Feminicídio: como uma cidade mexicana ajudou a batizar a violência contra mulheres:freebet hoje

Para a pesquisadora, a importânciafreebet hojechamar os casosfreebet hojefeminicídio era evidenciar que não se tratavam somentefreebet hojeum homicídios simples, masfreebet hojecrimesfreebet hojeódio extremo e específico contra mulheres.

A nomenclatura foi cunhadafreebet hoje1992 pela pesquisadora feminista sul-africana Diana Russell. Mas, na época, não se popularizou nas demais regiões do mundo.

Em 2003, Lagarde foi eleita deputada federal no México e criou a Comissão Especial do Feminicídio para investigar os crimes contra mulheresfreebet hojeCiudad Juárez, tornando o termo "feminicidio" conhecidofreebet hojetodo o país.

Com base nos estudos da comissão, a antropóloga concluiu que, apesar dos assassinatosfreebet hojeCiudad Juárez terem características próprias do contexto social local - uma região localizada na fronteira com Estado do Texas onde vivem estrangeiros ilegaisfreebet hojemuitos países e há uma disputa constante por poder entre latifundiários e cartéisfreebet hojedrogas - o feminicídio acontecefreebet hojetodo o México e outros países da América Latina.

Ao concluir que o crime era uma característicafreebet hojecomo a violênciafreebet hojegênero ocorre no México, Lagarde propôs a criação da Lei do Feminicídio no paísfreebet hoje2007.

A divulgação dos casosfreebet hojeviolênciafreebet hojesérie contra mulheresfreebet hojeCiudad Juárez gerou a princípio uma preocupação regional. Meses após a experiência mexicana, Costa Rica, Guatemala e Colômbia criaram suas versões da lei mexicana.

Atualmente, 16 países latinos tipificam o feminicídio: Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru, República Dominicana e Venezuela. O Brasil foi o último a fazê-lo,freebet hoje9freebet hojemarçofreebet hoje2015.

A legislação latina mais dura é a mexicana, com prisãofreebet hoje40 a 60 anos. Já se levadafreebet hojeconta apenas a América do Sul, é a colombiana, com penafreebet hoje33 a 50 anos.

No Brasil, assim como ocorre com estupro, genocídio e latrocínio, o feminicídio é um crime hediondo, e a pena varia entre 12 e 30 anosfreebet hojeprisão.

Dar nome ao problema

Por causa da impunidade das mortes e desaparecimentosfreebet hojeCiudad Juárez, há anos sem solução, entidades mexicanas afirmam que é difícil fazer uma estimativa exata do problema na cidade.

As estatísticas anteriores aos anos 2000 são ainda mais difíceisfreebet hojeserem levantadas, pois não se usava então o termo para diferenciar o homicídio simples do crimefreebet hojeódio contra mulheres.

O Observatório Cidadão Nacional do Feminicídio (OCNF) estima que maisfreebet hoje1 mil mulheres foram mortas desde 2008freebet hojeCiudad Juárez. Já a Promotoria Especializadafreebet hojeInvestigação e Perseguiçãofreebet hojeCrimes Zona Norte diz que,freebet hoje1993 a 2013, cercafreebet hoje1.818 mulheres desapareceram.

Os crimesfreebet hojeJuárez têm aumentado desde 2008, quando o ex-presidente Felipe Calderón (2006-2012) instaurou uma políticafreebet hojeguerra ao narcotráfico.

O mesmo ocorreu no Brasil. Crimes famosos contra a vidafreebet hojemulheres, como o caso da advogada Mércia Nakashima e da estudante Eloá Pimentel, assim como o desaparecimento da modelo Eliza Samudio, foram tratados como assassinatos por terem sido anteriores à Lei do Feminicídio no país.

Assim como no México, as estatísticas brasileiras são elevadas: entre 1980 e 2013, foram assassinadas cercafreebet hojenove mulheres por dia no Brasil, ou 106.093 mulheresfreebet hojetrês décadas. Se considerado o período entre 2003 e 2013, houve um aumentofreebet hoje252% nos assassinatosfreebet hojemulheres no paísfreebet hojecomparação com as duas décadas anteriores.

A palavra teria sido usada pela primeira vez no Brasilem 2008, segundo os registros do mecanismofreebet hojebusca do Google, pouco menosfreebet hojeum ano após a criação da Lei do Feminicídio no México.

Em marçofreebet hoje2015, mêsfreebet hojeque foi promulgada a Lei do Feminicídio do Brasil, pela então presidente Dilma Rousseff, a palavra alcançou seu picofreebet hojeuso na internet do país, segundo o buscador.

Professora do departamentofreebet hojeSociologia da Universidadefreebet hojeBrasília (UnB), Lourdes Maria Bandeira explica que a palavra é um neologismo que diferencia os assassinatosfreebet hojemulheres cometidos por homens pelo fato da vítima ser do sexo feminino.

"Trata-se do assassinatofreebet hojemulher no contexto da violência intrafamiliar, pelafreebet hojecondiçãofreebet hojeser mulher, cujas motivações mais comuns são o ódio, a misoginia, o desprezo, o sentimentofreebet hojeperda da propriedade masculina sobre a mulher (seu corpo efreebet hojemente),freebet hojeuma sociedade patriarcal e sexista demarcada pelas desigualdadesfreebet hojegênero e raciais", explica Bandeira.

A importânciafreebet hojehaver um nome e uma lei específicos para o assassinatofreebet hojemulheres motivados por seu gênero, segundo a diretora do Instituto Patrícia Galvão, Marisa Sanematsu, é dar visibilidade ao problema e exigir a atenção do poder público.

"Esses assassinatos devem deixarfreebet hojeser assunto só para os movimentosfreebet hojemulheres e pesquisas acadêmicas e demandar políticas públicas para enfrentá-lo", explica Sanematsu.

O conceitofreebet hojefeminicídio a partir da experiência do México

Apesarfreebet hojehaver diferentes definições sobre o que é este crime segundo o textofreebet hojecada legislação nacional, todos os países latinos consideram o feminicídio um assassinatofreebet hojemulheres causado por violência máxima exercida contra as vítimas por seu gênero.

No México, segundo o OCNF, o termo representa o "assassinato violentofreebet hojemulheres cometido por misoginia, discriminação e ódio contra este gênero,freebet hojeque familiares ou desconhecidos realizam atosfreebet hojeextrema violência brutalidade sobre os corpos das vítimas,freebet hojeum contextofreebet hojepermissividade do Estado que, por ação ou omissão, não cumpre comfreebet hojeresponsabilidade a vida e a segurança das mulheres".

Desde que o termo foi adotado pelas leisfreebet hojevários países latinos, estatísticasfreebet hojeórgãos internacionais têm separado os homicídios simples dos casosfreebet hojefeminicídio. A preocupação atual destes órgãos são os paísesfreebet hojeque este crime mais ocorre.

Sanematsu explica que,freebet hojeacordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil só fica atrásfreebet hojeEl Salvador, Colômbia e Guatemala entre os países com o maior númerofreebet hojefeminicídios na América Latina.

"Mas é preciso dizer também que a qualidade das estatísticas está frequentemente relacionada à importância que os governos dão para o problema", esclarece a diretora. "Em outras palavras, números baixos nem sempre refletem a real dimensão do problemafreebet hojeum país".

Para Bandeira, outro problema sobre o tema na região é a existênciafreebet hojeinterpretações equivocadas. Segundo a socióloga, os casos mais comuns são quando envolvem assassinosfreebet hojesérie, psicóticos e loucos.

"Estes crimes são consequênciasfreebet hojeum sistemafreebet hojeexclusão, mas as autoridades apontam somente como causa problemas educacionais, drogas e desagregação e omitem que os agressores são sempre homens e as vítimas, meninas e mulheres", pontua.

A socióloga avalia ainda ser cedo para fazer avaliação dos efeitos ou funcionamento das leisfreebet hojefeminicídio na América Latina, principalmente no Brasil, onde ela está há apenas um anofreebet hojevigor.

Brasil e México: uma tragédiafreebet hojecomum

As diferentes interpretações sobre feminicídio entre países se dão porque esses crimes estão geralmente associados a cada contexto político e social.

Segundo Sanematsu, "nas regiões onde o Estado não está presente ou tem relações promíscuas com o tráfico, como é o casofreebet hojeCiudad Juárez, por exemplo, as mulheres ficam ainda mais vulneráveis à violência".

Ela afirma que, toda vez que os ambientes doméstico e familiar reforçam as desigualdadesfreebet hojegênero entre pais, mães e filhos, estes se tornam lugares propícios para o feminicídio.

Por isso,freebet hojeacordo com ela, esta é uma morte característica dos países latinos, marcados por sociedades histórica e culturalmente machistas e patriarcais.

Se no México uma das causas do feminicídio é o tráficofreebet hojedrogas nas fronteiras, no Brasil, segundo dadosfreebet hoje2015 do Mapa da Violência, está relacionado com a violência doméstica - e se concentrafreebet hojecidades interioranas com menosfreebet hoje100 mil habitantes.

A cidade brasileira que mais mata mulheres por crimesfreebet hojeódio relacionados a questõesfreebet hojegênero é Barcelos,freebet hojeapenas 20 mil habitantes, no interior do Amazonas.

Assim como no caso mexicano, a violência extrema também está presente nos assassinatos cometidos por brasileiros.

Bandeira pontua que são comuns casosfreebet hojefeminicídiofreebet hojeque brasileiras morrem por "faca, peixeira, canivete, espingarda, revólver, socos, pontapés, garrafafreebet hojevidro, fio elétrico, martelo, pedra, cabofreebet hojevassoura, botas, varafreebet hojepescar, asfixia, veneno, espancamento, empalamento, emboscadas, ataques pelas costas, tiros à queima-roupa, cárcere privado, violência sexual e desfiguração".

"A quantidadefreebet hojefacadas verificadafreebet hojealgumas situações é expressiva - há situaçõesfreebet hojeque as vítimas foram atingidas por dezenas delas, o que tende a indicar tanto a intençãofreebet hojeprovocar um sofrimento antes da morte quanto o desejofreebet hojeexpressar a condiçãofreebet hojepoder ao aniquilar fisicamente a mulher", explica a socióloga.

Por ter fortes relações com a violênciafreebet hojeâmbito familiar, a pena por crimesfreebet hojefeminicídio pode ser agravada no Brasil se a vítima estava grávida, se era mãefreebet hojerecém-nascido ou se estava na companhiafreebet hojefilhos e/ou pais no momento do crime.

"Pode-se afirmar que,freebet hojemodo geral, as mulheres brasileiras estão unidas por uma tragédiafreebet hojecomum: tiveram decepadas mãos, pés, dedos, braços, pernas, seios e orelhas, a pele foi rasgada por facão, o rosto foi desfigurado com soda por namorados e ex-maridos, os cabelos foram arrancados etc.", descreve Bandeira.

Sanematsu explica ainda que, no Brasil, assim como foi preciso criar uma lei específica para buscar conter a violência doméstica - a Lei Maria da Penha - "é importante ter uma lei que não apenas dá nome a esse trágico fenômeno, mas menciona que mulheres são mortas por serem mulheres, que existem motivações e circunstâncias muito específicas que precisam ser dimensionadas por meiofreebet hojeestatísticas".