Portugal quer liberdadebrabet apk ioscirculação e residência entre países lusófonos; Brasil enxerga ideia com cautela:brabet apk ios

A propostabrabet apk iosderrubar as fronteiras no bloco lusófono também ganha força no setor empresarial. Em um fórum que acontece nesta quinta e sexta-feira,brabet apk iosBraga (Nortebrabet apk iosPortugal), a Confederação Empresarial da CPLP (CE-CPLP) garantiu que reforçará o coro pela liberdadebrabet apk ioscirculaçãobrabet apk iospessoas, bens e capitais entre os Estados-membros.

"Precisamosbrabet apk iosmobilidade, da livre circulação. Estamos fazendo um lobby persistente com os políticos para que isso aconteça. Nossa proposta é muito simples: abram as vias que os empresários farão o resto", promete o moçambicano Salimo Abdula, presidente da CE-CPLP.

Itamaraty

Coordenador-geral para a CPLP do Ministério das Relações Exteriores brasileiro, o diplomata Paulo André Moraesbrabet apk iosLima explica à BBC Brasil que o país não enxerga o bloco lusófono como uma nova versão da União Europeia ou do Mercosul, e sim com funções mais próximas a organismos como a Organização dos Estados Americanos (OEA) ou a Secretaria-Geral Ibero-americana (Segib).

"Nós entendemos a CPLP como um importante forobrabet apk iosconcertação política e diplomática, bem como uma plataformabrabet apk ioscooperação ebrabet apk iosdifusão e promoção da língua portuguesa, nos moldesbrabet apk iosuma organização multilateral convencional, e não como um organismo com vocação supranacional", argumenta Lima, que também não se mostra entusiasmado com as promessas do empresariado lusófono.

"O mesmo raciocínio se aplica para a circulaçãobrabet apk iosbens e serviços. Nesse aspecto, nossas prioridades estão claramente no foro da OMC (Organização Mundial do Comércio) e nas negociações no âmbito do Mercosul, intra e extra-bloco", explica à BBC Brasil o diplomata.

Apesar do posicionamento contido sobre as propostas portuguesas, o alto funcionário do Itamaraty para a CPLP confirma que a circulaçãobrabet apk iospessoas tem sido um tema recorrente na agenda do bloco e admite que "tecnicamente não há nenhum impedimento para que o assunto avance".

"Não exigiria nenhuma mudança na atual estrutura institucional da CPLP. Seria um instrumento como o Acordo Ortográfico ou a recente Convenção Multilateral sobre Segurança Social na CPLP, assinadabrabet apk iosDíli (Timor-Leste) e aindabrabet apk iosprocessobrabet apk iosratificação pelos Estados", afirma o diplomata à BBC Brasil.

'Cartabrabet apk iosCidadão Lusófono'

Em seu projetobrabet apk ioslivre circulação, o governo português defende a criaçãobrabet apk iosuma "Cartabrabet apk iosCidadão Lusófono", que serviria para o "reconhecimento a todos os cidadãosbrabet apk iosvários direitos no espaço lusófono, tais como a liberdadebrabet apk iosdeslocação ebrabet apk iosfixaçãobrabet apk iosresidência, o reconhecimento das qualificações acadêmicas e profissionais, o exercíciobrabet apk iosdireitos políticos e a portabilidade dos direitos sociais".

A ideia do governo português é adotar algo semelhante ao Espaço Schengen da UE, que permite a livre circulaçãobrabet apk iospessoas entre os países signatários – como é o casobrabet apk iosPortugal – e o reconhecimento automático dos direitos desses cidadãos.

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O problema é que o modelo que serviubrabet apk iosinspiração poderia vir a ser justamente um dos principais empecilhos para que se colocassebrabet apk iosprática a iniciativabrabet apk iosLisboabrabet apk iosadotar a livre circulação entre os países lusófonos.

"Sou a favor do livre trânsito, mas não me parece ser uma medida possível no atual contexto europeu, levandobrabet apk iosconta que Portugal não está considerando sair da UE nem do Espaço Schengen. Se esta livre circulação acontecesse, o resto da Europa acabaria por reinstaurar as fronteiras com Portugal", opina à BBC Brasil a pesquisadora portuguesa Beatriz Padilla, especialistabrabet apk iospolíticasbrabet apk iosmigração.

A visão pessimista, no entanto, é rejeitada por António Costa, que garante que Portugal tem o direitobrabet apk iosnegociar tratadosbrabet apk iosliberdadebrabet apk iosresidência com quaisquer países sem precisar da benção do bloco europeu.

"Portugal tem toda a liberdade para negociar com os demais países da CPLP tratadosbrabet apk iosliberdadebrabet apk iosresidência e o deve fazer. A exigênciabrabet apk iosvistosbrabet apk iosentrada na UE é no âmbito europeu. Outra coisa diferente, é o direitobrabet apk iosresidênciabrabet apk iosPortugal, que podemos garantir a todos, na base da reciprocidade,brabet apk iosforma a também garantir a todos os portugueses direitobrabet apk iosresidência nos Estados da CPLP. E com a autorizaçãobrabet apk iosresidência, os vistos estão dispensados", argumenta o primeiro-ministro luso.

Segundo a diretora da licenciaturabrabet apk iosRelações Internacionais da Universidade do Minho, Sandra Dias Fernandes, a coexistência entre a livre circulação com a União Europeia e com a CPLP é possível, mas teriabrabet apk iosser tratada antesbrabet apk iosBruxelas.

"Portugal pode alcançar o que o governo defende, mas não é algo tão simples ou automático. Um acordobrabet apk ioslivre trânsito com os países lusófonos teriabrabet apk iosser explicado antes ao bloco europeu para poder avançar", analisa Fernandes à BBC Brasil.

Crise demográfica

O empenhobrabet apk iosPortugal para derrubar as barreirasbrabet apk ioscirculação e residência entre as nações lusófonas coincide com uma das mais graves crises demográficas experimentadas pelo país europeu, que precisabrabet apk iosimigrantes para suprir a carência deixada pelos portugueses que foram embora no passado recente.

"A debilidade da economia e a crise dos últimos anos criou um desajustamento que só pode ser acertado com a imigração. Enquanto jovens qualificados deixam o paísbrabet apk iosbuscabrabet apk iosmercados mais competitivos, trabalhadores pouco qualificados preferem ficar parados e receber o auxílio-desemprego a ter um emprego braçal", comenta à BBC Brasil o economista português Horácio Piriquito.

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"Essa realidade criou uma anomaliabrabet apk iosque temos alto índicebrabet apk iosdesemprego ao mesmo tempobrabet apk iosque falta mãobrabet apk iosobra na agricultura e na indústria, por exemplo. E só com a chegadabrabet apk iosimigrantes o mercado poderá se equilibrar e a demografia ser reajustada", afirma.

Alémbrabet apk iosBrasil e Portugal, participam da CPLP Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e Timor-Leste. Juntos, os países do bloco lusófono reúnem maisbrabet apk ios250 milhõesbrabet apk iospessoas.

No discursobrabet apk iosAntónio Costa, no entanto, mais importante do que um estímulo à imigração, a livre circulação entre os membros do bloco servirá para "edificar o pilar da cidadania" entre cidadãosbrabet apk iospaíses com uma história tão interligada com abrabet apk iosPortugal.

"Depoisbrabet apk iostermos bons resultados do pontobrabet apk iosvista políticos e econômicos na CPLP, devemos investir naquilo que é abrabet apk iosgrande força, a relação humana única entre os nossos povos, que deve se traduzir neste pilarbrabet apk ioscidadania", defende o primeiro-ministro luso, enquanto espera que o Brasil também passe a enxergar a livre circulação dentro do bloco como uma questão prioritária.