O drama7games aplicativo para aplicativoJuan e das centenas7games aplicativo para aplicativocrianças venezuelanas que cruzam sozinhas a fronteira com o Brasil:7games aplicativo para aplicativo

Encaminhado depois ao Conselho Tutelar7games aplicativo para aplicativoPacaraima, o menino foi reconhecido por uma conselheira que confirmou que ele tentava migrar sozinho para o Brasil pela segunda vez, "pedindo ajuda para fugir dos maus-tratos dos pais".

Na primeira tentativa, foi devolvido à Venezuela e encaminhado ao Conselho Tutelar da cidade7games aplicativo para aplicativoSanta Elena, após os conselheiros venezuelanos garantirem às autoridades brasileiras que ele seria encaminhado para um abrigo.

Pelo visto, foi devolvido aos pais e à vida na rua.

"Observa-se inúmeras marcas no corpo da criança e ele afirma que são todas causadas pelas agressões físicas cometidas por seus pais", diz o relatório do comitê7games aplicativo para aplicativotriagem a que a BBC News Brasil teve acesso.

Para impedir que o menino fosse entregue novamente aos pais, os defensores federais o encaminharam para uma casa7games aplicativo para aplicativoacolhimento7games aplicativo para aplicativocrianças e adolescentes na capital7games aplicativo para aplicativoRoraima, "para que seja cuidado pela legislação brasileira".

Quase 2 mil crianças

Juan é uma das 1.896 crianças e adolescentes que, para fugir da violência e da miséria na Venezuela, cruzaram a fronteira até o Brasil sozinhos ou acompanhados7games aplicativo para aplicativopessoas que não são seus responsáveis legais, entre agosto7games aplicativo para aplicativo2018 e junho deste ano.

Quase 400 deles chegaram à cidade7games aplicativo para aplicativoPacaraima totalmente desacompanhados, segundo dados inéditos obtidos pela BBC News Brasil junto à Defensoria Pública da União.

Esses números impressionam porque representam 52,8% do total7games aplicativo para aplicativojovens venezuelanos com menos7games aplicativo para aplicativo18 anos que migraram ao Brasil no período e foram atendidos pela Defensoria.

Destes, 11,8% são crianças e adolescentes que chegaram a Pacaraima completamente sozinhos. O restante, 41,7%, são menores que vieram acompanhados7games aplicativo para aplicativoadultos que não são seus responsáveis legais, como tios, irmãos, avós ou pessoas que simplesmente se apresentam como conhecidos ou amigos dos pais deles.

Enquanto são atendidas pelos funcionários do setor7games aplicativo para aplicativotriagem na fronteira do Brasil com a Venezuela, as crianças recebem papel e lápis7games aplicativo para aplicativocera. Grande parte dos desenhos mostra o amor desses pequenos refugiados pela Venezuela e pelo Brasil, o país que escolheram como acolhida.

Mas a tarefa dos defensores7games aplicativo para aplicativoidentificar a real situação da criança e o melhor destino para elas não é fácil. A falta7games aplicativo para aplicativodocumentação é citada pelos funcionários brasileiros como uma das maiores dificuldades no atendimento dos menores que chegam ao Brasil.

"Mesmo nos casos7games aplicativo para aplicativoque a criança vem acompanhada dos pais, há a dificuldade7games aplicativo para aplicativofalta7games aplicativo para aplicativodocumentação que comprove o parentesco. Nesses casos, é feito um trabalho7games aplicativo para aplicativodiálogo com as crianças e adolescentes, verificação e interlocução com outras pessoas para confirmar as informações", diz a secretária7games aplicativo para aplicativoDireitos Humanos da Defensoria Pública da União, Lígia Prado da Rocha.

No total, 3.597 crianças e adolescentes venezuelanos cruzaram a fronteira até Pacaraima e foram atendidos pela Defensoria Pública da União7games aplicativo para aplicativoagosto7games aplicativo para aplicativo2018 a junho7games aplicativo para aplicativo2019.

Desses, 28% não carregavam qualquer documento ou cópia7games aplicativo para aplicativoidentidade e 47% das crianças e adolescentes acompanhados do suposto pai ou mãe não tinham documentos que pudessem comprovar esse parentesco.

Especializado no atendimento7games aplicativo para aplicativojovens refugiados, o juiz Paulo Fadigas, da Vara da Infância e Juventude7games aplicativo para aplicativoSão Paulo, explica que a falta7games aplicativo para aplicativodocumentação é um problema grave, porque há o risco7games aplicativo para aplicativoo adulto que se diz parente da criança não ter qualquer vínculo com o menor.

Na Venezuela, a escassez7games aplicativo para aplicativoprodutos e a deterioração dos serviços públicos tem tornado a espera por um passaporte ou segunda via7games aplicativo para aplicativodocumento extremamente longa. Além disso, o país não emite carteira7games aplicativo para aplicativoidentidade para crianças menores7games aplicativo para aplicativo9 anos.

"Quando o fluxo7games aplicativo para aplicativomigrantes e refugiados é muito grande, corre-se o risco7games aplicativo para aplicativoestabelecer casamentos ilegais ou adoções ilegais. Há casos7games aplicativo para aplicativocasamentos infantis. O homem diz que é tio, primo ou irmão, mas está explorando a criança ou adolescente", disse Fadigas à BBC News Brasil.

Qual é o perfil do menor que migra sozinho?

A defensora federal Lígia Prado da Rocha afirma que a maioria dos menores que chegam ao Brasil sozinhos, sem qualquer parente ou adulto responsável, tem entre 15 e 17 anos, e vem7games aplicativo para aplicativobusca7games aplicativo para aplicativotrabalho. Alguns moravam nas ruas ou7games aplicativo para aplicativosituação7games aplicativo para aplicativomiséria, enquanto outros querem juntar dinheiro para ajudar a família.

Mas há também alguns casos como o7games aplicativo para aplicativoJuan,7games aplicativo para aplicativocrianças com menos7games aplicativo para aplicativo12 anos. "São casos mais pontuais. Algumas dessas crianças relatam maus tratos ou trabalho7games aplicativo para aplicativocondições desumanas", explica Rocha.

Outra situação delicada é quando a criança chega acompanhada7games aplicativo para aplicativoum adulto com quem não tem qualquer parentesco.

"É difícil apurar a intenção desse adulto com essa criança muito pequena. Nesse caso, a gente procede com a institucionalização da criança e, com relação ao adulto, é feito um procedimento7games aplicativo para aplicativoinvestigação para apurar as circunstâncias que o levaram ao convívio com a criança", diz a defensora.

Também chama a atenção o grande número7games aplicativo para aplicativocasais7games aplicativo para aplicativoadolescentes ou7games aplicativo para aplicativogarotas menores7games aplicativo para aplicativoidade7games aplicativo para aplicativo"união estável" ou "casadas" com homens mais velhos.

"Em Pacaraima, observa-se no dia a dia situações7games aplicativo para aplicativoadolescentes entre 14 e 16 anos acompanhados7games aplicativo para aplicativosupostos parceiros com grande diferença geracional ou7games aplicativo para aplicativoterceiros que não demonstram afeto ou vínculo familiar", diz relatório deste mês da Defensoria Pública da União.

Nesses casos, o trabalho dos defensores públicos e conselheiros tutelares é verificar se o adolescente não está sendo explorado, traficado ou submetido a uma relação contra a7games aplicativo para aplicativovontade.

"A gente conversa com o casal, verifica se há um vínculo afetivo. Se desconfiarmos da situação, principalmente se houver discrepância7games aplicativo para aplicativoidade, encaminhamos a menor para casas7games aplicativo para aplicativoacolhimento", explica Lígia Prado da Rocha.

Mariana, 16, 'mulher'7games aplicativo para aplicativoJosé, 34

Foi o caso7games aplicativo para aplicativoMariana*,7games aplicativo para aplicativo16 anos, que chegou grávida7games aplicativo para aplicativosete meses ao posto7games aplicativo para aplicativotriagem7games aplicativo para aplicativoPacaraima acompanhada do "suposto companheiro"- um homem7games aplicativo para aplicativo34 anos. Logo as autoridades brasileiras perceberam algo estranho.

O homem disse aos funcionários da defensoria pública que os dois moravam7games aplicativo para aplicativoCaracas, capital venezuelana, e que estavam juntos havia oito meses. Segundo ele, o plano no Brasil era encontrar amigos7games aplicativo para aplicativoManaus que haviam prometido ajudá-los a encontrar emprego.

Mas a história era repleta7games aplicativo para aplicativolacunas e o casal não demonstrou ter um vínculo afetivo. "Quando questionados sobre os nomes dos familiares e amigos que iriam ajudá-los7games aplicativo para aplicativoManaus, observa-se pequenas pausas, forte indício7games aplicativo para aplicativohistória inverídica", diz o parecer da defensoria pública.

"Observa-se grande distância entre os dois. É importante relatar também que a adolescente está sempre buscando esperar o suposto companheiro falar e apenas concorda com as falas do mesmo", diz o relatório.

Os funcionários da defensoria também perceberam certo "temor" por parte da jovem7games aplicativo para aplicativorelação ao homem7games aplicativo para aplicativo34 anos. "Quando é solicitada uma resposta, Mariana fala com dificuldades, outro indício7games aplicativo para aplicativomedo."

Neste caso, foi tomada a decisão7games aplicativo para aplicativoseparar o casal e encaminhar a adolescente para o Conselho Tutelar7games aplicativo para aplicativoPacaraima, para que fosse acolhida num abrigo7games aplicativo para aplicativomenores.

Mas há situações7games aplicativo para aplicativoque a diferença7games aplicativo para aplicativoidade não é grande e os defensores conseguem identificar vínculo afetivo.

Foi o que ocorreu quando entrevistaram Joana*,7games aplicativo para aplicativo17 anos, e Mário*,7games aplicativo para aplicativo18, no dia 227games aplicativo para aplicativojunho deste ano. Os dois disseram que estão casados há três anos e demonstraram naturalidade e afeto um com o outro.

As autoridades brasileiras decidiram, então, recomendar a emancipação da jovem para que, junto ao marido, pudesse fazer o pedido7games aplicativo para aplicativorefúgio e buscar trabalho no Brasil.

Adolescentes7games aplicativo para aplicativobusca7games aplicativo para aplicativoemprego

Uma preocupação comum entre os adolescentes7games aplicativo para aplicativo14 a 17 anos que chegam sozinhos ao Brasil é arrumar emprego para "sustentar" os pais e irmãos que ficaram na Venezuela.

Nesses casos, os defensores avaliam a maturidade do adolescente para decidir se devem ser encaminhados para casas7games aplicativo para aplicativoacolhimento7games aplicativo para aplicativomenores7games aplicativo para aplicativoidade ou se podem ser emancipados. Também é feita uma busca por parentes que possam se responsabilizar pelo jovem no Brasil.

Juan*,7games aplicativo para aplicativo15 anos, disse aos defensores,7games aplicativo para aplicativo157games aplicativo para aplicativooutubro7games aplicativo para aplicativo2018, que cruzou a fronteira para se juntar ao irmão, Marcos,7games aplicativo para aplicativo20 anos. Ele relatou que a mãe "sofre violência doméstica do atual esposo", que é padrasto dos dois.

A vontade7games aplicativo para aplicativose mudar para o Brasil é motivada pela vontade7games aplicativo para aplicativo"estudar e futuramente trabalhar e ajudar a mãe e os irmãos", conforme informações do relatório do subcomitê7games aplicativo para aplicativotriagem que atendeu o jovem.

Nesse caso, a defensoria recomendou que o irmão7games aplicativo para aplicativo20 anos assumisse a guarda do menino7games aplicativo para aplicativo15, para que os dois pudessem pedir refúgio e buscar oportunidades no Brasil.

"Os adolescentes,7games aplicativo para aplicativogeral, vêm buscar melhores condições7games aplicativo para aplicativovida, trabalho, formas7games aplicativo para aplicativosustentar a família que ficou na Venezuela", diz Lígia Prado da Rocha.

"Esse interesse por trabalhar tem que ser considerado, mas observando a legislação brasileira, que permite trabalho como menor aprendiz para maiores7games aplicativo para aplicativo14 anos."

Alguns jovens, no entanto, enfrentam grande dificuldade para conseguir emprego formal no Brasil, especialmente porque a porta7games aplicativo para aplicativoentrada, Pacaraima, é uma cidade pobre7games aplicativo para aplicativoRoraima, que oferece poucas oportunidades7games aplicativo para aplicativotrabalho.

Para seguir viagem para outras regiões do Brasil, é preciso dinheiro e,7games aplicativo para aplicativoalguns casos, documentação.

Miguel*,7games aplicativo para aplicativo17 anos, esbarrou nessas dificuldades quando cruzou a fronteira no início deste ano. Ele deixou, na cidade venezuelana7games aplicativo para aplicativoAnaco, os pais, irmãos e a esposa grávida7games aplicativo para aplicativotrês meses.

O objetivo era trabalhar7games aplicativo para aplicativoBoa Vista, capital7games aplicativo para aplicativoRoraima, para enviar dinheiro para casa e "comprar o enxoval do bebê".

Mas, sem condições financeiras7games aplicativo para aplicativoseguir viagem nem documentação, passou a trabalhar como carregador no centro7games aplicativo para aplicativoPacaraima.

"Durante a noite, ele dorme7games aplicativo para aplicativocima7games aplicativo para aplicativoum bilhar7games aplicativo para aplicativoum comércio, onde estão vivendo outros migrantes venezuelanos", diz relatório7games aplicativo para aplicativo47games aplicativo para aplicativomarço7games aplicativo para aplicativo2019 da Defensoria Pública da União.

Dificuldade7games aplicativo para aplicativoacomodar tantos adolescentes

A defensora Lígia Prado da Rocha diz que Pacaraimba não possui casas7games aplicativo para aplicativoacolhimento7games aplicativo para aplicativomenores7games aplicativo para aplicativoidade. Portanto, as crianças desacompanhadas são encaminhadas para instituições7games aplicativo para aplicativoBoa Vista.

O número7games aplicativo para aplicativomigrantes continua a crescer e, segundo ela, será preciso ampliar a infraestrutura7games aplicativo para aplicativoacolhimento7games aplicativo para aplicativoRoraima para abrigar todos os menores que chegam via Pacaraima.

"Em Pacaraima, não tem acolhimento institucional. Tudo é feito7games aplicativo para aplicativoBoa Vista. Nosso maior desafio é a capacidade7games aplicativo para aplicativoo Estado atender essa quantidade7games aplicativo para aplicativocrianças e adolescentes", diz Rocha.

Um dos caminhos, diz ela, é tentar ampliar a rede7games aplicativo para aplicativo"famílias acolhedoras", que são brasileiros que se dispõem a receber jovens venezuelanos7games aplicativo para aplicativosuas casas.

O númer7games aplicativo para aplicativomigrantes venezuelanos7games aplicativo para aplicativotodo o mundo chegou a 4 milhões7games aplicativo para aplicativojunho7games aplicativo para aplicativo2019. É a segunda população com maior diáspora, seguida pelos sírios. A Colômbia já recebeu mais7games aplicativo para aplicativo1,3 milhão7games aplicativo para aplicativomigrantes. O Brasil recebeu 168 mil segundo dados da Organização Internacional para Migrações (OIM).

Antes africanos, agora Venezuelanos

Em São Paulo, há um departamento vinculado ao Tribunal7games aplicativo para aplicativoJustiça7games aplicativo para aplicativoSão Paulo inteiramente dedicado a cuidar7games aplicativo para aplicativocrianças e adolescentes refugiados ou vítimas7games aplicativo para aplicativotráfico7games aplicativo para aplicativopessoas.

Criado7games aplicativo para aplicativo2015, o órgão coordenado pelo juiz da Vara da Infância e Juventude Paulo Fadigas tem um nome grande: chama-se Setor Anexo7games aplicativo para aplicativoAtendimento7games aplicativo para aplicativoCrianças e Adolescentes Solicitantes7games aplicativo para aplicativoRefúgio e Vítimas Estrangeiras7games aplicativo para aplicativoTráfico Internacional7games aplicativo para aplicativoPessoas (Sancast).

Em quatro anos, ele atendeu 420 crianças estrangeiras que pediram refúgio no Brasil.

Até a crise venezuelana estourar, a grande maioria dos menores7games aplicativo para aplicativoidade que chegavam ao Brasil desacompanhados vinha da África, principalmente7games aplicativo para aplicativoAngola, Nigéria e da República Democrática do Congo disse o juiz à BBC News Brasil.

"Geralmente chegam indocumentados e7games aplicativo para aplicativosituação7games aplicativo para aplicativogrande vulnerabilidade, por vezes vítimas7games aplicativo para aplicativotraficantes internacionais7games aplicativo para aplicativopessoas, que retêm seus documentos durante a jornada", conta Fadigas.

"Esses jovens7games aplicativo para aplicativoAngola, Nigéria e da República Democrática do Congo vêm7games aplicativo para aplicativozonas7games aplicativo para aplicativoconflito armado,7games aplicativo para aplicativoescravidão, servidão. Uma das meninas foi estuprada 20 vezes. São crianças que carregam traumas muito diferentes dos jovens brasileiros e, por isso, é preciso tratamento psicológico especializado."

Os jovens encaminhados ao Sancast são levados a um abrigo no bairro da Penha, na capital paulista. Lá recebem tratamento psicológico e fazem aulas7games aplicativo para aplicativoportuguês. Muitos querem começar a trabalhar o quanto antes para conquistar autonomia e sustentar as famílias nos seus países7games aplicativo para aplicativoorigem.

Por isso, a Vara da Infância firmou parcerias com organismos internacionais e organizações não-governamentais para que ajudem a proporcionar treinamento e trabalho como menores aprendizes aos adolescentes com mais7games aplicativo para aplicativo14 anos.

São Paulo, por ser a maior cidade brasileira, acaba sendo um dos destinos mais procurados pelos refugiados. Mas, diante da crise na Venezuela, o fluxo7games aplicativo para aplicativoadolescentes desacompanhados que migram e buscam refúgio no Brasil se deslocou para Roraima.

Fadigas explica que não há previsão legal para a transferência7games aplicativo para aplicativojovens e adolescentes do sistema7games aplicativo para aplicativoConselho Tutelar7games aplicativo para aplicativoum Estado para outro.

"Sem lei, nenhum município é obrigado a receber os refugiados que entraram por outro canto do país. E a tendência é não receber se não houver um aumento7games aplicativo para aplicativoreceita. Isso cria empecilhos para o reassentamento7games aplicativo para aplicativorefugiados".

O juiz defende que a estrutura7games aplicativo para aplicativoassistência a refugiados criada7games aplicativo para aplicativoSão Paulo seja replicada7games aplicativo para aplicativooutras partes do país onde há migração7games aplicativo para aplicativocrianças desacompanhadas, como Roraima.

"Nós não tivemos nenhum gasto financeiro adicional com essa estrutura. Criamos uma especialização no atendimento e firmamos parcerias com diferentes órgãos e organizações. É possível replicar o modelo", diz.

Fadigas destaca que as crianças e adolescentes que escolhem o Brasil como refúgio costumam demonstrar grande carinho e apreço pelo novo país. E esse afeto é visível na forma como se dedicam na escola, no trabalho e no trato com as pessoas ao redor.

"O pessoal gosta muito dos solicitantes7games aplicativo para aplicativorefúgio. Esses jovens consideram o Brasil a terra7games aplicativo para aplicativoacolhida, então costumam ser muito prestativos e colaborativos apesar7games aplicativo para aplicativotoda a violência e trauma que sofreram."

* Os nomes das crianças foram trocados a fim7games aplicativo para aplicativoproteger a identidade delas.

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