A disputacassinos com giros gratismaiscassinos com giros gratisum século da Bolívia com o Chile por uma saída ao mar:cassinos com giros gratis

Vistacassinos com giros gratisAntofagasta, no Chile

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Legenda da foto, Cidade litorânea chilenacassinos com giros gratisAntofagasta foi fundada pela Bolívia

cassinos com giros gratis A Bolívia quer uma saída para o mar. O problema é que há um país no caminho, o Chile.

Depoiscassinos com giros gratisum longo processo que começoucassinos com giros gratis2013, esta semana marca o início da última fase do julgamentocassinos com giros gratisque as duas nações enfrentam na Corte Internacionalcassinos com giros gratisJustiçacassinos com giros gratisHaia, na Holanda.

Durante dez dias, os dois países apresentarão suas declarações finais - depois delas, os juízes terão alguns meses para chegarem a um veredito.

Na última segunda-feira, a Bolívia abriu a última etapa da argumentação oral com uma apresentação que foi seguida pela fala do presidente do país, Evo Morales - o autor da demanda.

O mandatário afirmou que apelou a Haia devido à negativa do governo chilenocassinos com giros gratisse sentar para negociar um acesso da Bolívia ao Oceano Pacífico.

Mas qual é a reclamação concreta que La Paz está fazendo? E o que o Chile está respondendocassinos com giros gratismeio a tudo isso? A BBC explica a seguir essa polêmica jurídica sobre as fronteiras sul-americanas:

Maiscassinos com giros gratis100 anos

Fronteiras antes do acordocassinos com giros gratis1904
Legenda da foto, Mapacassinos com giros gratisinglês mostra como era a divisão antes: a Bolívia (em amarelo) chegava ao mar | Imagem: Wikimedia

Para entender o contexto da disputa, é importante compreendercassinos com giros gratisorigem.

Até 1904, a Bolívia - que, com o Paraguai, hoje forma a única duplacassinos com giros gratispaíses sul-americanos sem saída para o mar - tinha uma fronteira oriental que chegava até o Oceano Pacífico.

Segundo historiadores, o país tinha 400 kmcassinos com giros gratiscosta e cercacassinos com giros gratis120 mil quilômetros quadrados a maiscassinos com giros gratisterritóriocassinos com giros gratiscomparação à área que tem hoje.

Foi na chamada Guerra do Pacífico,cassinos com giros gratisque Bolívia e Peru enfrentaram o Chile, que tudo mudou.

O conflito começou quando os chilenos invadiram a Bolívia com o argumentocassinos com giros gratisque La Paz havia violado o tratado comercial que eles tinham.

Os três países batalharam entre 1879 e 1884 - no fim, o Chile se impôs.

Em 1904, foi firmado um acordocassinos com giros gratispaz que determinou novos limites entre os países. O tratado segue vigente até hoje, mas a Bolívia acusa o Chilecassinos com giros gratisnão cumprir algumascassinos com giros gratissuas cláusulas - algo que o governo chileno nega.

Evo Morales na CIJcassinos com giros gratis19cassinos com giros gratismarçocassinos com giros gratis2018

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Legenda da foto, Presidente da Bolívia, Evo Morales acompanhou a argumentação finalcassinos com giros gratisseu país no Tribunalcassinos com giros gratisHaia

O que a Bolívia quer?

Ao contráriocassinos com giros gratisoutras disputas fronteiriças estabelecidas perante o Tribunalcassinos com giros gratisHaia, o que é reivindicado neste caso não é um terreno específico ou mar.

A Bolívia também não pede que os magistrados se pronunciem sobre o status legal do Tratadocassinos com giros gratisPazcassinos com giros gratis1904.

Tudo o que eles querem é que o Chile se proponha a negociar.

Em um documento que resume a posição da Bolívia chamado "El Libro del Mar" ("O livro do mar",cassinos com giros gratistradução livre), o governocassinos com giros gratisLa Paz argumenta que o "Chile se comprometeu a negociar uma saída soberana para o mar para a Bolívia por meiocassinos com giros gratisacordos, práticas diplomáticas e uma sériecassinos com giros gratisdeclarações dadas por seus principais representantes".

'El Libro del Mar'
Legenda da foto, 'El Libro del Mar' é leitura obrigatória nas escolas da Bolívia | Foto: ABI

"Esses numerosos instrumentos deixam claro que o Chile se comprometeu a encontrar uma solução para o confinamento marítimo da Bolívia por meiocassinos com giros gratisnegociações com o objetivocassinos com giros gratischegar a um acordo", acrescenta o texto.

Por isso, a reclamação da Bolívia no tribunal argumenta que:

cassinos com giros gratis 1. O Chile tem a obrigaçãocassinos com giros gratisnegociar com a Bolívia com o objetivocassinos com giros gratischegar a um acordo que outorgue aos bolivianos uma saída soberana para o Oceano Pacífico.

cassinos com giros gratis 2. O Chile violou essa obrigação.

cassinos com giros gratis 3. O Chile deve cumprir a referida obrigaçãocassinos com giros gratisboa-fé, pronta e formalmente, dentrocassinos com giros gratisum prazo razoável ecassinos com giros gratisforma efetiva, a fimcassinos com giros gratisconceder à Bolívia uma saída totalmente soberana para o Oceano Pacífico.

Entre os argumentos, o governo boliviano sustenta que sempre se mostrou disposto a dialogar e que, no passado, diferentes gestões do governo chileno se dispuseram a encontrar soluções - algo que não está mais acontecendo agora.

A Bolívia ainda enfatiza o que aconteceu durante os governos militares do chileno Augusto Pinochet e do boliviano Hugo Banzer, quando ambos os países estavam mais próximoscassinos com giros gratischegar a um acordo,cassinos com giros gratisacordo comcassinos com giros gratisvisão.

Ex-presidentes chilenos Eduardo Frei, Michelle Bachelet e Ricardo Lagos, junto con o atual presidente Sebastián Piñera

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Legenda da foto, Os diversos governos chilenos das últimas décadas afirmam que a Bolívia não tem direito a reclamarcassinos com giros gratisnada

O que diz o Chile?

A defesa do governo chileno se baseia na legitimidade e vigência do que foi acordadocassinos com giros gratis1904. Para Santiago, o Chile sempre respeitou os detalhes do Tratadocassinos com giros gratisPaz, que incluem permitir à Bolívia o uso dos portos marítimos chilenos.

"O Chile reconhece,cassinos com giros gratisfavor da Bolívia, o direito mais amplo e mais livrecassinos com giros gratistrânsito comercial por meio do seu território e dos portos do Pacífico", especifica o acordo.

Mas apesar disso, o governo chileno argumenta que as diversas negociações que aconteceram ao longo da história não significaram nenhum comprometimento do país a entregar uma parte do território aos vizinhos bolivianos.

O Chile também reforça que, se houve algum diálogo no passado, isso aconteceu por causacassinos com giros gratisum atocassinos com giros gratisboa vontade e não porque havia uma obrigação pendente.

"Mantemos a convicçãocassinos com giros gratisque a demanda boliviana carececassinos com giros gratisuma base, porque confunde direitos com aspirações e tergiversa completamente no aspecto histórico do que já aconteceu entre Chile e Bolívia", resumiu a então presidente Michelle Bacheletcassinos com giros gratis2015, quando o Tribunalcassinos com giros gratisHaia assumiu o caso.

O Chile acusou a Bolíviacassinos com giros gratisbuscar renegociar o acordocassinos com giros gratis1904 por meio desse processo jurídico, algo que já era vetado pelo Pactocassinos com giros gratisBogotácassinos com giros gratis1948.

Um dos embaixadores da causa chilena, o ex-presidente do país Ricardo Lagos (2000-2006), inclusive afirmou que "se a tese boliviana fosse acolhida, não haveria nenhum tratado assegurado".

Juízes do Tribunalcassinos com giros gratisHaia

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Legenda da foto, Juízes da Corte poderão anunciar a decisão até o fim deste ano ou iníciocassinos com giros gratis2019

O que já disse a Corte?

Para o Tribunalcassinos com giros gratisHaia, a questão que envolve a obrigação ou não do Chilecassinos com giros gratisse dispor a negociar com a Bolívia não está clara pelos acordos atuais e, por isso, a Corte aceitou o casocassinos com giros gratis2015, descartando a objeção chilena.

"As disposições relevantes do Tratadocassinos com giros gratis1904 não abordam,cassinos com giros gratisforma explícita ou implícita, a questão da obrigação que o Chile teria ou nãocassinos com giros gratisnegociar um acesso soberano ao Oceano Pacífico para a Bolívia", disse à época o presidente da Corte, Ronny Abraham, depoiscassinos com giros gratister declarado o tribunal competente para julgar o caso.

Após o fim das argumentações, que acontecerão até o próximo dia 28, os 15 juízes terão alguns meses para chegarem a uma decisão. O anúncio poderá acontecer no fim deste ano ou no iníciocassinos com giros gratis2019.

Alguns acreditam que, mesmo que a definição favoreça a Bolívia, isso não significaria que o país recuperariacassinos com giros gratissaída para o mar.

"A Corte Internacionalcassinos com giros gratisJustiça não pode obrigar nenhum país a cumprir suas sentenças", afirmou David Mares, especialistacassinos com giros gratisrelações internacionais da Universidade da Califórniacassinos com giros gratisSan Diego, nos Estados Unidos.

No entanto, tanto Mares como outros especialistas dizem que a resoluçãocassinos com giros gratisHaia terá um grande impacto na opinião pública e significará um apoio importante para o país que seja favorecido por ela.