Tentativaaposta ganha de vaquejadacoibir espionagem tem limites práticos, dizem analistas:aposta ganha de vaquejada

aposta ganha de vaquejada Fruto internacional da pressão por maior controle sobre as atividadesaposta ganha de vaquejadaespionagem, Brasil e Alemanha apresentaram nesta sexta-feira na ONU uma propostaaposta ganha de vaquejadaresolução qualificando a coleta das comunicações eletrônicas dos cidadãos como um desrespeito aos direitos humanos.

A ação é parteaposta ganha de vaquejadauma estratégia para discutir uma articulação internacional contra a espionagem deliberada, sobretudo contra cidadãos comuns. Segundo analistas ouvidos pelo BBC Brasil, qualquer tentativaaposta ganha de vaquejadaestabelecer um acordoaposta ganha de vaquejadaregulação esbarraaposta ganha de vaquejadalimites práticos.

O projeto foi submetido ao 3º Comitê da Assembleia Geral das Nações, encarregadoaposta ganha de vaquejadadiscutir, entre outros temas, os direitos humanos.

O texto diz que os indivíduos têm o direitoaposta ganha de vaquejadagozar do desenvolvimento tecnológico sem “ingerências arbitrárias ou ilegais emaposta ganha de vaquejadavida privada”.

Observa que o avanço da tecnologia aumentou “a capacidadeaposta ganha de vaquejadagovernos, empresas e indivíduosaposta ganha de vaquejadavigiar, interceptar e coletar dados, o que pode violar os direitos humanos,aposta ganha de vaquejadaparticular o direito à privacidade”.

A resolução pede que os países respeitem o direito à privacidade consagradoaposta ganha de vaquejadapactos, convenções e resoluções sobre direitos humanos da ONU, e estabeleçam “mecanismos para supervisionar e assegurar a transparência do Estado eaposta ganha de vaquejadaresponsabilização” pela vigilância, intercepção ou coletaaposta ganha de vaquejadacomunicações e dados pessoais.

Requisita ainda à Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, que apresente à Assembleia Geral da ONU, no ano que vem, um relatório preliminar sobre a proteção do direito à privacidade no contexto da espionagem nacional e internacional, e um relatório final na Assembleia seguinte.

Segundo a missão alemã na ONU, o texto será discutido e votado no 3º comitê até o fim deste mês, para então passar a Assembleia Geral da organização, para uma nova votação.

Cercaaposta ganha de vaquejada20 nações já teriam manifestado apoio à resolução e, segundo a missão alemã, a tendência é que assinem embaixo da initiativa quando ela caminhar para uma votação no fórum mais amplo.

Espionagem foi ‘longe demais’

Os governosaposta ganha de vaquejadaBrasil e Alemanha, coautores da proposta, foram os que mais fortemente reagiram às denúnciasaposta ganha de vaquejadaespionagem surgidas a partir dos vazamentosaposta ganha de vaquejadaEdward Snowden, ex-prestadoraposta ganha de vaquejadaserviço para a Agência Nacionalaposta ganha de vaquejadaSegurança americana (NSA, na siglaaposta ganha de vaquejadainglês).

A presidente Dilma Rousseff e a chanceler Angela Merkel estão entre os chefesaposta ganha de vaquejadaEstado – 35, segundo uma reportagem do jornal britânico The Guardian – que tiveram suas comunicações monitoradas pela agência.

Dilma cancelou os planos para uma visitaaposta ganha de vaquejadaEstado a Washington e o ministro alemão do Interior, Hans-Peter Friedrich, afirmou que o governo buscará os “culpados” pela escutaaposta ganha de vaquejadaMerkel, e que se eles forem diplomatas americanos, serão expulsos do país.

As revelaçõesaposta ganha de vaquejadaespionagemaposta ganha de vaquejadalíderes europeus reforçaram a pressão para que a NSA mude não apenas a coletaaposta ganha de vaquejadainformaçõesaposta ganha de vaquejadacidadãos americanos, mas tambémaposta ganha de vaquejadadados estrangeiros.

Na última declaraçãoaposta ganha de vaquejadaacuamento do governo americano, o secretárioaposta ganha de vaquejadaEstado, John Kerry, admitiu que “em alguns casos, a espionagem americana foi longe demais”.

Mas ele ressalvou também que as ações “impediram que aviões fossem derrubados, prédios fossem explodidos, pessoas fossem assassinadas porque soubemos dos planos com antecedência”.

'Duas dimensões'

As tensões retratam o que o professoraposta ganha de vaquejadaRelações Internacionais da PUC-SP, Paulo José dos Reis Pereira, definiu como “duas dimensões” do problema.

Reis Pereira acredita que aquela dimensão onde será possível ver ações “visíveis” é justamente a da coletaaposta ganha de vaquejadamassaaposta ganha de vaquejadainformaçõesaposta ganha de vaquejadacidadãos comuns.

Alémaposta ganha de vaquejadainiciar a discussão na ONU com a Alemanha, o Brasil vai organizar uma conferênciaaposta ganha de vaquejadaabril do ano que vem com o intuitoaposta ganha de vaquejadapromover discussões para chegar a uma internet “aberta, democrática e participativa”.

A presidente Dilma Rousseff não esconde que pretende fazer do marco civil da internet brasileira uma inspiração para conquistar arranjo semelhante no plano internacional.

Porém, Reis Pereira acredita que é necessário fazer uma distinção entre esta dimensão e a dimensão “sigilosa” do problema, que diz respeito à espionagemaposta ganha de vaquejadauns governos sobre os outros, com o objetivoaposta ganha de vaquejadaobter informações importantes para balizar suas ações no plano internacional.

Esta é uma área que permanece desregulada poraposta ganha de vaquejadaprópria natureza, e os especialistas são praticamente unânimes no ceticismo quanto à viabilidadeaposta ganha de vaquejadaos países botarem no papel qualquer promessa que depois não possam cumprir.

“Os países coletam inteligência porque acreditam que aaposta ganha de vaquejadasegurança depende disso”, disse à BBC Brasil o diretoraposta ganha de vaquejadaestudos sobre sigilo governamental da Federação Americanaaposta ganha de vaquejadaCientistas, Steven Aftergood.

“Não é uma atividade considerada opcional que possa ser sacrificada facilmente e acho que haverá grande relutância até mesmoaposta ganha de vaquejadaconsiderar uma redução mais séria na coletaaposta ganha de vaquejadainteligência.”

Mas é possível ver indicaçõesaposta ganha de vaquejadamudanças mesmo neste campo. Para tranquilizar países aliados, os EUA poderiam dar garantiasaposta ganha de vaquejadaque não está monitorando e nem vai monitorar as comunicaçãoaposta ganha de vaquejadadeterminado líder – nas palavrasaposta ganha de vaquejadaAftergood, exercer um pouco maisaposta ganha de vaquejada“autocontrole”.

Obama já fez promessa nessa linha a Merkel, embora não a tenha, pelo menos publicamente, estendido a Dilma.

Especula-se também que poderiam dar-se acordosaposta ganha de vaquejadamaior compartilhamentoaposta ganha de vaquejadainformações entre os serviços secretos americanos e oaposta ganha de vaquejadaoutros países afetados pela espionagem, o que “diminuiria a sensaçãoaposta ganha de vaquejadaultrapassar interesses alheios”, afirmou o pesquisador.

A possibilidade foi levantada depois que uma delegação alemã veio a Washington para discutir um acordo contra a espionagem.

Na semana que vem, o chefe do serviço alemãoaposta ganha de vaquejadainteligência se reunirá com seu equivalente na NSA para “reconstruir a confiança”, segundo as palavras do porta-vozaposta ganha de vaquejadaMerkel, Steffen Seibert.

Aliados mas desconfiados

Porém, especialistas como Jeffrey Richelson, autor da organização National Security Archives, na Universidade George Washington, acreditam que este tipoaposta ganha de vaquejadainiciativa também esbarraaposta ganha de vaquejadalimites.

Ele observa que nem países com quem os EUA mantêm um profundo nívelaposta ganha de vaquejadacompartilhamentoaposta ganha de vaquejadainformações, como Israel, estão livresaposta ganha de vaquejadaespionagem americana.

“Há diferentes grausaposta ganha de vaquejadaaliados. Ninguém pode jurar que não vai usar inteligência secreta contra país nenhum, exceto aqueles que são incrivelmente próximos”, disse Richelson à BBC Brasil.

Ele lembra que a Alemanha apoiou comercialmente o programaaposta ganha de vaquejadaarmas nucleares iraquiano antes da primeira guerra no Golfo Pérsico e que dentro da sociedade alemã fermentaram células terroristas que estiveram ligadas aos atentadosaposta ganha de vaquejada11aposta ganha de vaquejadasetembroaposta ganha de vaquejada2011. Isso poderia justificar açõesaposta ganha de vaquejadaespionagem contra o país.

Sobre o Brasil, Richelson acredita que o flerte recente com o Irã pode ter “atraído a atenção” da comunidadeaposta ganha de vaquejadaespionagem. Ele afirma que a relação Brasil-EUA é “próxima”, “mas a questão é quão próxima”, questiona.

Ele acredita que os países aliados afetados pela espionagem da NSA podem arrancar dos EUA uma “promessa verbal” ou quem sabe uma “correspondência classificada” contendo garantias, mas isto dificilmente se traduziriaaposta ganha de vaquejadaum documento oficial.

Na prática, argumenta o pesquisador, nenhuma promessa sobreviveria uma mudançaaposta ganha de vaquejadapolíticas ouaposta ganha de vaquejadagoverno.

“Não acredito que possa haver um acordo geral, mesmoaposta ganha de vaquejadacaráter bilateral, com a promessaaposta ganha de vaquejadanão coletar informações”, afirma. “À parte a transparência total, sempre haverá motivação para a coletaaposta ganha de vaquejadainteligência.”