Como fertilização in vitro se tornou novo alvo do movimento antiaborto nos EUA:flamengo x corinthians aposta

O debate nos EUA ocorreflamengo x corinthians apostaum momentoflamengo x corinthians apostaque a questão do status legalflamengo x corinthians apostaembriões e fetos também entrouflamengo x corinthians apostapauta no Brasil,flamengo x corinthians apostameio à discussão sobre o projetoflamengo x corinthians apostalei que equipara o aborto a partirflamengo x corinthians aposta22 semanasflamengo x corinthians apostagestação a homicídio, mesmoflamengo x corinthians apostacasosflamengo x corinthians apostaestupro.

Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta semana, o autor do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), comparouflamengo x corinthians apostaproposta com o Estatuto do Nascituro: "É um projeto ainda light, não é o Estatuto do Nascituro, que os pró-vida, que são católicos e evangélicosflamengo x corinthians apostatodo Brasil, esperariam que fosse aprovado".

Com essa comparação, Cavalcante chamou a atenção para aquele projetoflamengo x corinthians apostalei, apresentado inicialmenteflamengo x corinthians aposta2007, que daria proteção jurídica ao nascituro, descrito como "ser humano concebido, mas ainda não nascido", incluindo os concebidos in vitro, e tornaria o aborto crime hediondo.

A fertilização in vitro não é o foco específico da discussão atual no Brasil. Nos Estados Unidos, porém, analistas e ativistas enxergam a rejeição à técnica como uma progressão natural do movimento antiaborto eflamengo x corinthians apostaleis baseadas na ideiaflamengo x corinthians apostaque a vida começa no momento da concepção (na união do espermatozoide com o óvulo).

"Há muito tempo o movimento antiaborto se opõe à fertilização in vitro", diz à BBC News Brasil a historiadora do direito Mary Ziegler, professoraflamengo x corinthians apostaDireito da Universidade da Califórnia,flamengo x corinthians apostaDavis. "Mas tem havido mais esforço para dar prioridade [a esse tema] ultimamente."

Ziegler, que é autoraflamengo x corinthians apostadiversos livros sobre a história jurídica do debate sobre o aborto nos Estados Unidos, diz que não se surpreenderá se o debateflamengo x corinthians apostatorno da fertilização in vitro começar a ganhar mais atençãoflamengo x corinthians apostaoutros países, como o Brasil.

"Acho que o Brasil é provavelmente o país com o paralelo mais próximo dos Estados Unidosflamengo x corinthians apostatermosflamengo x corinthians apostapolítica partidária do aborto e no sentidoflamengo x corinthians apostapegar emprestadas estratégiasflamengo x corinthians apostatorno do tema", opina.

Apoio popular e dilema moral

Calcula-se que cercaflamengo x corinthians aposta2% dos nascimentos nos Estados Unidos a cada ano sejam frutoflamengo x corinthians apostagestações via fertilização in vitro.

Nessa técnicaflamengo x corinthians apostareprodução assistida, é comum que sejam extraídos o máximo possívelflamengo x corinthians apostaóvulosflamengo x corinthians apostauma mulher, que são então fertilizados por espermatozoidesflamengo x corinthians apostalaboratório.

Múltiplos embriões costumam ser gerados nesse processo, e os que não são transferidos ao útero podem ser congelados para uso posterior, destruídos ou doados, inclusive para pesquisas médicas.

Ao contrário do aborto, que divide a sociedade americana, a fertilização in vitro é extremamente popular no país, mesmo entre religiosos e evangélicos.

Em pesquisa da empresa YouGov a pedido da CBS Newsflamengo x corinthians apostafevereiro, 86% defendem a legalidade do tratamento.

Outro levantamento, feito pela consultora Kellyanne Conway, que foi conselheiraflamengo x corinthians apostaDonald Trump, revelou apoioflamengo x corinthians aposta83% dos evangélicos e 78% dos que se identificam como "pró-vida" ao tratamento.

No entanto, ao mesmo tempoflamengo x corinthians apostaque a maioria dos americanos diz apoiar a técnica, pesquisa do instituto Pew Research Center indica que 35% concordam que "a vida humana começa na concepção, portanto um embrião é uma pessoa com direitos".

Muitos dos que se opõem ao aborto não veem ligação entre o procedimento e a fertilização in vitro, encarada como uma tecnologia cujo objetivo é gerar vidas e que ajuda inúmeros casais com problemasflamengo x corinthians apostafertilidade a ter filhos e aumentar a família.

Mas o destino dos embriões excedentes sempre foi um ponto ressaltado por opositores da técnica, que apontam para um dilema moral diante da crençaflamengo x corinthians apostaque a vida começa no momento da concepção.

Segundo Ziegler, antes havia no movimento antiaborto o sentimentoflamengo x corinthians apostaque destacar essa questão poderia prejudicar a luta para derrubar Roe versus Wade, a decisãoflamengo x corinthians aposta1973 que garantia o direito constitucional ao aborto nos Estados Unidos.

Esse objetivo foi atingidoflamengo x corinthians aposta2022, quando a Suprema Corte do país anulou aquela decisão, deixando cada Estado livre para regular o aborto como quiser, o que resultou na proibição quase completa do procedimentoflamengo x corinthians apostavárias partes do país.

"(Com isso) aquela preocupação estratégica (do movimento antiaborto sobre dar destaque à fertilização in vitro) parece não estar mais presente", observa Ziegler.

Impacto da decisão no Alabama

Na esteira da decisão da Suprema Corte americanaflamengo x corinthians aposta2022, proliferaram no país projetosflamengo x corinthians apostalei que descrevem fetos e embriões como "crianças que ainda não nasceram" e dão a eles os mesmos direitos legais reservados a pessoas, endurecendo as restrições ao aborto.

Diferentemente do Brasil, onde o aborto só é permitidoflamengo x corinthians apostacasoflamengo x corinthians apostaestupro, risco à vida da gestante ou se o feto for anencéfalo, nos Estados Unidos cada Estado tem suas prórias leis sobre o procedimento.

O Alabama, no sul do país, é um dos que tem as leis mais rígidas, proibindo o abortoflamengo x corinthians apostaqualquer estágio da gravidez, mesmoflamengo x corinthians apostacasosflamengo x corinthians apostaestupro ou incesto, com exceção apenas quando houver risco grave à saúde da gestante.

A decisão da Suprema Corte do Estado sobre fertilização in vitro, no início deste ano, teve origemflamengo x corinthians apostaprocessos movidos por famílias cujos embriões congelados foram acidentalmente destruídos na clínica onde estavam armazenados.

Os juízes decidiram que uma leiflamengo x corinthians aposta1872, segundo a qual pais podem processar pela morteflamengo x corinthians apostafilhos menoresflamengo x corinthians apostaidade, também se aplica a nascituros, inclusive "crianças extrauterinas".

"A questão central apresentada (…) é se a lei contém uma exceção não escrita para crianças extrauterinas, isto é, criançasflamengo x corinthians apostagestação que estão localizadas foraflamengo x corinthians apostaum útero biológico no momentoflamengo x corinthians apostaque são mortas", disse o juiz Jay Mitchell. "A resposta a essa pergunta é não."

Clínicasflamengo x corinthians apostafertilização in vitro no Estado suspenderam as atividades, deixando famílias que já haviam investido milharesflamengo x corinthians apostadólares sem saber se poderiam continuar o tratamento. A presidente da Sociedade Americanaflamengo x corinthians apostaMedicina Reprodutiva, Paula Amato, disse que a decisão ia “contra a realidade médica”.

"O tribunal decidiu que um óvulo fertilizado congelado, armazenado num congeladorflamengo x corinthians apostauma clínicaflamengo x corinthians apostafertilidade, deve ser tratado como equivalente legal a uma criança ou um fetoflamengo x corinthians apostagestação no útero", afirmou. "Os membros do tribunal podem vê-los como equivalentes, mas a ciência e o bom senso nos dizem que não são."

Semanas depois, a Câmara e o Senado do Estado, onde os republicanos são maioria, aprovaram às pressas uma lei que protege pacientes, servidoresflamengo x corinthians apostasaúde e clínicasflamengo x corinthians apostafertilização in vitroflamengo x corinthians apostaresponsabilidade legal, e várias delas retomaram os tratamentos.

Mas a nova lei é uma solução temporária, já que não anula a opinião da Suprema Corteflamengo x corinthians apostaque embriões congelados devem ser tratados legalmente como pessoas e deixa várias dúvidas sobre possíveis ramificações legais, que poderiam ter impacto ao redor do país.

As famílias que haviam movido o processo inicial argumentam que a nova lei viola seus direitos constitucionais e pedem que seja anulada, e o caso poderá chegar novamente à Suprema Corte do Alabama.

O voto na Convenção Batista do Sul

A atenção gerada pela decisão no Alabama inspirou líderes da Convenção Batista do Sul a colocarem o temaflamengo x corinthians apostapautaflamengo x corinthians apostaseu encontro anual, que reuniu neste mês maisflamengo x corinthians aposta10 mil delegados, chamadosflamengo x corinthians aposta"mensageiros", na cidadeflamengo x corinthians apostaIndianapolis.

"Eles viram que era um momento propício para trazer essa questão à atenção [dos fiéis]", avalia Ziegler. "Ambos os episódios estão intimamente conectados."

Enquanto a maioria dos "mensageiros" rejeitam o aborto, muitos são favoráveis à fertilização in vitro, e durante o encontro alguns deram testemunhos emocionados sobre como o tratamento os ajudou a ter filhos.

No final, uma resolução denominada "Sobre as realidades éticas das tecnologias reprodutivas e a dignidade do embrião humano" foi aprovada por ampla maioria.

A resolução não se opõe especificamente à criaçãoflamengo x corinthians apostaembriões pela técnica, mas sim ao fatoflamengo x corinthians apostaque muitos são destruídos.

"Estimativas sugerem que entre 1 milhão e 1,5 milhãoflamengo x corinthians apostaseres humanos estão atualmente armazenadosflamengo x corinthians apostacongeladores criogênicosflamengo x corinthians apostaestado embrionário nos Estados Unidos, com a maioria inquestionavelmente destinada à eventual destruição", diz um trecho.

Nesse contexto, os fiéis são convocados a "reafirmar o valor incondicional e o direito à vidaflamengo x corinthians apostatodos os seres humanos, incluindo aquelesflamengo x corinthians apostaestágio embrionário, e somente utilizar tecnologias reprodutivas condizentes com essa afirmação".

O texto ressalta que "todas as crianças, quaisquer que sejam as circunstâncias daflamengo x corinthians apostaconcepção, são um presenteflamengo x corinthians apostaDeus" e encoraja os fiéis a "considerar a adoçãoflamengo x corinthians apostaembriões congelados para resgatar aqueles que eventualmente serão destruídos".

Também demonstra solidariedade com "casais diagnosticados com infertilidade" e os incentiva a "considerar as implicações éticas das tecnologiasflamengo x corinthians apostareprodução assistida".

Apesarflamengo x corinthians apostaa resolução não proibir os membros da Convenção Batista do Sulflamengo x corinthians apostausarem fertilização in vitro,flamengo x corinthians apostapassagem representa o inícioflamengo x corinthians apostauma discussão mais profunda sobre o tema entre os fiéis.

Segundo a presidente do comitêflamengo x corinthians apostaresoluções, Kristen Ferguson, "(o voto) é o primeiro passo" e simplesmente abre o debate entre os fiéis sobre essa "questão complexa".

Termômetro do sentimento evangélico

Com cercaflamengo x corinthians aposta13 milhõesflamengo x corinthians apostamembros espalhados por quase 50 mil congregações, a Convenção Batista do Sul tem enorme influência política nos Estados Unidos e é considerada um termômetro do sentimento evangélico no país.

Nesse contexto, analistas afirmam que a resolução, aprovada poucos meses após a decisão no Alabama, pode indicar uma maior abertura nesse grupo ao argumentoflamengo x corinthians apostaque embriões, mesmo fora do útero, devem receber as mesmas proteções que pessoas,flamengo x corinthians apostauma vitória para o movimento antiaborto.

"Pode assinalar o inícioflamengo x corinthians apostauma ampla virada na direita contra a fertilização in vitro, uma questão que muitos conservadores sociais vêem como a próxima fronteira do movimento 'pró-vida'", disse o jornal Politico.

O foco na fertilização in vitro coloca o Partido Republicano na posição delicada de,flamengo x corinthians apostapleno ano eleitoral, manterflamengo x corinthians apostaposição "pró-vida" ao mesmo tempoflamengo x corinthians apostaque demonstra apoio ao tratamentoflamengo x corinthians apostafertilidade, usado ou favorecido pela maioriaflamengo x corinthians apostaseus eleitores.

Ao mesmo tempo, os democratas, que vêm coletando sucessosflamengo x corinthians apostaeleições estaduais ao defender o acesso ao aborto, tentam forçar os republicanos a se posicionarem contra medidas que defendem a fertilização in vitro, para demonstrar o contraste entre as posições dos dois partidos.

Em meio a essa briga política, propostas dos dois lados para proteger o acesso à técnica foram foram apresentadas nos últimos dias no Congresso americano, mas acabaram bloqueadas.

Em maio, a comissãoflamengo x corinthians apostaética e liberdade religiosa da Convenção Batista do Sul enviou uma carta ao Senado americano mencionando as "graves preocupações éticas" da fertilização in vitro.

"Conclamamos os legisladores a desenvolver e implementar um sistemaflamengo x corinthians apostasupervisão federal que proteja e informe as mulheres e garanta que os embriões sejam tratados com cuidado, mesmo enquanto nos opomos à prática geral da fertilização in vitro", diz o texto.

Para Ziegler, apesar das divisões, "os principais grupos antiaborto (nos Estados Unids) estão agora muito mais unidos na oposição à fertilização in vitro do que antes".

"O movimento antiaborto defende muitas posições impopulares. E a questão sempre foi se vai mudar a opinião das pessoas ou se vai tentar impor suas prioridades, mesmo que não haja apoio", observa Ziegler.

"Acho que a tendência, especialmente com a fertilização in vitro, tem sido aflamengo x corinthians apostapressionar por [suas] posições, independentementeflamengo x corinthians apostaserem populares ou não", afirma.