Bolsonaro confirma indicaçãoaposta jogos copa do mundoKassio Nunes para o STF; conheça perfil e históricoaposta jogos copa do mundodecisões:aposta jogos copa do mundo

"Quando falo que tem que ter evangélico... Não é só porque é evangélico, tem que ter conhecimentoaposta jogos copa do mundocausa, tem que transitaraposta jogos copa do mundoBrasília", disse, acrescentando depois que espera que o segundo indicado atue no STF conforme suas convicções pessoais e também o "interesse dos conservadores".

Sobre Kassio Nunes, Bolsonaro afirmou que "na questãoaposta jogos copa do mundofamília, ele é católico".

"Conheço ele há um tempo, já tomou muita tubaína comigo", acrescentou. "Tenho certeza que vocês vão gostar do trabalho dele no Supremo."

Encontrosaposta jogos copa do mundoBrasília

Antes da confirmaçãoaposta jogos copa do mundoNunes, o colunista do jornal O Globo Lauro Jardim revelou que o desembargador esteve na terça-feira (29/09) com o presidente no Palácio do Planalto, onde teria recebido o convite. Segundo a colunista do jornal Folhaaposta jogos copa do mundoS.Paulo Monica Bergamo, Bolsonaro depois levou Nunes à casa do ministro do STF Gilmar Mendes, onde também estavam outro ministro da Corte, Dias Toffoli, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A indicação do desembargador, cuja nomeação precisa ser ratificada pelo Senado, tem o apoioaposta jogos copa do mundoimportantes parlamentares do Centrão, grupo político que reúne diversos partidos e passou a apoiar o governo há alguns meses. Um deles é o senador Ciro Nogueira (PP), que, assim como Nunes, é do Piauí.

Uma análise da BBC News Brasilaposta jogos copa do mundodecisões proferidas pelo desembargador indica que ele se aproxima do governo Bolsonaro ao julgar questões indígenas, ambientais eaposta jogos copa do mundointeresse do setor agropecuário.

Em setembroaposta jogos copa do mundo2019, por exemplo, uma decisão liminaraposta jogos copa do mundoreverteu a determinaçãoaposta jogos copa do mundoum juizaposta jogos copa do mundoprimeira instância para que fossem retirados 2,5 mil moradores não indígenas da Terra Indígena Jarudore, território dos índios Bororo,aposta jogos copa do mundoPoxoréu (MT).

A decisão atendeu a um recurso da prefeitura da cidade argumentando que a desocupação provocaria "vultosos prejuízos" à ordem, à segurança e à economia da cidade.

Já o Ministério Público, favorável à retirada, argumentou na ação que, durante décadas, os Bororo foram "expulsosaposta jogos copa do mundosuas terras por atos sucessivos do Estadoaposta jogos copa do mundoMato Grosso" e "abandonados pelo Poder Público Federal que pouco ou nada fez para proteger e resguardar o seu território tradicional", o que favoreceu a entrada da "fazendeiros, grileiros e garimpeiros".

Na liminar, o desembargador considerou que "as consequências da desocupação compulsóriaaposta jogos copa do mundomaisaposta jogos copa do mundoduas mil pessoas — identificadas como 'não índios' — são substancialmente mais nocivas do que aquelas decorrentes da manutençãoaposta jogos copa do mundouma situação que já dura pelo menos 55 (cinquenta e cinco) anos e que, a teor do quanto consignado na sentença, abarca apenas duas aldeiasaposta jogos copa do mundoíndios (cujo número exatoaposta jogos copa do mundomembros sequer foi mencionado) aos quais será destinada uma área equivalente àquela do Distrito Federal".

Nunes questionou também o "direito natural" dos indígenas ao território. "No decorrer da longa tramitação da ação (protocolada no anoaposta jogos copa do mundo2006), o documento principal que embasa a alegação autoral é o laudo antropológico — o qual parte da premissaaposta jogos copa do mundoque as terras analisadas têm como origem ocupações imemoriais dos povos indígenas. Essa premissa, todavia, equivale a aceitar a existênciaaposta jogos copa do mundouma espécieaposta jogos copa do mundoDireito Natural que se sobrepõe a todo o ordenamento jurídico, inclusive sobre a própria Constituição."

Nunes derrubou proibiçãoaposta jogos copa do mundoagrotóxico

Jáaposta jogos copa do mundosetembroaposta jogos copa do mundo2018, o desembargador derrubou outra decisão da primeira instância que suspendia o registro no Brasilaposta jogos copa do mundodefensivos agrícolas à baseaposta jogos copa do mundoglifosato, devido à suspeitaaposta jogos copa do mundoque a substância — o agrotóxico mais vendido no mundo — seria cancerígena.

A decisão foi antecipadamente comemorada no finalaposta jogos copa do mundoagosto pelo então ministro da Agricultura, Blairo Maggi, indicando uma possível informação privilegiada sobre os rumos do processo.

"Notícia Boa! Acabaaposta jogos copa do mundoser cassada a liminar que proibia o uso do glifosato no Brasil", postou nas redes. No dia seguinte, ele reconheceu que a decisão ainda não estava pronta e se desculpou.

Decisão favoreceu interesseaposta jogos copa do mundogoverno Dilma por hidrelétrica

Hoje com 48 anos, Nunes entrou no TRF-1aposta jogos copa do mundo2011,aposta jogos copa do mundoum das vagas destinadas à advocacia na Corte. Ele foi nomeado como desembargador pela então presidente Dilma Rousseff (PT), a partiraposta jogos copa do mundouma lista tríplice formada pelo próprio tribunal depoisaposta jogos copa do mundoo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) eleger seis candidatos.

Em 2014, ainda no governo petista, Nunes tomou outra decisão desfavorável a povos indígenas, atendendo a um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) contra a determinação da Justiça Federalaposta jogos copa do mundoItaituba (PA) para acelerar o processoaposta jogos copa do mundodemarcação do território Sawré Muybu, ocupado pelo povo Munduruku, no Pará.

Segundo o Ministério Público, os estudosaposta jogos copa do mundoidentificação e delimitação necessários para demarcação estavam prontos desde 2013 mas não eram publicados porque o reconhecimento do território impediria o desenvolvimento da hidrelétricaaposta jogos copa do mundoSão Luiz do Tapajós,aposta jogos copa do mundointeresse do governo Dilma.

Em setembroaposta jogos copa do mundo2014, a então presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, chegou a reconhecer isso publicamenteaposta jogos copa do mundoreunião gravada com representantes Munduruku .

Embora o MPF argumentasse que a demora da demarcação agravava conflitos provocados por invasores madeireiros e garimpeiros, o desembargador considerou que exigir que a Funai acelerasse o processoaposta jogos copa do mundoreconhecimento do território indígena também poderia ter efeito negativo.

"Nesse sentido, se os problemasaposta jogos copa do mundoconflitos narrados na peça vestibular são decorrentes da incerteza provocada pela inexistência da demarcação, por outro lado, a indicação da delimitação,aposta jogos copa do mundoforma açodada, sem que carreada da estrutura necessária para a garantia imediata destes limites, o que exige orçamento para pagamentoaposta jogos copa do mundoindenizações, desapropriação para assentamos e uma sérieaposta jogos copa do mundoprovidências que seriam exigidas imediatamente após a divulgação da delimitação, pode provocar maiores conflitos na região", escreveu Nunes, ao decidir o caso.

Com a crise econômica e o impeachmentaposta jogos copa do mundoDilma, o projeto da hidrelétrica não avançou. O território Sawré Muybu até hoje não foi demarcado.

Posição ambígua sobre prisão após condenaçãoaposta jogos copa do mundosegunda instância

Como o novo presidente do STF, ministro Luiz Fux, indicou a intençãoaposta jogos copa do mundopautar para julgamento novamente a possibilidadeaposta jogos copa do mundoprisão após condenaçãoaposta jogos copa do mundosegunda instância, a indicaçãoaposta jogos copa do mundoBolsonaro poderá ser determinante para mudar o resultado do julgamento queaposta jogos copa do mundo2019 proibiu o cumprimento antecipado da pena — salvo no casoaposta jogos copa do mundoprisão por medida cautelar, ou seja, quando há indíciosaposta jogos copa do mundoque o réu pode fugir ou está atuando para atrapalhar as investigações.

O julgamento do ano passado teve placar apertado,aposta jogos copa do mundo6 a 5, com votoaposta jogos copa do mundoCelsoaposta jogos copa do mundoMello a favor da prisão apenas após o esgotamentoaposta jogos copa do mundotodos os recursos do réu. Essa decisão mudou entendimento anterior do STF, que havia possibilitado a prisão antes do fim do processo.

Em 2018, quanto a prisão antecipada estava autorizada, Nunes se mostrou favorável à possibilidadeaposta jogos copa do mundocumprimento da pena após condenaçãoaposta jogos copa do mundosegunda instância, mas disse que isso não deveria ser automático, precisando ser fundamentado pelo juiz.

"O que o Supremo disse, na minha interpretação, foi o que você asseverou naaposta jogos copa do mundopergunta. É possível? Sim! Não é necessário aguardar o trânsitoaposta jogos copa do mundojulgado para a decretação da prisão. Ao meu sentir, o Supremo autorizou que os tribunais assim procedam, mas não os compeliu a assim proceder", disse, ao ser questionado sobre o temaaposta jogos copa do mundoentrevista ao portal especializadoaposta jogos copa do mundoquestões jurídicas Conjur.

"O recolhimento ao cárcere não é um consectário lógico que prescindaaposta jogos copa do mundodecisão fundamentada e análise das circunstânciasaposta jogos copa do mundocada caso. Há a necessidadeaposta jogos copa do mundoa ordem ser, alémaposta jogos copa do mundoexpressa, fundamentada. Diante das circunstâncias do caso concreto, os julgadores podem adotar ou não a medida constritivaaposta jogos copa do mundoliberdade. Podem entender que não seria o casoaposta jogos copa do mundorecolhimentoaposta jogos copa do mundoum determinado caso, mas nãoaposta jogos copa do mundoforma discricionária, e muito menos automática e jamais não revestida da devida fundamentação", acrescentou o desembargador, na ocasião.

Para o advogado criminalista Antônio Carlosaposta jogos copa do mundoAlmeida Castro, conhecido como Kakay, o perfilaposta jogos copa do mundoNunes para julgar questões penais não está claro.

"Gosto do Kassio, acho uma pessoa correta, trabalhador, discreto. É um juiz com perfil humanista, eu diria. Não foi muito testado (julgou poucos processos) na área criminal para dizer se é um juiz garantista, mas é um juiz que eu respeito e que tem uma boa e sólida formação jurídica", disse Kakay à BBC News Brasil.

Apoio do Centrão e aceno ao Nordeste

Caso a indicaçãoaposta jogos copa do mundoNunes seja confirmada pelo Senado, ele será o único ministro do Nordeste na atual composição da Corte, ficando a região Norte como única sem ter qualquer integrante no STF.

Sua indicação foi comemorada pelo presidente do PP e senador pelo Piauí, Ciro Nogueira, um dos principais líderes do Centrão e contra quem há denúncia da Procuradoria-Geral da República por corrupção aguardando análise do STF.

"Todos nós do Piauí estamos na torcida para que se concretize a indicação do dr. Kassio Nunes como novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que seria o primeiro piauienseaposta jogos copa do mundomaisaposta jogos copa do mundo50 anos no STF", postou Nogueira no Twitter, antesaposta jogos copa do mundoa indicação ser confirmada.

"Sem dúvida, a escolha do presidente Jair Bolsonaro seria um gestoaposta jogos copa do mundoreconhecimento da capacidade do povo do Piauí eaposta jogos copa do mundotodo o Nordeste", reforçou o senador.