Venezuela: Por que Brasil ficou forachute da sorte betpedidochute da sorte betinvestigação por abuso a direitos humanos:chute da sorte bet

Consentino exemplifica esta sinalização menos incisiva com o encontro, planejado para esta sexta-feira, entre os ministros das Relações Exteriores do Brasil e da Venezuela - Aloysio Nunes e Jorge Arreaza.

'Persona non grata': o rompimento temporário das relações diplomáticas Brasil-Venezuela

A reunião sucede um hiatochute da sorte betreuniões entre chanceleres desde que as relações diplomáticas entre os dois países foram suspensas temporariamentechute da sorte betdezembro - quando o embaixador brasileirochute da sorte betCaracas foi expulso e tratado como "persona non grata". O regimechute da sorte betMaduro justificou a decisão comentando fatos da política interna brasileira, como o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Em relação à crise humanitária e política da Venezuela, o Brasil protagonizou acusações frequenteschute da sorte betplenárias da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Em 2016, o Brasil,chute da sorte betconjunto com outros países, liderou a aprovação da suspensão da Venezuela, por tempo indeterminado, do Mercosul. Um novo bloqueio do tipo foi aprovado no bloco novamentechute da sorte bet2017.

Mas,chute da sorte betentrevista exclusiva à BBC News Brasilchute da sorte betNova York, Nunes optou por um tom moderado e afirmou nesta quinta-feira que "não há hostilidade" entre os países.

"Temos relações diplomáticas e não há razão para negar os encontros (como o com Jorge Arreaza). Temos uma fronteira bastante extensa, uma comunidade brasileira importante morando lá, três consulados, uma imigração sem uma dimensão dramática como a que existechute da sorte betdireção a outros países", afirmou o chanceler brasileiro.

Consentino aponta que a suspensão do Mercosul foi uma sinalização forte enviada pelo Brasil, que no entanto pode estar agora apostando mais no diálogo.

"Hoje o tom é mais brando. Talvez justamente para que a política não contamine as trocas comerciais e outras negociações", aponta o pesquisador do Insper.

Oliver Stuenkel, professor adjuntochute da sorte betRelações Internacionais na Fundação Getúlio Vargas (FGV), concorda que o Brasil tem preferido o caminho do multilateralismochute da sorte betfóruns regionaischute da sorte betdetrimentochute da sorte betações como a que recorreu ao Tribunal Penal Internacional.

"O Brasil está no Grupochute da sorte betLima (organização criadachute da sorte bet2017 para buscar soluções para a crise venezuelana) e tem condenado com frequência violações no país. A estratégia tem sido como achute da sorte betoutros países da região,chute da sorte betcondenar, nos fórus internacionais, a ruptura democrática, mas sem impor sanções", aponta Stuenkel.

"O mais importante é que, apesarchute da sorte bettodos estes avanços institucionais, a América Latina não conseguiu impactarchute da sorte betmaneira eficaz na situação venezuelana. Ao meu ver, hoje, qualquer atuação seráchute da sorte betnatureza paliativa. Hoje não vejo ninguém com capacidadechute da sorte betreiniciar um diálogo positivamente."

Uma fonte que preferiu não se identificar apontou ainda que a diplomacia brasileira decidiu não se juntar aos seis países que recorreram ao TPI por avaliar que, caso a acusação contra Maduro avance no tribunal, uma condenação o impediriachute da sorte betsair do país - sob o risco eventualchute da sorte betser preso nos países signatários do Estatutochute da sorte betRoma,chute da sorte betque a corte tem jurisdição.

Assim, estaria afastada uma solução para a crise venezuelana que pudesse envolver a remoçãochute da sorte betMaduro - algo conhecido como uma "saída honrosa".

Ineditismochute da sorte betHaia

O desenrolar no TPI ainda é bastante incerto - afinal, nunca na história deste tribunal, sediadochute da sorte betHaia, na Holanda, e fundadochute da sorte bet2002, representanteschute da sorte betEstados membros pediram a aberturachute da sorte betum procedimento contra representanteschute da sorte betoutro país membro.

"A novidade deste processo é que aqueles que fizeram a denúncia são chefeschute da sorte betEstado echute da sorte betgoverno. Os casos anteriores foram oriundos do trabalhochute da sorte betdocumentação feito por organizaçõeschute da sorte betdireitos humanos, que levaram os resultados ao tribunal", explica Juan Navarrete, ex-representante do Instituto Interamericanochute da sorte betDireitos Humanos na Colômbiachute da sorte betconversa com a BBC News Mundo, serviçochute da sorte betespanhol da BBC.

O especialista enfatiza que, diferentemente dos casos que são processados por outras organizações, como a Corte Interamericanachute da sorte betDireitos Humanos, nos julgamentos perante o TPI a responsabilidade não é do Estado, mas individual. A acusação apresentada no TPI recai sobre 11 pessoas, incluindo Maduro e membros das Forças Armadas.

"Embora se fale da denúncia contra a Venezuela, não se tratachute da sorte betuma ação contra o Estado venezuelano, mas contra as pessoas denunciadas por violações dos direitos humanos e crimes contra a humanidade. Embora mencione Maduro, a investigação sempre afeta toda uma cadeiachute da sorte betcomando que tornou esses eventos possíveis", acresenta Navarrete.

O pedidochute da sorte betinvestigação contra a Venezuela se baseia, entre outros elementos,chute da sorte bettrês relatórios sobre violaçõeschute da sorte betdireitos humanos naquele país preparados pela ONU, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Comissão Interamericanachute da sorte betDireitos Humanos (CIDH).

Segundo Fernando Fernández, professorchute da sorte betDireito Penal Internacional da Universidade Central da Venezuela, procedimentos no TPI podem durar anos. Isto depende,chute da sorte betparte, da colaboração dos envolvidos.

Fernandéz lembra do caso do presidente do Sudão, Omar al-Bashir.

Em 2008, a Procuradoria do TPI acusou o líder sudanês por crimeschute da sorte betguerra cometidos na regiãochute da sorte betDarfur.

Al-Bashir tornou-se assim o primeiro chefechute da sorte betEstadochute da sorte betexercício a ser imputado por essa instância.

O governo sudanês rejeitou as acusações e não quis colaborar com o processo, para o qual al-Bashir ainda não pôde ser julgado.

Isso, no entanto, não o impediuchute da sorte betviver alguns percalços. O TPI emitiu contra ele dois mandadoschute da sorte betprisão,chute da sorte bet2009 e 2010, dificultando viagens para o exterior.

Em 2015, por exemplo, al-Bashir teve que sair às pressas da África do Sul, onde participavachute da sorte betuma cúpula da União Africana. Ele escapava da ordemchute da sorte betum juiz local, que acatou a ordemchute da sorte betprisão expedida pelo TPI.

Os representantes do tribunal afirmam que todos os signatários do Estatutochute da sorte betRoma, que o estabeleceu, são obrigados a cumprir suas ordens.

Até agora, o presidente sudanês escapou da captura e continuou a viajar, sobretudo na África e na Ásia. No entanto, não pisou nos Estados Unidos, na Europa Ocidental echute da sorte betoutros países onde o riscochute da sorte betser detido é maior.

Assembleia Geral da ONU discute a Venezuela

Também na Assembleia Geral da ONU, a crise na Venezuela esteve na pauta esta semana.

O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou a imposiçãochute da sorte betnovas sanções contra o país sul-americano e falou que o regimechute da sorte betMaduro poderia ser "muito rapidamente" derrubado por seus próprios militares caso estes decidissem agir assim.

"Hoje, o socialismo levou uma nação ricachute da sorte betpetróleo à falência e levou achute da sorte betpopulação à pobreza extrema", disse Trump. "Pedimos às nações reunidas aqui hoje que clamem pela restauração da democracia na Venezuela".

Em uma aparição "surpresa", Maduro porchute da sorte betvez falou na ONU que seu governo é vítimachute da sorte betuma conspiração internacional.

"As oligarquias do continente - e aqueles que a comandam desde Washington - querem o controle político da Venezuela", afirmou o venezuelano. "A Venezuela caminha com seus próprios pés... e nunca ficaráchute da sorte betjoelhos".

Já o presidente do Brasil, Michel Temer, criticou medidas isolacionistas entre países e citou a Venezuela, sem, no entanto, citar diretamente a condução política do país. O presidente mencionou o compromisso brasileiro com as instituições democráticas e os direitos humanos.

"Estima-sechute da sorte betmaischute da sorte betum milhão os venezuelanos que já deixaram seu paíschute da sorte betbuscachute da sorte betcondições dignaschute da sorte betvida. O Brasil tem recebido todos os que chegam a nosso território. São dezenaschute da sorte betmilhareschute da sorte betvenezuelanos a quem procuramos dar toda a assistência", disse Temer.

"Sabemos que a solução para a crise apenas virá quando a Venezuela reencontrar o caminho do desenvolvimento."

*Com informaçõeschute da sorte betÁngel Bermúdez, da BBC News Mundo; colaborou Ingrid Fagundez, da BBC News Brasilchute da sorte betSão Paulo

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