STF determina investigação sobre vendabaixar betnacional atualizadoterra indígena pelo Facebook após reportagem da BBC:baixar betnacional atualizado

baixar betnacional atualizado O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (2/03) que a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça investiguem a vendabaixar betnacional atualizadoterras indígenas pelo Facebook, após reportagem exclusiva da BBC News Brasil revelar que áreas protegidas da Floresta Amazônica estão sendo anunciadas na plataforma.

"Oficie-se à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que apurem os fatos narrados e tomem as medidas cíveis e criminais cabíveis, mantendo este relator informado sobre as providências adotadas", diz o ministro no ofício, que cita a reportagem da BBC News Brasil.

Barroso é relatorbaixar betnacional atualizadouma ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por seis partidos políticos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT e PDT), que apontam suposta omissão do governo federal no combate à covid-19 entre indígenas.

A decisãobaixar betnacional atualizadodeterminar investigação sobre vendabaixar betnacional atualizadoterras foi tomada no âmbito dessa ação porque uma das terras ofertadas por meiobaixar betnacional atualizadoanúncio no Facebook, conforme a reportagem da BBC News Brasil, está localizada na Terra Indígena Uru Eu Wau Wau.

No despacho, Barroso explica que esse território é "um dos considerados comobaixar betnacional atualizadosituação críticabaixar betnacional atualizadotermos epidemiológicos, justamentebaixar betnacional atualizadovirtude da presençabaixar betnacional atualizadoinvasores".

A investigação da BBC News Brasil, publicada na sexta-feira (26/02), encontrou no Facebook dezenasbaixar betnacional atualizadoanúnciosbaixar betnacional atualizadoque vendedores negociam pedaços da floresta ou áreas recém-desmatadas, que eles não possuem, por valores que chegam à casa dos milhõesbaixar betnacional atualizadoreais.

Há áreas à venda até mesmo dentrobaixar betnacional atualizadounidadesbaixar betnacional atualizadoconservação ebaixar betnacional atualizadoterras indígenas.

Segundo a lei, é proibido vender áreas que sejam partebaixar betnacional atualizadoterras indígenas ou unidadesbaixar betnacional atualizadoconservação. São áreasbaixar betnacional atualizadodomínio público que se destinam exclusivamente a populações tradicionais.

O repórter João Fellet viajou até Rondônia e comprovou que,baixar betnacional atualizadofato, porções protegidas da Floresta Amazônica estavam sendo comercializadas por meio dos anúncios no Facebook.

A investigação deu origem ao documentário Amazônia à venda: o mercado ilegalbaixar betnacional atualizadoáreas protegidas no Facebook, disponível na página da BBC News Brasil no YouTube.

O documentário mostra que o mercado ilegalbaixar betnacional atualizadoterras na Amazônia está aquecido com a perspectivabaixar betnacional atualizadoque o Congresso anistie invasões recentes e permita que invasores obtenham os títulos das áreas.

Atualmente, só áreas públicas desmatadas até 2014 são passíveisbaixar betnacional atualizadoregularização, mas a bancada ruralista e o governo federal articulam um Projetobaixar betnacional atualizadoLei que prorrogaria o prazo.

No pedidobaixar betnacional atualizadoinvestigação, o ministro Barroso requer que PGR e Ministério da Justiça não se concentrem apenas na Terra Indígena Uru Eu Wau Wau.

"Saliento a importânciabaixar betnacional atualizadoquebaixar betnacional atualizadoque a apuração não se restrinja à aludida terra indígena, mas se expanda às demais terras indígenas."

Investigação da BBC

A reportagem da BBC News Brasil revela como a grilagem — ocupação ilegalbaixar betnacional atualizadoterras públicas — avança na Amazônia brasileira.

Gruposbaixar betnacional atualizadogrileiros se organizambaixar betnacional atualizadoassociações com CNPJ, contratam advogados, mantêm laços com políticos e pressionam órgãos públicos a lhes conceder as áreas invadidas.

Como eles não detêm a propriedade oficial da terra, muitos invasores usam um registro oficial, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), para reivindicar as áreas griladas e colocá-las à venda, tentando dar um aspectobaixar betnacional atualizadolegalidade às transações.

O problema é que o CAR não é provabaixar betnacional atualizadodireito à propriedade sobre uma área. E, por ser autodeclaratório,baixar betnacional atualizadotese, qualquer pessoa pode registrar qualquer parte do território nacional como se fossebaixar betnacional atualizadodona e usar issobaixar betnacional atualizadouma futura batalha jurídica pela posse da terra.

A investigação mostra ainda estratégias que os vendedores usam para driblar a fiscalização e evitar multas, como dificultar o acesso aos terrenos grilados e manter documentosbaixar betnacional atualizadonomebaixar betnacional atualizadoterceiros.

O uso do Facebook, uma plataforma pública, para a vendabaixar betnacional atualizadoáreasbaixar betnacional atualizadofloresta revela ainda a sensaçãobaixar betnacional atualizadoimpunidade expressa pelos entrevistados na investigação.

O alcance irrestrito dos anúncios na plataforma ameaça agravar o desmatamento na Amazônia,baixar betnacional atualizadoalta desde a posse do presidente Jair Bolsonaro,baixar betnacional atualizado2019. Entre agostobaixar betnacional atualizado2019 e julhobaixar betnacional atualizado2020, o bioma perdeu 11.088 quilômetros quadrados, o maior índice desde 2008.

A BBC News Brasil identificou trechos desmatados ilegalmente no ano passado à venda na rede social.

Os anúncios estão na seção "Vendabaixar betnacional atualizadoimóveis residenciais" do MarketPlace, espaço do Facebook aberto a todos os usuários.

baixar betnacional atualizado Leia a reportagem completa: Investigação revela terras protegidas da Amazônia à venda no Facebook

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