O que é a 'agenda social' que une Rodrigo Maia e Tábata Amaral:casas de apostas com bonus

Há mudançascasas de apostas com bonusprogramascasas de apostas com bonustransferênciacasas de apostas com bonusrenda, como o Bolsa Família; alterações na proteção social dos trabalhadores,casas de apostas com bonusbenefícios como o FGTS e o Abono Salarial; iniciativas para fomentar o empreendedorismo dos beneficiárioscasas de apostas com bonusprogramas sociais; propostas para a área ambiental ecasas de apostas com bonussaneamento básico; e incentivos para Estados e municípios que consigam atingir metascasas de apostas com bonusredução da pobreza.

Tábata Amaral passou a ser alvocasas de apostas com bonuscríticascasas de apostas com bonusparte da esquerda depoiscasas de apostas com bonusvotar a favor da reforma da Previdência,casas de apostas com bonusjulho deste ano. Ela continua formalmente filiada ao PDT, mas está cada vez mais distante do comando da sigla — e disse que vai deixar a legendacasas de apostas com bonusCiro Gomes e Carlos Lupicasas de apostas com bonusbreve. Diz que ainda não decidiu para onde irá.

A deputada continua se considerando uma pessoa "progressista", apesarcasas de apostas com bonussua relação com Maia, do DEM, ter se tornado "muito boa" por conta do projeto.

"Não é à toa que eu desenhei uma agenda social, e não uma agenda econômica", diz. "Entendo a importância da agenda econômica. Mas, para mim, progressista é quem entende que a agenda social é tão ou mais importante que a parte economicista", explica ela.

Protagonismocasas de apostas com bonusMaia

Esta não é a primeira vez que Maia age para ocupar o papelcasas de apostas com bonusprotagonistacasas de apostas com bonusdiscussões no Congresso — mas até agora, o demista estava focadocasas de apostas com bonustemas da agenda econômica, diz o cientista político Carlos Melo, do Insper. "Alguma coisa voltada para a área social, seria a primeira vez", diz.

O deputado do Rio foi central para a aprovação da reforma da Previdênciacasas de apostas com bonusmeados deste ano, e também está cumprindo papel importante nos debates sobre a reforma tributária, lembra o estudioso.

"O que ele pode estar fazendo, agora (com a 'agenda social'), é tentar ocupar mais um espaço, e dialogar com setores que vão além da centro-direita. É coerente com a necessidade dos políticoscasas de apostas com bonuscentrocasas de apostas com bonusse expandir, para não ficarem presos entre o bolsonarismo,casas de apostas com bonusum lado, e o lulismo,casas de apostas com bonusoutro", diz Melo.

Ainda não está claro se o governocasas de apostas com bonusJair Bolsonaro e os ministros das áreas envolvidas apoiarão a proposta encabeçada por Maia e Amaral.

O presidente da Câmara tem o podercasas de apostas com bonusdeterminar o ritmocasas de apostas com bonustramitação dos projetos dentro da Casa, e pelo menos um item do "pacote" não depende do presidente da República — a Propostacasas de apostas com bonusEmenda à Constituição sobre o Bolsa Família.

As outras iniciativas, porém, precisam da ação do Executivo para serem efetivadas.

Sem mexer no dinheiro

A própria deputada do PDT frisa que a maior parte do projeto é fiscalmente neutra. Ou seja, não acarretará mais investimentos do governo na área social.

As exceções são as mudanças no Bolsa Família ecasas de apostas com bonusoutros programascasas de apostas com bonustransferênciacasas de apostas com bonusrenda, que aumentarão seus custoscasas de apostas com bonusR$ 9,8 bilhões por ano caso o projeto seja aprovado. Os planos incluem um novo benefício para criançascasas de apostas com bonusaté seis anoscasas de apostas com bonusidade, por exemplo.

Segundo Amaral, Rodrigo Maia chamou a atenção para a necessidadecasas de apostas com bonuspreservar as contas públicas. "O primeiro grupocasas de apostas com bonuspessoas,casas de apostas com bonuslíderes, para os quais eu tive que apresentar, eram líderes do centro político (...). E aí o presidente Maia deixou bem claro. 'Olha, se a gente apresentar uma coisa que aumente muito o orçamento, isso não vai ter tração na Câmara este ano'", contou ela à BBC News Brasil no começocasas de apostas com bonusnovembro.

'Eu tive que justificar cada centavo a mais para o Bolsa Família (...). Eu tenho várias ideiascasas de apostas com bonuscoisas que a gente poderia aumentar (gastos), especialmente quando a gente falacasas de apostas com bonusensino técnico. Quando a gente falacasas de apostas com bonusassistência social. Mas foi muito do que era possível. A gente saiucasas de apostas com bonusnão ter nenhuma agenda social este ano para convencer as pessoascasas de apostas com bonuster uma agenda 'pé no chão'", diz.

"Até porque o governo tem uma visão diferente,casas de apostas com bonusque não dá para aumentar gastocasas de apostas com bonusabsolutamente nada, não importa o quão bom seja o programa", critica ela.

Projetoscasas de apostas com bonuslei que envolvem aumentocasas de apostas com bonusgastos precisam indicar a origem do dinheiro que cobrirá as novas despesas.

No caso da "agenda social", os gastos a mais com o Bolsa Família e os novos benefícios seriam cobertos pela economia feita com outra proposta, a que altera a chamada "regracasas de apostas com bonusouro", apresentadacasas de apostas com bonusjunho deste ano pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ).

A propostacasas de apostas com bonusPedro Paulo inclui medidas como o congelamento dos salários dos servidores, caso o governo não consiga cumprir a regra que o impedecasas de apostas com bonusse endividar para cobrir despesas correntes — como os gastos com pessoal.

Segundo pessoas que acompanham as conversas, o presidente da Câmara está negociando este aspecto do projeto com a equipe econômica do governo, liderada por Paulo Guedes (Economia).

A PEC da Regracasas de apostas com bonusOuro também contou com o patrocíniocasas de apostas com bonusMaia e outro deputado próximo a Tábata Amaral, Felipe Rigoni (PSB-ES), que participoucasas de apostas com bonusreunião com Guedes para apresentar a proposta.

Projeto a quatro mãos

Amaral e Maia construíram o projeto praticamente a quatro mãos — as reuniões para discutir o assunto foram quase semanais.

O presidente da Câmara liberou consultorescasas de apostas com bonusseu gabinete para ajudar a formatar as propostas. Os dois parlamentares dividiram ainda as conversas para viabilizar politicamente o projeto: ela conversou com líderescasas de apostas com bonuspartidoscasas de apostas com bonusoposição, como o PT e o PSB; enquanto Maia falou sobre o assunto com o governo.

Nos últimos dias, o político carioca passou a citar o tema com mais frequênciacasas de apostas com bonusentrevistas e nas redes sociais.

"É preciso pensar nas políticascasas de apostas com bonusproteção para os brasileiros mais pobres. A crise levou 4,5 milhões a mais à extrema pobreza e fez a desigualdade atingir nível recorde (...). Isso quer dizer que a fome voltou. Então,casas de apostas com bonusparalelo à agendacasas de apostas com bonusreformas, precisamos trabalhar uma agenda social", escreveu ele emcasas de apostas com bonuspágina no Facebook na terça-feira.

Outros congressistas próximos a Tábata Amaral, como João Campos (PSB-PE), também participaram da formulação do projeto.

Na terça, o trio dividiu a tarefacasas de apostas com bonusapresentar as propostas a um grupocasas de apostas com bonuscercacasas de apostas com bonus30 congressistas, durante uma reunião na residência oficialcasas de apostas com bonusMaia.

Um dos presentes, o deputado Fabinho Ramalho (MDB-MG), disse que a maioria dos presentes gostou da ideia. Ao longo dos últimos dias, a reportagem da BBC ouviu impressões positivas sobre a propostacasas de apostas com bonuslíderescasas de apostas com bonusvários partidoscasas de apostas com bonuscentro-direita na Câmara.

A agenda social poderia criar uma pauta positiva para os congressistas apresentarem antes das eleições municipaiscasas de apostas com bonusoutubro do ano que vem.

Alguns políticos também enxergam o pacote como uma formacasas de apostas com bonusa Câmara retirar a centralidadecasas de apostas com bonuspautas incômodas para os deputados, como a propostacasas de apostas com bonusemenda à Constituição (PEC) da prisãocasas de apostas com bonus2ª instância.

O ritmocasas de apostas com bonustrabalho no Congresso costuma diminuircasas de apostas com bonusanos eleitorais como 2020, especialmente no segundo semestre. Por causa disso, o objetivocasas de apostas com bonusMaia e Amaral é iniciar a tramitação dos projetos ainda no fimcasas de apostas com bonus2019, e concluir as votações na Câmara até meados do ano que vem.

Mas nem todos os congressistas mostraram entusiasmo com o projeto. Para o deputado Rogério Correia (PT-MG), o plano é "muito tímido" e fica aquém do que o país realmente precisa para diminuir a desigualdade e a pobreza.

"É bom ver a direita preocupada com o povo, porque até agora eles não tinham apresentado nada nesse sentido. A própria Tábata e outros que estão envolvidos com esse projeto, assim como o Rodrigo Maia, foram fiadores da reforma da Previdência, que tirou direitos", disse ele.

"Estas medidas que eles estão propondo nemcasas de apostas com bonuslonge cobrem o prejuízo (para a população mais pobre) das reformas anteriores e das que estão sendo apresentadas pelo governo, como o pacote Mais Brasil (apresentado por Paulo Guedes), e a Carteiracasas de apostas com bonusTrabalho Verde e Amarela. É um remendo muito tímido, que não faz nem cócegas (no aumento da pobreza e da desigualdade)."

Ampliação do Bolsa Família, saneamento básico e FGTS liberado

Mas no que consiste a agenda social patrocinada por Maia?

Abaixo, os principais pontos do projeto.

Além destes, o pacote teria ainda como objetivo fortalecer o Sistema Únicocasas de apostas com bonusAssistência Social, o SUAS — mas há poucos detalhes disponíveis até agora sobre medidas concretas.

casas de apostas com bonus Aumento no Bolsa Família

A PEC a ser incluída no projeto tem por objetivo colocar o Bolsa Família no texto da Constituição, dificultando eventuais tentativascasas de apostas com bonusmudar ou extinguir o programa.

O projeto também ajustaria os critérioscasas de apostas com bonus"pobreza" e "extrema pobreza" do Bolsa Família, dando direito ao benefício para pessoas que hoje estão fora dos critérios.

A proposta também traz um aumento no valor dos benefícios, alémcasas de apostas com bonusextinguir a regra sobre limitecasas de apostas com bonusfilhos contemplados. Hoje, o pagamento aumenta até o limitecasas de apostas com bonuscinco crianças.

O projeto também cria um benefício para a primeira infância, um pagamento adicionalcasas de apostas com bonusR$ 100 para crianças até os seis anoscasas de apostas com bonusidade, gestantes e mães que acabaramcasas de apostas com bonuster bebê.

A ideia se baseiacasas de apostas com bonusrecomendações do Banco Mundial sobre a importância do investimento na primeira infância. Além disso, sempre que uma família beneficiada não chegar ao patamarcasas de apostas com bonuspelo menos R$ 100 per capita, um benefício adicional seria pago até atingir este valor.

Este conjuntocasas de apostas com bonusbenefícios ampliariacasas de apostas com bonusaté um terço o gasto do governo com o Bolsa Família — hoje, são cercacasas de apostas com bonusR$ 30 bilhões ao ano. Outros R$ 9,8 bilhões adicionais seriam necessários para concretizar as propostas.

casas de apostas com bonus FGTS e Abono liberados

Um segundo conjuntocasas de apostas com bonusmedidas diz respeito a mudanças na proteção social dos trabalhadores.

A principal ideia é liberar os recursos do Fundocasas de apostas com bonusGarantia por Tempocasas de apostas com bonusServiço (FGTS) para serem sacados todos os meses por quem tem carteira assinada, desde que a pessoa já tenha formado uma poupança no valorcasas de apostas com bonuspelo menos 12 salários mínimos.

A partir deste patamar, tudo que entrar pode ser sacado. A taxacasas de apostas com bonusrendimento do Fundo também seria atualizada. Atualmente, o dinheiro costuma render menos que a inflação.

O Abono Salarial também passaria por uma mudança: passaria a estar disponível diretamente no contrachequecasas de apostas com bonuscada trabalhador, todos os meses (hoje, é pago uma vez por ano). O benefício também ficaria maior para quem tem salários mais baixos.

casas de apostas com bonus Saneamento básico e fornecimentocasas de apostas com bonuságua

Há uma sessão do projeto dedicada à questão do saneamento básico e ao fornecimentocasas de apostas com bonuságua no semiárido.

A Câmara já está analisando um projeto que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico no país. Hoje, o texto está emcasas de apostas com bonusprimeira etapa, na Comissão Especial, e determina que a coletacasas de apostas com bonusesgoto seja universalizada no Brasil até 2033. A "agenda social" traz uma modificação neste texto para prever também a universalização do tratamento dos resíduos (e não só a coleta).

Este tópico inclui ainda modificaçõescasas de apostas com bonusuma Medida Provisória enviada pelo governo (a MP 900/19), sobre cobrançacasas de apostas com bonusmultas ambientais. A MP permite ao Ministério do Meio Ambiente contratar um banco para arrecadar e gerir o dinheiro das multas. A "agenda social" exclui essa mudança. Voltariam a vigorar as regras antigas, inclusive para financiamentocasas de apostas com bonusprojetoscasas de apostas com bonusONGs.

A agenda também traz uma sériecasas de apostas com bonusindicações ao Poder Executivo a respeito do fornecimentocasas de apostas com bonuságua, especialmente no semiárido. Esta é uma área na qual o Legislativo não pode agir diretamente, diz Tábata Amaral — o que se pode fazer é aprovar sugestões ao Executivo.

casas de apostas com bonus Dinheiro para pessoascasas de apostas com bonusbaixa renda empreenderem

Por fim, a agenda inclui empréstimos a fundo perdido (sem prazo para pagamento) para pessoas que são beneficiárias dos programas sociais do governo, com o objetivocasas de apostas com bonusque elas possam montar seus próprios negócios, ainda que informalmente.

Os pagamentos seriam feitos às mulheres, hoje, são elas que recebem os pagamentos do Bolsa Família, por exemplo.

Também seriam beneficiados com este tipocasas de apostas com bonuscrédito jovens que cursam o ensino técnico — o pagamento estaria condicionado ao fato da pessoa continuar estudando.

Há também alterações na Lei do Jovem Aprendiz: o tempo que o aluno passa dentro da empresa, trabalhando, passaria a contar como crédito no ensino médio; e o limitecasas de apostas com bonusdois anos no contrato do jovem aprendiz deixariacasas de apostas com bonusexistir. A contrataçãocasas de apostas com bonusjovenscasas de apostas com bonussituaçãocasas de apostas com bonusvulnerabilidade social também seria incentivada.

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