Bolsonaro discutiu 'ruptura' com cúpula militar, segundo depoimentos; entenda:vasco pixbet
A operação se debruça sobre evidências obtidas pela PFvasco pixbetque Bolsonaro teria envolvimento na elaboraçãovasco pixbetuma minutavasco pixbetdecretovasco pixbetEstadovasco pixbetDefesa com medidas para impedir a possevasco pixbetLuiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter-se no poder.
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Fim do Matérias recomendadas
O inquérito também investiga indíciosvasco pixbetque militares teriam organizado manifestações contra o resultado das eleições e atuaram para garantir que os manifestantes tivessem segurança. Por fim, a investigação apura se o grupovasco pixbettornovasco pixbetBolsonaro teria monitorado os passosvasco pixbetMoraes, incluindo acesso àvasco pixbetagendavasco pixbetforma antecipada.
Inicialmente, Bolsonaro negou ter conhecimento da minuta, mas um documento com este mesmo teor foi encontrado depois pela PF na sala do ex-presidente na sede do PL, seu partido.
Bolsonaro negou que tivesse intenções golpistas a partirvasco pixbetentão e disse ter agido dentro dos limites da Constituição, ao argumentar que, para ser aplicado, o decretovasco pixbetestadovasco pixbetdefesa dependeria da aprovação do Congresso.
"Continuam me acusandovasco pixbetum golpe, porque tem uma minutavasco pixbetum decretovasco pixbetestadovasco pixbetdefesa. Golpe usando a Constituição? Tenha santa paciência", dissevasco pixbetprotestovasco pixbetSão Paulo no fimvasco pixbetfevereiro.
Mesmo após os depoimentos dos militares, Bolsonaro participouvasco pixbeteventos políticos no Riovasco pixbetJaneiro na sexta e sábado (15 e 16/3) e disse ser vítimavasco pixbetacusações absurdas e que não tem medovasco pixbetser julgado.
"Poderia estar muito bemvasco pixbetoutro país. Preferi voltar para cá [Brasil] com todos os riscos que corro. Não tenho medovasco pixbetqualquer julgamento, desde que os juízes sejam isentos", disse no sábado.
Durante depoimento à Polícia Federal na operação, no entanto, o ex-presidente ficouvasco pixbetsilêncio, invocando o direitovasco pixbetnão produzir provas contra si mesmo.
Para o professorvasco pixbetCiência Política da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marco Antônio Teixeira, o conteúdo dos depoimentos mostraria que não há mais dúvidas sobre o fatovasco pixbetque o grupo liderado por Bolsonaro tentou, sim, conduzir um golpevasco pixbetEstado.
"Esses relatos mostram que estivemos,vasco pixbetfato, à beiravasco pixbetum golpe. Não resta mais dúvidavasco pixbetque houve uma tentativa neste sentido pelo grupo que estava no poder", diz Teixeira à BBC News Brasil.
Segundo ele, os depoimentosvasco pixbetFreire Gomes e Baptista Júnior apontam que há pontos positivos e negativosvasco pixbetrelação à "saúde" da democracia brasileira.
"Eles mostram que uma ruptura democrática no Brasil não é algo tão fácilvasco pixbetse fazer. Tanto assim que houve uma tentativa e ela não se concretizou. Ao mesmo tempo, mostra que ainda falta uma cultura democrática entre a maioria dos militares. Há uma faltavasco pixbetrespeito por ciclos eleitorais e isso é preocupante. Apesarvasco pixbetos comandantes do Exército e Aeronáutica não terem topado, o da Marinha, pelo que se relatou, estavavasco pixbetacordo com uma ruptura", afirma o professor.
Teixeira diz acreditar que Freire Gomes e Baptista Júnior poderão vir a ser punidos por supostamente não terem tomado medidas concretas para impedir os planosvasco pixbetBolsonaro e seu grupo. Ele diz, contudo, que as punições deverão ser mais brandas do que aquelas que podem vir a ser dadas a outros integrantes da ala militar próxima a Bolsonaro.
"Se houver algum tipovasco pixbetpunição para eles, certamente vai ser mais moderada do que aquelas que poderão atingir outros integrantes do grupo militar mais próximovasco pixbetBolsonaro como Braga Netto ou o general Augusto Heleno", avaliou o professor.
Freire Gomes confirma minuta golpista
O ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes confirmouvasco pixbetdepoimento à PF que Bolsonaro apresentou ao comando das Forças Armadas,vasco pixbetdezembrovasco pixbet2022, uma minutavasco pixbetum decreto para reverter o resultado das eleições.
Seu relato reforça as revelações da delação premiada do tenente-coronel e ex-ajudantevasco pixbetordens da Presidência, Mauro Cid.
Freire Gomes também afirmou à PF que a minuta debatida no encontro com Bolsonaro tinha o mesmo conteúdo da encontradavasco pixbetjaneirovasco pixbet2023 na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Seu depoimento contraria a versão inicialvasco pixbetBolsonarovasco pixbetque não tinha conhecimentovasco pixbettal documento.
Segundo o ex-comandante do Exército, uma primeira reuniãovasco pixbetBolsonaro com os três comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ocorreu no dia 7vasco pixbetdezembro na biblioteca do Palácio da Alvorada.
Na ocasião, estava presente também Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República, que teria lido a minuta e depois se retirado.
Depois, outra reunião foi realizada com o presidente,vasco pixbetque uma versão mais enxuta do documento golpista foi apresentada.
Freire Gomes disse à PF que ele e o ex-comandante da Aeronáutica Carlosvasco pixbetAlmeida Baptista Jr sempre se colocaram, nesses encontros, contra qualquer movimento para tentar manter Bolsonaro no poder após o fimvasco pixbetseu mandato.
Já o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, teria colocadovasco pixbettropa à disposição do suposto plano golpista.
O general disse ainda à PF que deixou claro a Bolsonaro e ao ministro da Defesa que "o Exército não aceitaria qualquer atovasco pixbetruptura institucional" e que "sempre posicionou que o Exército não atuariavasco pixbettais situações".
Ele acrescentou no depoimento que "inclusive chegou a esclarecer ao então presidente da República Jair Bolsonaro que não haveria mais o que fazervasco pixbetrelação ao resultado das eleições e que qualquer atitude, conforme as propostas, poderia resultar na responsabilização penal do então presidente da República".
Freire Gomes afirmou também, no depoimento, ter dito ao então presidente "que, nas condições apresentadas, do pontovasco pixbetvista militar, não haveria possibilidadevasco pixbetreverter os resultados das eleições".
Bolsonaro 'assustado'
Em seu depoimento, o brigadeiro Baptista Júnior relatou como teriam sido um conjuntovasco pixbetreuniões que teve com o então presidente Jair Bolsonaro após as eleições.
Nelas, Baptista Júnior descreve que Bolsonaro teria feito diversas consultas sobre como poderia reverter o resultado das eleições e manter-se no poder mesmo após a derrota para Lula, mas que Bolsonaro teria sido alertadovasco pixbetque as eleições teriam acontecido dentro da normalidade e sem suspeitasvasco pixbetfraudes tanto por ele, quanto por Freire Gomes quanto pelo então Advogado-Geral da União, Bruno Bianco.
O brigadeiro também relatou que Bolsonaro chegou a consultar os comandantes militares sobre a implementaçãovasco pixbetdispositivos jurídicos como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou o Estadovasco pixbetDefesa apósvasco pixbetderrota eleitoral.
O militar disse que, após essas consultas, tanto ele quanto Freire Gomes teriam tentado convencer Bolsonaro a não fazê-lo. Em um trechovasco pixbetseu depoimento, Baptista Júnior disse que Freire Gomes teria alertado o então presidentevasco pixbetque ele poderia vir a ser preso se prosseguisse com o plano.
"Que o depoente (Baptista Júnior) tentava demover o então presidente JAIR BOLSONAROvasco pixbetutilizar os referidos institutos jurídicos; que o depoente deixou claro a JAIR BOLSONARO,vasco pixbetuma dessas reuniões, que tais institutos não serviriam para manter o então presidente da República no poder após 1ºvasco pixbetJaneirovasco pixbet2023; que o ex-presidente ficava assustado", diz um trecho do depoimento do ex-comandante da Aeronáutica.
"Quevasco pixbetuma das reuniões dos comandantes das Forças com o então presidente da República, após o segundo turno das eleições, depoisvasco pixbeto presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a possibilidadevasco pixbetatentar contra o regime democrático, por meiovasco pixbetalgum instituto previsto na Constituição (GLO ou Estadovasco pixbetdefesa ou Estadovasco pixbetSítio), o então Comandante do Exército, General Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República", diz outro trecho do depoimentovasco pixbetBaptista Júnior.
Baptista Júnior disse acreditar, segundo depoimento divulgado pelo STF, que a posição contráriavasco pixbetFreire Gomes a um Golpevasco pixbetEstado foi determinante para que a tentativa não tivesse sido consumada.
"Indagado se o posicionamento do General Freire Gomes foi determinante para que uma minuta do decreto que viabilizasse um Golpevasco pixbetEstado não fosse adiante respondeu que sim; que caso o Comandante tivesse anuído, possivelmente a tentativavasco pixbetGolpevasco pixbetEstado teria se consumado", diz outro trecho do depoimento do ex-comandante da Aeronáutica.
PL só questionou urnas por pressãovasco pixbetBolsonaro, diz Valdemar
O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, prestou esclarecimentos à PF sobre a ação apresentada por seu partidovasco pixbetnovembrovasco pixbet2022 questionando o resultado da eleição presidencial vencida por Lula e pedindo a invalidaçãovasco pixbet59,18% dos votos do segundo turno.
Em seu depoimento, ele disse que seu partido contratou o Instituto Voto Livre para fiscalizar as urnas por ideiavasco pixbetBolsonaro evasco pixbetdeputados do PL.
Costa Neto afirmou também que recebeu relatórios a partir dessa fiscalização mas "nunca foi apresentado nada consistente". Ainda assim, diz no depoimento, "os deputados do Partido Liberal e então presidente Bolsonaro o pressionaram para ajuizar tal ação no TSE".
Após a coligação ter movido essa ação, o presidente do TSE, Alexandrevasco pixbetMoraes, recusou o pedido para anular as urnas e decidiu também multar o PLvasco pixbetR$ 22,9 milhões por "litigânciavasco pixbetmá-fé".
No depoimento à PF, Costa Neto negou ter participado ou tido conhecimento das reuniõesvasco pixbetBolsonaro com comandantes das Forças Armadas para discutir um suposto plano golpista e afirmou também que "nunca teve ciênciavasco pixbetqualquer ação ou planejamento sobre 'Golpevasco pixbetEstado'".
Silêncios
Diversas das pessoas chamadas a depor - incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro - ficaramvasco pixbetsilêncio, invocando o direito constitucionalvasco pixbetnão produzirem provas contra si mesmos.
Ficaramvasco pixbetsilêncio:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Walter Souza Braga Netto, general do Exército e ex-ministro da Casa Civil
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, general e ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Ailton Barros, advogado acusadovasco pixbetintermediar inserçãovasco pixbetdados falsos sobre vacina no sistema do SUS
- Amauri feres Saad, advogado acusadovasco pixbetser autor intelectual da minuta do golpe
- Angelo Martins Denicolli, major acusadovasco pixbetparticiparvasco pixbetgabinetevasco pixbetdesinformação
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel acusadovasco pixbetfazer partevasco pixbetgabinetevasco pixbetdesinformação
- José Eduardovasco pixbetOliveira, padre acusadovasco pixbetparticiparvasco pixbetreunião sobre golpe
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessorvasco pixbetBolsonaro
- Rafael Martins, major acusadovasco pixbetorganizar manifestações golpistas
- Mário Fernandes, ex-chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República
- Ronald Ferreiravasco pixbetAraújo Junior, acusadovasco pixbetparticiparvasco pixbetreunião golpista
O relatovasco pixbetMauro Cid, ajudantevasco pixbetordensvasco pixbetBolsonaro, continuavasco pixbetsigilo, pois ele fez um acordovasco pixbetdelação premiada.