Por que Portugal acabou com 'vistocasa de apostas minesouro' que facilitava residência para estrangeiros:casa de apostas mines
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Nos últimos anos, Portugal se beneficiou por ser um dos principais destinos turísticos da Europa e por oferecer aos cidadãos estrangeiros um dos mais atraentes programascasa de apostas mines"vistoscasa de apostas minesouro" do mundo.
Estes dois aspectos foram fundamentais para ajudar na recuperação do país depois da crise econômicacasa de apostas mines2008 e fizeram com que o país se transformassecasa de apostas minesum modelocasa de apostas minescrescimento.
Mas diversos analistas afirmam que o auge do turismo e o boom do chamado "vistocasa de apostas minesouro" português foram importantes fatores para levar à grave crise imobiliária que o país enfrenta atualmente.
Os preços das moradias aumentaram drasticamente, chegando a níveis impagáveis para os próprios portugueses.
Por isso, no dia 16casa de apostas minesfevereiro, o Conselhocasa de apostas minesMinistroscasa de apostas minesPortugal anunciou o programa "Mais Habitação", que inclui uma sériecasa de apostas minesmedidas para lutar "contra a especulaçãocasa de apostas minespreços no setor imobiliário".
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Entre as mudanças, ficam limitadas as licençascasa de apostas minesapartamentos para uso turístico e não serão mais emitidos os vistos que ofereciam residência portuguesa a pessoascasa de apostas minesfora da União Europeiacasa de apostas minestroca da compracasa de apostas minesimóveis, grandes investimentos ou geraçãocasa de apostas minesempregos - o "vistocasa de apostas minesouro".
O primeiro-ministro português, António Costa,já havia declarado há alguns meses que este programa "já cumpriu a função que tinha a cumprir".
Uma solução e um problema
Os programascasa de apostas mines"vistoscasa de apostas minesouro", adotadoscasa de apostas minesdiversos países para atrair investimentos estrangeiros e oferecidoscasa de apostas minesquase toda a Europa, costumam favorecer as pessoas com muito capital, que passam a ter acesso aos benefícioscasa de apostas minesum país sem a obrigaçãocasa de apostas minesadotá-lo como localcasa de apostas minesmoradia.
Em Portugal, a medida entroucasa de apostas minesvigorcasa de apostas mines2012. Desde então, o país recebeu maiscasa de apostas minesUS$ 7 bilhões (cercacasa de apostas minesR$ 36,2 bilhões) e 90% deste valor foram destinados ao setor imobiliário, segundo o Serviçocasa de apostas minesEstrangeiros e Fronteirascasa de apostas minesPortugal.
Um estudo da consultoria britânica Henley & Partners comparou,casa de apostas mines2022, os programascasa de apostas minesvistoscasa de apostas minesourocasa de apostas minesmaiscasa de apostas mines40 países. Portugal ficoucasa de apostas minesprimeiro lugar – era o que oferecia mais benefícios para o investidor estrangeiro.
Cidadãos chineses foram os que mais fizeram uso do programa. Eles representaram quase a metade das pouco maiscasa de apostas mines11,5 mil autorizaçõescasa de apostas minesresidência que foram aprovadas.
Mas estes benefícios econômicos não ficaram livrescasa de apostas minescontrovérsias. A União Europeia tratoucasa de apostas minesrestringir esses programas, devido ao riscocasa de apostas minesserem empregados para lavagemcasa de apostas minesdinheiro, evasão fiscal, financiamento do terrorismo, corrupção e infiltração do crime organizado.
Para a Comissãocasa de apostas minesLiberdades Civis do Parlamento Europeu, estes sistemas são "questionáveis do pontocasa de apostas minesvista ético, jurídico e econômico".
Atécasa de apostas minesPortugal, muitas pessoas foram contrárias desde o princípio à criação do programa. Elas consideravam que os vistos oferecem mais desvantagens do que benefícios para o país – especialmente devido aos efeitos sobre o mercado imobiliário.
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O programa 'Mais Habitação'
Costa acredita que o programa "Mais Habitação" seja aprovadocasa de apostas minesmarço, já que seu governo detém maioria absoluta no Parlamento português.
Segundo o programa, os "vistoscasa de apostas minesouro" já concedidos só poderão ser renovados se as pessoas beneficiadas por terem comprado uma casa morarem na residência, se nela morar um dos seus descendentes ou se ela for oferecida para aluguelcasa de apostas mineslongo prazo.
Outras medidas incluem a proibiçãocasa de apostas minesnovas licençascasa de apostas minesaluguelcasa de apostas minestemporada, excetocasa de apostas mineslocais da zona rural onde não haja pressão urbanística.
As licenças já concedidas serão revisadascasa de apostas mines2030 e submetidascasa de apostas minesseguida a avaliações periódicas a cada cinco anos.
O plano também pretende impor o aluguelcasa de apostas minesmoradias desocupadas, mediante intervenção do Estado.
Este foi o ponto que gerou mais polêmica, devido à função a ser cumprida pelo Estado na mediação dos aluguéis, estabelecendo o preço e cobrindo os valores que não forem pagos.
O advogado e político Luís Marques Mendes foi ministro-adjunto (vice-primeiro-ministro) e ministrocasa de apostas minesAssuntos Parlamentarescasa de apostas minesPortugal. Ele se manifestou contra a medida no seu comentário semanal transmitido pela TV portuguesa SIC.
Para ele, "perderão os proprietários, perderão os inquilinos e ganharão os advogados".
Marques Mendes acredita que a medida não será aprovada para não "contaminar" todo um plano que, segundo ele, tem pontos positivos.
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Não é o primeiro
O custo do programa "Mais Habitação" é calculadocasa de apostas minescercacasa de apostas minesUS$ 962 milhões (cercacasa de apostas minesR$ 5 bilhões).
Portugal não é o primeiro país a eliminar seu programacasa de apostas minesvistoscasa de apostas minesouro. Em fevereirocasa de apostas mines2022, o Reino Unido cancelou o seu programa, frente à iminente ameaçacasa de apostas minesinvasão da Ucrânia pela Rússia.
O programacasa de apostas minesvistos britânico havia sido criadocasa de apostas mines2008 e foi encerrado como partecasa de apostas minesum novo planocasa de apostas minesimigração ecasa de apostas minesuma ofensiva "contra o financiamento ilícito e as fraudes".
Já a Irlanda tomou medidas similarescasa de apostas mines15casa de apostas minesfevereirocasa de apostas mines2023. O país havia suspendido o programa para cidadãos russoscasa de apostas minesmarço do ano passado.
O ministro da Justiça irlandês, Simon Harris, explicou que o programacasa de apostas minesvistos foi estabelecidocasa de apostas mines2012 para "estimular os investimentos" frente às "dificuldades econômicas sem precedentes".
Embora o plano tenha gerado maiscasa de apostas minesUS$ 1,3 bilhão (cercacasa de apostas minesR$ 6,7 bilhões)casa de apostas minesinvestimentos, segundo ele,casa de apostas mineseliminação já vinha sendo analisada há tempos.
O fim dos vistoscasa de apostas minesouro pode também estender-se para outros países, como a Espanha.
Um projetocasa de apostas mineslei eliminando o regimecasa de apostas minesresidência por compracasa de apostas minesimóveis já foi apresentado ao Congresso espanhol.
