As opçõescasa de apostas estrangeirasMilei após emblemática 'lei omnibus' ser rejeitada pelo Congresso na Argentina:casa de apostas estrangeiras
Se o governo quiser reapresentar a Leicasa de apostas estrangeirasBases, que até agora considerou a pedra fundamental do seu planocasa de apostas estrangeirasreformas, terá que repetir todo o processo parlamentar desde o início.
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No entanto, o ministro do Interior, Guillermo Francos, destacou esta quarta-feira (7/2) que o governo não resolveu se vai reapresentar o projeto, que incluía dar poderes extraordinários ao presidente para legislar sem ter que passar pelo Congresso, abria a possibilidadecasa de apostas estrangeirasprivatizar diversas empresas estatais, limitava o direitocasa de apostas estrangeirasprotesto e dava maiores poderes às forçascasa de apostas estrangeirassegurança, entre os pontos que geraram mais resistência.
O governo já havia reduzido bastante a proposta original - passoucasa de apostas estrangeirascercacasa de apostas estrangeiras660 artigos para cercacasa de apostas estrangeiras380 e foram excluídas as questões tributárias - com a intençãocasa de apostas estrangeirasconseguir acasa de apostas estrangeirasaprovação.
Após a decisãocasa de apostas estrangeirasdevolver o projeto às comissões, o governo divulgou notacasa de apostas estrangeirasque dirige seus ataques aos governadores, com quem mantém disputa pela distribuição da receita federal, dizendo que "eles tomaram a decisãocasa de apostas estrangeirasdestruir a lei", apesarcasa de apostas estrangeirasantes terem se comprometido a apoiá-la.
Já Milei,casa de apostas estrangeirasIsrael, acusou os parlamentares que rejeitaram o pacotecasa de apostas estrangeirasirem contra o mandato popular.
"A casta se posicionou contra a mudança que nós, argentinos, votamos nas urnas. Sabemos que não será fácil mudar um sistema onde os políticos enriqueceram às custas dos argentinos que se levantam para trabalhar todos os dias", publicou emcasa de apostas estrangeirasconta no X (antigo Twitter).
"Nosso programacasa de apostas estrangeirasgoverno foi votado por 56% dos argentinos e não estamos dispostos a negociá-lo com quem destruiu o país. Há setores da política que resistem a fazer as mudanças que o país necessita. Eles terão que explicar à sociedade o motivo", continuou ele.
E agora?
A rejeição da emblemática leicasa de apostas estrangeirasMilei expôs uma realidade que complicará qualquer plano do governocasa de apostas estrangeirasvoltar à briga no Congresso.
E, embora o libertário tenha vencido as eleições confortavelmente,casa de apostas estrangeirasvitória veio no segundo turno.
No primeiro turno - aquele válido para a obtençãocasa de apostas estrangeirascadeiras no Congresso - obteve apenas 30% e ficoucasa de apostas estrangeirassegundo lugar, 7 pontos atrás do Kirchnerismo-Peronismo, que obteve a maioria nas duas Casas do Legislativo.
Com esses resultados eleitorais, o grupo La Libertad Avanza,casa de apostas estrangeirasMilei, tem hoje cercacasa de apostas estrangeiras40 cadeiras na Câmara dos Deputados e apenas 7 no Senado. Isso representa cercacasa de apostas estrangeiras15%casa de apostas estrangeirastodo o Congresso.
Mesmo com os votoscasa de apostas estrangeirasaliados, como os legisladores do PRO (a força do ex-presidente Mauricio Macri), a votação da "lei omnibus" mostrou que o governo não tem musculatura parlamentar suficiente.
É por isso que alguns acreditam que ele não tentará novamente que o seu pacotecasa de apostas estrangeirasreformas seja aprovado no Congresso.
Uma alternativa poderia ser que,casa de apostas estrangeirasvezcasa de apostas estrangeirasoutra "lei omnibus", o governo procurasse chegar a um consenso com a oposição ponto por ponto, e enviasse leis separadas com as principais reformas para as quais consegue obter apoio.
Contudo, o fracasso das negociações com os governadores para a aprovação da Leicasa de apostas estrangeirasBases mostrou outra aparente fraqueza deste governo: acasa de apostas estrangeirasfaltacasa de apostas estrangeirasexperiência e capacidadecasa de apostas estrangeirasmanobra política.
"Houve muita negligência", disse o analista político da Rádio Rivadavia, Ignacio Ortelli.
"O governo disse que a lei foi aprovada", disse, referindo-se à confiança que Milei parecia ter antescasa de apostas estrangeirasiniciar a viagem, que o levará também à Itália e ao Vaticano.
A verdade é que o La Libertad Avanza só chegou ao cenário político nas eleições legislativascasa de apostas estrangeiras2021, e o próprio Milei é um outsider, que se dedicou a trabalhar como economista no setor privado e começou a ficar conhecido como um excêntrico comentaristacasa de apostas estrangeirasprogramascasa de apostas estrangeirasopinião, antescasa de apostas estrangeirasentrar na política há apenas três anos.
Plebiscito?
Dado que o principal capital políticocasa de apostas estrangeirasMilei é acasa de apostas estrangeirasvitóriacasa de apostas estrangeirasnovembro passado, com quase 56% dos votos, muitos na Argentina especulam que o presidente poderia tentar governar através da realizaçãocasa de apostas estrangeirasconsultas populares.
No passado ele disse que se não conseguisse um consenso político para algumacasa de apostas estrangeirassuas iniciativas "convocaria um plebiscito".
Após o fracasso da "lei omnibus" no Congresso, o porta-voz presidencial Manuel Adorni garantiu que Milei "tomou a decisão"casa de apostas estrangeirasavançar com as medidas incluídas no projeto derrubado, e que "vai fazer isso com as ferramentas que a Constituição permite".
A Carta Magna Argentina permite ao Poder Executivo realizar consultas populares sobre projetoscasa de apostas estrangeiraslei.
Um dos plebiscitos mais lembrados da história argentina foi o realizado pelo então presidente Raúl Alfonsín,casa de apostas estrangeiras1984, que foi fundamental para a aprovação do Tratadocasa de apostas estrangeirasPaz com o Chile, que pôs fim ao Conflitocasa de apostas estrangeirasBeagle.
Mas essa ferramenta tem suas limitações. A principal delas é que não é vinculante. Ou seja: ouve a opinião da população, mas não pode suplantar o Congresso e servir para aprovar uma lei.
Porém, a ideia dos libertários que apoiam essa opção é que ela serve para pressionar o Legislativo, sob a ideiacasa de apostas estrangeirasque se rejeitassem uma norma que foi endossada por plebiscito estariam votando "contra o povo".
No entanto, tanto os detratores como os apoiadores do governo alertam que se tratacasa de apostas estrangeirasuma facacasa de apostas estrangeirasdois gumes: se o governo perder um plebiscito, poderá também perder legitimidade (e, portanto, governabilidade).
O caso mais dramático ocorreu há alguns anos no Reino Unido, quando David Cameron convocou um plebiscito sobre a saída do país da União Europeia, pensando que seria rejeitada, e tevecasa de apostas estrangeirasse demitir após o surpreendente apoio ao Brexit.
Nesse sentido, alguns na Argentina apontam para diversas pesquisascasa de apostas estrangeirasopinião que mostram uma queda na imagem do presidente nos primeiros dois meses no poder.
Embora seus índicescasa de apostas estrangeirasaprovação geralmente permaneçam acimacasa de apostas estrangeiras50%, eles mostram quedacasa de apostas estrangeirasaté 10 pontoscasa de apostas estrangeirasalgumas pesquisas.
Um dos mais recentes, da CB Consultora Opinión Pública, aponta que a imagemcasa de apostas estrangeirasMilei caiucasa de apostas estrangeirastodas as províncias argentinas, embora apenascasa de apostas estrangeirastrês dos 24 distritos ele tenha tido mais rejeições do que apoio.
A maioria dos especialistas atribui isto ao fortíssimo ajustamento econômico imposto pelo presidente logo que assumiu o cargo, que incluiu uma desvalorização do peso, que perdeu metade do seu valor diante do dólar, e que causou enorme consternação numa população que já sofrecasa de apostas estrangeirasuma das inflações mais altas do mundo.