Debate eleitoral ignora lógica que faz pobres sofrerem mais com impostos:aposta minima bet 365
Segundo José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiroaposta minima bet 365Economia (IBRE), da FGV, existe um mitoaposta minima bet 365que pobre não paga imposto no Brasil, beneficiando-seaposta minima bet 365programas sociais e serviços públicos que seriam financiados por impostos pagos pela classe média e os ricos.
Na última década, porém, um grupo crescenteaposta minima bet 365especialistas tem feito estudos que mostram como tal percepção passa longe da realidade. De acordo dados do IPEA, por exemplo, os 10% mais pobres da população brasileira gastam 32%aposta minima bet 365sua renda com impostos. Já entre os 10% mais ricos a proporção seriaaposta minima bet 36521%.
Em 2007, Maria Helena Zockun, pesquisadora da Fundação Institutoaposta minima bet 365Pesquisas Econômicas (Fipe) chegou a conclusões semelhantes com uma pesquisaaposta minima bet 365metodologia um pouco diferente.
Seus dados mostraram que quem ganhava até dois salários mínimos gastava 48,8%aposta minima bet 365sua renda pagando tributos. Já quem recebia maisaposta minima bet 365trinta salários comprometia apenas 26,3%aposta minima bet 365seus rendimentos.
“Como a estrutura tributária brasileira mudou pouco desde então, podemos dizer que os resultados ainda são válidos”, diz Zockun. “Ou seja, parte do que o Estado dá com uma mão aos beneficiáriosaposta minima bet 365programas sociais retira com a outra – a mão dos tributos.”
Causas
A regressividade do sistema brasileiro pode seraposta minima bet 365grande parte atribuída ao grande peso dos chamados impostos indiretos: tributos que incidem sobre a produção e comercializaçãoaposta minima bet 365produtos e serviços – e acabam sendo repassados ao consumidor final.
Alguns exemplos são o Imposto sobre Circulaçãoaposta minima bet 365Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o PIS-Cofins – contribuições sociais que financiam o seguro desemprego e a seguridade social.
Tais tributos indiretos chegam a quase 50% da carga tributária brasileira enquantoaposta minima bet 365países desenvolvidos, o impostoaposta minima bet 365renda ou os impostos sobre o patrimônio tendem a ter mais peso – garantindo que os ricos paguem proporcionalmente mais.
“Aqui, se você acende a luz, abre a torneira ou atende o celular, já está pagando imposto. E como o pobre consome todaaposta minima bet 365renda, ou até mais – uma vez que muitas famílias estão endividadas – acaba pagando proporcionalmente mais tributos”, diz Afonso.
“Por isso, podemos dizer que quando o governo paga pelos gastos e programas sociais, ao menos parte, está dando aos pobres o que tirou também dos pobres.”
Na avaliaçãoaposta minima bet 365especialistas como João Eloi Olenike, do Instituto Brasileiroaposta minima bet 365Planejamento Tributário (IBPT), e Marcelo Oliveira do Instituto Justiça Fiscal (IJF) uma saída para o problema seria reduzir a carga dos impostos sobre o consumoaposta minima bet 365favoraposta minima bet 365tributos diretos sobre renda, patrimônio e lucro – como o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), o IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores), além do Impostoaposta minima bet 365Renda ou mesmo o imposto sobre Grandes Fortunas, incluído na Constituiçãoaposta minima bet 3651988, mas nunca regulamentado. Eles admitem, porém, que a solução é controversa.
“Além disso, ao analisarmos os impostos indiretos, também percebemos situações que poderiam ser evitadas e aumentam ainda mais a regressividade do regime”, diz Afonso, do IBRE.
Ele nota, por exemplo, que,aposta minima bet 365funçãoaposta minima bet 365um regime fiscal diferenciado alguns carrosaposta minima bet 365luxo têm ICMS reduzido, mas o mesmo não ocorre com as carroceriasaposta minima bet 365ônibus.
“Também não faz sentido que jatinhos e iates não paguem IPVA mas uma motoaposta minima bet 365pequeno porte sim”, acrescenta Marcelo Oliveira, do IJF.
Impostos diretos
Há quem defenda a necessidadeaposta minima bet 365se ampliar a progressividade até dos impostos diretos na busca por um sistema tributário que eles classificam como mais “justo” do pontoaposta minima bet 365vista social.
Segundo um levantamento do IPEA, no final dos anos 1970, o Brasil chegou a ter 12 faixas para o impostoaposta minima bet 365renda e uma alíquota máximaaposta minima bet 36555%. Hoje, há apenas 4 faixas e a alíquota máxima éaposta minima bet 36527,5%, incidindo sobre quem ganha maisaposta minima bet 365R$ 4.463,81.
Na Europa a média dos impostos sobre a renda dos mais ricos éaposta minima bet 36542%, embora os valoresaposta minima bet 365que elas começam a incidir variem muito.
“Se você ganha nessa faixa inferior da alíquota máxima ou se ganha R$ 100 mil por mês, paga proporcionalmente o mesmo”, nota Olenike, do IBPT.
“O resultado é que a classe média acaba pagando como os ricos – e ainda passa aperto para pagar por serviços cuja provisão pelo governo é vista como insuficiente, como educação e saúde”, opina.
Para Afonso, do IBRE,aposta minima bet 365qualquer reforma nessa área também é preciso considerar as dificuldades para se taxar as parcelas mais abastadas da população.
Isso ocorre, segundo ele,aposta minima bet 365parte porque, no topo da pirâmide social brasileira, há muitos que não são trabalhadores contratadosaposta minima bet 365regime CLT.
“Temos desde os empresáriosaposta minima bet 365fato até aqueles contratados pelas empresas como pessoas jurídicas, esquema que permite que um imposto reduzido”.
Eleição
O debate eleitoral, porém, ao menos até agora só teria tocado tangencialmenteaposta minima bet 365todos esses temas, na avaliação dos especialistas.
As propostasaposta minima bet 365mudanças na área tributária atenderiam principalmente o clamoraposta minima bet 365classes empresariais, que pedem uma simplificação e redução da cargaaposta minima bet 365tributos para poder competir com concorrentes estrangeiros.
Dilma Rousseff, do PT, se comprometeu com ampliar a abrangência do "Simples", um sistema simplificadoaposta minima bet 365tributação para pessoas jurídicas. Já Aécio Neves, do PSDB promete criar uma secretaria para avançar na simplificação tributária, alémaposta minima bet 365unificar a arrecadação do ICMS, IPI e Cofins. Também sinalizou com uma correção na tabela do Impostoaposta minima bet 365Renda, sem entraraposta minima bet 365detalhes.
Marina Silva, a candidata derrotada do PSB, foi a única que se referiu com alguma constância ao termo "justiça tributária", incluidoaposta minima bet 365seu programaaposta minima bet 365governo. "E ainda assim sem muitas explicações sobre o que exatamente pretendia fazer para lidar com o problema", opina Oliveira.
Para ele, isso ocorre porque enquanto haveria entidades empresariais fortes bancando propostas como aaposta minima bet 365uma simplificação tributária, as camadas da população que se beneficiariamaposta minima bet 365um regime tributário mais progressivo são desarticuladas. “Muitos nem sequer sabem que pagam imposto”, diz.
