O que Aécio e Dilma propõem para reformar o sistema tributário?:x1 bet com

Mas quais são os projetos específicosx1 bet comcada candidato nessa área? Ex1 bet comque eles se assemelham ou se diferenciam?

Confira o levantamento da BBC Brasil feito com base nos discursosx1 bet comDilma e Aécio e consultas a especialistas e programasx1 bet comgoverno:

Dilma Rousseff, PT

Em sabatina na Confederação Nacional das Indústrias (CNI), no início da campanha, Dilma se comprometeu a adotar uma estratégiax1 bet comduas frentes na área tributária.

De um lado, impulsionar uma reforma ampla. Do outro, avançarx1 bet comações pontuais – embora não tenha dado muitos detalhes sobre nenhuma delas.

O governo Dilma defende que "já começou" a fazer a reforma tributária – como ressaltou o ministro Guido Mantegax1 bet comentrevista à emissora Globonews na quinta-feira.

O argumento é que algumas desonerações promovidas nos últimos quatro anos e a ampliação da abrangência do chamado "Simples Nacional", sancionadax1 bet comagosto, seriam um primeiro passo para aprimorar o sistema como um todo.

"Essa lei é um passo importante na questão da reforma tributária porque mostra o caminho da reforma, que é a simplificação, é o cadastro único", disse Dilma, ao sancionar a ampliação do Simples.

O Simples unifica o pagamentox1 bet comoito tributos cobrados pela União, Estados e municípios dos micro e pequenos negócios e vale para empresas com faturamentox1 bet comaté R$ 3,6 milhões por ano.

Antes da expansão, consultórios médicos e escritóriosx1 bet comadvocacia, por exemplo, não podiam acessar o benefício.

"O problema é que tal iniciativa fomenta o "complexox1 bet comPeter Pan" nas empresas: Se o faturamento delas crescer maisx1 bet comR$ 3,6 milhões, elas saem do 'Simples', então elas podem preferir pulverizar suas atividades ou manter parte delas na informalidade", opina Marina Helena Zockun, da Fundação Institutox1 bet comPesquisas Econômicas (Fipe).

No planox1 bet comgoverno apresentado ao TSE, Dilma ressalta as desonerações promovidas por seu governo a alguns setores, que incluem o automobilístico, linha branca (refrigeradores e freezers) a indústria têxtil ex1 bet commóveis, além da isenção do IPI e Cofins dos produtos da cesta básica.

"Entre as desonerações, vale destacar as da cesta básica e da folhax1 bet compagamentos. Esta última beneficia 56 setores", diz o texto, que também fala da necessidadex1 bet comuma nova distribuiçãox1 bet comrecursos e atribuições entre Estados e a União.

Em funçãox1 bet commenções como essa, após a sabatina na CNI, o então candidato à presidência pelo PSB, Eduardo Campos, acusou a presidentex1 bet com"nem tentar" a reforma tributária ampla ex1 bet com"atender pedidos no balcão".

A acusação ecoa uma crítica recorrente sobre o desempenho do atual governo no campo tributário.

Em seus dois mandatos Lula tentou aprovar três reformas amplas nessa área e saiu do governo culpando um "inimigo oculto" pelo fracasso.

Já Dilma prometeu, desde o início, uma "reforma fracionada", ou seja, o enviox1 bet commudanças a conta-gotas para o Congresso.

"Algumas medidasx1 bet comdesoneração podem ter sido positivas, mas o que vimos até agora foram só paliativos, remendosx1 bet comum sistema tributário que continua complexo e pouco coerente", opina Marcelo Moura, professor do Insper.

<link type="page"><caption> Leia também na BBC Brasil: Debate eleitoral ignora lógica que faz pobres sofrerem mais com impostos</caption><url href="http://www.bbc.co.ukhttp://roberthost1.accountsupport.com/noticias/2014/10/141003_justica_tributaria_ru.shtml" platform="highweb"/></link>

Aécio Neves, PSDB

O ex-governadorx1 bet comMinas Gerais diz estar comprometido com uma reforma que não eleve a carga tributária do país.

"Aumentar a carga tributária deixoux1 bet comser uma opção viável para o financiamento das políticas públicas", diz seu planox1 bet comgoverno, apresentado ao TSE.

Ele propõe a criaçãox1 bet comuma secretaria que seria responsável pelo projetox1 bet comsimplificação do sistema tributário, com foco nos impostos indiretos.

Seu principal projeto nessa área á a criaçãox1 bet comum Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que unificaria o ICMS, principal tributo estadual, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e as contribuições sociais (PIS e Cofins).

O objetivo seria não só facilitar o pagamentox1 bet comimpostos para as empresas, mas também acabar com a guerra fiscal – a oferta pelos Estadosx1 bet combenefícios fiscais (principalmente reduçõesx1 bet comICMS) para atrair investimentos produtivos.

A receita do IVA seria repartida entre a União e os Estados e haveria um fundox1 bet comcompensações os que saíssem prejudicados com a mudança.

"A ideia vai na direção certa, mas não chega a ser nova", opina Fernando Gaiger, do Institutox1 bet comPesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).

Ele diz que a propostax1 bet comreforma tributária apresentada por Lulax1 bet comseu segundo mandato era semelhante ao prever uma unificação do ICMS.

"A questão é que Lula não conseguiu aprovar ax1 bet comreformax1 bet comfunção da resistência dos Estados e desacordos no Congresso – e não há nada que nos faça acreditar que agora seria diferente. Até porque Aécio, se eleito, enfrentará um Legislativo dividido e não sabemos qual seria o posicionamentox1 bet comuma oposição sobre isso", diz Gaiger.

Moura, do Insper, é menos cético: "Primeiro porque há um clamor da sociedade por mudanças amplas nessa área e, segundo, porque o PSDB já têm experiênciax1 bet comarticulação para a aprovaçãox1 bet comprojetos que mexem com o interesse dos Estados – como foi o caso da Leix1 bet comResponsabilidade Fiscal."

Aécio também propõe a correção da tabela do Impostox1 bet comRenda para assegurar isenção a uma faixa maiorx1 bet comassalariados.

"Mas é preciso ver como seria feita essa correção – porque uma coisa é prometer issox1 bet comcampanha e outra é, uma vez no governo,x1 bet comfato estar disposto a perder essa arrecadação", opina Gaiger.

Tanto Moura, do Insper, quanto o economista do Ipea veem com cautela as promessas do tucanox1 bet comconter o aumento da carga tributária – ou até inverterx1 bet comtendênciax1 bet comalta.

"Isso pode ser difícil no curto prazo diante da necessidadex1 bet comse atingir metasx1 bet comsuperávit primário", diz Moura.