A crescente e perigosa instabilidade no Haiti, país que teve quase 20 governoscomo jogar spaceman esportes da sorte35 anos:como jogar spaceman esportes da sorte

"O foco atual das tensões é que,como jogar spaceman esportes da sorteacordo com um grupo crescentecomo jogar spaceman esportes da sorteatores, o comando do presidente termina neste domingo e o presidente tem uma interpretação diferente", disse Alexandra Filippova, do Institutocomo jogar spaceman esportes da sorteJustiça e Democracia no Haiti, à BBC News Mundo (serviço da BBCcomo jogar spaceman esportes da sorteespanhol).

“Mas não há espaço para o diálogo. Cada uma das partes está se posicionando muito fortemente, e neste momento os cenários do que vai acontecer não são nada animadores”, acrescenta.

Na semana passada, a oposição haitiana anunciou que nomeará uma "comissãocomo jogar spaceman esportes da sortetransição" que escolherá um "presidente interino" entre os membros da Suprema Corte e organizará eleiçõescomo jogar spaceman esportes da sortedois anos.

Moïse, porcomo jogar spaceman esportes da sortevez, anunciou dias depois um referendo para abril a fimcomo jogar spaceman esportes da sorteaprovar uma sériecomo jogar spaceman esportes da sortereformas na Constituição que, entre outros elementos, permite a reeleição presidencial por dois mandatos consecutivos, algo proibido desde o fim da ditaduracomo jogar spaceman esportes da sorteDuvalier,como jogar spaceman esportes da sorte1986.

O cenário, segundo especialistas consultados pela BBC News Mundo, é um dos momentos mais tensos que o Haiti viveu nos últimos anos, o que diz muito sobre uma nação marcada por uma história sem fimcomo jogar spaceman esportes da sorteinstabilidade política, social e econômica.

Desde que a dinastia Duvalier foi derrubada, há 35 anos, o Haiti tem sofrido sucessivas crisescomo jogar spaceman esportes da sortepoder, eleições contestadas e golpescomo jogar spaceman esportes da sorteEstado que o tornaram a nação do continente que teve mais governos (não parlamentaristas)como jogar spaceman esportes da sortemenos tempo desde o final do século 20.

De 1986, o país teve quase 20 governos, chefiados por militares, presidentes eleitos ou interinos, conselhoscomo jogar spaceman esportes da sorteministros ou governoscomo jogar spaceman esportes da sortetransição.

A gota que encheu o copo

Segundo Filippova, a polêmica sobre o fim do mandatocomo jogar spaceman esportes da sorteMoïse ecomo jogar spaceman esportes da sortecontestada propostacomo jogar spaceman esportes da sortereforma constitucional têm sido a "gota d'água que quebrou a espinha"como jogar spaceman esportes da sorteum movimento que teve suas raízes no próprio processo eleitoral.

“É um cenário mais complicado do que a data do fim do mandato, se levarmoscomo jogar spaceman esportes da sorteconta que o presidente Moïse foi eleito por cercacomo jogar spaceman esportes da sorte600 mil votoscomo jogar spaceman esportes da sorteum paíscomo jogar spaceman esportes da sorte11 milhõescomo jogar spaceman esportes da sortehabitantes”, diz.

“Depois, desde que ele assumiu o poder, houve fortes acusaçõescomo jogar spaceman esportes da sortecorrupção,como jogar spaceman esportes da sorteque o governo não só falhoucomo jogar spaceman esportes da sorteproteger a população da violência, mas também foi cúmplicecomo jogar spaceman esportes da sortecertos atos violentos”, afirma.

“Moïse também foi muito questionado pelas maneiras como reprimiu os protestos contra ele e pela forma como não conseguiu conter o crime e os sequestros, que aumentaram maiscomo jogar spaceman esportes da sorte200% durante seu governo”, disse ela.

Robert Fatton, professor da Universidade da Virgínia, nos Estados Unidos, ressalta que outro dos elementos que mais têm soado os alarmes no país caribenho é "a forma como o presidente consolidou o poder".

Em janeirocomo jogar spaceman esportes da sorte2020, Moïse dissolveu o Parlamento e governou o Haiti por decreto desde então.

“Não há Parlamento, não há primeiro-ministro, então nos encontramoscomo jogar spaceman esportes da sorteuma situaçãocomo jogar spaceman esportes da sorteque Moïse é a única e exclusiva potência do país no momento”, diz também o autor do livro Haiti's Predatory Republic: The Unending Transition to Democracy (2002) ("A República Predatória do Haiti: a transição sem fim para a democracia").

Filippova lembra que entre os decretos mais polêmicos estava classificar protestos violentos e vandalismo como "terrorismo", criando um conselho eleitoral "que não segue as regras previamente estabelecidas" e limitando o podercomo jogar spaceman esportes da sorteum grupocomo jogar spaceman esportes da sorteauditores que geralmente supervisionavam o governo.

“Esses elementos se tornaram uma preocupaçãocomo jogar spaceman esportes da sortemuitos setores porque o país tem um históricocomo jogar spaceman esportes da sortegovernantes que tentam se consolidar no poder e usam reformas constitucionais para reforçar esse poder”, afirma.

É neste contexto que as disputas sobre o fim do mandato e a propostacomo jogar spaceman esportes da sorteuma nova Constituição provocaram os atuais protestos.

Leituras controversas da Carta

Como explica Fatton, a polêmica sobre o fim do mandato tem suas causas nas "leituras duplas" que têm sido feitas da Carta Magna.

A Constituição haitiana estabelece que a duração do governo écomo jogar spaceman esportes da sortecinco anos e que a mudançacomo jogar spaceman esportes da sortepoder deve ocorrer no dia 7como jogar spaceman esportes da sortefevereiro, dia do aniversário do fim da ditadura.

“Na prática, no Haiti, todas as eleições, sem exceção, desde o fim do regimecomo jogar spaceman esportes da sorteDuvalier, criaram graves crises sociais,como jogar spaceman esportes da sortemodo que, na medidacomo jogar spaceman esportes da sorteque as disputas são resolvidas, se realizam segundos turnos ou se repetem as eleições, a data que a Constituição estabelece já passou”, afirma.

No entanto, diz ele, isso não tem levado os governos a irem "em busca do tempo perdido", como Moïse agora tenta fazer.

“(O ex-presidente Jean Bertrand) Aristide sofreu um golpe e quando voltou ao país e voltou ao poder, também quis buscar essa prorrogação do mandato e isso não foi permitido. Por isso há dúvidas se isso deveria ser permitido agora", afirma Fatton.

“Há também o fatocomo jogar spaceman esportes da sortemuitos considerarem que Moïse está interpretando a leicomo jogar spaceman esportes da sorteseu próprio benefício, visto que no ano passado ele anulou o Congresso por ter sido formadocomo jogar spaceman esportes da sorte2015, usando como argumento a mesma lei que regiacomo jogar spaceman esportes da sorteeleição, o que implicaria que ele teria que deixar o cargo neste domingo", diz Fatton.

“Em outras palavras, o presidente usou para dissolver o Parlamento a lógica oposta à que está usando agora para permanecer no poder. E isso levou não só a oposição, mas a maioria dos setores sociais a se opor.”

A BBC News Mundo entroucomo jogar spaceman esportes da sortecontato com o governo haitiano para sabercomo jogar spaceman esportes da sorteposição sobre a disputa pelo fim do mandato, mas não obteve resposta.

Reforma

Segundo Filippova, do Institutocomo jogar spaceman esportes da sorteJustiça e Democracia no Haiti, a reforma constitucional proposta pelo presidente também suscitou dúvidas sobre os procedimentos propostos para implementá-la.

“Moïse criou uma comissão que está propondo referendocomo jogar spaceman esportes da sorteabril. O problema dessa manobra é que é totalmente inconstitucional segundo a Constituição atual, que afirma claramente que a lei não pode ser alterada por meiocomo jogar spaceman esportes da sortereferendo, que é exatamente o que ele está fazendo", diz Filippova.

Fantton, porcomo jogar spaceman esportes da sortevez, indica que a alternativa proposta pelos opositores do atual presidentecomo jogar spaceman esportes da sortecriar uma comissãocomo jogar spaceman esportes da sortetransição e nomear um juiz da Suprema Corte como presidente também não está previstacomo jogar spaceman esportes da sortelei.

“Estamos falandocomo jogar spaceman esportes da sorteações políticascomo jogar spaceman esportes da sorteambos os lados que fogem ao marco da atual Constituiçãocomo jogar spaceman esportes da sortevigor”, afirma.

Segundo o acadêmico, a atual situaçãocomo jogar spaceman esportes da sorteinstabilidade política no Haiti não pode ser vista fora do contextocomo jogar spaceman esportes da sortepobreza, desigualdade e ingerênciacomo jogar spaceman esportes da sortepotências estrangeiras que o país viveu ao longocomo jogar spaceman esportes da sortesua história.

“É uma questão que tem suas raízes nas gigantescas desigualdades econômicas, na tradição política profundamente enraizadacomo jogar spaceman esportes da sortesoluções autoritárias para os problemas sociais e na influência da comunidade internacional que tem mediado continuamente na política haitianacomo jogar spaceman esportes da sorteseu próprio benefício", diz.

“Essa polarização social e instabilidadecomo jogar spaceman esportes da sortegeral fazem parte da trama do Haiti e não acho que haverá uma solução a médio prazo. Se somarmos os problemas gerados pelo covid-19 e que a economia já estava destruída, é fácil prever que estamos caminhando para muitos mais protestos e perigosa instabilidade social e política."

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