Quem são os índios isolados do Pará que senador diz não existirem:casino euro

Entretanto, mesmo diante do vasto material indicando a existência dos índios isolados na Ituna Itatá, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) protocolou um projetocasino eurodecreto legislativo no começocasino euromarço pedindo o fim da interdição, garantindo que não há índios isolados na região baseadocasino euro"conhecimentocasino eurocausa".

O que o senador colocacasino euroxeque são maiscasino euro30 anoscasino eurodados coletados por indigenistas e pesquisadores ligados à Funai.

Em 1989, o órgão fez a primeira expedição oficial na região para localizar índios isolados. O grupo, liderado pelo sertanista Afonso Alves da Cruz, coletou relatoscasino euroíndios Asurini que deram informações "concretas sobre a presença dos referidos isolados".

A mesma expedição ainda obteve relatoscasino euroum colono que vivia nas proximidades e viu pertocasino euroum igarapé afluente do rio Bacajá "três índios bravoscasino eurocabelo comprido que, ao verem-no, correram para o mato".

As informações coletadas pela Funai na décadacasino euro1980 já apontavam não apenas a existênciacasino euroíndios isolados na região, mas inclusive a possibilidadecasino euroser maiscasino euroum grupo.

"Com esses relatos podemos arriscar uma hipótesecasino euroque tenhamos na TI Ituna Itatá maiscasino euroum grupocasino euroíndios isolados, podendo, inclusive, seremcasino europovos/etnias e famílias linguísticas diferentes, ou subgrupos distintos", cita relatório da Funai obtido via Leicasino euroAcesso à Informação.

Apesar dos dados coletados na expedição terem sido considerados consistentes, a região continuou sem estudocasino eurodemarcação por um longo tempo.

Para Elias dos Santos Bigio, ex-coordenador-geralcasino euroÍndios Isolados e Recém Contatados da Funai e atualmente aposentado, a região era isolada e levantava pouco interessecasino europosseiros, então o órgão não tratou a área como prioridade. Isso mudou no final dos anos 2000.

"Com o anúncio do projeto da hidrelétricacasino euroBelo Monte, o interessecasino eurogrileiros e madeireiros se voltou para a região. Até então, os índicescasino eurodesmatamento eram baixos. Isso trouxe a necessidadecasino euroa Funai preservar os povos indígenas que vivem lá e a interdição foi uma solução imediata", explica Bigio.

Dados do sistema Prodes, do Inpe, confirmam o que ele diz. Até 2010, o desmatamento registrado foicasino euro63 hectares, ou 0,63 km². Mas, a partircasino euro2011, o número passou a crescer. De agostocasino euro2018 a julhocasino euro2019, a Ituna Itatá registrou a perdacasino euro119,9 km²casino eurofloresta nativa, representando quase 30% do desmatamentocasino eurotodas as terras indígenas do país no período.

Segundo a ONG Rede Xingu +, 79% da perdacasino euromata na Ituna Itatá ocorreu nos últimos dois anos e, nesse ritmo, não haverá mais floresta na regiãocasino euro2024.

Esse avanço da grilagem tornou o trabalho da Funai mais perigoso, afirma um ex-servidor que prefere não se identificar.

"Até Belo Monte, o máximo que se encontrava naquela região eram pessoas coletando folhacasino eurojaborandi, que serve para cosméticos. Depois chegaram os grileiros e até a entrada da Funai ficou mais arriscada. Em 2015, alguns servidores foram ameaçados com armas por pessoas que estavam desmatando na Ituna Itatá."

Novos vestígios

Um relatóriocasino euro2012 da Coordenaçãocasino euroÍndios Isolados da Funai menciona que a retomadacasino euroexpedições para a região veio após uma pesquisacasino euromestradocasino euroCiências Ambientais pela USP, realizadacasino euro2008 pelo antropólogo Fabio Nogueira Ribeiro, que depois entraria para o quadrocasino euroservidores do órgão indigenista.

Em pesquisa na terra indígena Koatinemo, terra vizinha à Ituna Itatá, o antropólogo obteve novos relatos da existênciacasino euroíndios isolados na região.

O índio Apewu Asurini relatou a Ribeiro que, durante uma viagemcasino eurocaça, ele viu pegadas perto do igarapé Ipiaçava. O pesquisador levou as informações para a sede do órgão indigenistacasino euroBrasília, que começou os preparativos para novas expedições na região. Nessa época, Bigio era coordenador-geralcasino euroÍndios Isolados e Recém-Contatados do órgão.

"Com os novos relatos, organizamos duas expedições que ocorreramcasino euro2009. Os resultados dessas expedições serviramcasino eurobase para o pedidocasino eurointerdição da Ituna Itatá, e algumas medidas para proteger essa região foram adotadas", diz Bigio.

A BBC Brasil conversou com integrantes das expedições à TI Ituna Itatá que ocorreramcasino euro2009, onde foram encontrados mais indícioscasino euroque há naquela região povos isolados. Por questõescasino eurosegurança, pois alguns ainda trabalham com comunidades no Pará, os pesquisadores preferiram não se identificar.

"Encontramos vestígioscasino euroação humana que são característicascasino euroíndios isolados. Uma delas é a quebracasino eurogalhos na mata para um ladocasino euroum percurso longo, o que indica que foi feito por um homem", diz um pesquisador.

Outro indigenista explica como os índios habitam a região e lembra que os constantes desmatamentos provavelmente afetaram esse modocasino eurovida.

"O que há na Ituna Itatá é um entroncamentocasino eurodiversos povos. Pelo que observamos na época, há um padrãocasino euromobilidade alta, onde os índios aproveitam a sazonalidade da floresta para passar períodoscasino eurodeterminado local. Infelizmente, a grilagem aumentou a violência na região e isso impediu o prosseguimento dos estudos sobre a TI. Com tanta devastação e violência, é possível que esses índios tenham migrado para outra área", afirma.

A experiênciacasino euroquase 40 anos na Funai analisando documentoscasino euroexpedições e relatoscasino euroíndios reforçam a certezacasino euroElias dos Santos Bigio sobre a existênciacasino euroíndios isolados na Ituna Itatá.

"Há extenso material comprovando a existênciacasino euroíndios isolados na Ituna Itatá, inclusive expedições que a Funai fezcasino euro2009. Então a interdição da área não foi para confirmar ou não a existênciacasino euroíndios isolados, mas para definir o território a ser delimitado para aqueles índios viverem. Para isso, precisamos ter mais estudos sobre onde eles dormem e onde caçam", afirma Bigio.

'Conhecimentocasino eurocausa'

O projetocasino eurodecreto legislativo está na Comissãocasino euroConstituição e Justiça do Senado desde o dia 5casino euromarço. Bem sucinto, com apenas dois artigos, o texto prevê no seu primeiro ato anular portarias da Funai que salvaguardam a terra indígena e retirar a exclusividade do órgão indigenistacasino euroentrar na região.

Na justificativa para a liberaçãocasino euroacesso à TI, Zequinha nega a existênciacasino euroíndios isolados baseadocasino euro"conhecimentocasino eurocausa daquela região", e ainda reforça que é contrário ao processocasino eurodemarcação da Ituna-Itatá, atacando a ONG Instituto Socioambiental (ISA).

"Entendemos que não há motivo para a criaçãocasino euronova terra indígena no Pará. Tal pleito serve apenas para fazer eco a uma agenda exclusiva do Instituto Socioambiental, organização não-governamental que tenta ditar seus desígnioscasino eurodetrimento da vontade e da receptividade, já desgastada, do povo do Pará."

"A região é habitada por aproximadamente mil famílias e as terras são produtivas. Todos os indígenas daquela região, ressalte-se, têm suas terras e são conhecidos por todos nas redondezas. Veja-se: na região, todos se conhecem pelo nome. Ou seja, não há tribos isoladas na região. A bem da verdade, sequer há um povo indígena ali habitando. Aqueles que são indígenas vivem nas suas próprias casas e terras", informa trecho da justificativa do projetocasino euroZequinha Marinho.

Em nota, o ISA contesta o conteúdo do projeto apresentado por Zequinha e afasta possibilidadecasino europarticipação da instituição na interdição da TI, lembrando que isso foi determinado pelo governo federal.

"Por princípio ecasino euroconsonância comcasino euromissão institucional, o ISA é contra qualquer iniciativacasino europrojetocasino eurodecreto legislativo que vise anular atos sobre direito indígena. Causa espanto a menção ao ISA na justificativa da medida, já que o processocasino eurointerdição e demarcaçãocasino euroterras indígenas é capitaneado pela União, nos termos do artigo 231 da CF e do Decreto 1775/1996, não tendo o ISA qualquer participação no processo administrativocasino eurointerdição da áreacasino euroreferência no Decreto Legislativo."

Também por meiocasino euronota, a Funai informou que "a Portariacasino euroRestriçãocasino euroUso está vigente, e a Fundação ainda não concluiu os estudos sobre a identificaçãocasino euroindígenas isolados na área."

Problema complexo

Ex-vice-governador do Pará e ex-deputado federal, Zequinha Marinho tornou-se senadorcasino euro2019 e logo assumiu o papelcasino europorta-voz da mineração da Amazônia. Ele tem posicionamento contrário à demarcaçãocasino euronovas terras indígenas no país e chamou o aquecimento globalcasino euro"folclore".

Atualmente, preside a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas no Congresso.

No ano passado, criticou o ex-presidente da Funai, general Franklimberg Ribeirocasino euroFreitas, que assinou dia 9casino eurojaneiro a portaria que prorrogou por três anos a interdição na terra indígena Ituna Itatá. Dois dias depois, o general foi demitido por pressãocasino euroruralistas.

Segundo Zequinha, não existem índios isolados nas região, mas sim agricultores e terras produtivas. Em nota encaminhada à BBC News Brasil, o parlamentar afirma que a área é ocupada por "cercacasino euro150 famílias", que estão sendo "tratadascasino euromaneira desumana".

Ele cita ainda que um decretocasino euro2010, da então governadora Ana Júlia Carepa (PT), garante a presença dessas pessoas na região.

"Para entender a complexidade do problema, é preciso voltar ao tempo. Em 17casino eurojunhocasino euro2010, a então governadora do Estado do Pará assinou Decreto Nº 2.345/2010, criando o Pró-Assentamento Estadual (PROA-PA) Bacajaí. A ex-governadora retirou os trabalhadores rurais das suas antigas terras, localizadas ao lado direito do Rio Bacajaí, e os remanejou para a área que hoje é palco do conflito agrário no municípiocasino euroSenador José Porfírio. Em 2011, mais precisamentecasino euro11casino eurojaneiro daquele ano, portanto posterior à ação do governo do Estado, a Funai publicou a Portaria Nº 38, estabelecendo a restrição ao direitocasino euroingresso, locomoção e permanênciacasino europessoas estranhas aos quadros da Funai na área delimitada pela Portaria", afirma o senador.

O assentamento citado pelo senador, porém, fica fora do território da Ituna Itatá, conforme mostra um mapa produzido pela Defensoria Pública do Pará, com basecasino euroinformações do Institutocasino euroDesenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio).

Em reunião da 4ª Câmaracasino euroCoordenação e Revisão do Meio Ambiente do Ministério Público Federal,casino eurofevereiro, o senador narrou a históriacasino eurofamíliascasino eurotrabalhadores que estariam vivendo na TI Ituna Itatá e disse haver abusocasino euroautoridades no local. O órgão é responsável por auxiliar procuradoriascasino euroações sobre meio ambiente.

O procurador da República responsável pela 4ªCCR, Níviocasino euroFreitas, explica que a região é alvocasino eurogrilagem e defende a atuação dos órgãoscasino eurocontrole contra ocupações ilegais.

"A reunião estava previamente marcada com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, mas o senador apareceu com prefeitos da região. Eles falaram sobre ocupaçõescasino europessoas carentes na área e como o Ibama estaria abusando dacasino euroautoridade. Mas depois verificamos ser uma terra indígena, então o quadro que nos foi mostrado não era condizente com a realidade. É uma região onde há uma atividadecasino eurogrilagem muito organizada. Portanto, a atuação dos órgãoscasino eurocontrole é perfeita e importantíssima", afirma.

Proteção com prazocasino eurovalidade

A demarcaçãocasino euroterras indígenas estava entre as condicionantes ambientais impostas pelo Ibama para a construçãocasino euroBelo Monte. Até a licençacasino euroinstalação da hidrelétrica, que ocorreucasino eurojulhocasino euro2011, todas as terras indígenas afetadas pela obra deveriam estar com processocasino eurodemarcação concluído. Mas essa etapa ficou incompleta.

Em Ituna Itatá, não há processocasino euroestudocasino eurodemarcaçãocasino eurocurso, o que pode tornar a terra ainda mais vulnerável à especulação imobiliária se a interdição não for renovada. A validade da interdição da TI Ituna Itatá vai até janeirocasino euro2022.

Indigenistas, servidores e pesquisadores ouvidos pela reportagem são unânimescasino eurodizer que, caso a região seja aberta para ruralistas e grileiros, o destino dos povos isolados na Ituna Itatá será o extermínio.

"Isso já aconteceucasino euroexperiências anteriores no Mato Grosso e no Amazonas, o grupo será exterminado. O que temos nesse governo atual são pessoas que desconsideram o históricocasino eurobatalhas pelos direitos indígenas, por isso a nossa luta é constante", alerta Bigio.

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