Xokleng: a história do povo indígena quase dizimado que conseguiu vitória histórica no STF:bonus aposta sem deposito

No passado, os indígenas Xokleng,bonus aposta sem depositoSanta Catarina, foram duramente combatidos e quase dizimados por "bugreiros", como eram conhecidos no Sul do Brasil milicianos contratados para atacar indígenas (ou "bugres", termo racista que vigorava na região naquela época).

Décadas depois, o caso dos Xokleng é foi cernebonus aposta sem depositoum dos julgamentos mais importantes da história recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu o futuro das demarcaçõesbonus aposta sem depositoterras indígenas no Brasil.

Por 9 votos a 2, o Supremo rejeitou a tese do marco temporal, ou seja, a ideiabonus aposta sem depositoque a demarcaçãobonus aposta sem depositoterras indígenas só pode ocorrerbonus aposta sem depositocomunidades que ocupavam esses locais quando a Constituição atual foi promulgada,bonus aposta sem deposito5bonus aposta sem depositooutubrobonus aposta sem deposito1988.

Os indígenas protestavam contra essa tese porque muitas comunidades foram forçadas a sair das terras ocupadas tradicionalmente e não tinham a posse delasbonus aposta sem deposito1988.

A decisão foi tomadabonus aposta sem depositoum processobonus aposta sem depositoque o Estadobonus aposta sem depositoSanta Catarina contestava a demarcaçãobonus aposta sem depositoterra para o povo Xokleng, mas tem repercussão geral, ou seja, vale para centenasbonus aposta sem depositocasos similares.

Embora a decisão sobre o assunto pelo STF seja uma grande vitória para os indígenas, não é o fim da ameaça, afirmou à BBC Kléber Karipuna, coordenador executivo da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).

Isso porque é possível que o Congresso aprove leis novamente trazendo a tese do marco temporal. Em 30bonus aposta sem depositomaio, a Câmara dos Deputados aprovou um projetobonus aposta sem depositolei, que agora tramita no Senado, e que estabele limitebonus aposta sem depositodata para ocupação.

No Congresso, o estabelecimento do marco temporal é uma antiga demanda da bancada ruralista e do Centrão, bloco informalbonus aposta sem depositopartidos sem linha ideológica clara, mas que compartilha valores conservadores. Na Câmara, foram 283 votos favoráveis ao projeto e 155 contrários.

Os Xokleng

Um relato do livro Os Índios Xokleng - Memória Visual, publicadobonus aposta sem deposito1997 pelo antropólogo Silvio Coelho dos Santos, ilustra os perigos enfrentados pelos Xokleng décadas atrás.

As tropasbonus aposta sem deposito“bugreiros”, narra a obra, se deslocavam pelas trilhas à noite,bonus aposta sem depositosilêncio. Os homens, entre 8 e 15, evitavam até fumar para não chamar a atenção.

Ao localizar um acampamento, atacavambonus aposta sem depositosurpresa.

"Primeiro, disparavam-se uns tiros. Depois passava-se o resto no fio do facão", relatou Ireno Pinheiro, que era um “bugreiro”, sobre as expedições que realizava no interiorbonus aposta sem depositoSanta Catarina até os anos 1930 para exterminar indígenas a mandobonus aposta sem depositoautoridades locais.

"O corpo é que nem bananeira, corta macio", prossegue o bugreiro na descrição dos ataques. "Cortavam-se as orelhas. Cada par tinha preço. Às vezes, para mostrar, a gente trazia algumas mulheres e crianças. Tinha que matar todos. Se não, algum sobrevivente fazia vingança", completou.

Poucas etnias foram tão combatidas pelos “bugreiros” quanto os Xokleng,bonus aposta sem depositoSanta Catarina.

Em entrevista à BBC News Brasilbonus aposta sem deposito2021, Brasílio Pripra,bonus aposta sem deposito63 anos e uma das principais lideranças Xokleng, chorou ao falarbonus aposta sem depositoum massacre ocorridobonus aposta sem deposito1904 contra seus antepassados.

"As crianças foram jogadas para cima e espetadas com punhal. Naquele dia, 244 indígenas foram covardemente mortos pelo Estado", afirmou.

O episódio foi descrito no jornal já extinto Novidades,bonus aposta sem depositoBlumenau, citadobonus aposta sem depositoartigo do jurista Flamariom Santos Schieffelbein na revista eletrônica argentina Persona,bonus aposta sem deposito2009.

"Os inimigos não pouparam vida nenhuma; depoisbonus aposta sem depositoterem iniciado abonus aposta sem depositoobra com balas, a finalizaram com facas. Nem se comoveram com os gemidos e gritos das crianças que estavam agarradas ao corpo prostrado das mães. Foi tudo massacrado", relata o jornal.

A presença dos Xokleng era vista como um entrave à colonização europeia da região. Eram comuns relatosbonus aposta sem depositofurtos ou ataquesbonus aposta sem depositoindígenas a trabalhadores que avançavam sobre seu território tradicional.

Os Xokleng perderam dois terçosbonus aposta sem depositoseus membros no século passado. Posteriormente, essa população voltou a crescer e a etnia atualmente soma cercabonus aposta sem deposito2,3 mil integrantes.

O marco temporal

Agora, o STF decidiu que Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ — habitada pelos Xokleng e por outros dois povos, os Kaingang e os Guarani — deve incorporar ou áreas pleiteadas pelo governobonus aposta sem depositoSanta Catarina e pelos ocupantesbonus aposta sem depositopropriedades rurais.

Isso porque o Estado argumentava que os territórios não poderiam ser demarcados já que não estavam na posse dos indígenasbonus aposta sem deposito1988.

A ideiabonus aposta sem depositomarco temporal faz parte do léxico ruralista desde pelo menos 2009, quando o então ministro do STF Ayres Britto propôsbonus aposta sem depositoadoção ao julgar um caso sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Naquela ocasião, o tribunal deu vitórias aos indígenas porque eles estavam na regiãobonus aposta sem deposito1988 (ano da promulgação da Constituição) e usou o termo "marco temporal".

Os indígenas, por outro lado, sempre foram contrários à aplicação do marco temporal, pois dizem que muitas comunidades foram expulsasbonus aposta sem depositoseus territórios originais antesbonus aposta sem deposito1988.

Foi o argumento usado pelos Xokleng no julgamento no STF: eles afirmam que décadasbonus aposta sem depositoperseguições e matanças forçaram o grupo a sair do território que hoje tentam retomar.

"Não tínhamos fronteiras, andávamos por todo aquele espaço. Mas éramos tutelados, não tínhamos como responder por nós. Mal sabíamos falar português, imagine nos defender", disse à BBC News Brasil Ana Patté, jovem liderança Xokleng integrante da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib),bonus aposta sem depositojunhobonus aposta sem deposito2021.

Patté afirmou que o territóriobonus aposta sem depositodisputa era usado pelos Xokleng para a caça, pesca e coletabonus aposta sem depositofrutos, especialmente o pinhão. A Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ foi demarcadabonus aposta sem deposito1996 e,bonus aposta sem deposito2003, mais que triplicoubonus aposta sem depositotamanho, passandobonus aposta sem deposito15 mil para 37 mil hectares.

A área que estavabonus aposta sem depositodisputa integra a parte incorporadabonus aposta sem deposito2003 e está parcialmente ocupada por plantaçõesbonus aposta sem depositofumo — atividade que, segundo Patté, fez o solo e os rios da região se contaminarem com agrotóxicos.

Segundo Patté, a área será reflorestada, o que trará benefícios não só para os Xokleng mas para todos que dependem dos rios que cruzam aquelas terras.

O governobonus aposta sem depositoSanta Catarina afirmava que essa área foi vendida a proprietários rurais no fim do século 19. Políticos ruralistas catarinenses apoiavam a posição do governo estadual.

Em 2008, os então deputados federais Valdir Colatto e João Matos, ambos do MDB, elaboraram um decreto legislativo anulando a ampliação da terra indígena. Eles afirmaram que, na área englobada pela ampliação, havia 457 pequenas propriedades agrícolas, com médiabonus aposta sem deposito15 hectares cada.

"Nunca houve, e nem há, critérios seguros para se demarcar áreas indígenas, ficando a sociedade à mercê do entendimento pessoal do antropólogo que se encontra fazendo o trabalho num determinado momento", argumentaram os deputados ao justificar o decreto.

O Estadobonus aposta sem depositoSanta Catarina também disputava com os Xokleng 3.800 hectares onde há sobreposição entre a terra indígena e reservas biológicas estaduais.

Agora a Justiça deu vitória para o povo indígena.

Em 2019, o STF havia decidido que o julgamento sobre a Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ tem repercussão geral.

Com a Corte contra a tese do marco temporal, o governo federalbonus aposta sem depositotese será obrigado a retomar os processosbonus aposta sem depositodemarcação que foram travados com base nesse princípio.

Dados da Funai (Fundação Nacional do Índio) apontam que há cercabonus aposta sem deposito300 processosbonus aposta sem depositodemarcaçãobonus aposta sem depositoterras ainda não concluídos.

Em muitos desses casos, os indígenas reclamam territóriosbonus aposta sem depositoonde dizem ter sido expulsos antesbonus aposta sem deposito1988. A rejeição do marco temporal faz com que os processos possam avançar, mas não garante a demarcação, que é analisada caso a caso e tem diversas exigências.

Há ainda muitas demandas por demarcação que nem sequer foram analisadas pelo governo — o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), braço da Igreja Católica que atuabonus aposta sem depositoprol dos povos indígenas, contava com 537 casos desse tipobonus aposta sem depositojunhobonus aposta sem deposito2021.

Votação no Congresso

Apesar da decisão do STF, ainda há a possibilidadebonus aposta sem depositoaprovaçãobonus aposta sem depositouma lei sobre marco temporal pelo Congresso.

A aprovação na Câmarabonus aposta sem depositojunho causou revolta entre representantesbonus aposta sem depositopovos indígenas, como a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil, que protestaram na praça dos Três Poderes e no Salão Verde da Câmara.

Antes da votação, o relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), defendeu que o texto traria mais segurança jurídica para proprietários rurais e pediu que o STF deixassebonus aposta sem depositojulgar o tema, uma vez que ele estava sendo deliberado no Legislativo.

Além da questão do marco temporal, o texto aprovado na Câmara prevê a permissão para cultivobonus aposta sem depositotransgênicos por indígenas e a proibição da ampliaçãobonus aposta sem depositoterras indígenas já demarcadas.

O projetobonus aposta sem depositolei votado na Câmara é originalmentebonus aposta sem deposito2007. Inicialmente, ele tinha o objetivobonus aposta sem depositotransferir do Executivo para o Legislativo o poderbonus aposta sem depositodemarcar terras indígenas — mas, desde então, ele recebeu várias modificações, por meiobonus aposta sem depositomaisbonus aposta sem deposito10 apensados ebonus aposta sem depositoum texto substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia, relator da matéria.

O texto na Câmara teve um requerimentobonus aposta sem depositourgência aprovado e avançou rapidamente. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a rapidez ocorreubonus aposta sem depositorazão do julgamento no STF.

“Tentamos um acordo para que a gente não chegasse a este momento, mas o fato é que o Supremo vai julgar no dia 7 e este Congresso precisa demonstrar que está tratando a matéria com responsabilidadebonus aposta sem depositocima dos marcos temporais que foram acertados na Raposa Serra do Sol. Qualquer coisa diferente daquilo vai causar insegurança jurídica”, disse Lira, defendendo o projetobonus aposta sem depositolei e a possibilidadebonus aposta sem depositoque os indígenas cultivem bens agrícolasbonus aposta sem depositosuas terras.

“Nós não temos nada contra povos originários, nem o Congresso tem e não pode ser acusado disso. Agora, nós estamos falandobonus aposta sem deposito0,2% da população brasileirabonus aposta sem depositocimabonus aposta sem deposito14% da área do país", completou, segundo informações da Agência Câmarabonus aposta sem depositoNotícias.

O texto agora tramita no Senado. Caso seja aprovado e não sofra veto do presidente, o mais provavél é que o assunto volte ao STF, já que a constitucionalidade da nova legislação pode ser contestada.