Putin pode ser julgado por crimehandicap asiatico pixbetguerra?:handicap asiatico pixbet

Algumas armas são proibidas por causa do sofrimento indiscriminado ou terrível que causam — como minas terrestres antipessoal e armas químicas ou biológicas.

Os doentes e feridos devem ser atendidos — incluindo soldados machucados, que têm direitos como prisioneiroshandicap asiatico pixbetguerra.

Crimes graves como assassinato, estupro ou perseguiçãohandicap asiatico pixbetmassahandicap asiatico pixbetum grupo são conhecidos como "crimes contra a humanidade".

O que é genocídio?

O genocídio é definido no direito internacional como o assassinato deliberadohandicap asiatico pixbetpessoashandicap asiatico pixbetum determinado grupo nacional, étnico, racial ou religioso, com a intençãohandicap asiatico pixbetdestruir o grupo — seja total ou parcialmente.

Sendo assim, o genocídio é um crimehandicap asiatico pixbetguerra específico, que é maior do que o assassinato ilegalhandicap asiatico pixbetcivis. A lei exige provahandicap asiatico pixbetque houve intençãohandicap asiatico pixbetdestruir o grupo.

O massacrehandicap asiatico pixbetcercahandicap asiatico pixbet800 mil pessoashandicap asiatico pixbet1994handicap asiatico pixbetRuanda levou mais tarde a ações penais por genocídio.

Quais são as acusaçõeshandicap asiatico pixbetcrimeshandicap asiatico pixbetguerra na Ucrânia?

Investigadores e jornalistas descobriram o que parecem ser evidências do assassinato deliberadohandicap asiatico pixbetcivishandicap asiatico pixbetBucha, uma cidade nos arredoreshandicap asiatico pixbetKiev, ehandicap asiatico pixbetoutras áreas próximas.

As forças ucranianas dizem ter encontrado valas comuns, e há evidênciashandicap asiatico pixbetque civis foram mortos a tiros depois que seus pés e mãos foram amarrados.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, afirmou que os ataques são "mais uma evidência"handicap asiatico pixbetcrimeshandicap asiatico pixbetguerra.

Na semana passada, o secretáriohandicap asiatico pixbetEstado americano, Antony Blinken, disse que a Rússia "destruiu prédioshandicap asiatico pixbetapartamentos, escolas, hospitais, infraestrutura essencial, veículos civis, shopping centers e ambulâncias" — ações que os EUA afirmam equivaler a crimeshandicap asiatico pixbetguerra.

Em março, um ataque russo a um teatrohandicap asiatico pixbetMariupol parecia ser o primeiro local confirmadohandicap asiatico pixbetum assassinatohandicap asiatico pixbetmassa. A palavra "crianças" estava escritahandicap asiatico pixbetletras gigantes do ladohandicap asiatico pixbetfora do prédio.

A Ucrânia classificou anteriormente o ataque aéreo da Rússia a um hospitalhandicap asiatico pixbetMariupolhandicap asiatico pixbetcrimehandicap asiatico pixbetguerra.

Há também cada vez mais evidênciashandicap asiatico pixbetque bombashandicap asiatico pixbetfragmentação — munições que se separamhandicap asiatico pixbetvárias pequenas bombas — atingiram áreas civishandicap asiatico pixbetKharkiv.

O Reino Unido diz que a Rússia usou explosivos termobáricos, que criam um vácuo enorme ao sugar oxigênio. Estes não são proibidos, mas seu uso deliberado pertohandicap asiatico pixbetcivis muito provavelmente violaria as regras da guerra.

Muitos especialistas argumentam que a invasãohandicap asiatico pixbetsi é um crime sob o conceitohandicap asiatico pixbet"guerrahandicap asiatico pixbetagressão".

Como os suspeitoshandicap asiatico pixbetcrimeshandicap asiatico pixbetguerra podem ser julgados?

Foram estabelecidos uma sériehandicap asiatico pixbettribunais pontuais desde a Segunda Guerra Mundial — como o que julgou crimeshandicap asiatico pixbetguerra durante o desmembramento da Iugoslávia.

Um órgão também foi criado para processar os responsáveis ​​pelo genocídiohandicap asiatico pixbet1994handicap asiatico pixbetRuanda.

Hoje, o Tribunal Penal Internacional (TPI) e a Corte Internacionalhandicap asiatico pixbetJustiça (CIJ) se destinam à defesa das regras da guerra.

A CIJ decide sobre disputas entre Estados, mas não pode julgar indivíduos. A Ucrânia abriu uma denúncia contra a Rússia.

Se a CIJ condenasse a Rússia, o Conselhohandicap asiatico pixbetSegurança da ONU seria responsável por fazer cumprir a decisão.

Mas a Rússia — um dos cinco membros permanentes do conselho — poderia vetar qualquer proposta para sancioná-la.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) investiga e julga indivíduos criminososhandicap asiatico pixbetguerra que não estão perante os tribunaishandicap asiatico pixbetEstados individuais. É o sucessor moderno permanentehandicap asiatico pixbetNuremberg, que julgou os principais líderes nazistashandicap asiatico pixbet1945.

Nuremberg consolidou o princípiohandicap asiatico pixbetque as nações poderiam estabelecer um tribunal especial para defender o direito internacional.

O TPI pode julgar crimes na Ucrânia?

O promotor-chefe do TPI, o advogado britânico Karim Khan QC, diz que há uma base razoável para acreditar que crimeshandicap asiatico pixbetguerra foram cometidos na Ucrânia.

Os investigadores vão analisar as acusações passadas e presentes — desde 2013, antes da anexação da Crimeia pela Rússia.

Se houver evidências, o promotor pedirá que os juízes do TPI emitam mandadoshandicap asiatico pixbetprisão para levar indivíduos a julgamentohandicap asiatico pixbetHaia.

Mas há limitações práticas ao seu poder. O tribunal não temhandicap asiatico pixbetprópria força policial, então dependehandicap asiatico pixbetcada Estado para prender os suspeitos.

A Rússia não é membro do tribunal — se retirouhandicap asiatico pixbet2016. E o presidente russo, Vladimir Putin, não vai extraditar nenhum suspeito.

Se um suspeito fosse para outro país, ele poderia ser preso — mas isso é pouco provável.

Putin, generais ou outros líderes podem ser julgados?

É muito mais fácil atribuir um crimehandicap asiatico pixbetguerra a um soldado que o comete do que ao líder que o ordenou.

Hugh Williamson, da ONG Human Rights Watch, especialistahandicap asiatico pixbetcoletar evidênciashandicap asiatico pixbetcrimeshandicap asiatico pixbetguerrahandicap asiatico pixbetconflitos, diz que há evidênciashandicap asiatico pixbetexecuções sumárias e outros abusos graves por parte das forças russas.

Segundo ele, estabelecer a "cadeiahandicap asiatico pixbetcomando" é muito importante para quaisquer julgamentos futuros — incluindo quando um líder autorizou uma atrocidade — ou fez vista grossa para isso.

"Há um episódio interessantehandicap asiatico pixbetnosso relatório da Ucrâniahandicap asiatico pixbetque um comandante instrui os soldados a pegar dois civis e matá-los", disse ele à BBC News.

"Dois dos soldados se opõem a isso, e esse comando não é executado. Portanto, há evidências clarashandicap asiatico pixbetalguns incidentes no exército russo, mas também um elementohandicap asiatico pixbetcomando e controle."

O TPI também pode julgar o crimehandicap asiatico pixbet"travar guerrahandicap asiatico pixbetagressão". Trata-se do crimehandicap asiatico pixbetinvasão ou conflito injustificado, além da justificável ação militarhandicap asiatico pixbetlegítima defesa.

O princípio foi originadohandicap asiatico pixbetNuremberg, depois que o juiz enviado por Moscou convenceu os Aliadoshandicap asiatico pixbetque os líderes nazistas deveriam enfrentar a justiça por "crimes contra a paz".

No entanto, o professor Philippe Sands, especialistahandicap asiatico pixbetdireito internacional da University College London (UCL), no Reino Unido, diz que o TPI não pode processar os líderes da Rússia por isso porque o país não é signatário do tribunal.

Em teoria, o Conselhohandicap asiatico pixbetSegurança da ONU poderia pedir ao TPI que investigasse este crime. Mas, novamente, a Rússia poderia vetar.

Existe alguma outra maneirahandicap asiatico pixbetjulgar indivíduos?

A eficácia do TPI — e a forma como o direito internacional funciona na prática — depende não apenas dos tratados, mas da política e da diplomacia.

Sands e muitos outros especialistas argumentam que, assim comohandicap asiatico pixbetNuremberg, a solução está mais uma vez na diplomacia e no acordo internacional.

Ele está fazendo um apelo aos líderes mundiais para que estabeleçam um tribunal único para julgar o crimehandicap asiatico pixbetagressão na Ucrânia.

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