A história e a polêmica por trás da cidadania por nascimento, que Trump quer banir nos EUA:acumuladas loterias

acumuladas loterias O presidente Donald Trump acumuladas loterias afirmou nesta semana que planeja acabar por decreto com a cidadania por nascimento nos Estados Unidos acumuladas loterias .

Em entrevista ao site americano Axios, ele disse estar trabalhando para colocar um fim nesse tipoacumuladas loteriascidadania, um princípio vigente há 150 anos que diz que qualquer pessoa nascidaacumuladas loteriassolo americano é cidadã do país.

"Sempre me disseram que seria preciso uma emenda constitucional para isso. Mas, adivinha só, não precisa não.".

"Você pode sem dúvida fazer com uma lei do Congresso. Mas agora eles estão dizendo que eu posso fazer isso apenas com um decreto", disse Trump, acrescentando que a medida estariaacumuladas loteriasandamento.

Pouco tempo depois da declaração, Lindsey Graham, senador republicano da Carolina do Sul, tuitou: "Pretendo criar uma legislação na mesma linha do decreto proposto pelo presidente @realDonaldTrump."

A questão provocou um debate acalorado sobre se o presidente tem ou não o poder unilateralacumuladas loteriasfazer tal coisa, e se a premissa básica que sustenta proposta -acumuladas loteriasque a cidadania por nascimento é aproveitada por imigrantes sem documentação - éacumuladas loteriasfato válida.

O que é cidadania por nascimento?

A primeira sentença da 14ª Emenda da Constituição dos EUA estabelece o princípio da cidadania por nascimento:

"Todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos, e sujeitas aacumuladas loteriasjurisdição, são cidadãs dos Estados Unidos e do Estadoacumuladas loteriasque residem."

Os que defendem o endurecimento das regras argumentam que a política é um "grande ímã para a imigração ilegal" e que ela encoraja mulheres grávidas sem documentação a atravessarem a fronteira para darem à luz, um ato pejorativamente chamadoacumuladas loterias"turismo do nascimento" ou ter um "bebê âncora".

"O bebê é,acumuladas loteriasresumo, um cidadão dos Estados Unidos durante 85 anos com todos esses benefícios. Isso é ridículo", disse Trump ao Axios. "Tem que acabar."

Um estudo do Pew Research Centeracumuladas loterias2015 identificou que 60% dos americanos se opunham a acabar com a cidadania por nascimento, enquanto 37% eram a favor.

Como surgiu essa ideia?

A 13ª Emenda havia abolido a escravidãoacumuladas loterias1865, enquanto a 14ª, adotadaacumuladas loterias1868, após o fim da guerra civil, resolveu a questão da cidadaniaacumuladas loteriasex-escravos nascidos nos Estados Unidos.

Decisões anteriores da Suprema Corte, como Dred Scott contra Sandfordacumuladas loterias1857, haviam decidido que os afro-americanos nunca poderiam ser cidadãos do país. A 14ª Emenda anulou isso.

Em 1898, a Suprema Corte dos EUA decidiu que a cidadania por nascimento se aplicava aos filhosacumuladas loteriasimigrantes no casoacumuladas loteriasWong Kim Ark contra os Estados Unidos.

Então com 24 anos, Wong era um filhoacumuladas loteriasimigrantes chineses que nasceu nos EUA, mas que teve a reentrada no país negada quando voltouacumuladas loteriasuma visita à China. O rapaz alegou com sucesso que, pelo fatoacumuladas loteriaster nascido nos EUA, o statusacumuladas loteriasimigraçãoacumuladas loteriasseus pais não afetava a aplicação da 14ª Emenda.

"(No caso contra os EUA) Wong Kim Ark afirmou que, independentemente da raça ou do statusacumuladas loteriasimigração dos pais, todas as pessoas nascidas nos Estados Unidos deveriam ter acesso aos direitos que a cidadania oferecia", escreve Erika Lee, diretora do Centroacumuladas loteriasPesquisaacumuladas loteriasHistória da Imigração na Universidadeacumuladas loteriasMinnesota.

"Desde então o tribunal não reexaminou esta questão."

Trump pode acabar com a cidadania por nascimento com um decreto?

A maioria dos juristas concorda que Trump não pode acabar com a cidadania por nascimento com um decreto.

"Ele está fazendo algo que vai incomodar muita gente, mas no final isso será decidido pelos tribunais", diz Saikrishna Prakash, especialistaacumuladas loteriasdireito constitucional e professora da Faculdadeacumuladas loteriasDireito da Universidade da Virgínia.

"Isso não é algo que ele possa decidir sozinho."

Prakash diz que, embora o presidente possa determinar que os funcionários das agências federais interpretem a cidadaniaacumuladas loteriasforma mais restrita - a agentes da Agênciaacumuladas loteriasImigração e Alfândega dos EUA, por exemplo -, isso inevitavelmente fará surgirem recursos judiciaisacumuladas loteriaspessoas cuja cidadania for negada.

Isso poderia levar a uma longa batalha judicial que poderia acabar na Suprema Corte dos EUA.

O presidente republicano da Câmara Paul Ryan foi incisivoacumuladas loteriasrechaçar a afirmaçãoacumuladas loteriasTrumpacumuladas loteriasque poderia agir unilateralmente.

"Você não pode acabar com a cidadania por nascimento com um decreto", disse ele à rádio WVLK, do Kentucky.

No entanto, Martha S Jones, autora do livro Birthright Citizens (Cidadãos por Direitoacumuladas loteriasNascimento,acumuladas loteriastradução literal), escreveu no Twitter que a Suprema Corte não examinou diretamente se os filhosacumuladas loteriasnão cidadãos ou imigrantes sem documento deveriam se tornar automaticamente cidadãos no nascimento.

"Scotus (a Suprema Corte dos Estados Unidos) poderia diferenciar novos casos doacumuladas loteriasWong Kim Ark com base nos fatos", escreve Jones.

"Os pais dele tinham autorização - ou podemos dizer que eram imigrantes legais. Sua presença nos EUA havia sido autorizada."

Prakash concorda.

"Pessoas que estão com vistoacumuladas loteriasturista ou que estão aqui sem permissão... seus filhos recebem automaticamente a cidadania por nascimento", diz ele. "É assim que isso tem sido entendido nos tempos modernos, embora não tenha havido um pronunciamento definitivo da Suprema Corte a respeito."

Uma emenda constitucional poderia acabar com esse tipoacumuladas loteriascidadania, mas isso exigiria dois terços dos votos tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado e a ratificação com três quartos dos Legislativos estaduais.

Eleições legislativas

acumuladas loterias Análiseacumuladas loteriasAnthony Zurcher, repórter da BBC Newsacumuladas loteriasWashington

A decisãoacumuladas loteriasDonald Trumpacumuladas loteriasmais uma vez pressionar pelo fim da cidadania por nascimento - o que ele diz agora que pode ser feito com uma canetada presidencial - deve ser vista no contexto das eleições para o Congresso, previstas para a semana que vem.

Assim como o anúncio feito pela Casa Brancaacumuladas loteriasque maisacumuladas loterias5 mil soldados seriam despachados para a fronteira dos EUA para impedir a entrada da caravanaacumuladas loteriasmigrantes da América Central que hoje atravessa o México e tem como destino os EUA, este parece ser outro esforço para concentrar a atenção americana na questão da imigração.

Trump fez do discurso linha dura sobre a imigração uma parte centralacumuladas loteriassua campanha presidencialacumuladas loterias2016 e considera isso uma das razões para ter levado a melhor na disputa.

Agora, na reta final da eleição que pode determinar o sucesso da segunda metadeacumuladas loteriasseu mandato presidencial, Trump está buscando novamente um conhecido apoio.

Uma pesquisa realizadaacumuladas loterias2017 mostra que a maioria do público apoiava a cidadania por nascimento, inclusive para migrantes sem documentos, mas 30% eram contra.

Mesmo que esses números não tenham mudado, convencer esse terço do público americanoacumuladas loteriasque o presidente está lutando por eles - e pode conseguir o que eles querem se os republicanos conseguirem maioria no Congresso - pode ser suficiente para fazer a balança pender a seu favor nas principais disputas, na próxima terça.

"Isso não tem nada a ver com eleições", disse Trumpacumuladas loteriasuma entrevista recente.

É difícil ignorar, no entanto, o timing desses esforços.

Outros países têm cidadania como direitoacumuladas loteriasnascença?

Em suas declarações ao Axios, Trump afirmou erroneamente que os Estados Unidos são o único país que garante cidadania por nascimento.

Na verdade, maisacumuladas loterias30 países - incluindo Canadá, México, Malásia e Lesoto - praticam o chamado "jus soli" automático, ou "direitoacumuladas loteriassolo" sem restrições.

Jáacumuladas loteriasoutros países, como o Reino Unido e a Austrália, a cidadania é concedida automaticamente se um dos pais for cidadão ou residente permanente.

Os Estados Unidos também não são o único país onde a prática é alvoacumuladas loteriascríticas.

Em agosto, delegados da convenção nacional do Partido Conservador do Canadá votaram pelo fim da cidadania por direitoacumuladas loteriasnascimento para as crianças, a menos que um dos pais seja canadense ou residente permanente.

Após o voto dos membrosacumuladas loteriasbase, o líder conservador, Andrew Scheer, disse que o partido buscaria o desenvolvimentoacumuladas loteriasuma política mais direcionada que abordasse a questão do chamado "turismoacumuladas loteriasnascimento".

Quem usa a cidadania por direitoacumuladas loteriasnascimento?

De acordo com o Pew Research Center, centroacumuladas loteriaspesquisa americano, havia 275 mil bebêsacumuladas loteriaspais imigrantes irregulares nos EUAacumuladas loterias2014 e 4,7 milhõesacumuladas loteriascrianças nascidas nos EUA com menosacumuladas loterias18 anos que vivem com pelo menos um dos pais que não tem documentos.

Durante as décadasacumuladas loterias1990 e 2000, os nascimentosacumuladas loteriasfilhosacumuladas loteriaspais imigrantes irregulares aumentaram continuamente antesacumuladas loteriasatingirem o augeacumuladas loterias2006. Desde então, há um declínio.

Embora o Pew não tenha números exatos sobre os paísesacumuladas loteriasorigem dos pais, Mark Lopez, diretoracumuladas loteriasMigração Global e Demografia, diz que três quartos dos imigrantes irregulares nos EUA sãoacumuladas loteriaspaíses da América Latina.

"Os hispânicos constituirão a maioria dessas crianças nascidasacumuladas loteriaspais imigrantes não autorizados", diz ele.

No entanto, ele acrescenta que, uma vez que não sabemos como Trump vai escrever seu decreto, é possível que filhosacumuladas loteriasportadoresacumuladas loteriasvisto ou outros residentes temporários também sejam afetados.

*Reportagemacumuladas loteriasJessica Lussenhop