Como caso Daniel Alves inspirou leiapp para apostar dinheirocombate à violência sexual contra mulheresapp para apostar dinheirobares e boates no Brasil:app para apostar dinheiro

Ao mesmo tempo, iniciativas estaduais e municipais também têm sido aprovadas para prever procedimentos para prevenir assédio sexualapp para apostar dinheiroestabelecimentos.

Especialistas ouvidas pela reportagem concordam que o caso Daniel Alves estimulou diferentes iniciativas no Brasil — um "divisorapp para apostar dinheiroáguas", nas palavras da promotora do Ministério Públicoapp para apostar dinheiroSão Paulo Fabíola Sucasas.

Apontam, no entanto, que a conscientização sobre violência sexual e a demanda por mudançaapp para apostar dinheirocultura eapp para apostar dinheirocomportamento já vinha acontecendo no país.

A BBC News Brasil conversou com a autora do projetoapp para apostar dinheirolei e com especialistas que explicam os avanços conquistados, apontam críticas e dizem quais os principais desafios para as regras virarem prática.

'Totalmente inspirado'

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), autora da proposta que virou lei, diz que o projeto foi "totalmente inspirado" no casoapp para apostar dinheiroDaniel Alves.

"A situação muito grave que aconteceu na Espanha nos alertou para a inexistência no Brasilapp para apostar dinheiroum protocoloapp para apostar dinheiroatendimento às situaçõesapp para apostar dinheiroviolência e importunação sexualapp para apostar dinheirocasas noturnas."

A deputada diz que o Legislativo brasileiro se inspirou no protocoloapp para apostar dinheiroBarcelona "para guardaapp para apostar dinheiroprovas, chamamento da polícia e proteção à vítima".

O protocolo brasileiro determina que estabelecimentos como bares e boates devem ter pessoas preparadas para aplicar as regras, ter cartazes que mostram como pedir ajuda à equipe, alémapp para apostar dinheirochamar a polícia e colaborar com investigações (veja mais detalhes abaixo).

No caso Daniel Alves, especialistas apontam que a boate onde teria ocorrido o casoapp para apostar dinheiroviolência sexual seguiu um protocolo chamado No Callem, (Não se calem,app para apostar dinheirotradução livre), criadoapp para apostar dinheiro2018app para apostar dinheiroBarcelona para combater assédio ou violência sexual.

A mulherapp para apostar dinheiro23 anos que afirmou ter sido estuprada por Daniel Alves na madrugadaapp para apostar dinheiro31app para apostar dinheirodezembroapp para apostar dinheiro2022 foi vista chorando por um segurança do local, que a levou para uma sala reservada e aplicou as regrasapp para apostar dinheiroatendimento, segundo relatos.

A polícia foi chamada e coletou provas. A vítima foi levada para o hospital — e foi destacada a rapidez do exameapp para apostar dinheirocorpoapp para apostar dinheirodelito.

Daniel Alves foi preso preventivamente menosapp para apostar dinheiroum mês depois.

A justificativa do projetoapp para apostar dinheirolei brasileiro cita que foi a aplicação do protocolo pela casa noturna que "assegurou à jovemapp para apostar dinheiro23 anos ser retiradaapp para apostar dinheiroimediato do local e levadaapp para apostar dinheiroambulância para exameapp para apostar dinheirocorpoapp para apostar dinheirodelito, ser observada por câmeras, ser atendida prontamente, ser protegidaapp para apostar dinheiropossíveis novas agressões, ser acolhida para possíveis impactos sobreapp para apostar dinheirosaúde integral".

O protocoloapp para apostar dinheiroBarcelona — que funciona na formaapp para apostar dinheiroadesão a um convênio — tem cinco princípios:

O foco no acolhimento à vítima é um dos pontos centrais do protocolo da cidade catalã, destaca Amanda Sadalla, diretora executiva da Serenas, organização sem fins lucrativos que atua na prevenção e enfrentamentoapp para apostar dinheiroviolências contra meninas e mulheres.

"O mais importante (no protocoloapp para apostar dinheiroBarcelona) é proteger a vítima, e não a perseguição ao agressor", diz. "No Brasil, ainda temos muito focoapp para apostar dinheirodenúncia e poucoapp para apostar dinheiroatendimento."

Ela explica que o protocolo reconhece que a denúncia não será necessariamente o melhor caminho.

"Denunciar traz sofrimento para a vítima. Idealmente, deveria ser fantástico fazer denúncia. Mas, às vezes, o que ela mais vai precisar é acolhimento, apoio físico, psicológico. O trabalhoapp para apostar dinheirorecuperação da vítima é fundamental."

Além disso, um diferencial do protocoloapp para apostar dinheiroBarcelona, diz ela, é que ele apresenta um passo a passo detalhadoapp para apostar dinheirocomo colocar as regrasapp para apostar dinheiroprática.

"No Brasil, temos leis fantásticas, mas falta protocoloapp para apostar dinheirocomo isso entraapp para apostar dinheirovigor", diz.

"Um funcionárioapp para apostar dinheirobar que pega a lei, ele se pergunta como tornar isso realidade — quem é a pessoa da equipe que tem que ser qualificada? Qual é essa qualificação? Onde consigo encontrar meios?"

Entre os pontos do protocoloapp para apostar dinheiroBarcelona que não entram na regra brasileira estão medidasapp para apostar dinheiroprevenção como não usar critérios sexistas ou discriminatórios para ingressoapp para apostar dinheiroum espaçoapp para apostar dinheirolazer — por exemplo, cobrar valoresapp para apostar dinheiroingressos diferentes para homens e mulheres ou dar entrada gratuita para mulheres.

Sucasas define esse tipoapp para apostar dinheiromedida como "cortar o mal pela raiz".

A promotora, que coordena o núcleoapp para apostar dinheirogênero do Ministério Públicoapp para apostar dinheiroSão Paulo, define a experiênciaapp para apostar dinheiroBarcelona como divisoraapp para apostar dinheiroáguas porque "passou-se a colocar a entidade empresarial na responsabilidadeapp para apostar dinheirorealizar procedimentos, compreender que esses procedimentos devem focar nas vítimas e chamar a questão da reputação (do estabelecimento) como ponto principal".

'Combate a abuso não deve se restringir a boates e casasapp para apostar dinheiroshow'

A Associação Brasileiraapp para apostar dinheiroBares e Restaurantes (Abrasel) diz que a nova lei brasileira é "bem-vinda" e afirma que "o esforço para combater a violênciaapp para apostar dinheirogênero deve ser coletivo e não pode se restringir somente às boates e casasapp para apostar dinheiroshow".

"A missãoapp para apostar dinheirocombater essas situaçõesapp para apostar dinheiroabuso não deve estar restrita somente às boates e casasapp para apostar dinheiroshow, considerando que essa violência pode acontecerapp para apostar dinheirodiversos lugares, como no trabalho e no transporte público, por exemplo", diz a associação.

A Abrasel defende que "o poder público forneça ferramentas e metodologias para treinamento dos funcionários,app para apostar dinheiroforma que consigam agirapp para apostar dinheiromaneira adequada dianteapp para apostar dinheirouma situaçãoapp para apostar dinheiroconstrangimento ou violência sexual".

Uma pesquisaapp para apostar dinheirofevereiroapp para apostar dinheiro2023 da Abrasel diz que 13% dos estabelecimentos já implantaram sinalização sobre canaisapp para apostar dinheirodenúncia ao assédio contra mulheres e 67% pretendiam implantarapp para apostar dinheirobreve.

Segundo a Abrasel, "entre as medidas consideradas menos viáveis", estão a vigilância especialapp para apostar dinheiroáreas isoladas ou com pouca iluminação (52% creem não ser viável para o estabelecimento) e espaço físico reservado para o acolhimento (58% não veem viabilidade na implantaçãoapp para apostar dinheiroseu estabelecimento).

A BBC News Brasil procurou a Associação Brasileira dos Promotoresapp para apostar dinheiroEventos (Abrape), mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.

'Não é não': o que prevê protocolo criado por lei federal brasileira

A lei que cria no Brasil o protocolo "Não é Não" para "prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima" diz que ele deve ser implementadoapp para apostar dinheiroboates/casas noturnas, espetáculos musicais realizadosapp para apostar dinheirolocais fechados eapp para apostar dinheiroshows, com vendaapp para apostar dinheirobebida alcoólica.

O protocolo não se aplica a cultos nem a outros eventosapp para apostar dinheirolocaisapp para apostar dinheironatureza religiosa, segundo a lei.

Embora comemore o estabelecimentoapp para apostar dinheiroprotocolos e os recentes avanços na área, a promotora Fabíola Sucasas critica esse trecho da lei.

"Infelizmente, eles fizeram uma ressalva, que é nossa crítica, que diz que não se aplica a cultos e eventos realizadosapp para apostar dinheirolocaisapp para apostar dinheironatureza religiosa. Se nós problematizarmos a realidade das mulheres religiosas, estaríamos excluindo as mulheres religiosasapp para apostar dinheiroproteção nesses espaços", diz.

"Também temos que problematizar quais são esses locaisapp para apostar dinheironatureza religiosa — que eventos são esses? Se falamosapp para apostar dinheiroquermesses, por exemplo. Existem eventos da cultura brasileira que são realizadosapp para apostar dinheirolocaisapp para apostar dinheironatureza religiosa."

A deputada Maria do Rosário diz que houve pressãoapp para apostar dinheirosetores religiosos "avaliando que festas religiosas poderiam ser fiscalizadas a partir desse protocolo" e diz que esse tipoapp para apostar dinheirofiscalização não era o objetivo.

"Foi o recorte que a gente conseguiu para mostrar que não se tratavaapp para apostar dinheironenhuma perseguiçãoapp para apostar dinheirocaráter religioso", afirma.

"Violência é violênciaapp para apostar dinheiroqualquer circunstância e lugar, mas esse protocolo foi preparado para lugaresapp para apostar dinheirodiversões e casas noturnas, e é possível que existam outros projetos que realmente abordem o enfrentamento ao assédio ou constrangimento e a violênciaapp para apostar dinheirooutros ambientes."

A lei define como constrangimento "qualquer insistência, física ou verbal, sofrida pela mulher depoisapp para apostar dinheiromanifestada aapp para apostar dinheirodiscordância com a interação".

E define violência, nesse contexto, como "uso da força que tenha como resultado lesão, morte ou dano, entre outros, conforme legislação penalapp para apostar dinheirovigor".

Sucasas também critica a definição, segundo ela, pela "ideiaapp para apostar dinheiroque o assédio só acontece depois do 'não' expresso".

"Nem sempre o 'não' é expresso. Ele pode ser silencioso. O dissentimento não precisa ser expresso, ele pode ser presumido", diz, citando como exemplo casoapp para apostar dinheiro2017 no qual um homem ejaculouapp para apostar dinheirouma mulherapp para apostar dinheiroônibus na Avenida Paulista.

"Até ela perceber que ele ejaculou, ficouapp para apostar dinheirosilêncio. Isso é um problema, entender que o constrangimento só acontece depois do 'não' expresso."

A lei federal prevê, entre os direitos das mulheres:

Para que essas medidas sejam implantadas, a lei prevê, entre os deveres dos estabelecimentos, ter pelo menos uma pessoa na equipe qualificada para atender ao protocolo "Não é Não", alémapp para apostar dinheiromanter,app para apostar dinheirolocal visível, informação sobre a formaapp para apostar dinheiroacionar o protocolo e contato da Polícia Militar e da Centralapp para apostar dinheiroAtendimento à Mulher (Ligue 180).

Os estabelecimentos devem se certificar, com a vítima,app para apostar dinheiropossível situaçãoapp para apostar dinheiroconstrangimento, se há necessidadeapp para apostar dinheiroassistência.

Se houver indíciosapp para apostar dinheiroviolência, os estabelecimentos devem, segundo a lei:

Se houver câmerasapp para apostar dinheirosegurança no local, o estabelecimento deve garantir o acesso às imagens à Polícia Civil, à perícia oficial e aos diretamente envolvidos, alémapp para apostar dinheiropreservar as imagens relacionadas ao ocorrido por pelo menos 30 dias.

Os estabelecimentos podem também, segundo a lei, retirar o agressor do estabelecimento e impedir o seu regresso até o término das atividades, nos casosapp para apostar dinheiroconstrangimento.

Também podem criar um código próprio, divulgado nos banheiros femininos, para que as mulheres possam alertar os funcionários sobre a necessidadeapp para apostar dinheiroajuda, a fimapp para apostar dinheiroque eles tomem as providências necessárias.

A lei federal prevê advertência como penalidade para o estabelecimento que descumprir o protocolo "Não é Não". E determina que cabe ao poder público promover campanhas educativas e formação periódica para conscientização e implementação do protocolo para empreendedores e trabalhadores dos estabelecimentos.

A expectativa é que a regulamentação da lei seja feita, nos próximos meses, por decretos pela Presidência da República.

Sobre a existênciaapp para apostar dinheiroleis estaduais e municipais sobre o mesmo tema, Sucasas diz que "prevalece a mais favorável à vítima".

'Amigo do dono'

Bem antes do caso Daniel Alves eapp para apostar dinheiroseus desdobramentos, o treinamentoapp para apostar dinheiroequipesapp para apostar dinheirobares e eventos para prevenção ao assédio sexual já era o foco do trabalhoapp para apostar dinheiroAna Addobbati, fundadora e diretora da Livreapp para apostar dinheiroAssédio, empresa que trabalha com esse tipoapp para apostar dinheirocapacitação.

Addobbati, que acumula experiência nesse tipoapp para apostar dinheirotreinamento desde 2017, elogia as novas iniciativas, mas destaca que o desafio, agora, é tirar do papel. "Lei boa é lei que pega."

Ela cita a importânciaapp para apostar dinheirolevarapp para apostar dinheiroconta as jornadasapp para apostar dinheirotrabalho dos profissionais do setor e as metodologias que serão usadasapp para apostar dinheirocursosapp para apostar dinheirocapacitação — para não ser um curso "para inglês ver", diz.

"É uma metodologia ativa? Há espaço para fazer perguntas? É adulto com letramento formal baixo. As pessoas vão aprender interagindo, perguntando."

Outro ponto central, na avaliaçãoapp para apostar dinheiroAddobbati, é que os gestores não devem deixar tudo na mãoapp para apostar dinheiroum funcionário só.

"O que mais aprendi quando comecei a desenhar meu negócio era conversar com garçom, com seguranças, que diziam: 'a gente sabe que é assédio, mas tenho muito medoapp para apostar dinheiroagir porque o cara pode ser amigo do dono, e homem geralmente consome mais'", diz.

"Em Barcelona, o que ficou muito claro é como foi ágil a operação. Não é um trabalhoapp para apostar dinheiroum homem só, que fez um treinamento online. É ter ali uma liderança, uma organização para que isso funcione."

Sadalla, que é mestreapp para apostar dinheiroPolíticas Públicas pela Universidadeapp para apostar dinheiroOxford (Reino Unido), também destaca que o desafio, agora, é que a lei se torne prática.

"Aí vem a responsabilidade tanto do governo federal e,app para apostar dinheiroespecial, dos governos locais para desenvolver protocolos para seus territórios — e que dialoguem com os serviços locais, para alémapp para apostar dinheiropolícia militar e disque 180", diz.

"Ou vamos repetir o que acontece com várias leis no país — a lei existe, mas não há orientação prática para implementação."

Sadalla conta sobre um curso que deu para garçonsapp para apostar dinheirofestas, num contextoapp para apostar dinheiroque ainda não havia protocolo, sobre situaçõesapp para apostar dinheiroprevenção à violência sexual.

"Eles ficaram bem surpresos que poderiam ajudar com coisas que parecem bobas".

Ela dá um exemploapp para apostar dinheiroum bar no qual uma vítima conversa com um homem no balcão, ele fala coisas impróprias e o garçom — que deve estar treinado para isso — vê que ela não consegue responder, embriagada.

"Ele pode: 1) estar treinado para perguntar se ela precisaapp para apostar dinheiroajuda; 2) digamos que o garçom não faça nada, essa mulher vai pro banheiro com o cara e saiapp para apostar dinheirolá com uma aparência muito ruim, e chorando. Ela pede ajuda pra alguém no bar. Esse garçom que ouviu o papo antes e viu ela embriagada pode e deve testemunhar. Mas ele precisa ter o treinamento para estar previamente atento a esse tipoapp para apostar dinheirocoisa", diz.

Carnaval: 7app para apostar dinheiro10 brasileiras temem sofrer assédio

A violência contra a mulher fora do ambiente doméstico recebe ainda mais destaque no contexto do Carnaval.

Em pesquisa divulga nas vésperas do Carnaval pelo Instituto Locomotiva e QuestionPro, maisapp para apostar dinheiroseteapp para apostar dinheirocada dez brasileiras disseram que temem sofrer assédio no carnaval.

O índiceapp para apostar dinheiropreocupação era ainda maior para mulheres negras: 75%, comparado a 70% para mulheres brancas.

"A diferença entre a violência contra a mulher que acontece dentroapp para apostar dinheirocasa e a violência contra mulher que acontece no carnaval, ouapp para apostar dinheiroum evento que tem milharesapp para apostar dinheiropessoas, é queapp para apostar dinheiroum você identifica o autor e no outro é difícilapp para apostar dinheiroidentificar. É praticado, muitas vezes, pelo desconhecido, e aí vem toda a necessidadeapp para apostar dinheirocolaboração das testemunhas, dos funcionários", diz Sucasas.

A mesma pesquisa mostrou que metade das entrevistadas disseram que já passaram por situaçõesapp para apostar dinheiroassédio no carnaval (52% das mulheres negras e 48% das mulheres brancas).

Sucasas, que comemora as regrasapp para apostar dinheiroproteção à mulher, lembra que a necessidade dessas leis tem um motivo ruim: "Quando a gente necessitaapp para apostar dinheiroproteção, é porque temos aqueles que violam as leis, porque ainda persistem na manutençãoapp para apostar dinheiroestereótipos que colocam a mulher no lugarapp para apostar dinheiroobjetificação,app para apostar dinheirodesrespeito,app para apostar dinheironaturalizaçãoapp para apostar dinheiropráticas que são confundidas com paquera ou com abordagens consentidas quando, na verdade, são violações".

Isso ocorre, diz ela, "devido ao machismo estrutural" — e por isso considera tão importante que as medidas venham com açõesapp para apostar dinheiroconscientização e educacionais.

A pesquisa do Instituto Locomotiva mostrou que quase todas as entrevistadas (97%) consideram importante a realizaçãoapp para apostar dinheirocampanhasapp para apostar dinheirocombate ao assédio durante o carnaval.

E, considerando todos os entrevistados, inclusive homens, a pesquisa aponta que 86% dos brasileiros concordam que o assédio existe no carnaval e é responsabilidadeapp para apostar dinheirotodos combater essas práticas. Entre as mulheres, o índice éapp para apostar dinheiro89%.

"A gente tem que ensinar a pessoa que tem que ouvir uma mulher, porque elas não são ouvidas. A gente tem que ensinar que as mulheres têm que ser atendidas num lugar seguro,app para apostar dinheiropreferência acompanhadaapp para apostar dinheiroalguémapp para apostar dinheirosua confiança, porque senão a gente ainda tem que desconfiarapp para apostar dinheiroque ela também possa ser vítimaapp para apostar dinheiroabuso sexual ouapp para apostar dinheirodesconfiança por parte daquela pessoa que vai atendê-la", diz Sucasas.

"O maior desafio é a cultura do estupro, que colocaapp para apostar dinheiroxeque a moral sexual da mulher, ainda arraigada naquela compreensãoapp para apostar dinheiroque existem as mulheres honestas — ainda que seja uma palavra antiga e excluída no nosso código penal —, (...) e aquelas que estão pedindo para serem estupradas."

"A paquera continua, e tudo que é feito com consentimento e com vontade continua", diz a promotora.