Denúncia criminal contra Bolsonaro 'é muito provável', dizem criminalistas:roleta virtual

O relatório da PF foi enviado nesta terça-feira (26/11) para a Procuradoria-Geral da República (PGR) por Moraes, relator das investigações no STF.

Agora, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai avaliar se há elementos suficientes para apresentar uma denúncia criminal contra os investigados no Supremo ou se é preciso mais investigações.

Caso haja denúncia, o STF decidirá se autoriza o inícioroleta virtualum processo, que poderá levar a condenações criminais e eventuais prisões.

Para os criminalistas Mauricio Dieter, professor da Universidaderoleta virtualSão Paulo (USP), e Celso Vilardi, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), é "muito provável" que os investigados sejam denunciados, inclusive Bolsonaro.

"Eu diria que é extremamente provável uma denúncia, porque, no mundo jurídico que a gente vive, raramente você vê indiciamentos com contornos tão nítidos como esse", disse Dieter à reportagem.

O professor lista elementos que dão densidade à investigação, como a análise da movimentação dos suspeitos pelo rastreamento dos celulares; as informações trazidas pela delação premiada do Mauro Cid, então ajudanteroleta virtualordensroleta virtualBolsonaro; os depoimentos dos comandantes do Exército e da Aeronáutica implicando Bolsonaro; e documentos prevendo as etapas do suposto golpe.

Segundo Dieter, o fatoroleta virtualMoraes ter encaminhado o relatório à PGR indica que o ministro não viu ilegalidades na investigação da PF.

"Estamos falando aquiroleta virtualuma investigação muito criteriosa, com georreferência [dos celulares], com delação premiada, com testemunhos robustos, com coerênciaroleta virtualnarrativa, com áudios degravados, com linha do tempo bem definida, com divisãoroleta virtualtarefas, com documentos recuperados, com transferênciaroleta virtualvalores", lista o professor da USP.

"Há evidências sólidas, inclusive contra Bolsonaro. Se não houver denúncia, a gente vai dizer assim: 'bom, esse é Ministério Público mais criterioso do mundo e não é Ministério Público o brasileiro'", ressaltou.

Celso Vilardi, da FGV, ressalta que a apresentação da denúncia criminal não demanda provas cabais da atividade criminosa, mas a existênciaroleta virtualindícios suficientesroleta virtualautoria do crime.

É somente no processo criminal, que se inicia após eventual recebimentoroleta virtualdenúncia, que ocorre a produçãoroleta virtualprovas, com espaço para a defesa rebater as acusações.

Por isso, ele também avalia que existem elementos suficientes para a PGR denunciar os suspeitos, inclusive Bolsonaro.

"É muito provável que o procurador vá acolher o relatório da Polícia Federal, se não no todo, mas na maior parte", disse Vilardi à BBC News Brasil.

Embora a PF não tenha identificado uma gravação ou mensagemroleta virtualBolsonaro falando expressamente no plano golpista, o professor considera importante outros elementos, como os depoimentos dos comandantes do Exército e da Aeronáutica, apontando a participação do então presidente.

"Eu acho que não é possível se falarroleta virtualcogitação [de golperoleta virtualEstado]. Por tudo o que vi até agora, considero que há presençaroleta virtualindícios consistentes, sim,roleta virtualuma tentativaroleta virtualgolpe", reforça.

A BBC News Brasil procurou a defesaroleta virtualBolsonaro e solicitou um posicionamento do ex-presidente, mas nenhuma resposta foi enviada até o momento.

Entende as acusações da PF contra Bolsonaro

Os detalhes da investigação da PF se tornaram públicos na terça-feira (26/11), após Moraes derrubar o sigilo do relatório final.

No documento, a polícia apontou Bolsonaro como líder da organização criminosa que planejou um golperoleta virtualEstado para mantê-lo no poder após a derrota nas eleiçõesroleta virtual2022.

"Os elementosroleta virtualprova obtidos ao longo da investigação demonstramroleta virtualforma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínioroleta virtualforma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretizaçãoroleta virtualum Golperoleta virtualEstado e da Abolição do Estado Democráticoroleta virtualDireito", diz o relatório.

Em outro ponto do documento, a PF descreve o suposto papelroleta virtualliderançaroleta virtualBolsonaro sobre a organização.

"O arcabouço probatório colhido indica que o grupo investigado, liderado por Jair Messias Bolsonaro, à época presidente da República, criou, desenvolveu e disseminou a narrativa falsa da existênciaroleta virtualvulnerabilidade e fraude no sistema eletrônicoroleta virtualvotação do País desde o anoroleta virtual2019, com o objetivoroleta virtualsedimentar na população a falsa realidaderoleta virtualfraude eleitoral", diz outro trecho do relatório.

Segundo a PF, essa narrativa tinha dois objetivos.

"Primeiro, não ser interpretada como um possível ato casuísticoroleta virtualcasoroleta virtualderrota eleitoral e, segundo e mais relevante, ser utilizada como fundamento para os atos que se sucederam após a derrota do então candidato Jair Bolsonaro no pleitoroleta virtual2022", complementa o documento.

O documento também diz que Bolsonaro teria tido conhecimento do plano elaborado por aliados com o objetivoroleta virtualassassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O plano, segundo a PF, foi batizadoroleta virtual“Operação Punhal Verde e Amarelo”. Na semana passada, a polícia deflagrou uma operação sobre o caso.

“As evidências colhidas, tais como os registrosroleta virtualentrada e saídaroleta virtualvisitantes do Palácio do Alvorada, conteúdoroleta virtualdiálogos entre interlocutoresroleta virtualseu núcleo próximo, análiseroleta virtualERBs (antenasroleta virtualtelefonia celular), datas e locaisroleta virtualreuniões, indicam que Jair Bolsonaro tinha pleno conhecimento do planejamento operacional (Punhal Verde e Amarelo), bem como das ações clandestinas praticadas sob o codinome Copa 2022”, diz o relatório.