionais, como auxílio-creche, seguro-desemprego e salário-família.

A lei que permite as empresas ampliarem a licença-paternidaderaptors bulls bet5 para 20 dias também é mencionada como tópico positivo. Em março, Dilma sancionou o texto, que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e permitiria que pais dividissem os cuidados com as crianças por mais tempo.

Combate à violência e ao feminicídio

Colocar todas as ações previstas na Lei Maria da Penharaptors bulls betprática foi para Jacira Melo, do Instituto Patrícia Galvão, um dos principais destaques do governo Dilma no combate à violência doméstica - tópico muito bem avaliado pelas especialistas consultadas.

"A sensibilidade [do governo] possibilitou ações significativas para acesso à Justiça e O acolhimento das mulheres nos espaços urbanos e rurais. Isso foi absolutamente novo", diz Melo.

Ela cita também a Lei do Feminicídio, que tipifica o crimeraptors bulls betfeminicídio (assassinatos cuja motivação envolve o fatoraptors bulls beta vítima ser mulher) e aumenta as penas previstas pelo Código Penal para esse delito. O texto foi sancionado no Brasilraptors bulls betmarçoraptors bulls bet2015.

A inauguraçãoraptors bulls betcentrosraptors bulls betacolhimentoraptors bulls betvítimasraptors bulls betviolência, as Casas da Mulher Brasileira, está incluída nessas medidas, segundo Nalu Faria, da Marcha das Mulheres. No entanto, pondera, a presença dos centros não foi tão extensiva quanto prometido - até agora duas unidades foram abertas.

"O programa previa uma casa por capital, o que não foi feito, mas ao menos cria uma referência interessante para ser implementada."

Em entrevista à BBC Brasil, a nova titular da Secretariaraptors bulls betDireitos Humanos - que na gestão Michel Temer foi incorporada ao Ministério da Justiça -, Flavia Piovesan, afirmou que a violência contra a mulher é uma das prioridades do governo, junto às ações afirmativas para negros.

"[A prioridade] é como combater, prevenir e implementarraptors bulls betmaneira mais plena a Lei Maria da Penharaptors bulls bettodo o país."

Questãoraptors bulls betgênero e diversidade sexual nas escolas

Uma das grandes polêmicas durante o governo Dilma foi a da cartilha formulada pelo Ministério da Educação para abordar a questãoraptors bulls betgênero e a diversidade sexual nas escolas públicas. Essa também era uma das pautas dos ativistas pela igualdaderaptors bulls betgênero e acabou não indo para frente.

Logo que a notícia da cartilha, chamada "kit anti-homofobia", surgiuraptors bulls bet2011, uma enxurradaraptors bulls betcríticas vieram, alémraptors bulls betuma pressão da bancada evangélica e católica do Congresso, e tudo isso fez com que Dilma recuasse.

O kit era parte do projeto "Escola sem Homofobia" e tinha como objetivo abrir um debate nas escolas sobre temas como gênero e suas desigualdades, homofobia, diversidade sexual e luta pela cidadania LGBT.

"Não se trataraptors bulls betrecuo. Se trataraptors bulls betum processoraptors bulls betconsulta que o governo passará a fazer, como fazraptors bulls betoutros temas também, porque isso é parte vigente da democracia", disse Dilma à época. O tema não voltou mais à tona desde então.

Para Maria do Socorro Braga, assim como a discussão o aborto, essa também não vai evoluir por causa do Congresso "conservador".

"Essas questões não vão ser colocadasraptors bulls betpautaraptors bulls betum Congresso tão conservador. Além disso, hoje temos uma grande parte da população que rejeita a pauta mais progressista", analisou.

Já Flávia Piovesan, dona da pasta dos Direitos Humanos no governo Temer, considera esse tema como umaraptors bulls betsuas prioridades.

"Acho muito importante termos o diagnóstico: onde estamos e para onde vamos. E uma das minhas prioridades é trabalhar a questão da homofobia. Não podemos admitir desperdícioraptors bulls betvidasraptors bulls betrazão da intolerância pela diversidade sexual."