Decisão que libertou Lula é 'o fim do ciclo lavajatista' no STF, diz cientista político:casa de aposta fifa

Foi o que o cientista social chamoucasa de aposta fifa"revolução judiciarista", ou "judiciarismo", um movimento com motivações políticas, cuja parte mais visível para a opinião pública é a operação Lava Jato.

"Esse movimento foi considerado um remédio contra um Legislativo e um Executivo corrompidos. Mas alguns juízes, promotores e advogados passaram a atuar como guardiões dos valores republicanos, com a intençãocasa de aposta fifatentar 'cassar' a classe política, e extrapolaram as suas funções", afirma Lynch,casa de aposta fifaentrevista à BBC News Brasil.

Esse é um ciclo da história recente do país que, na avaliação do cientista político, chegou ao fim na quinta-feira (07/11), com a decisão do Supremocasa de aposta fifavetar a prisãocasa de aposta fifasegunda instância, o que resultou na libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para Lynch, a decisão marca a "dissociação definitiva" do Supremo com a Lava Jato. "Foi um acertocasa de aposta fifacontas com a operação, que já vinha se esboçando nos últimos dois anos, como reação à instabilidade política e à politização excessiva do Judiciário", avalia.

A decisão do Supremo que beneficiou o ex-presidente representaria ainda um desejo da maioria do tribunalcasa de aposta fifa"reequilibrar o balanço entre os poderes". "O retorno do Lula ao jogo vinha sendo desejado pela maior parte dos congressistas e ministros do Supremo como condição para o restabelecimento da normalidade política suspensa desde os protestoscasa de aposta fifa2013. Sinaliza a intençãocasa de aposta fifadar um basta à instabilidade: impeachment, liminarcasa de aposta fifaministro do Supremo impedindo possecasa de aposta fifaministrocasa de aposta fifaEstado, Polícia Federal prendendo senadores... O tribunal entendeu que é horacasa de aposta fifaretomar a rotina."

Na avaliação do cientista político, seria também um sinalcasa de aposta fifaisolamento do presidente Jair Bolsonarocasa de aposta fifarelação aos outros poderes. "Bolsonaro percebeu que não tem a influência que imaginava ter no Supremo, como já não tem no Congresso. Esse isolamento tem várias causas, mas a principal delas é voluntária. É um Executivo que não gosta e não quer fazer política", afirmou.

"O resultado disso é que os presidentes do Senado e da Câmara vão tocar a pauta legislativa com uma autonomia que não tinham desde o governo Itamar Franco."

Leia a seguir os principais trechos da entrevista:

casa de aposta fifa BBC News Brasil — Qualcasa de aposta fifaavaliação sobre a decisão do Supremo que beneficiou o ex-presidente Lula?

casa de aposta fifa Christian Lynch — Nos últimos quinze anos, com a justificativacasa de aposta fifaefetivar a Constituição, o Judiciário passou a exercer na prática várias atribuições do Legislativo. Isso aconteceu com mais força nos momentos que consideravacasa de aposta fifaparalisia do Congresso, principalmente a partircasa de aposta fifa2013. O Judiciário entendeu que cabia a ele promover um avanço civilizacional do país, mesmo que isso extrapolasse suas funções. Foi o que chameicasa de aposta fifa'revolução judiciarista'.

Diante da crisecasa de aposta fifalegitimidade do sistema político a partircasa de aposta fifa2013, esse 'judiciarismo' foi considerado uma espéciecasa de aposta fifaremédio contra um Legislativo e um Executivo julgados inoperantes e corruptos. Nesse sentido, a decisão que beneficiou Lula representou o fimcasa de aposta fifaum ciclo. Na minha leitura, o que quis a maioria do tribunal foi acenar para o Congresso, dizendo que o "tempo da usurpação" terminou, que a bola da política estácasa de aposta fifavolta com os congressistas.

casa de aposta fifa BBC News Brasil — Qual a repercussão dessa decisãocasa de aposta fifarelação à Lava Jato?

casa de aposta fifa Lynch — Se depender da nova maioria do Supremo, o Judiciário vai interferir menoscasa de aposta fifaquestões políticas. Foi uma espéciecasa de aposta fifaacertocasa de aposta fifacontas com a Lava Jato, que já se esboçava nos últimos dois anos como reação à instabilidade política e à politização excessiva do Poder Judiciário. Esse acerto foi facilitado pelas revelações da Vaza Jato (vazamentocasa de aposta fifamensagenscasa de aposta fifaprocuradores no aplicativo Telegram publicado pelo site The Intercept Brasil), que terminaramcasa de aposta fifaenfraquecer esse judiciarismo, do qual a operação fazia parte,casa de aposta fifarelação à opinião pública.

É um processo que começoucasa de aposta fifajaneiro, quando Sergio Moro abandonou a magistratura para se tornar ministro do governo Bolsonaro. Desde então, a ideiacasa de aposta fifaluta contra a corrupção simbolizado pela Lava Jato passou a ficar identificado com o bolsonarismo, ou seja, com o autoritarismocasa de aposta fifadireita. Boa parte dos liberais deixoucasa de aposta fifaapoiar a Lava Jato.

A operação se enfraqueceu, deixoucasa de aposta fifater a força política que tinha. E essa decisão do Supremo foi o sinal que faltava para sinalizarcasa de aposta fifadissociação definitiva do judiciarismo lavajatista. É o fim do ciclo lavajatista no Supremo. Minha impressão écasa de aposta fifaque esse assuntocasa de aposta fifaLava Jato, que virou uma espéciecasa de aposta fifamonopólio da direita nos últimos anos, é um assunto que venceu.

casa de aposta fifa BBC News Brasil — E o que essa decisão do Supremo representa para o Congresso?

casa de aposta fifa Lynch — A maioria do Supremo acenou para o Congresso que terminou essa intençãocasa de aposta fifasubstituir o Legislativo. Nesse caso, é como se o (presidente do Supremo, ministro Dias) Toffoli dissesse aos congressistas: 'Agora é com vocês. Nós julgamos que não pode ter execução da sentença até o trânsitocasa de aposta fifajulgado, mas vocês podem alterar a Constituição se quiserem'. Em outras palavras, o tribunal mostrou um desejocasa de aposta fifarestabelecer o equilíbrio entre os poderes que esse judiciarismo tinha rompido.

casa de aposta fifa BBC News Brasil — Quais foram as condições para a ascensão desse judiciarismo?

casa de aposta fifa Lynch — A Constituiçãocasa de aposta fifa1988 organizou um Estadocasa de aposta fifaDireito muito forte e avesso ao autoritarismo, para prevenir que 1964 se repetisse. Fortaleceu tanto o Ministério Público e o Judiciário que tornou possível que, como corporações, eles adquirissem interesses políticos próprios.

Enquanto isso, a partircasa de aposta fifa2013, o Legislativo sofreu uma crisecasa de aposta fifalegitimidade, decorrente da sensaçãocasa de aposta fifaque ele não representava mais os anseios da sociedade. E que a degeneração do presidencialismocasa de aposta fifacoalizão transformara a classe políticacasa de aposta fifaparasitascasa de aposta fifaverbas e cargos públicos.

Aparece então essa nova força do Judiciário. A crençacasa de aposta fifaque juízes e promotores altruístas e civicamente orientados poderiam tomar o lugarcasa de aposta fifapolíticos corruptos foi o combustível da derrocada do sistema político.

Aparecem Moro, (o procurador Deltan) Dallagnol, e a maioriacasa de aposta fifaministros do STF que os sustentou, juntamente com o procurador-geral da República na época, Rodrigo Janot. Tivemos então o encarceramento por parte do Judiciário e do Ministério Públicocasa de aposta fifaboa parte da elite política do país, promovidos a títulocasa de aposta fifapurgar o paíscasa de aposta fifaervas daninhas.

Essa revolução judiciarista começou a ser desmontada cuidadosamente pelo (ex-presidente Michel) Temer, que não queria ser engolido por ela. Ele não reconduziu o Janot para a Procuradoria-Geral da República, nomeou ministros mais conservadores para o STF (o ministro Alexandrecasa de aposta fifaMoraes), fez aliança com Gilmar Mendes...

Com a atual liquidação da quase unanimidade criadacasa de aposta fifatorno da Lava Jato desde 2014, esse movimento terminou. Nesse caso, Toffoli mostrou um desejocasa de aposta fifadeixar as barbas do Judiciáriocasa de aposta fifamolho. Um outro exemplo dessa intenção foi não ter se manifestadocasa de aposta fifarelação à fala do (deputado) Eduardo Bolsonaro favorável a um novo AI-5. Creio que ele não achou necessário. O excessocasa de aposta fifaexposição tem feito mesmo muito mal ao Judiciário.

casa de aposta fifa BBC News Brasil — Mas por que, agora, o presidente do STF decide abrir mãocasa de aposta fifaprotagonismo?

casa de aposta fifa Lynch — Porque desde 2017 ele começou a achar que o Judiciário tinha ido longe demais, legislando no lugar do Congresso, prendendo deputados e senadores com liminares, impedindo o governocasa de aposta fifanomear ministros... Conforme o presidencialismocasa de aposta fifacoalizão começou a ser percebido comocasa de aposta fifacooptação oucasa de aposta fifacorrupção, houve espaço para esse judiciarismo, segundo o qual os juízes, promotores e advogados seriam os guardiões naturais dos valores liberais e republicanoscasa de aposta fifaum Brasil oligárquico e corrupto.

Então, surgiu uma espéciecasa de aposta fifa'tenentismo togado', como eu chamei quando o movimento estava no auge. Assim como, na época do tenentismo (movimento dos anos 1920 e 1930), a doutrina do 'cidadão fardado' permitia a entrada do militar na política, com o judiciarismo surgiu a doutrina do 'cidadão togado', segundo a qual juízes e promotores não poderiam ficar impassíveis diante da decadência moral da nação. E aí aconteceu o que a gente viu, e que explicacasa de aposta fifaboa medida as ações da Lava Jato, voltadas para 'cassar' a classe política que liderou o país nos últimos 15 anos.

O declínio desse movimento começou com a subida do Temer à Presidência. Ele resistiu à Lava Jato, mobilizou o ministro Gilmar Mendes para absolver a chapa que ele integrava no TSE, que foi um julgamentocasa de aposta fifacontocasa de aposta fifafadas, da carochinha, e para desmoralizar a Lava Jato publicamente, nomeou para o STF um ministro afinado, Alexandrecasa de aposta fifaMoraes... Temer percebeu que o centro decisório dessa 'revolução' não estavacasa de aposta fifaCuritiba, mas no Supremo e na PGR.

Havia a expectativacasa de aposta fifaque, depois disso tudo, o presidente que fosse eleitocasa de aposta fifa2018 pudesse pacificar as instituições. Mas, com a eleição do Bolsonaro, vieram os receioscasa de aposta fifagolpecasa de aposta fifaEstado por parte dos militares que o apoiavam, no meio do descrédito do Legislativo e do Judiciário. Agora, esse receio parece ter passado. A decisão da maioria do STF simboliza esse desejocasa de aposta fifareequilibrar o balanço entre os poderes.

casa de aposta fifa BBC News Brasil — O governo Bolsonaro esperava uma postura diferentecasa de aposta fifarelação à libertação do ex-presidente Lula?

casa de aposta fifa Lynch — Pelo que os jornais disseram, o Planalto ficou decepcionado com o Toffoli,casa de aposta fifaquem buscou se aproximar nos últimos tempos. O governo percebeu que não tem a influência que imaginava ter no Supremo, como já não tem no Congresso. Esse isolamento da influência do governo nos outros poderes tem várias causas, mas a principal delas é voluntária.

O Executivo não gosta e não quer fazer política. Especialmente aquela parte que compõe o coração do governo, a que eu chamo 'partido familiar', o presidente, os filhos e agregados. Eles acreditam que a eleiçãocasa de aposta fifaBolsonaro foi uma espéciecasa de aposta fifarevolução, e por meio dela o povo brasileiro, que seria essencialmente conservador, teria enfim se livrado dos liberais e dos socialistas que o teriam tiranizado por 30 anos. Nesse esquema, eles não precisariam fazer política, ou seja, negociar com seus adversários.

Eles acharam que conseguiriam governar diretamente pelo Twitter e no WhatsApp, emparedando os outros poderes o tempo todo. Mas essa estratégia foi menos eficaz do que acreditaram. Ao contrário do Congresso eleitocasa de aposta fifa2014, o atual Legislativo, saído da mesma eleição que Bolsonaro, se julga tão legítimo quanto ele, pensa que não tem motivo para baixar a cabeça.

Então, se o governo se recusa a organizar uma coalizão para sustentar acasa de aposta fifaagenda no Congresso, tanto melhor. Os presidentes do Senado e da Câmara vão tocar a pauta legislativa com uma autonomia que não tiveram desde o governo Itamar Franco.

casa de aposta fifa BBC News Brasil — Como reagirá e vem reagindo o governo Bolsonaro, neste momentocasa de aposta fifamais força do Legislativo?

casa de aposta fifa Lynch — O governo Bolsonaro, representado pelo seu coração, que é esse partido familiar, influenciado por ideias conservadoras radicais, decidiu se isolarcasa de aposta fifapropósito, acreditando que tem ao seu lado o povo e que não temcasa de aposta fifaceder um milímetro a quem pensar diferentecasa de aposta fifamatéria política.

A agenda principal dele não é a política econômica, nem a administrativa. Ela é cultural e tem uma orientação reacionária, porque, aliada ao pentecostalismo, quer a restauraçãocasa de aposta fifavalores 'cristãos', uma 'recristianização' da sociedade brasileira.

Essa agenda se reflete nos campos da cultura, educação, direitos humanos e relações internacionais. O objetivo dela é interromper o processocasa de aposta fifasecularização da sociedade por meiocasa de aposta fifauma guerra cultural. É um programa ideológico bem radical, que impede o governocasa de aposta fifase relacionar com os diferentes e o leva a esse isolamento que écasa de aposta fifalarga medida, como eu disse, voluntário.

O presidente manifestou muitas vezes o desejocasa de aposta fifanão negociar com partidos, e sim com as bancadas temáticas afinadas com seu programa, ligadas à indústria das armas, ao agronegócio, e ao pentecostalismo.

Como a decisão do Supremo (que libertou Lula) revelou quecasa de aposta fifainfluência é reduzida não só no Congresso, mas também naquele tribunal, a agenda radical dessa 'guerra à modernidade' acaba restrita ao âmbito administrativo federal. Ele pode nomear pessoas ligadas às lideranças evangélicas para a áreacasa de aposta fifacultura, direitos humanos, educação... Para aumentarcasa de aposta fifainfluência, o núcleo duro do governo teria que se moderar e negociar. Esse sempre foi o desejo da ala militar que o integra. Mas é pedir demais para quem nunca quis sabercasa de aposta fifapluralismo político.

casa de aposta fifa BBC News Brasil — Vem daí o que o senhor tratou como uma 'decepção' do Planalto com o STF?

casa de aposta fifa Lynch — Sim. É por causa dessas decepções que aparecem, nos meios ligados ao 'bolsolavismo', o núcleo duro do governo influenciado por Olavocasa de aposta fifaCarvalho, os apelos a um golpecasa de aposta fifaEstado, a um novo AI-5, ao fechamento do Congresso e do Supremo.

O núcleo ideológico do governo, que é o mais radicalmentecasa de aposta fifadireita, acha que recebeu um mandato do povo brasileiro para cumprir essa agenda reacionária. E, quando se frustra com a faltacasa de aposta fifacolaboração dos outros poderes, prefere apelar ao golpismo do que aceitar a realidadecasa de aposta fifaque, se pretende ter mais influência política, terácasa de aposta fifase moderar e negociar. Daí as críticas que a ala militar do governo faz a esse 'bolsolavismo'.

Porque os militares são conservadorescasa de aposta fifaoutro tipo, eles incluem o progresso entre suas expectativas. Já os reacionários só pensamcasa de aposta fifavoltar no tempo. O curioso é que, para dar um golpe, os 'bolsolavistas' precisam do apoio dos militares, e quem manda nas Forças Armadas acha que isso seria maluquice. Então eles ficam batendo cabeça, porque não querem negociar, mas também não conseguem dar vazão a esse autoritarismo que desejam.

casa de aposta fifa BBC News Brasil — Após esse aceno do Supremo para reequilibrar as forças, como o senhor disse, qual será a postura do Congresso?

casa de aposta fifa Lynch — O Legislativo tem diversas tendências. Quem hoje dá as cartas é o centrão, que vai continuar filtrando as políticas do Executivo conforme seus interesses. Foi assim com a Previdência, e farão o mesmo na reforma administrativa. Porque não tem mais presidencialismocasa de aposta fifacoalizão, aquele modelocasa de aposta fifaque o Executivo conseguia passarcasa de aposta fifaagenda.

Acredito que o Congresso vai continuar filtrando as pautas, condenando as veleidades autoritárias do governo e permanecendocasa de aposta fifauma posiçãocasa de aposta fifaexpectativa sobre como ele vai se comportar. Porque, se o governo não funcionar e não se moderar, podem retornar ideias, não digocasa de aposta fifaum impeachment, mascasa de aposta fifareformar a Constituição para implantar um sistema parlamentarista ou semipresidencial.

A verdade é que o governo não sabe o que fazer com os polos alternativoscasa de aposta fifapoder, cujo controle lhe escapa. Todos os recursoscasa de aposta fifaque ele lança mão para influenciar sem negociar simplesmente não funcionam.

casa de aposta fifa BBC News Brasil — Nacasa de aposta fifaavaliação, o que a libertação do ex-presidente Lula representa para o STF?

casa de aposta fifa Lynch — Acho que o retorno do Lula ao jogo vinha sendo desejado pela maior parte dos congressistas e ministros do Supremo como condição para o restabelecimento da normalidade política suspensa desde os protestoscasa de aposta fifa2013 e as eleiçõescasa de aposta fifa2014.

Ele sinaliza o desejocasa de aposta fifadar um basta à instabilidade: impeachment, liminarcasa de aposta fifaministro do Supremo impedindo possecasa de aposta fifaministrocasa de aposta fifaEstado, polícia federal prendendo senadores... Chegou a horacasa de aposta fifaretomar a rotina, e a volta do Lula faz parte disso.

Uma questão é que o núcleo duro do governo, radical, acha que foi eleito para levar adiante acasa de aposta fifa'revolução conservadora' ou reacionária, e deseja tudo, menos um ambientecasa de aposta fifanormalidade institucional. Eles nasceram da instabilidade, tiveramcasa de aposta fifajanelacasa de aposta fifaoportunidade aberta pela crisecasa de aposta fifalegitimidade das instituições. Por isso, não acham que podem sobreviver na normalidade democrática.

Acreditam que voltar à rotina será uma espéciecasa de aposta fifa'contrarrevolução'. Eles não entendem que o país está farto e que a maioriacasa de aposta fifaseus eleitores queria apenas um conservadorismo que corrigisse os excessos ou desvios dos anos anteriores e, ao mesmo, tempo devolvesse a paz ao país. Em outras palavras, o que a maior parte do eleitoradocasa de aposta fifaBolsonaro desejava era só um governo conservador, e não essa ideiacasa de aposta fifarefundação reacionária do Estado brasileiro.

O problema, lembrando uma frase do (historiador e jurista) Joaquim Nabuco, é que, sem os radicais, não há revolução. Mas, com eles, depois, não é possível governar. É o dilema com que o governo se debate desde o início.

casa de aposta fifa BBC News Brasil — Mas, nesse contexto, o que é 'voltar à rotina'?

casa de aposta fifa Lynch — É reequilibrar o sistema político, e são necessárias duas providências para isso. Primeiro, reequilibrar a relação entre os poderes políticos. Então, o Judiciário tem que devolver a autonomia do Legislativo e os dois precisam coibir as veleidades autoritárias do Executivo.

Segundo, é preciso restabelecer o equilíbrio ideológico e partidário, o que seria impossível sem a volta do Lula à cena política. Acho que foi esse o raciocínio que as lideranças moderadas do Congresso e do Judiciário fizeram nos últimos tempos, depoiscasa de aposta fifatanto atropelo.

casa de aposta fifa BBC News Brasil — Qual será a prioridadecasa de aposta fifaLula?

casa de aposta fifa Lynch — Lula está acimacasa de aposta fifatudo preocupadocasa de aposta fifalimpar o nome do seu partido, que saiu enlameado dos acontecimentos dos últimos anos. Vai fazer o que sempre fez quando esteve na oposição: garantircasa de aposta fifahegemonia como líder da esquerda, correr o país para mantercasa de aposta fifapopularidade com líderescasa de aposta fifaesquerda, fazer cara feia para as 'elites' nos palanques públicos, e depois barganhar com elas no âmbito privado.

Ao mesmo tempo, vai denunciar a política econômica como prejudicial aos trabalhadores e explorar o desgaste natural do governo. Mas, desta vez, há um elementocasa de aposta fifaimprevisibilidade bem maior. Não se sabe se ele vai recuperar os direitos políticos, ou qual será o resultado dos julgamentoscasa de aposta fifaque ele é réu.

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