Invasão da Ucrânia: o que é um crimecaça niquel de barguerra?:caça niquel de bar

caça niquel de bar Uma investigação sobre possíveis crimescaça niquel de barguerra na Ucrânia foi lançada, depois que a Rússia foi acusadacaça niquel de baratacar civis.

O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI) disse recentemente que estão sendo coletadas evidências sobre supostos crimescaça niquel de barguerra, crimes contra a humanidade e genocídio.

O anúncio aconteceu depois que 39 nações pediram a aberturacaça niquel de barum inquérito. A Rússia nega atacar civis.

Entenda a seguir o que são crimescaça niquel de barguerra e do que a Rússia está sendo acusada.

O que é um crimecaça niquel de barguerra?

As regras que definem um crimecaça niquel de barguerra são conhecidas como Convençõescaça niquel de barGenebra, ou por conjuntocaça niquel de barleis amplas e antigas denominadas "Leis e Costumescaça niquel de barGuerra".

Em alguns casos, também são utilizados os estatutoscaça niquel de barórgãos como os Tribunais Criminais Internacionais que julgaram os crimes ocorridos na antiga Iugoslávia ecaça niquel de barRuanda.

As Convençõescaça niquel de barGenebra são diversos tratados que estabelecem padrões legais internacionais para o tratamento humanitário durante uma guerra.

As três primeiras convenções protegem os combatentes e os prisioneiroscaça niquel de barguerra, enquanto a quarta — adotada após a Segunda Guerra Mundial — protege os civiscaça niquel de barzonascaça niquel de barconflito.

As Convençõescaça niquel de barGenebracaça niquel de bar1949 foram ratificadas por todos os Estados-membros das Nações Unidas (ONU), incluindo a Rússia.

A definiçãocaça niquel de barcrimescaça niquel de barguerra da Quarta Convençãocaça niquel de barGenebra inclui:

O Estatutocaça niquel de barRomacaça niquel de bar1998, outro importante tratado internacional sobre conflitos armados, também é um guia útil para os atos geralmente considerados gravescaça niquel de barviolações do direito internacional. A definiçãocaça niquel de barcrimescaça niquel de barguerra desse documento inclui:

O estatuto ainda afirma que certos tiposcaça niquel de baredifícios, como hospitais, ou aqueles dedicados à religião ou à educação, não podem ser alvoscaça niquel de barbombardeioscaça niquel de barforma intencional.

Há também uma proibição sobre o usocaça niquel de barcertos tiposcaça niquel de bararmas ecaça niquel de bargases venenosos.

caça niquel de bar O que é o TPI caça niquel de bar , caça niquel de bar e como os crimescaça niquel de barguerra são processados?

O TPI, sediado na cidadecaça niquel de barHaia, na Holanda, foi estabelecidocaça niquel de bar1998 sob o Estatutocaça niquel de barRoma. Trata-secaça niquel de baruma instituição independente que processa indivíduos acusados ​​dos crimes mais graves relacionados à comunidade internacional.

O tribunal investiga crimescaça niquel de barguerra, genocídio, crimes contra a humanidade e o crimecaça niquel de baragressão.

Os Estados podem processar suspeitoscaça niquel de barcrimescaça niquel de barseus próprios tribunais.

O TPI só pode exercer jurisdição onde os Estados não podem ou não querem fazê-lo — falamos, portanto,caça niquel de barum tribunalcaça niquel de barúltima instância.

O tribunal não tem força policial própria e depende da cooperação do Estado para prender os suspeitos. As penalidades impostas pelo TPI podem incluir penascaça niquel de barprisão e multas.

A Rússia e a Ucrânia não estão entre os 123 Estados-membros do tribunal, mas a Ucrânia aceitou jurisdição dele, o que significa que o TPI pode investigar certos crimes alegados no país.

Outras nações que não são membros do TPI incluem os Estados Unidos, a China e a Índia. O Brasil faz parte da jurisdição do tribunal.

Já ocorreram outros processos do tipo no passado?

Durante a Segunda Guerra Mundial, o assassinatocaça niquel de barmilhõescaça niquel de barpessoas — principalmentecaça niquel de barjudeus — pela Alemanha nazista, e os maus-tratoscaça niquel de barcivis e prisioneiroscaça niquel de barguerra levaram as potências aliadas a processar as pessoas que acreditavam ser as responsáveis por esses atos.

Os julgamentoscaça niquel de barNuremberg, que ocorreram na Alemanhacaça niquel de bar1945 e 1946, levaram 10 líderes nazistas à penacaça niquel de barmorte.

Um processo semelhante aconteceucaça niquel de barTóquio, no Japão, onde sete comandantes japoneses foram enforcadoscaça niquel de bar1948.

Esses julgamentos da décadacaça niquel de bar1940 abriram o precedente para processos nas décadas seguintes.

Em 2012, o senhor da guerra congolês Thomas Lubanga foi a primeira pessoa a ser condenada pelo TPI, quando foi considerado culpado por recrutar e usar crianças como soldadoscaça niquel de barseu exército rebelde entre 2002 e 2003. Ele foi condenado a quatorze anoscaça niquel de barprisão.

O Tribunal Penal Internacional sobre a antiga Iugoslávia foi um órgão das Nações Unidas que funcionoucaça niquel de bar1993 a 2017, criado para processar crimes cometidos durante as Guerras Iugoslavas da décadacaça niquel de bar1990.

Ele considerou Radovan Karadzic, um ex-líder sérvio-bósnio, culpadocaça niquel de bar2016 por crimescaça niquel de barguerra, genocídio e crimes contra a humanidade por seu papel no conflito. Ratko Mladic, comandante militar das forças sérvias da Bósnia, também foi condenadocaça niquel de bar2017 sob as mesmas acusações.

Outros tribunais também processaram indivíduos por genocídio e crimes contra a humanidadecaça niquel de barRuanda e no Camboja. O Tribunal Penal Internacional para Ruanda foi a primeira instituição a reconhecer o estupro como meiocaça niquel de barperpetrar o genocídio.

Do que a Rússia é acusada?

Cidades da Ucrânia, incluindo Kiev, Kharkiv e Kherson, sofreram ataques pesados nos primeiros diascaça niquel de barguerra.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, acusou a Rússiacaça niquel de barcometer crimescaça niquel de barguerra depoiscaça niquel de barlançar ataques aéreoscaça niquel de barKharkiv, matando civis.

Moscou também é acusadacaça niquel de barusar bombascaça niquel de barfragmentaçãocaça niquel de baroutro ataque à cidade. Esse tipocaça niquel de bararmamento espalha munições menores após o lançamento.

Essas bombas são proibidas por muitos países desde a Convençãocaça niquel de bar2008 sobre Munições Cluster, mas nem Rússia, nem Ucrânia, assinaram esse tratado.

Gruposcaça niquel de bardireitos humanos e o embaixador da Ucrânia na ONU também acusam a Rússiacaça niquel de barusar bombascaça niquel de barvácuocaça niquel de barum ataque à cidadecaça niquel de barOkhtyrka, no nordeste do país.

As bombascaça niquel de barvácuo são uma arma termobárica que pode causar uma grande destruição ao acender uma nuvemcaça niquel de barcombustível vaporizado.

Não há leis internacionais que proíbam especificamente a utilização delas, mas se um país as usar para atingir populações civiscaça niquel de baráreas construídas, escolas ou hospitais, poderá ser condenado por crimecaça niquel de barguerra sob as Convençõescaça niquel de barHaiacaça niquel de bar1899 e 1907.

O Kremlin negou ter cometido crimescaça niquel de barguerra ou usar bombascaça niquel de barfragmentação ecaça niquel de barvácuo, classificando as acusações como "notícias falsas".

O ministro da Defesa do país, Sergey Shoigu, disse: "Os ataques são realizados apenascaça niquel de baralvos militares e exclusivamente com armascaça niquel de baralta precisão".

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