COP27: 5 medidas que Lula deveria adotar para reverter alta7games download video apk androiddesmatamento ainda7games download video apk android2023:7games download video apk android

"O governo Lula precisa mostrar, logo no início do governo, que o controle do desmatamento está7games download video apk androidvolta", aponta.

Mas o que precisa ser feito para reverter essa tendência já7games download video apk android2023?

A BBC News Brasil ouviu ambientalistas e entidades do setor para saber quais seriam as medidas ambientais mais urgentes nos primeiros meses7games download video apk androidLula no cargo — ou até mesmo antes disso. Veja a seguir, cinco medidas que o novo presidente deveria adotar.

1. Desfazer 'canetadas'

Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, acredita que o próximo governo terá que revogar uma série7games download video apk androidmedidas e atos administrativos que foram assinados durante os anos Bolsonaro.

"Lula precisa desfazer as 'canetadas' que reduziram a proteção ambiental e aumentaram a emissão7games download video apk androidgases do efeito estufa no país", sugere.

Logo após o segundo turno das eleições, o instituto que ela preside publicou um relatório com um mapeamento7games download video apk androidtodas as decisões tomadas a partir7games download video apk android2019 que, na visão do grupo, deveriam ser canceladas.

O documento identifica 401 das tais "canetadas" do Poder Executivo que precisariam7games download video apk androidalterações.

Segundo a análise, 276 desses atos necessitam7games download video apk androidregulações e ajustes, 18 devem ser revogados7games download video apk androidalgum momento e 107 carecem7games download video apk androiduma revogação imediata.

Entre as reversões mais urgentes dentro das políticas ambientais, o instituto chama a atenção, por exemplo, para a flexibilização7games download video apk androidatividades como a mineração e a pesca, reforços na proteção da biodiversidade e mudanças na relação com povos indígenas e quilombolas.

"Isso também inclui atos publicados no Diário Oficial que travaram a aplicação7games download video apk androidmultas ambientais", acrescenta Unterstell.

2. Restaurar (e atualizar) instituições

Para Araújo, que também foi presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) entre 2016 e 2018, será necessário dar um passo além.

"Não é simplesmente revogar o que Bolsonaro fez, porque daí voltaríamos à estrutura do governo7games download video apk androidMichel Temer, e essa não é a ideia", compara.

"É preciso debater o que colocar no lugar."

Na visão da especialista, até existem certas medidas dos últimos anos que,7games download video apk androidfato, merecem uma simples revogação

"É o caso7games download video apk androidprogramas falsos, como o 'Adote um Parque', que foram apenas um teatro e não reestruturaram7games download video apk androidnada as áreas protegidas", diz.

"Um dos primeiros atos do próximo governo deve ser a recomposição do Ministério do Meio Ambiente e suas autarquias, reforçando o papel desses órgãos no Governo Federal", afirma.

Mas Araújo pondera que não basta resgatar e restaurar órgãos como o próprio Ibama e o Instituto Chico Mendes7games download video apk androidConservação da Biodiversidade (ICMBio) — o desafio está7games download video apk androidatualizá-los à luz dos desafios atuais.

"É preciso corrigir os retrocessos e olhar para frente", acredita.

Como exemplo7games download video apk androidretomadas com atualizações, a especialista cita os Planos7games download video apk androidPrevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia e no Cerrado, que são conhecidos pelas siglas PPCDAm e PPCerrado.

"Isso tem que ser efetivado e retomado logo no início do governo. Os planos merecem aperfeiçoamento, mas o governo Lula não poderá demorar muito", defende.

3. Restabelecer diálogos

Tanto Araújo quanto Unterstell destacam a necessidade7games download video apk androido próximo governo voltar a conversar com setores da sociedade e da ciência envolvidos nas questões ambientais.

"Precisamos7games download video apk androidum novo plano7games download video apk androidcombate e prevenção ao desmatamento na Amazônia e nos outros biomas do país", defende a presidente do Instituto Talanoa.

"Essa força-tarefa pode contar com o auxílio da sociedade civil e da academia", sugere.

A representante do Observatório do Clima concorda.

"O debate sobre esse trabalho7games download video apk androidtransição é urgente e importante, e acredito que toda a sociedade civil vai se empenhar para ajudar."

"O controle do desmatamento precisa ter uma perspectiva interministerial e federativa. Ele não pode ficar só como uma tarefa só do Ministério do Meio Ambiente. Tem que haver participação7games download video apk androidtodos os ministérios, como da Economia, da Agricultura, da Segurança Pública... Tudo isso7games download video apk androidforma coordenada e com liderança dos órgãos ambientais", complementa.

4. Reavivar o Fundo Amazônia

Unterstell chama a atenção para o Fundo Amazônia, que capta doações vindas7games download video apk androidoutros países para ações7games download video apk androidprevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na região.

Logo no primeiro ano do governo Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou a intenção7games download video apk androidmudar a gestão dos recursos e extinguiu os comitês que orientavam o uso do dinheiro.

Noruega e Alemanha, que foram responsáveis por mais7games download video apk android99% das doações, decidiram então suspender os repasses.

O valor, que supera os R$ 3,2 bilhões, ficou congelado desde então —7games download video apk android37games download video apk androidnovembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reativação do Fundo Amazônia7games download video apk androidaté 60 dias.

Após a eleição7games download video apk androidLula, o governo da Noruega anunciou que retomará as contribuições a partir7games download video apk android2023.

Mas Unterstell cita um aspecto que pode travar o aproveitamento completo dos recursos do Fundo Amazônia: mesmo que o dinheiro venha7games download video apk androiddoações internacionais, ele também está sujeito ao teto7games download video apk androidgastos, a lei que restringe as despesas públicas à inflação do ano anterior.

A especialista defende que esse investimento na preservação ambiental fique fora desse limite7games download video apk androidorçamento

"Essa é outra medida importante, que gostaríamos inclusive7games download video apk androidver contemplada na PEC [Proposta7games download video apk androidEmenda à Constituição] que está sendo debatida no governo7games download video apk androidtransição", conta.

"Ou seja, é algo que precisa ser feito até antes7games download video apk androido mandato do próximo presidente começar", complementa.

5. Atualizar as metas

Por fim, Unterstell destaca a necessidade7games download video apk androidatualizar a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla7games download video apk androidinglês) do Brasil.

Trata-se do conjunto7games download video apk androidcompromissos que cada país assumiu para ajudar a combater as mudanças climáticas.

Essas metas estão relacionadas ao Acordo7games download video apk androidParis, assinado por quase 200 nações7games download video apk android2015.

Elas têm como grande objetivo limitar o aquecimento da temperatura média do planeta7games download video apk androidapenas 1,5 °C7games download video apk androidcomparação com os níveis pré-industriais.

A NDC brasileira mais atualizada estabelece a meta7games download video apk androidreduzir a emissão7games download video apk androidgases do efeito estufa7games download video apk android37% até 2025 e7games download video apk android50% até 2030 (em comparação com os dados7games download video apk android2005).

Mas Unterstell entende que os objetivos do país também precisam sofrer ajustes.

Em parceria com a ong WWF, o Instituto Talanoa divulgou na COP27 um relatório que analisa as metas nacionais mais recentes.

A publicação conclui que "são necessários aprimoramentos na NDC7games download video apk androidvigor" e apresenta "os elementos que o país precisa preparar, comunicar e implementar".

Entre os problemas apresentados pelas entidades, está a falta7games download video apk androidclareza e transparência sobre os critérios utilizados para definir as metas ou os valores7games download video apk androidreferência.

Um exemplo:7games download video apk androidacordo com a avaliação recém-divulgada, não está claro na NDC brasileira como são feitos os cálculos para definir exatamente a emissão dos gases do efeito estufa.

O grupo sugere que o governo forneça informações quantificáveis, estabeleça prazos e períodos7games download video apk androidimplementação e detalhe os processos7games download video apk androidplanejamento no setor.

O assunto soa (e é) um tanto complexo, mas definir bem essas políticas ambientais será essencial para que o país contribua para minimizar os estragos relacionados às mudanças climáticas nas próximas décadas, avaliam os pesquisadores.

"Precisamos criar um processo para que a NDC do Brasil seja corrigida7games download video apk androidno máximo 90 dias", estima Unterstell.

"Para isso, será necessário um processo legítimo7games download video apk androiddebate e bastante diálogo entre áreas técnicas e sociais", antevê a especialista.

- Este texto foi publicado7games download video apk androidhttp://roberthost1.accountsupport.com/brasil-63617170

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