Os argumentos a favor e contra vetoapp bwin casinoredes sociais para menoresapp bwin casino16 anos na Austrália:app bwin casino

Este não é o primeiro esforço global para restringir o usoapp bwin casinoredes sociais por menores, mas o limite mínimoapp bwin casino16 anos é o mais alto já estabelecido por qualquer país.

Diferentementeapp bwin casinooutras tentativas, a lei australiana não prevê isenções para usuários existentes ou aqueles com autorização dos pais.

A proposta foi aprovada no Senado na noiteapp bwin casinoquinta-feira (28/11) por 34 votos a 19 e voltou para a Câmara dos Representantes, onde recebeu aprovação final na manhãapp bwin casinosexta-feira (29/11).

"Queremos que nossas crianças tenham uma infância e que os pais saibam que estamos ao lado deles", declarou Albanese a jornalistas após a votação.

Proibição 'fácil'app bwin casinoburlar

A legislação não especifica quais plataformas serão proibidas. A decisão será tomada posteriormente pela ministraapp bwin casinoComunicações da Austrália, que receberá orientações do comissárioapp bwin casinoSegurança Online (eSafety), reguladorapp bwin casinointernet responsável por aplicar as novas regras.

No entanto, a ministra Michelle Rowland indicou que a proibição incluirá plataformas como Snapchat, TikTok, Facebook, Instagram e X. Plataformasapp bwin casinojogos eapp bwin casinomensagens ficarão isentas, assim como sites que não exigem criaçãoapp bwin casinocontas, como o YouTube.

O governo afirmou que usará tecnologiasapp bwin casinoverificaçãoapp bwin casinoidade para implementar as restrições e que realizará testes com diferentes opções nos próximos meses. A responsabilidadeapp bwin casinoadotar esses processos caberá às próprias plataformas.

Pesquisadores alertaram que não há garantiasapp bwin casinoque a tecnologia – ainda não especificada e que pode dependerapp bwin casinobiometria ou informaçõesapp bwin casinoidentidade – funcionaráapp bwin casinoforma eficaz.

Críticos também pedem garantiasapp bwin casinoproteção à privacidade. Além disso, destacam que as restrições podem ser facilmente contornadas com ferramentas como VPNs, que mascaram a localização do usuário e fazem parecer que ele está acessando as plataformasapp bwin casinooutro país.

Crianças e adolescentes que burlarem a lei não enfrentarão punições.

Pesquisas sobre as reformas, embora limitadas, sugerem que a maioria dos pais e responsáveis apoia as mudanças.

"Por muito tempo, os pais enfrentaram uma escolha impossível: ceder e entregar a seus filhos um dispositivo viciante ou vê-los isolados e marginalizados", disse à BBC Amy Friedlander, uma das defensoras da proibição.

"Estamos presosapp bwin casinouma normalidade da qual ninguém quer fazer parte", concluiu.

Argumentos contrários

Muitos especialistas apontam que a proibição é "um instrumento muito brusco" para lidarapp bwin casinoforma eficaz com os riscos associados ao usoapp bwin casinoredes sociais e alertaram que a medida pode empurrar os menores para os lugares menos regulados da internet.

Durante o curto períodoapp bwin casinoconsulta antes da aprovação do projetoapp bwin casinolei, empresas como Google e Snap criticaram a faltaapp bwin casinodetalhes na legislação.

A Meta afirmou que a lei seria "ineficaz" e não alcançaria o objetivo declaradoapp bwin casinoproteger melhor as crianças.

Emapp bwin casinomanifestação, o TikTok destacou que a definição do governo sobre o que constitui uma plataformaapp bwin casinorede social é tão "ampla e vaga" que "quase todo serviço online poderia ser incluído".

A plataforma X questionou a legalidade do projeto, argumentando que ele pode não ser compatível com regulamentações internacionais e tratadosapp bwin casinodireitos humanos assinados pela Austrália.

Alguns ativistas jovens também acusaram o governoapp bwin casinonão compreender completamente o papel das redes sociaisapp bwin casinosuas vidas eapp bwin casinoexcluí-los do debate.

"Entendemos que somos vulneráveis aos riscos e impactos negativos das redes sociais… mas precisamos estar envolvidos no desenvolvimento das soluções", escreveu o Conselho Juvenil da eSafety, que assessora o órgão regulador.

O primeiro-ministro Albanese reconheceu que o debate é complexo, mas defendeu categoricamente o projetoapp bwin casinolei.

"Não estamos dizendo queapp bwin casinoimplementação será perfeita, assim como a proibição do consumoapp bwin casinoálcool por menoresapp bwin casino18 anos não impede que alguém nessa faixa etária tenha acesso. Mas sabemos que estamos fazendo o que é certo", declarou Albanese nesta sexta-feira.

Um exemplo a ser seguido?

Em 2023, a França introduziu uma legislação para bloquear o acesso às redes sociaisapp bwin casinocrianças menoresapp bwin casino15 anos que não tivessem autorização dos pais, embora estudos tenham indicado que quase metade dos usuários conseguiu burlar a proibição utilizando VPNs.

Uma lei semelhante à da Austrália, implementada no estadoapp bwin casinoUtah, nos Estados Unidos, foi anulada por um juiz federal que a considerou inconstitucional.

As leis australianas estão sendo observadas com grande interesse por líderesapp bwin casinotodo o mundo.

Recentemente, a Noruega declarou que estaria seguindo os passos da Austrália, e, no mês passado, o secretárioapp bwin casinoTecnologia do Reino Unido afirmou que uma proibição semelhante está “em pauta”, embora tenha acrescentado que “não por enquanto”.

Com informações adicionaisapp bwin casinoTiffanie Turnbull,app bwin casinoSydney.