Por que a reeleição foi 'grande vencedora' das eleiçõesaposta sport net2024?:aposta sport net

Neste ano, a taxaaposta sport netreeleição foiaposta sport net80,5% segundo levantamento da empresaaposta sport netinteligênciaaposta sport netdados Nexus com baseaposta sport netinformações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) checadas pela BBC News Brasil.

Os dados consolidados do segundo turno ainda não foram divulgados, mas, dos 17 candidatos que tentaram a reeleição na segunda etapa da disputa, 14 conseguiram se reeleger.

É o maior percentualaposta sport netprefeitos e prefeitas reeleitos desde 2008, quando os dados começaram a ser compilados, segundo dados do Centroaposta sport netPolítica e Economia do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas (Cepesp-FGV).

A títuloaposta sport netcomparação, nas eleições municipais anteriores,aposta sport net2020, a taxaaposta sport netreeleição líquida foiaposta sport net64,69%.

A reeleição líquida é medida pela quantidadeaposta sport netcandidatos aptos à reeleição e queaposta sport netfato disputaram o pleito e o venceram, descartando-se os que podiam se candidatar, mas não disputaram as eleições.

Mas o que explica tamanho crescimentoaposta sport netapenas quatro anos?

Cientistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil dizem que ainda é cedo para cravar as razões, mas acreditam que o volumeaposta sport netemendas parlamentares destinadas a municípios por deputados federais pode ter "desequilibrado" a disputa a favor dos atuais prefeitos.

Outra hipótese está relacionada à taxaaposta sport netabstenção registrada no primeiro turno, que foiaposta sport net21,7% neste ano, e é considerada alta pelo TSE. Um terceiro fator apontado seria o alinhamento entre os prefeitos candidatos e os governos estaduais.

Apesaraposta sport netos especialistas indicarem ainda ser preciso analisar a fundo os dados para identificar que fatores efetivamente influenciaram na taxaaposta sport netreeleição, eles avaliam que isso deve ter desdobramentos e influenciar a formação do Congresso Nacionalaposta sport net2026.

Emendas: principal 'suspeita'

A reeleição para cargos do Poder Executivo foi implementada no Brasilaposta sport net1997 por meioaposta sport netuma Emenda Constitucional.

Desde então, prefeitos, governadores e presidentes da República passaram a ter o direitoaposta sport netse candidatar a uma reeleição.

Desde então, pesquisadores passaram a se debruçar sobre os efeitos da reeleição no sistema político brasileiro e sobre que fatores influenciam na reeleição ou não dos candidatos.

O aumento na taxaaposta sport netreeleição registrado neste ano acompanha uma tendência iniciadaaposta sport net2016, quando 47,97% dos prefeitos que podiam se reeleger e disputaram as eleições venceram as suas disputas. Esse percentual subiu para 64,69%aposta sport net2020.

Essa tendência, no entanto, contraria,aposta sport netparte, um estudo produzido pelos cientistas políticos Thomas Brambor e Ricardo Ceneviva,aposta sport net2012.

O artigo, intitulado "Reeleição e continuísmo nos municípios brasileiros", apontou que, diferentemente do que o senso comum indicava, estar no comando das prefeituras não representaria uma vantagem do candidato à reeleição na comparação com seus adversários.

"Nossos resultados indicam que os prefeitos que tentaram a reeleição no exercício do cargo sofreram uma considerável corrosãoaposta sport netseu desempenho eleitoral", dizia um trecho do estudo.

O artigo analisou dados das eleições municipaisaposta sport net2000 a 2008 e concluiu que, na média, os prefeitos que tentavam a reeleição tinham uma desvantagemaposta sport netpelo menos quatro pontos percentuaisaposta sport netsuas margensaposta sport netvotosaposta sport netcomparação com suas votações no pleito anterior.

Entre os fatores que poderiam contribuir para isso, estariam efeitos negativosaposta sport netpolíticasaposta sport netcortesaposta sport netgastos, mau desempenho da economia do país e o impactoaposta sport net"puxadoresaposta sport netvotos" ligados aos governos estaduais e federal.

O cenário político brasileiro desde 2012 sofreu mudanças significativas, e, agora, um dos autores do estudo que apontava a desvantagem dos prefeitos na reeleição, Ricardo Ceneviva, afirma que há novos elementos que possam explicar essa mudançaaposta sport nettendência.

O principal deles seria o impacto das emendas parlamentares impositivas na disputa municipal.

Dadosaposta sport netum estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontam que o valor pago pelo governoaposta sport netemendas saiuaposta sport netR$ 3,43 bilhõesaposta sport net2015 para R$ 35,3 bilhõesaposta sport net2023.

Um levantamento feito pelo jornal Folhaaposta sport netS. Paulo com base no primeiro turno apontou que quase todos os 116 prefeitos que mais receberam recursosaposta sport netemendas parlamentares durante seus quatro anosaposta sport netmandato foram reeleitos.

De acordo com a análise do jornal, a taxaaposta sport netreeleição para esse grupo foiaposta sport net98% — apenas dois prefeitos não conseguiram se manter no cargo.

Em agosto deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão do pagamentoaposta sport netparte destas emendas até que fossem tomadas medidas para dar mais transparência e controle sobre os seus autores e suas destinações.

A faltaaposta sport netcritérios transparentes para a destinação dessas verbas fez com que essas emendas ficassem conhecidas como "orçamento secreto".

"É preciso analisar os dados com calma, mas um dos fatores que podem ter influenciado é o volumeaposta sport netemendas parlamentares destinadas aos municípios", diz Ceneviva à BBC News Brasil.

" Se houver uma correlação entre o volumeaposta sport netrecursos e a reeleição, isso pode ser uma explicação."

As emendas impositivas ao orçamento são emendas apresentadas por parlamentares que alteram o orçamento e destinam parte dos recursos federais para Estados, municípios ou projetosaposta sport netinteresse do parlamentar.

Nos últimos anos, mudanças na Constituição Federal levaram a um aumento no volumeaposta sport netrecursos pagosaposta sport netemendas. Parte disso se deu por contaaposta sport netuma alteração que tornou obrigatório o pagamento desses recursos.

Dessa forma, parlamentares com interesses políticosaposta sport netuma determinada região ou município passaram a direcionar mais recursosaposta sport netemendas para seus redutos, o que,aposta sport nettese, poderia estar dando uma vantagem aos prefeitosaposta sport netbusca da reeleição.

Para Luciana Santana, professoraaposta sport netCiência Política da Universidade Federalaposta sport netAlagoas (UFAL), dados preliminares indicam que teria havido uma relação direta entre a reeleiçãoaposta sport netprefeitos e a quantidadeaposta sport netrecursos destinados a estes municípios por meioaposta sport netemendas parlamentares.

"Hoje, o principal fator explicativo [do aumento na taxaaposta sport netreeleição] é essa relação entre as emendas que foram destinadas por parlamentares a prefeitos aliados sem a intermediação que antes havia do governo federal", afirma Santana.

A professora explica o que seria, ao seu ver, a lógica eleitoral por trás das emendas parlamentares.

A partir do momentoaposta sport netque o governo federal passou a ter menos poderaposta sport netdecisão sobre as emendas, elas passaram a ser "negociadas" diretamente entre parlamentares e prefeitos.

A tese investigada por cientistas políticos no Brasil éaposta sport netque esses recursos passaram a ser usados como formaaposta sport netarticular apoio político entre parlamentares e prefeitos.

A consequência, segundo Santana, é que, à medidaaposta sport netque prefeituras passaram a contar com mais recursos por meio das emendas, os gestores municipaisaposta sport netbuscaaposta sport netreeleição passaram a sairaposta sport netvantagem.

"Muitas vezes, essas emendas são destinadas a promover obras, construir, enfim, obras e executar programas dentro dos municípios. E isso acaba fortalecendo aqueles líderes que estão nesses espaços no momento da eleição, porque eles têm o que apresentar para o eleitorado, né?", diz Santana.

Ceneviva diz que ainda é preciso se debruçar com mais atenção sobre os dados das eleições deste ano, mas afirma ser possível que as emendas parlamentares tenham, sim, algum efeito na taxaaposta sport netreeleição.

"Se os municípios que receberam mais emendas estão tendo reeleição, isso pode, sim, ser parte da explicação", afirma o professor.

George Avelino Filho, professoraposta sport netCiência Política da Fundação Getúlio Vargasaposta sport netSão Paulo (FGV-SP), explica que, no Brasil, quase 70% dos municípios têm até 20 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiroaposta sport netGeografia e Estatística (IBGE).

Por conta disso, a capacidadeaposta sport netinvestimento das prefeituras é muito limitada, uma vez que a maior parte das suas receitas vêmaposta sport netrepasses constitucionais dos Estados e da União.

Dessa forma, os recursos obtidos por meioaposta sport netemendas são considerados vitais para investimentos e obras que,aposta sport netoutra forma, dificilmente seriam realizados.

"O gestor municipal quer melhoraraposta sport netcidade, mas não tem muito como fazer a não ser com recursos extraordinários. E é aí que entram as emendas", afirma Avelino Filho.

"Ainda que a gente possa dizer que os valores são pequenos, temos que levaraposta sport netconta que, para algumas cidades, R$ 200 mil pode não ser tão pouco dinheiro assim."

Polarização, alinhamento e abstenção

Todos os cientistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil afirmam que ainda é cedo para dizer categoricamente que as emendas foram o único ou o principal fator por trás do aumento na taxaaposta sport netreeleição.

Alguns deles, por exemplo, pontuam outros possíveis "suspeitos" por trás desse crescimento.

Ceneviva diz, por exemplo, que um dos fatores pode ser polarização política.

Segundo ele, antesaposta sport net2018, o nívelaposta sport netpolarização no Brasil seria menor e isso levava a coligações sem consistência ideológica.

Muitas vezes, partidos como o PT se coligaram com legendas à direita como o PL ou o Republicanos.

Desde o aumento da polarização, segundo Ceneviva, o que se viu, na média, foram coligações menos amplas e que representam melhor os principais polos políticos brasileiros.

À medidaaposta sport netque nos pleitosaposta sport net2016 e 2020 os principais vencedores já haviam sido candidatos eleitos com baseaposta sport netdiscursos polarizados, a tendência vivida neste ano seria uma repetição desse cenário.

"Se este for o caso, considerando a onda conservadora que tem varrido o Brasil desde 2018, a polarização e esse avanço conservador podem explicar,aposta sport netparte, essa taxaaposta sport netreeleição", afirmou o professor.

Avelino Filho, poraposta sport netvez, aponta para outro fator: o alinhamento entre prefeitos que disputam a reeleição e os governos estaduais.

"Este é um dos fatores clássicosaposta sport netciência política. O alinhamento do candidato ao governador é um ponto importantem porque esse alinhamento pode gerar apoioaposta sport netdiversas formas e isso pode favorecer quem disputa a reeleição a depender da popularidade do governador local", explica.

O professor diz ainda que outro fator que pode ter ajudado a aumentar a taxaaposta sport netreeleição: a abstenção no primeiro e no segundo turnos.

"Taxasaposta sport netabstenção altas favorecem quem está no poder, porque esses candidatos têm mais recursos e condiçõesaposta sport netmobilizar suas equipes para ir às urnas", disse o professor.

Segundo o TSE, a taxaaposta sport netabstenção no segundo turno das eleições deste ano foiaposta sport net29,26%, a segunda maior desde 2000. A maior foi registradaaposta sport net2020, com 29,5%. Naquele ano, o Brasil vivia os efeitos da pandemiaaposta sport netCovid-19.

E NO PRIMEIRO TURNO?

Eleitores mais satisfeitos?

Dianteaposta sport netuma taxaaposta sport netreeleição tão elevada, uma das perguntas que parece inevitável é: os eleitores estariam mais satisfeitos do que estavam no passado?

Para os cientistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil, a resposta tem nuances.

"Em certa medida, é possível dizer que o eleitor está satisfeito", afirma Santana.

"O eleitor não avalia se a solução foi dada pelo presidente ou pelo governador. Na eleição municipal, ele avalia se a rua está segura, se a praça está bem cuidada, se ele tem vaga no postoaposta sport netsaúde, se não espera tanto por uma cirurgia. O que importa é se ele está sendo atendidoaposta sport netalguma maneira."

Para Avelino Filho, a reeleição pode ter ligação com a satisfação dos eleitores, mas também pode estar relacionada com o cenário da competição eleitoral.

"A não ser que a gente acredite que, neste ano, tivemos uma safraaposta sport netprefeitos espetacularmente melhor do que as anteriores, é possível que haja mais elementos que expliquem isso", diz o professor.

"Ou o eleitor está vendo os prefeitos como agentes que melhorem as suas vidas ou a oposição é tão ruim e o eleitor pensa: 'É melhor ficar com esse prefeito a eleger a oposição'."

Efeitos colaterais

Os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que o aumento na taxaaposta sport netreeleição pode ter efeitos diversos sobre o ambiente político e que isso não pode ser considerado ruim ou bomaposta sport netforma categórica.

"Democracia sempre supõe alternânciaaposta sport netpoder por meioaposta sport neteleições competitivas. Mas quantoaposta sport netalternância é bom é algo que varia", afirma Avelino Filho.

"Reeleger pode ter um lado bom e um ruim. O ruim é criar clãs que podem não ser mais responsivos ao eleitor. Mas a reeleição pode implicar, também,aposta sport netacúmuloaposta sport netexperiência."

Santana tem uma avaliação semelhante: "A reeleição é importante para a conduçãoaposta sport netpolíticas públicas. Acho que quatro anosaposta sport netmandato é insuficiente para que tenhamos a implementaçãoaposta sport netmedidas importantes para o município. Acho que a reeleição ajuda a garantir que essas políticas cheguem à população".

Santana e Avelino Filho, no entanto, concordam, que, se esta taxaaposta sport netreeleição tiver relação direta com as emendas parlamentares, isso gera pontosaposta sport netpreocupação.

"O problema é que essas emendas não estão sujeitas a mecanismos fortesaposta sport nettransparência", diz Santana.

"Existe um menor controle sobre esses recursos, e não sabemos, por exemplo, se todos os municípios são atendidos da mesma forma ou se os recursos atendem a interesses políticos."

Santana também aponta que a lógica eleitoral na distribuição dos recursosaposta sport netemendas pode levar a gastos que não sejam, necessariamente, do interesse público.

"É difícil saber, por exemplo, se os gastos feitos com recursos das emendas sãoaposta sport netfato necessários ou supérfluos", diz a professora.

Para Ceneviva, as emendasaposta sport netrelator eaposta sport netcomissão, que ficaram conhecidas por integrarem o chamado "orçamento secreto", podem desequilibrar o jogo político municipal e parlamentar.

"Essas emendas, que são pouco transparentes, não obedecem aos critériosaposta sport nettransparência e acho que podem ser muito prejudiciais e desequilibrar o jogo políticoaposta sport netfavor dos atuais grupos políticos no poder", diz o professor.