Brexit: o que significa o sinal verde do Parlamento britânico à extensãobonus leo vegasprazo para o Brexit:bonus leo vegas

Primeira-ministra Theresa May

Crédito, PA

Legenda da foto, Primeira-ministra Theresa May tenta convencer Parlamento a aprovar acordobonus leo vegassaída com a UE

bonus leo vegas Diante da dificuldadebonus leo vegasse chegar a um acordo sobre os termos para a saída do Reino Unido da União Europeia, marcada para o dia 29bonus leo vegasmarço, os membros do Parlamento britânico votaram nesta quinta-feira pela extensão do prazo por três meses ou mais.

Engana-se, no entanto, quem pensa que esse resultado, depoisbonus leo vegasmesesbonus leo vegasdivisões, conflitos e incertezas, significa que as coisas serão mais tranquilas daquibonus leo vegasdiante.

A seguir, entenda o que foi aprovado, por que a decisão é importante e quais são os próximos capítulos do Brexit.

Superar as diferenças

O Parlamento não consegue chegar a um consenso sobre as condições para que o "divórcio amigável" aconteça. Os acordos propostos pela primeira-ministra, Theresa May, negociados e aprovados pela União Europeia, foram rejeitados duas vezes pela maioria dos legisladores.

Agora, os parlamentares esperam que a votação desta quinta, que teve placarbonus leo vegas412 a 202, ajude a chegar a um denominador comum.

O prazo para o Brexit, entretanto, é legalmente vinculante - e, por isso, não pode ser dilatado sem o consentimento dos outros 27 países que compõem o bloco.

Além disso, ainda que a extensão da data limite seja uma estratégia para incentivar um Parlamento dividido (e um Partido Conservador, que governa o país,bonus leo vegasdesacordo interno) a finalmente chegar a um acordo sobre o Brexit, não há garantiabonus leo vegasque isso vá acontecer.

Qual o contexto?

A situação atual remonta à decisão do governo britânicobonus leo vegasdeterminar,bonus leo vegas29bonus leo vegasmarçobonus leo vegas2017, que o processobonus leo vegasseparação do país da União Europeia duraria dois anos.

Com poucos dias até o prazo final, não está claro sob quais condições o Reino Unido deveria se retirarbonus leo vegastemas como comércio exterior, períodobonus leo vegastransição e a questão da fronteira entre as Irlandas, por exemplo.

As duas propostas (bastante semelhantes) enviadas pela primeira-ministra não conseguiram arregimentar maioria no Parlamento. Muitos dos próprios Brexiteers - aqueles que defendem a saída - rejeitaram os acordos, inclusive os considerados linha-dura que são mais influentes dentro do Partido Conservadorbonus leo vegasMay.

O que nos traz à situação atual.

Havia uma preocupaçãobonus leo vegasque uma saída sem acordo pudesse prejudicar a economia e provocar desabastecimento ou aumento nos preçosbonus leo vegasalimentos e medicamentos, entre outras consequências negativas. Na quarta-feira, os membros do Parlamento votaram para proibir um divórcio sem acordo, mas a decisão não é vinculante - ou seja, ela não força o Legislativo necessariamente a aceitar uma proposta.

Os parlamentares esperam que a extensãobonus leo vegastrês meses ou mais na data limite seja suficiente para que eles cheguem a um consenso - o que não é tão simples.

O que pode acontecer?

O governo britânico não pode simplesmente estalar os dedos e aumentar o deadline. Ele vai precisar convencer os outros 27 países-membros da União Europeiabonus leo vegasque faz sentido aumentar o prazo. O bloco teriabonus leo vegasconcordar que essa ébonus leo vegasfato a melhor formabonus leo vegasproceder.

A questão do quão longa deve ser essa extensão também entrabonus leo vegasdiscussão agora.

Na sessão desta quinta, o Parlamento concordou com um períodobonus leo vegastrês meses, até 30bonus leo vegasjunho.

Ele valeria, contudo, sob a condiçãobonus leo vegasque a Câmara dos Comuns aprovasse um acordo até a próxima quarta-feira, dia 20bonus leo vegasmarço, para que houvesse tempo suficiente para que a proposta fosse implementada.

A única proposta sobre a mesa no momento, porém, é a mesma que os parlamentares rejeitaram nesta terça-feira. Por que eles não a declinariam novamente?

Sessão da Câmara dos Comuns no dia 14bonus leo vegasmarçobonus leo vegas2019

Crédito, UK PARLIAMENTARY RECORDING UNIT/Divulgação

Legenda da foto, Propostabonus leo vegasextensão do prazo do Brexit por pelo menos três meses foi aprovado nesta quinta com maisbonus leo vegas400 votos

A União Europeia, por outro lado, já sinalizou que prefere um prazo maior.

Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, que representa os interesses dos membros do bloco, afirmou nesta quinta que encorajaria os países a considerarem a possibilidadebonus leo vegasuma data limite maior "se o Reino Unido concluir que é necessário repensar a estratégia do Brexit e criar um novo consensobonus leo vegastorno dele". Esse consentimento seria dadobonus leo vegasuma reuniãobonus leo vegasBruxelas na próxima semana.

O bloco já ressaltou, entretanto, que gostariabonus leo vegasver uma demonstração mais clara por parte do Reino Unidobonus leo vegasque tem efetivamente uma estratégia.

O alargamento do prazo abriria espaço para a construçãobonus leo vegasum consenso, mas não traria garantiasbonus leo vegasque o Parlamento chegaria a um termo comum a tempo - a manobra,bonus leo vegasvezbonus leo vegasresolver, poderia simplesmente procrastinar os conflitos.

Um período maior que três meses, que ainda teriabonus leo vegasser negociado, provavelmente faria com que o Reino Unido tivessebonus leo vegasparticipar das eleições europeias, marcadas para maio - o que não faria sentido, diante da decisão do paísbonus leo vegasdeixar o bloco.

Então, poderia haver um segundo referendo? Não - essa possibilidade também foi rejeitada pelos parlamentaresbonus leo vegasvotação nesta quinta-feira.

O que tem dificultado um acordo?

Um dos principais obstáculos é o chamado backstop, que seria implementado na fronteira entre a Irlanda (república independente que integra a UE) e a Irlanda do Norte (território que, junto com Escócia, Paísbonus leo vegasGales e Inglaterra, forma o Reino Unido) como solução temporária.

Ambos os lados concordam que não querem uma "fronteira dura" - com infraestrutura física e fiscalização que dificulte o trânsitobonus leo vegasmercadorias e pessoasbonus leo vegasum lado para outro.

O backstop seria uma espéciebonus leo vegasredebonus leo vegassegurança para que isso não acontecesse, um arranjo circunstancial que vigoraria no limite entre as Irlandas depois do Brexit, caso um acordo mais amplo ou uma solução tecnológica não chegassem a tempo, para permitir que a fronteira permanecesse "sem atrito".

Brexiteers conservadores temem, entretanto, que algo desenhado para ser temporário acabe deixando o Reino Unido indefinidamente ligado à União Europeia na ausênciabonus leo vegasuma alternativa definitiva.

Quais as chancesbonus leo vegashaver um novo plebiscito?

Conforme a dificuldadebonus leo vegasefetivar o Brexit se torna mais evidente, cresce no Parlamento a defesa por um novo plebiscito, principalmente entre membros do Partido Trabalhista. Mas essa possibilidade também enfrenta obstáculos.

A Câmara dos Comuns teria que votar e aprovar a convocaçãobonus leo vegasuma nova consulta popular. A primeira-ministra é contrária a essa proposta, bem como parcela significativa do Partido Conservador.

E, ainda que o Parlamento aprove um novo voto popular, isso levaria tempo para ocorrer.

A Comissão Eleitoral precisariabonus leo vegassemanas ou meses para selecionar a pergunta a ser feita e submeter essa pergunta a uma consulta pública.

Uma vez superada essa etapa, seria preciso garantir um período para campanhas a favor e contra a saída do Reino Unido da União Europeia. Segundo especialistas da University College London, o período mínimo necessário para tudo isso ébonus leo vegasaproximadamente 22 semanas.

Há ainda o temor que um segundo referendo seja encarado como uma "traição" ao resultado da consulta popularbonus leo vegas2016, quando 51,9% dos eleitores optaram pelo Brexit.

Já os defensoresbonus leo vegasum novo plebiscito alegam que é a opção mais democrática, especialmente diante da faltabonus leo vegasconsenso no Parlamento sobre os termos do Brexit.

Pesquisasbonus leo vegasopinião mostram que, se houvesse um novo voto popular, a maioria, por margem apertada, optaria pela permanência do Reino Unido na União Europeia.

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