Milionários pagam menos impostopré aposta sport betrenda que professores, médicos e policiais, mostra estudo:pré aposta sport bet
A alíquota efetiva é o percentual da renda total quepré aposta sport betfato foi consumida pelo IR. Segundo o Sindifisco, o principal motivopré aposta sport betos mais ricos terem uma alíquota menor é que uma parcela relevantepré aposta sport betsua renda vem do recebimentopré aposta sport betlucros e dividendos das suas empresas - renda que é isentapré aposta sport betimposto no Brasil desde 1996.
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Já a classe média tem uma parcela maiorpré aposta sport betseus ganhos provenientepré aposta sport betsalários, que,pré aposta sport betgeral, são tributados na fonte, com alíquotas progressivas que chegam a R$ 27,5% para ganhos mensais acimapré aposta sport betR$ 4.664,69.
Essas pessoas também têm partepré aposta sport betseu dinheiro isentopré aposta sport betimposto, mas,pré aposta sport betgeral, é uma parcela da renda menor do que a dos milionários.
O levantamento do Sindifisco mostra ainda que a alíquota efetiva paga pelos contribuintespré aposta sport betmaior renda caiu por dois anos seguidos, entre 2019 e 2021: como houve crescimento do pagamentopré aposta sport betlucro e dividendos nesse período, o topo da pirâmide ficou mais rico, ao mesmo tempo que pagou proporcionalmente menos IR.
Os números da Receita Federal mostram que contribuintes brasileiros declararam terem recebidopré aposta sport bet2021, no total, R$ 555,68 bilhõespré aposta sport betlucros e dividendos, uma altapré aposta sport betquase 45% sobre o valorpré aposta sport bet2020 (R$ 384,27 bilhões) epré aposta sport bet46,5% ante opré aposta sport bet2019 (R$ 379,26 bilhões).
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Para o presidente do Sindifisco, auditor-fiscal Isac Falcão, esse aumento reflete a expectativapré aposta sport betque os dividendos voltem a ser taxados no país.
A volta desse tributação pode ser incluída pelo governopré aposta sport betLuiz Inácio Lula da Silvapré aposta sport betuma propostapré aposta sport betreforma do Impostopré aposta sport betRenda que o Ministério da Fazenda pretende enviar no fim deste ano para o Congresso.
O assunto, porém, enfrenta resistência no Parlamento. Proposta semelhante enviada pelo governopré aposta sport betJair Bolsonaropré aposta sport bet2021 não avançou.
"As empresas estão retendo menos dividendos agora para não correr o riscopré aposta sport betdistribuírem quando já estiverem sendo tributados. Essa é uma das razões pelos quais eu digo que o tema está na agenda", acredita Falcão.
IR subiu para grupospré aposta sport betmenor renda
Por outro lado, o levantamento mostra que contribuintes pobres oupré aposta sport betrenda intermediária (faixas que vãopré aposta sport betum a 15 salários mínimos mensais) passaram a pagar uma alíquota efetiva médiapré aposta sport betimpostopré aposta sport betrenda maior entre 2019 e 2021.
Segundo o Sindifisco, o fatopré aposta sport beta tabela do Impostopré aposta sport betRenda estar há muitos anos sem ser atualizada pela inflação explica o aumento da alíquota efetiva para grupospré aposta sport betrenda menor.
Como os salários costumam ter algum reajuste anual para compensar a inflação, trabalhadores acabam subindopré aposta sport betfaixapré aposta sport betcontribuição e passam a pagar mais IR, mesmo que seu poderpré aposta sport betcompra não tenha necessariamente aumentado.
Por exemplo, contribuintes que declararampré aposta sport bet2021 renda mensal entre 5 e 7 salários mínimos (R$ 5.500 a R$ 7.700pré aposta sport betvalores daquele ano) pagaram alíquota efetiva médiapré aposta sport bet6% -- ou seja, mais que os milionários.
Já dois anos antes, a taxa média para essa faixapré aposta sport betrenda estavapré aposta sport bet4,5%.
Nesse contexto, Falcão defende que a taxaçãopré aposta sport betlucros e dividendos seja usada para compensar uma redução do Impostopré aposta sport betRenda que incide sobre faixaspré aposta sport betmenor renda.
A expectativa é que a reforma a ser enviada por Haddad ao Congresso tenha também algum aumento na faixapré aposta sport betrenda que é isentapré aposta sport betIR.
Lula prometeu na campanha ampliar essa isenção para até R$ 5 mil ao mês. No entanto, o próprio Haddad já disse que é um missão difícilpré aposta sport betcumprir, pois pode custar dezenaspré aposta sport betbilhõespré aposta sport betreaispré aposta sport betperdapré aposta sport betarrecadação anual do governo.
Hoje, o contribuinte brasileiro não paga IR sobre ganhos mensaispré aposta sport betaté R$ 2.112. O governo Lula criou uma dedução simplificada mensal no valorpré aposta sport betR$ 528 que, na prática, eleva a isenção R$ 2.640 no casopré aposta sport betpessoaspré aposta sport betmenor renda.
O mecanismo não beneficia contribuintes com ganhos mais altos porque não pode ser acumulado com outras deduções que já são usadas por esse grupo, como contribuição previdenciária, pensão alimentícia e dependentes.
Renda da classe média alta é a mais taxada
Os contribuintes que pagam mais IR são aqueles com renda mensal entre 10 e 40 salários mínimos (R$ 11 mil a R$ 44 milpré aposta sport betvalorespré aposta sport bet2021), cuja alíquota média efetiva fica acimapré aposta sport bet10%.
Nesse grupo, estão profissões com altos salários, como o topo da carreira pública. Nesses casos, o percentual da rendapré aposta sport betfato consumido pelo IR é mais que o dobro que o pago por milionários, casopré aposta sport betjuízes (13%), servidores do Banco Central (14,5%) ou auditores-fiscais (15,6%).
São categorias que, embora não tenham rendas milionárias, recebem uma remuneração bem acima da maioria dos brasileiros. Os juízes, por exemplo, declararampré aposta sport bet2021 renda média totalpré aposta sport betR$ 729,6 mil (R$ 60,8 mil ao mês).
Para o presidente do Sindifisco, auditor-fiscal Isac Falcão, as alíquotas efetivas cobradas sobre essas categorias com altos salários é justa. O problema, napré aposta sport betvisão, é os segmentos com rendas ainda mais altas pagarem alíquotas menores.
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Por outro lado, mostram os dados, há profissões com renda alta na comparação com a maioria da população brasileira que pagam alíquotas efetivas baixas, crítica Sérgio Gobetti, economista do Ipea especializadopré aposta sport bettributação e finanças públicas.
É o casopré aposta sport betadvogados (5,2%), cuja renda média total declaradapré aposta sport bet2021 foipré aposta sport betR$ 223 mil (R$ 18,6 mil ao mês).
Ou dos decoradores (5,1%), que declararampré aposta sport betmédia R$ 215 milpré aposta sport betrenda total naquele ano (R$ 17,9 mil ao mês).
Em geral, são profissionais liberais, donospré aposta sport betsuas próprias empresas, que pagam alíquotas menores sobre os lucros obtidos porque essas companhias se enquadrampré aposta sport betregimes especiaispré aposta sport bettributação, como o Simples e o sistemapré aposta sport betlucro presumido.
Contribuintes que se declararam ao Fisco como dirigentes, presidentes ou diretorespré aposta sport betempresas, por exemplo, tiveram alíquota efetivapré aposta sport betapenas 4,14%pré aposta sport bet2021, quando informaram renda total médiapré aposta sport betR$ 267,8 mil (R$ 22,3 mil ao mês).
O Brasil deveria voltar a taxar dividendos?
O Brasil é um dos poucos países do mundo que não taxa lucros e dividendos. Isso não quer dizer que o dinheiro que entra no bolso do acionista nunca foi tributado.
Sobre o lucro das empresas incide, viapré aposta sport betregra, dois impostos: o Impostopré aposta sport betRenda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cujas alíquotas somam 34%.
Opositores da taxaçãopré aposta sport betdividendos dizem que essa alíquotapré aposta sport bet34% é alta na comparação internacional.
Segundo Sergio Gobetti, a tributação dos lucrospré aposta sport betempresapré aposta sport betoutros países realmente é menor, girando,pré aposta sport betmédia, na faixapré aposta sport bet20% a 25%.
Na prática, porém, as empresas brasileiras não pagam a taxa cheia, já que há benefícios e isenções que permitem reduzir o valor a ser cobrado pela Receita.
"Diversos estudos mostram que,pré aposta sport betmédia, companhiaspré aposta sport betcapital aberto (com açõespré aposta sport betBolsa) pagam 24%pré aposta sport betimpostos sobre seus lucros, e não 34%", ressalta.
Além disso, empresas com faturamento anualpré aposta sport betaté R$ 4,8 milhões podem entrar no Simples, que tem alíquotas progressivas que variampré aposta sport bet4% a 33% e englobam 8 impostos, entre eles o IRPJ.
Para Sérgio Gobetti, a volta da tributação dos dividendos deveria vir acompanhadapré aposta sport betuma reforma ampla da taxação das empresas, que elimine as exceções que permitem a empresas pagar pouco sobre seus ganhos.
Com isso, diz, seria possível reduzir a tributaçãopré aposta sport betIRPJ/CSLLpré aposta sport bet34% para 25% e criar uma outra alíquota a ser paga sobre lucros e dividendos, que poderia serpré aposta sport bet20% ou 25%.
"E poderia haver uma faixapré aposta sport betisenção. Por exemplo, dividendospré aposta sport betaté R$ 30 mil no ano não seriam taxados e valores acima disso pagariam", exemplifica.
Por outro lado, outro argumento dos defensores do fim da taxaçãopré aposta sport betlucros e dividendos no Brasil é que esse imposto tinha baixa eficiência tributária e gerava muitas disputas judiciais - ou seja, o Fisco tinha dificuldadepré aposta sport betcobrar esse tributo adequadamente.
Esse argumento foi defendidopré aposta sport betum artigo por três ex-secretários da Receita Federal: Everardo Maciel (governo FHC), Jorge Rachid (governos Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer) e Marcos Cintra (governo Jair Bolsonaro).
"Tomando por base o anopré aposta sport bet1995, a arrecadação do IRPJ, ainda que não apenaspré aposta sport betrazão daquela opção, cresceu,pré aposta sport bettermos reais,pré aposta sport bettodos os anos subsequentes — muitas vezes com percentuais superiores a 100%, ao passo que a participação desse imposto no PIB aumentoupré aposta sport betpraticamente todos os anos, chegando a exibir impressionante crescimentopré aposta sport bet95%", argumentaram no artigo publicado no ano passado, no jornal Folhapré aposta sport betS.Paulo.
Gobetti, porpré aposta sport betvez, argumenta que a realidadepré aposta sport bethoje é diferente dapré aposta sport bet1995 devido à internacionalização cada vez maior da economia, o que dá mais liberdade para empresas escolherem onde investir no mundo.
Napré aposta sport betavaliação, esse é mais um fator a favorpré aposta sport betuma reforma que reduza a tributação direta sobre as empresas e tribute os lucros distribuídos aos acionistas.
"Tributar diretamente o lucro da empresa sem dúvida é mais simples, mas é incompatível com o mundopré aposta sport bethoje, onde todos os países reduziram significativamente as suas alíquotas sobre as empresas. Então, (o modelo atual brasileiro) não é só um problema pela faltapré aposta sport betprogressividade", destacou.