Marçal inelegível? O que pode acontecer com ações eleitorais contra o ex-coach:casinos online que regalan un depósito inicial para jugar
Entenda o que pode acontecer a seguir a partir destas ações.
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O que acontece agora?
Um inquérito policial foi aberto pela Polícia Federal para apurar a divulgaçãocasinos online que regalan un depósito inicial para jugarinformações inverídicas nas redes sociaiscasinos online que regalan un depósito inicial para jugarMarçal, que podem ser caracterizadas como crimescasinos online que regalan un depósito inicial para jugarinjúria eleitoral, difamação eleitoral, falsidade com fins eleitorais e, possivelmente, associação criminosa.
Essa investigação tramita na Justiça Eleitoral na esfera criminal. Após a conclusão do inquérito, ele será encaminhado ao Ministério Público, que poderá propor uma ação penal.
De acordo com a advogada Paula Bernardelli, algumas medidas imediatas já foram tomadas.
"Primeiro, houve a determinaçãocasinos online que regalan un depósito inicial para jugarremoção do conteúdo que trazia o laudo falso. Em seguida, foi ordenada a suspensão do perfil devido ao excessocasinos online que regalan un depósito inicial para jugarirregularidades e à possibilidadecasinos online que regalan un depósito inicial para jugarque ele fosse usado para perpetuar condutas irregulares e potencialmente criminosas."
Ela acrescenta: "O conjunto das ações ainda será analisado pela Justiça Eleitoral, e nenhuma medida definitiva pode ser tomadacasinos online que regalan un depósito inicial para jugarimediato, pois é necessário o devido processo legal."
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Paralelamente, uma AIJE poderá apurar abusocasinos online que regalan un depósito inicial para jugarpoder político, abusocasinos online que regalan un depósito inicial para jugarpoder econômico ou uso indevido dos meioscasinos online que regalan un depósito inicial para jugarcomunicação, explica o advogado Fernando Neisser, especializadocasinos online que regalan un depósito inicial para jugardireito eleitoral.
Esse é o mesmo tipocasinos online que regalan un depósito inicial para jugarinstrumento que,casinos online que regalan un depósito inicial para jugar2018, cassou o mandato e tornou inelegível o deputado estadual paranaense Fernando Destito Francischini por divulgar notícias falsas contra o sistemacasinos online que regalan un depósito inicial para jugarvotação eletrônico.
Também foi o mecanismo que levou à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, explica o advogado especializadocasinos online que regalan un depósito inicial para jugardireito eleitoral Fernando Neisser.
"No casocasinos online que regalan un depósito inicial para jugarMarçal, a campanhacasinos online que regalan un depósito inicial para jugardesinformação com os laudos falsos investiga o uso indevido dos meioscasinos online que regalan un depósito inicial para jugarcomunicação. A meu ver, essa AIJE cumpre todos os requisitos para ser julgada. O ato [falsificaçãocasinos online que regalan un depósito inicial para jugarlaudos] foi indubitavelmente mais grave do que o casocasinos online que regalan un depósito inicial para jugarFrancischini, que resultoucasinos online que regalan un depósito inicial para jugarcondenação. Não tenho dúvidascasinos online que regalan un depósito inicial para jugarque Marçal será condenado", afirma Neisser.
O ex-coach enfrenta ainda outras ações judiciais por práticas nas redes sociais, como o uso dos chamados "cortes"casinos online que regalan un depósito inicial para jugarvídeos.
"São ações semelhantes, também AIJEs, que discutem abusocasinos online que regalan un depósito inicial para jugarpoder e uso indevido dos meioscasinos online que regalan un depósito inicial para jugarcomunicação. Além disso, há o abusocasinos online que regalan un depósito inicial para jugarpoder econômico, já que envolve o pagamentocasinos online que regalan un depósito inicial para jugarinfluenciadores e cidadãos para a disseminação desses cortes. Se julgadas, essas ações também podem resultar na inelegibilidade dele", explica o advogado.
Ele completa: "Claro que as inelegibilidades não se somam, como já sabemos pelo caso Bolsonaro. Portanto, o período seria semprecasinos online que regalan un depósito inicial para jugaroito anos, mas todas as ações serão julgadas, sem dúvida".
A cassação implicacasinos online que regalan un depósito inicial para jugarinelegibilidade por 8 anos, o que impediria Marçalcasinos online que regalan un depósito inicial para jugarconcorrer a cargos eletivos no futuro.
Bernardelli também vê a possibilidadecasinos online que regalan un depósito inicial para jugarque o caso resulte na cassaçãocasinos online que regalan un depósito inicial para jugarMarçal.
"Isso se deve à gravidade, não só do ato isoladocasinos online que regalan un depósito inicial para jugarfalsificaçãocasinos online que regalan un depósito inicial para jugarum documento, mas também pela falsificação com o intuitocasinos online que regalan un depósito inicial para jugarprovar uma notícia falsa contra um adversário. Além disso, há o conjuntocasinos online que regalan un depósito inicial para jugarpráticas ilícitascasinos online que regalan un depósito inicial para jugarfinanciamentocasinos online que regalan un depósito inicial para jugarcampanha, incluindo a remuneraçãocasinos online que regalan un depósito inicial para jugareleitores para divulgaçãocasinos online que regalan un depósito inicial para jugarcortes, e agora essa estratégiacasinos online que regalan un depósito inicial para jugarfake news para prejudicar um adversário político."