Cartolas x confeiteiras: clubesaplicativo blazer comfutebol 'multam' confeiteirasaplicativo blazer comaté R$ 2 mil por bolo com escudo do time:aplicativo blazer com

Inicialmente, segundo ela, os representantes da empresa perguntaram se ela vendia o produto personalizado. Ela achou suspeito e, tempos depois, recebeu a notificação extrajudicial pedindo indenização com um prazoaplicativo blazer com48 horas para resposta.

Além do valor, ficar sem as redes sociais para promover seu trabalho poderia significar o fim da linha para a microempresária individual, que trabalha para criar os dois filhos com o marido.

“Apaguei a postagem na hora, entreiaplicativo blazer comcontato com eles por e-mail e realizei o pagamento,aplicativo blazer comquatro vezesaplicativo blazer comR$ 450. Depois disso, não falaram mais nada. Por um momento, cheguei a achar que fosse golpe, mas vi na internet relatosaplicativo blazer comvárias confeiteiras contando o mesmo, então achei melhor pagar para não ter mais problema”, conta.

“Achei desproporcional pelo que eles ganham por causaaplicativo blazer comuma caneca. Para eu pagar esse valor absurdoaplicativo blazer comR$ 1.800, eu teria que vender sei lá quantas canecas. É muito dinheiro para fazer isso com as confeiteiras e artesãs. É triste”.

“Sou MEI e trabalhoaplicativo blazer comcasa para sustentar os meus dois filhos. Fazer personalizados foi a forma que encontrei para sustentá-los. (A proibição dos times) acaba dificultando nosso trabalho, nosso ganha-pão”, diz Natália.

Procurado, o Palmeiras informou por meioaplicativo blazer comnota que suas marcas são registradas e que “conta com uma área destinada ao combate à pirataria, da qual fazem parte empresas especializadasaplicativo blazer comidentificar produtos e serviços comercializados sem a devida autorização do clube”.

Questionado, o clube não informou quantas notificações foram emitidas por uso indevidoaplicativo blazer comsua marca nem quanto arrecadou com essa ação.

A Nofake foi procurada para comentar este e outros casos citados na reportagem, mas não respondeu até a publicação deste texto.

A reportagem identificou dezenasaplicativo blazer comcasos semelhantes nas redes sociais, envolvendo principalmente timesaplicativo blazer comfutebol. A maioria das reclamações são feitas contra boleiras ou artesãos que disseram ter usado a imagem do clube a pedidoaplicativo blazer comfãs para fazer homenagens ao time do coração, seja num boloaplicativo blazer comaniversário ou outro item para celebrar uma data especial.

A artesã Patrícia França foi multadaaplicativo blazer comR$ 1,6 mil por usar o escudo do Vitóriaaplicativo blazer comitens para uma festaaplicativo blazer comaniversário. Após a repercussão do caso, o clube informou que reformularia suas diretrizes e que passaria a pedir indenização apenasaplicativo blazer comgrandes empresas que usarem o distintivo do clube sem autorização.

As “novas diretrizes” do clube preveem que os microempreendedores serão apenas notificados.

A reportagem procurou o Vitória para comentar o caso, mas não obteve um retorno até a publicação desta reportagem.

Proteçãoaplicativo blazer comparceiros

Clubes ouvidos pela BBC News Brasil disseram que essa ofensiva contra os pequenos comerciantes visa proteger as empresas que possuem contratosaplicativo blazer comlicenciamento com os times. O argumento é oaplicativo blazer comque os torcedores desistemaplicativo blazer comcomprar os produtos originais, caso saibam que existem no mercado réplicas por um preço menor.

Clubes também disseram que o contrato com a Nofake está sendo avaliado após dois sócios da empresa serem presos investigados por extorsão, lavagemaplicativo blazer comdinheiro e organização.

A Nofake também não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre esse caso.

A advogada Luiza Wanderley, pós-graduadaaplicativo blazer comdireito digital pela Fundação Getúlio Vargas, diz que a logomarca e toda a propriedade intelectual dos timesaplicativo blazer comfutebol não são protegidos apenas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), mas também pela Lei Pelé, específica para o futebol.

No entanto, ela afirma que é necessário avaliar a proporcionalidade dessa ação quando se trataaplicativo blazer compequenos comerciantes.

“Os clubes têm esse direitoaplicativo blazer comnotificar o uso indevido da marca. Mas a gente tem que usar o primeiro princípio da proporcionalidade. É razoável você notificar um bolo do seu próprio torcedor? É praticamente uma homenagem. Você usar essa proteçãoaplicativo blazer commodo razoável também é uma construçãoaplicativo blazer commarca”, diz.

“Essa é uma relação que você quer ter com o seu consumidor? Apesaraplicativo blazer comeles (clubes) terem o direitoaplicativo blazer comnotificar e irem atrásaplicativo blazer comquem está usando indevidamente a marca, é também uma questãoaplicativo blazer comboa-fé e construção dessa marca”, afirma a advogada.

Luiza afirma que, além da Nofake, há outros escritórios que fazem ofensivasaplicativo blazer combuscaaplicativo blazer compessoas e empresas que usam marcasaplicativo blazer commaneira indevida. A finalidade dessa operação, segundo ela explica, é o combate à piratariaaplicativo blazer comacessórios, camisetas, bolas e outros itens fabricados com o logo dos times sem autorização.

Para a advogada, no entanto, notificar confeiteiras e pequenos empreendedores, foge da finalidade dessas operações.

“Embora eles (clubes) tenham todo o direitoaplicativo blazer comidentificar e proteger a marca deles, seria interessante que eles fizessem isso para reprimir a pirataria e não o próprio torcedor que deseja comprar o bolo como uma homenagem”, afirma Luiza Wanderley.

Ageu Camargo, advogado especialistaaplicativo blazer comdireito civil e empresarial, afirma que esses casos envolvem diversas áreas jurídicas.

“Ela acaba passando um pouco por direito civil, direito do consumidor e um pouco por direito empresarial. O motivo dessas ofensivas por parte clubes é evitar a criaçãoaplicativo blazer comprecedentes”, diz.

Ageu Camargo diz que os pequenos comerciantes não causam um grande prejuízo ao clube, mas evita que os casos aumentem até que virem uma bolaaplicativo blazer comneve “e grandes produtores comecem a vender, por exemplo,aplicativo blazer complataformas online”.

“Isso, sim, causaria prejuízo porque o cliente deixariaaplicativo blazer comcomprar o original. Só que a própria lei diz que existe uma liberdadeaplicativo blazer comexpressão. Uma paródia ou homenagem, por exemplo, é uma livre manifestaçãoaplicativo blazer compensamento”, explica o advogado.

Bolo sem time

Segundo a comerciante Natália Cristine Dias, o impacto do veto aos brasõesaplicativo blazer comtimesaplicativo blazer comfutebol causou uma queda nas vendas. Segundo ela, isso ocorre porque principalmente as crianças têm uma preferência por festas com temática dos clubes do coração.

Ela estima que a queda nas vendas causada pela proibição foiaplicativo blazer comcercaaplicativo blazer com30%. A saída foi produzir artigos que lembrem, mas não mencionem os times.

“Faço alguma coisa que lembre o time, como uma camiseta verde e branca ou o mascote, como um porco. Mas não faço mais nada com o brasão”, conta.

A advogada Luiza Wanderley diz que o uso indevidoaplicativo blazer commarca pode ter duas consequências legais.

A primeira delas é o crimeaplicativo blazer comconcorrência desleal. Caso o clube interprete dessa forma, ele deve registrar um boletimaplicativo blazer comocorrência para a polícia investigar esse tipoaplicativo blazer comcrime.

Luiza, no entanto, diz que não conhece nenhum clube que tenha tomado essa medida na área criminal.

“O que eles normalmente vão atrás é na área cível. Entram com uma ação judicial por perdas e danos”, diz.

A intenção é solicitar na Justiça o valor que eles costumam combinaraplicativo blazer comcontratosaplicativo blazer comlicenciamentoaplicativo blazer commarca. Alguns deles partem dos milharesaplicativo blazer comreais, mas podem chegar à cifraaplicativo blazer commilhões.

A advogada diz que não tem conhecimentoaplicativo blazer comdecisõesaplicativo blazer comprocessos relacionados a confeiteiras. No entanto, ela afirma que a Justiça entende haver um uso indevidoaplicativo blazer commarca quando a empresa fabrica camisetas, canecas e bolasaplicativo blazer comfutebolaplicativo blazer comlarga escala.

Por esse motivo, Luiza Wanderley afirma que a Justiça deve considerar a proporcionalidade do caso. Se o uso indevido foi cometido por um pequeno empreendedor, ele pode não ter condiçõesaplicativo blazer comarcar com a indenização e até falir.

Uma confeiteira entrevistada pela BBC News Brasil notificada por fazer um bolo sem autorização disse que adotou uma tática para evitar novos pedidosaplicativo blazer comindenização.

“Continuo fazendo boloaplicativo blazer comtime. A diferença é que agora eu não anuncio nem posto nas redes sociais”, diz sorrindo.