Por que varejistas criticam Shein, Shopee e AliExpress por 'contrabando digital' no Brasil:estrategia de numeros na roleta

Acusam ainda as concorrentesestrategia de numeros na roletapraticar um “contrabando digital” e evasão fiscal, ao supostamente se aproveitaremestrategia de numeros na roletabrechas nas regras e fraudarem vendas para evitar a cobrançaestrategia de numeros na roletaimpostosestrategia de numeros na roletaimportação.

Isso geraria, pelas contas dos empresários brasileiros, um prejuízo bilionárioestrategia de numeros na roletaperdaestrategia de numeros na roletaarrecadação para o país.

As plataformas, que enfrentam acusações parecidasestrategia de numeros na roletapaíses como Estados Unidos, África do Sul e Índia, dizem que cumprem as leis e normas locais.

Afirmam também que seus serviços possibilitam ao consumidor brasileiro comprar produtos a que não teriam acessoestrategia de numeros na roletaoutra forma, a preços acessíveis, e que têm investido no desenvolvimento do mercadoestrategia de numeros na roletavarejo eestrategia de numeros na roletacomércio eletrônico nacional.

Esse é um tema especialmente sensívelestrategia de numeros na roletaBrasília neste momento,estrategia de numeros na roletaque o governo Lula precisa lidar com um rombo fiscal e conseguir o dinheiro necessário para tirar propostasestrategia de numeros na roletacampanha do papel.

O novo governo afirmou que umaestrategia de numeros na roletasuas prioridades para este ano é uma propostaestrategia de numeros na roletauma reforma tributária, que deve começar com mudançasestrategia de numeros na roletaimpostos sobre o consumo.

A expectativa dos empresários brasileiros é que medidas que tratem do varejo digital sejam anunciadasestrategia de numeros na roletabreve.

O Ministério da Fazenda confirmou à BBC News Brasil que está analisando a questão. “As propostas serão apresentadas após validação interna no governo”, disse a pastaestrategia de numeros na roletanota.

O avanço das varejistas internacionais

O problema não vemestrategia de numeros na roletaagora. As empresas brasileiras viram nos últimos anos varejistas digitais estrangeiras, especialmente as chinesas AliExpress e Shein e a Shopee,estrategia de numeros na roletaCingapura, abocanharem uma parte do mercado com produtos bem maisestrategia de numeros na roletaconta.

Alberto Serrentino, consultor especialistaestrategia de numeros na roletavarejo e fundador da Varese Retail, explica que isso ocorreu no Brasil eestrategia de numeros na roletaoutros lugares como um reflexoestrategia de numeros na roletaacordos comerciais fechados entre países.

Estes acordos facilitaram o comércio eletrônico entre fronteiras, ou cross-border, no jargão do mercado, e a vendaestrategia de numeros na roletaprodutos nestas plataformas diretamente para consumidores internacionais.

Serrentino aponta que Brasil e China firmaram um acordo bilateralestrategia de numeros na roleta2017 e que as plataformas chinesas tiraram proveito disso.

Mas o mesmo movimento não ocorreu no sentido contrário, apesarestrategia de numeros na roletaas empresas brasileiras terem a mesma oportunidade à mão para vender diretamente para os consumidores chineses.

“Mas elas não tiveram o apetite, e a pandemia atrapalhou com o fechamento da China. O fato é que as empresas chinesas investiram. Não só elas, mas a Amazon também, a Shopee começou a atacar mercados emergentes e, mais recentemente, a Shein, que se tornou um fenômeno global”, diz Serrentino.

As plataformas internacionais passaram a ter sites e aplicativosestrategia de numeros na roletaportuguês, a dar assistência aos consumidores brasileiros, melhoraram a logística para encurtar prazosestrategia de numeros na roletaentrega, fizeram campanhas publicitárias e passaram a oferecer produtosestrategia de numeros na roletavendedores locais.

“Isso aumentou a confiança nestas plataformas, e o consumidor começou a gostar e a se apegar a elas. Aí, escalou muito rápido”, afirma Serrentino.

As compras cross-border mais do que triplicaram entre 2018 e 2021,estrategia de numeros na roletaacordo com o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), uma associaçãoestrategia de numeros na roletaempresas do setor.

Dados da consultoria NielsenIQ Ebit apontam que essas transações passaramestrategia de numeros na roletaR$ 7,7 bilhões para R$ 36,2 bilhões neste período.

O IDV calcula que o cross-border já representava 16,5% do varejo no Brasilestrategia de numeros na roleta2021, e Serrentino diz que elas explodiram a partir daquele ano com o crescimento do comércio eletrônico, que virou a alternativa para fazer compras com as restriçõesestrategia de numeros na roletacirculação impostas por causa da covid-19.

As transações passaramestrategia de numeros na roleta36 bilhõesestrategia de numeros na roleta2021, segundo dados da NielsenIQ Ebit, e a estimativa éestrategia de numeros na roletaque tenham chegado a 50 bilhõesestrategia de numeros na roleta2022.

Shein, Shopee e AliExpress são as três principais empresas desse mercado no Brasil hoje, aponta Serrentino.

“São números importantes, muito grandes. Isso começou a representar uma concorrência brutal para as empresas brasileiras e gera agora essas reclamações legítimasestrategia de numeros na roletafaltaestrategia de numeros na roletaisonomia eestrategia de numeros na roletadesvantagem competitiva, por não haver o mesmo tratamento tributário nestas transações.”

As queixas dos varejistas nacionais

As varejistas brasileiras dizem que, alémestrategia de numeros na roletaterestrategia de numeros na roletaarcar com tributos e custos trabalhistas que a concorrência internacional não paga, as plataformas estariam usando uma brecha na lei para evitar a cobrançaestrategia de numeros na roletaimpostos.

“No passado, as mercadorias que entravam no Brasil sem pagar impostos vinham do Paraguai. O Paraguai mudou para as plataformas depois que os vendedores internacionais, principalmente da China, descobriram um vácuo na tributação”, diz o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.

As compras feitas entre pessoas físicas no valorestrategia de numeros na roletaaté US$ 50 (R$ 262) são isentasestrategia de numeros na roletaimpostoestrategia de numeros na roletaimportação pela Receita Federal. A regra foi criadaestrategia de numeros na roleta1980, e,estrategia de numeros na roleta1999, o limite, que antes eraestrategia de numeros na roletaUS$ 100, foi cortado pela metade.

Os empresários brasileiros dizem que as plataformas se aproveitam dessa regra para burlar o controle da Receita e fraudam as informações da compra nos pacotesestrategia de numeros na roletaentrega, subfaturando os preços cobrados ou informando que as compras foram entre pessoas físicas.

Ou que, se um cliente compra vários produtosestrategia de numeros na roletaum site ou aplicativo, eles chegam no Brasilestrategia de numeros na roletapacotes e preços individualizados, abaixo do limite para a isenção.

“Nesta regra, não está explicitamente dito que ela pode abrigar transaçõesestrategia de numeros na roletaempresas para pessoas e vendasestrategia de numeros na roletaprodutosestrategia de numeros na roletacomércio eletrônico, mas isso também não está regulamentado, então, fica nesse limbo regulatório”, diz Serretino.

A fiscalização é outro problema que os varejistas nacionais apontam.

Um relatório produzido pelo empresário Luciano Hang, presidente da rede Havan, afirma que menosestrategia de numeros na roleta2% dos produtos que passam pela alfândega são fiscalizados.

A BBC News Brasil questionou o Ministério da Fazenda a respeito disso, mas a pasta não tratou do assunto na resposta enviada à reportagem.

Hang é um dos empresários à frente das denúncias contra as varejistas internacionais.

Ele convidou Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores, uma das principais centrais sindicais do país, para um encontro no inícioestrategia de numeros na roletamarço.

Patah diz que, assim como ficou combinado com Hang, entregou o relatório ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT).

“Dei uma cópia para ele e, se estiver com o Lula, vou entregar uma para ele, porque nós temos que nos preocupar com tudo que pode prejudicar os nossos membros”, diz Patah.

O relatórioestrategia de numeros na roletaHang diz que o Brasil deixouestrategia de numeros na roletaarrecadar R$ 60 bilhões no ano passado por causa dos “contrabandistas digitais” e estima que o valor vai passarestrategia de numeros na roletaR$ 100 bilhõesestrategia de numeros na roleta2023.

O IDV afirma que o prejuízo foiestrategia de numeros na roletaaté R$ 48 bilhõesestrategia de numeros na roleta2020 e pode chegar a R$ 99 bilhõesestrategia de numeros na roleta2025.

“Nós somos a favor da livre-concorrência, é o mais sadio. O cross-border vem crescendo a números galopantes,estrategia de numeros na roletadois dígitos, o que é bom, mas começamos a verificar que não estão cumprindo as leis internas”, diz Jorge Gonçalves Filho, presidente do IDV.

Ele afirma que o instituto passou a fazer compras nestas plataformas para provar que há irregularidades e que, “na maioria” dos casos, os tributos devidos não seriam pagos.

“Constatamos que estes produtos vêm principalmente da China como sendoestrategia de numeros na roletapessoas físicas, mas muitas vezes não são. Você compra o produto e vem subfaturado, sem os documentosestrategia de numeros na roletaimportação corretos, e isso entra aquiestrategia de numeros na roletauma quantidade gigante”, diz Gonçalves Filho.

O que dizem as varejistas internacionais

As plataformasestrategia de numeros na roletacomércio eletrônico internacionais afirmam que não estão fazendo nadaestrategia de numeros na roletaerrado e que cumprem as normas.

A Shopee, que vende no Brasil desde 2020, acrescenta que as transações internacionais são hoje a minoria do seu negócio por aqui.

Maisestrategia de numeros na roleta85% das compras no país são feitasestrategia de numeros na roletavendedores locais, segundo Felipe Piringer, diretorestrategia de numeros na roletamarketing da Shopee no Brasil, e 90% das vendas realizadas pelos 3 milhõesestrategia de numeros na roletavendedores brasileiros da plataforma são feitas por empresas.

“A nossa operação cross-border é bem pequena, e a gente segue as leis brasileiras. Por isso, a gente não concordaestrategia de numeros na roletaestar sendo citado. Tem uma diferença entre a origemestrategia de numeros na roletauma empresa e seu propósito, que é o mercado local no nosso caso. Nem todas as empresas que vêm da Ásia são iguais”, diz Piringer à BBC News Brasil.

A AliExpress, uma das pioneiras deste movimento no mercado, com 12 anosestrategia de numeros na roletaoperação no país e um siteestrategia de numeros na roletaportuguês desde 2013, afirma que exige que seus vendedores sigam as regras do mercado brasileiro, que orienta os compradores a respeito e que coopera com a Receita Federal.

“As plataformas cross-border permitem o acesso a milhõesestrategia de numeros na roletaprodutos únicos que não estão disponíveis no país a preços acessíveis e que o consumidor não conseguiria acessarestrategia de numeros na roletaoutra forma”, afirma Bueno.

A Shein, que está no mercado brasileiro desde 2020, disseestrategia de numeros na roletanota que “seu modelo únicoestrategia de numeros na roletaprodução,estrategia de numeros na roletapequena escala e com demanda garantida, produz produtosestrategia de numeros na roletaqualidade e acessíveis”.

A empresa afirmou ainda “que tem se esforçado também para estabelecer parcerias com diversos fornecedores e vendedores locais”.

O que querem as varejistas nacionais

Jorge Gonçalves Filho diz que o varejo nacional não quer que as plataformas sejam proibidasestrategia de numeros na roletavender no Brasil, mas que atuem sob as mesmas condições das empresas brasileiras.

“Escutamos que as plataformas vão investir bilhões no país e achamos sensacional, mas queremos isonomiaestrategia de numeros na roletacompetição, porque a indústria e o varejo brasileiro estão sendo prejudicados e perdendo mercado”, diz o presidente do IDV.

Sua proposta é que a cobrança dos impostos seja feita no ato da venda pelas plataformas, que seriam responsáveis por cobrar os valores devidos dos clientes.

“Não precisaestrategia de numeros na roletauma lei específica, masestrategia de numeros na roletanormas e regulamentos”, diz Gonçalves Filho.

O presidente do IDV diz ter tratado do assunto com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

“Ele entendeu nossa proposta e pediu providências.”

Esta não é a primeira vez que o setor pede que o governo federal faça algo a respeito.

Em 2020, a Receita Federal ensaiou uma resposta a estas demandas e disse que lançaria uma medida provisória com novas regras para esse setor. Mas o ex-presidente Jair Bolsonaro vetou a ideia.

“Não era o momento certo para uma medida assim, que não era simpática à população, mas ela só é impopular no médio prazo, porque é bom para o país e para a geraçãoestrategia de numeros na roletaempregos”, diz Gonçalves Filho.

Bolsonaro se justificou na época, dizendo que a saída seria uma maior fiscalização e não mais tributação. Mas o varejo não concorda.

“Entram cercaestrategia de numeros na roleta500 mil pacotes por dia no Brasil pela alfândega, é um volume proporcional para a estruturaestrategia de numeros na roletafiscalização. Não dá para imaginar que vamos ter pessoas suficientes para conferir pacotinho por pacotinho”, diz Marco Bertaiolli, da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.

O deputado defende que a cobrança dos impostos deve ser uma responsabilidade das plataformas, mas diz que o governo também tem a alternativaestrategia de numeros na roletadesonerar o varejo nacional para equilibrar o jogo.

“Não existe um modelo elaborado, mas a Fazenda e a Receita estão estudando e devem apresentar soluções para esse contrabando digital nos próximos dias ou semanas. Seja qual for a solução, defendemos a isonomia. O que não podemos é ter duas balanças e duas medidas e deixar a indústria vulnerável.”