Como Flávio Bolsonaro ocupou um cargo na Câmara dos Deputados enquanto fazia faculdade e estágio no Rio:site de jogos de futebol apostas

Procuradas, a assessoriasite de jogos de futebol apostasimprensasite de jogos de futebol apostasFlávio Bolsonaro afirmou que não iria responder aos questionamentos da BBC News Brasil e a assessoria do presidente Jair Bolsonaro não respondeu até a publicação desta reportagem.

O postosite de jogos de futebol apostasassistente técnicosite de jogos de futebol apostasgabinete foi ocupado por Flávio na liderança do PPB, partido pelo qual Jair Bolsonaro havia sido eleito para seu terceiro mandato na Câmara. Esse mesmo posto comissionado foi ocupado antes por outro membro da famíliasite de jogos de futebol apostasJair Bolsonaro: a então mulher dele, Ana Cristina Siqueira Valle, deixou o cargo uma semana antessite de jogos de futebol apostasser substituída por Flávio.

Presença obrigatória

Não há informações públicas disponíveis sobre os salários pagos a Flávio e Ana Cristina à época. Mas, segundo declaração do Impostosite de jogos de futebol apostasRendasite de jogos de futebol apostasFlávio, o cargosite de jogos de futebol apostasassistente técnicosite de jogos de futebol apostasgabinete rendeusite de jogos de futebol apostas2001 o equivalente a R$ 4.712 por mês, ou R$ 13,5 milsite de jogos de futebol apostasvalores corrigidos.

Esses cargos comissionados alocados nas liderançassite de jogos de futebol apostaspartidos na Câmara (considerados cargossite de jogos de futebol apostasnatureza especial, ou CNE) são ocupados a partirsite de jogos de futebol apostasindicações por critérios políticos e/ou técnicos. Em geral, os escolhidos são militantes ligados ao comando do partido; servidores concursadossite de jogos de futebol apostasoutros órgãos públicos que recebem um adicional para trabalhar no Congresso; ou apadrinhados dos deputados da sigla, quesite de jogos de futebol apostasalguns casos loteiam os cargos do escritório da liderança entre si.

As normas da Câmara determinam que essas funções só podem ser exercidas pelos funcionáriossite de jogos de futebol apostasBrasília. Questionada pela BBC News Brasil por meio da Leisite de jogos de futebol apostasAcesso à Informação sobre a norma vigente à época, a Câmara dos Deputados afirmou que os cargossite de jogos de futebol apostasnatureza especial, como o ocupado por Flávio nos anos 2000, "têm por finalidade a prestaçãosite de jogos de futebol apostasserviçossite de jogos de futebol apostasassessoramento aos órgãos da Casa,site de jogos de futebol apostasBrasília. Desse modo, não possuem a prerrogativasite de jogos de futebol apostasexercerem suas atividadessite de jogos de futebol apostasoutra cidade além da capital federal".

No mesmo períodosite de jogos de futebol apostasque ocupava esse cargosite de jogos de futebol apostasBrasília, Flávio relatasite de jogos de futebol apostassuas páginas no LinkedIn e no site da Assembleia Legislativa fluminense que exercia outras duas atividades: faculdadesite de jogos de futebol apostasDireito na Universidade Candido Mendes e estágio na Defensoria Pública do Riosite de jogos de futebol apostasJaneiro.

Procurada pela BBC News Brasil, a Defensoria Pública afirma não haver registrosite de jogos de futebol apostasque Flávio Bolsonaro tenha atuado formalmente no órgão, mas informa que um defensor público do núcleosite de jogos de futebol apostassistema penitenciário (que não quis ser identificado na reportagem) relata que Flávio foi seu estagiário voluntário duas vezes por semana.

Não há informações precisas sobre o períodosite de jogos de futebol apostasque esse estágio ocorreu. O parlamentar divulga duas datas diferentes nas duas versõessite de jogos de futebol apostasseu currículo:site de jogos de futebol apostasmarçosite de jogos de futebol apostas2001 a janeirosite de jogos de futebol apostas2002 (no LinkedIn) esite de jogos de futebol apostasagostosite de jogos de futebol apostas2000 a outubrosite de jogos de futebol apostas2001 (no site da Assembleia Legislativa). Não havia pagamentosite de jogos de futebol apostasbolsasite de jogos de futebol apostasestudos, controlesite de jogos de futebol apostasfrequência ou carga horária mínima, mas o jovem era "assíduo e interessado", segundo o tutor, que respondeu a perguntas da BBC News Brasil por meio da assessoriasite de jogos de futebol apostasimprensa da Defensoria Pública.

Descrição semelhantesite de jogos de futebol apostasFlávio Bolsonaro é feita por dois estudantes contemporâneos dele na Universidade Candido Mendes, com quem a BBC News Brasil conversou. Eles pediram para não ser identificados na reportagem.

Controle por chamada

O cursosite de jogos de futebol apostasDireito tinha carga horária diária média entre quatro e cinco horas nos dois primeiros anos e a presença dos alunos era controlada à época por chamada, segundo dois ex-professores e dois ex-alunos, que afirmaram à reportagem terem sido colegassite de jogos de futebol apostasFláviosite de jogos de futebol apostasdisciplinas matutinas. Procurada, a Candido Mendes não informousite de jogos de futebol apostasque turnos Flávio cursou suas disciplinas por questõessite de jogos de futebol apostasprivacidade.

Como, então, o filho mais velhosite de jogos de futebol apostasJair Bolsonaro conseguiu conciliar estágio voluntário e faculdade privada no Riosite de jogos de futebol apostasJaneiro com emprego públicosite de jogos de futebol apostasBrasília, duas cidades distantessite de jogos de futebol apostasmaissite de jogos de futebol apostas1.000 km ou quase uma hora e meiasite de jogos de futebol apostasvoo?

Registro mensal do ponto na Câmara

A experiência profissionalsite de jogos de futebol apostasFlávio Bolsonarosite de jogos de futebol apostasum cargo comissionado na Câmara dos Deputados não aparece nos perfis publicadossite de jogos de futebol apostasseu site oficial, no site da Assembleia Legislativa do Rio e emsite de jogos de futebol apostaspágina na rede LinkedIn.

Flávio Bolsonaro ocupou o postosite de jogos de futebol apostasassistente técnicosite de jogos de futebol apostasgabinetesite de jogos de futebol apostasdezembrosite de jogos de futebol apostas2000 a junhosite de jogos de futebol apostas2002, quando saiu a pedido. Meses depois, se elegeu deputado estadual do Rio pelo próprio PPB.

O controlesite de jogos de futebol apostaspresençasite de jogos de futebol apostasFlávio Bolsonaro entre dezembrosite de jogos de futebol apostas2000 e junhosite de jogos de futebol apostas2002 era feito por meiosite de jogos de futebol apostasfolha com a frequência mensal,site de jogos de futebol apostasvezsite de jogos de futebol apostasponto diário. Nesse modelo, a chefia do gabinete da liderança do PPB enviava todo mês à direção da Câmara um relatório com os diassite de jogos de futebol apostasque Flávio trabalhou. Esse tiposite de jogos de futebol apostascontrole mais flexível é uma opção prevista nas normas internas da Casa.

Essa função ocupada por Flávio é paga com recursos do orçamento da Câmara dos Deputados e tem 15 atribuições previstassite de jogos de futebol apostaslei. Dentre elas, acompanhar e relatar reuniões plenárias esite de jogos de futebol apostascomissões na Câmara, prestar assistência regimental a deputados, elaborar pareceres e orientar parlamentaressite de jogos de futebol apostasvotações e discussões na Casa e "transmitir, acompanhar e executar o cumprimento das instruções do Chefesite de jogos de futebol apostasGabinete". Segundo o ato da Mesa Diretora da Câmara nº 45,site de jogos de futebol apostas17site de jogos de futebol apostasoutubrosite de jogos de futebol apostas1996, um funcionário que ocupa o mesmo cargosite de jogos de futebol apostasFlávio pode ser "encontrado na administração e nas lideranças" da Casa.

De acordo com os dados oficiais mais recentes, há 1.671 funcionários na Câmarasite de jogos de futebol apostascargossite de jogos de futebol apostasnatureza especial. Estes são diferentes dos chamados secretários parlamentares (SP), que são lotados nos gabinetes dos deputados e autorizados por lei, caso seja necessário, a atuarem nas bases político-eleitorais dos parlamentares forasite de jogos de futebol apostasBrasília.

Atualmente, há 16 níveissite de jogos de futebol apostasremuneração para os CNEs que Flávio e a ex-mulhersite de jogos de futebol apostasJair Bolsonaro ocuparam. Como assistente técnicosite de jogos de futebol apostasgabinete, Flávio recebeu R$ 56.548,63site de jogos de futebol apostas2001 pelos 12 mesessite de jogos de futebol apostastrabalho naquele ano, segundosite de jogos de futebol apostasdeclaração do Impostosite de jogos de futebol apostasRenda entregue à Justiça Eleitoralsite de jogos de futebol apostas2002. De acordo com correção monetária pelo Índice Nacionalsite de jogos de futebol apostasPreços ao Consumidor (INPC), o montante totaliza R$ 162.132,81site de jogos de futebol apostasvalores atuais, ou R$ 13,5 mil por mês.

Nesse documento, Flávio informou também morarsite de jogos de futebol apostasum apartamento na Tijuca (pertencente asite de jogos de futebol apostasmãe) e ser donosite de jogos de futebol apostasum automóvel Gol 1.0 16v Turbo, modelo do ano, avaliadosite de jogos de futebol apostasR$ 25,5 mil (R$ 73,1 milsite de jogos de futebol apostasvalores atuais, também segundo o INPC).

Carga horária no estágio e na faculdade

Além do cargo que ocupavasite de jogos de futebol apostasBrasília, o então universitário Flávio Bolsonaro também era estagiário na Defensoria Pública do Riosite de jogos de futebol apostasJaneiro. Segundo advogados ouvidos pela BBC News Brasil que estagiaram no início dos anos 2000 no órgão, a carga horária e as atribuições do estágio formal na instituição variavamsite de jogos de futebol apostasacordo com o defensor público responsável pela orientação. Em geral, ocupavam ao menos oito horas divididassite de jogos de futebol apostasdois dias por semana e atreladas ao expediente do Tribunalsite de jogos de futebol apostasJustiça,site de jogos de futebol apostas11h às 18h.

Flávio Bolsonaro era, segundo a Defensoria fluminense, um estagiário voluntário sem qualquer vínculo formal com a instituição. De acordo com os estagiários formais daquela época, quem é voluntário ali tem contatos no órgão para conseguir a vaga, tem tempo livre, quer atuar e aprender mesmo sem conseguir passar no concurso oficial e/ou busca prestar serviço social, por não haver previsãosite de jogos de futebol apostasbolsasite de jogos de futebol apostasestudo. Nos dois currículos, Flávio se refere a essa atividade apenas como estágio, sem detalhar se era voluntário. Ele não foi pago pela função.

"Lembro com bastante carinho do meu período na Defensoria Pública, no início da faculdade, aprendi muito, fiz muitos amigos", afirmou o políticosite de jogos de futebol apostasaudiência pública na Comissãosite de jogos de futebol apostasDefesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj,site de jogos de futebol apostasabrilsite de jogos de futebol apostas2012.

Flávio começou a estudar Direitosite de jogos de futebol apostas2000 na unidade da Candido Mendes no centro do Riosite de jogos de futebol apostasJaneiro e se formousite de jogos de futebol apostas2005, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O curso privado hoje tem carga horária totalsite de jogos de futebol apostasquase 4.000 horas (incluindo estágio obrigatório) distribuídassite de jogos de futebol apostasseis dezenassite de jogos de futebol apostasdisciplinas ao longosite de jogos de futebol apostasdez semestres. O tamanho da grade curricular, segundo funcionários da instituição, variou pouco nos últimos 20 anos.

A carga horária podia ser cumprida pelos estudantes, caso quisessem ou precisassem,site de jogos de futebol apostasdisciplinas espalhadas pelos três turnos (manhã, tarde e noite). A frequência mínima exigida ésite de jogos de futebol apostas75% das aulas.

O campussite de jogos de futebol apostasque Flávio estudou fica perto da Assembleia Legislativa do Riosite de jogos de futebol apostasJaneiro (Alerj), à qual ele se elegeu, ainda estudante, na eleiçãosite de jogos de futebol apostas2002 pelo mesmo partidosite de jogos de futebol apostasque trabalhou na Câmara naquele ano, o PPB - pela sigla também se reelegeu seu pai para a Câmara dos Deputados naquele ano, como o 21º candidato mais votado do Rio.

De 2003 a 2005, Flávio passou a conciliar faculdade e atividade parlamentar na Alerj. Em discurso na Casasite de jogos de futebol apostas2008 contra a obrigatoriedade do exame da OAB, o então deputado estadual afirmou: "Fiquei cinco anos estudando na faculdadesite de jogos de futebol apostasdireito da Candido Mendes, aqui, no centro da cidade, dentre esses cinco anos, dois dedicados à prática forense, mais algumas centenassite de jogos de futebol apostashorassite de jogos de futebol apostasatividades extracurriculares, muito sacrifício, muita dedicação."

Flávio, que obteve a carteira profissional da entidadesite de jogos de futebol apostasjulhosite de jogos de futebol apostas2006, afirma que o exame da ordem leva faculdadessite de jogos de futebol apostasDireito a prepararem profissionais para passar nessa prova,site de jogos de futebol apostasvezsite de jogos de futebol apostascapacitá-los para o exercício da profissão, alémsite de jogos de futebol apostasreduzir a ofertasite de jogos de futebol apostasadvogados para a população.

Os dois currículossite de jogos de futebol apostasFlávio não detalham esses dois anos dedicados à prática forense.

Históricosite de jogos de futebol apostascargos para familiaressite de jogos de futebol apostasJair Bolsonaro

Ao longo das quase três décadassite de jogos de futebol apostasque Jair Bolsonaro atuou como deputado federal, outros familiares dele trabalharam na Câmara dos Deputados.

A contrataçãosite de jogos de futebol apostasparentes nos três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) foi proibida somente a partirsite de jogos de futebol apostas2008, após súmula do Supremo Tribunal Federal. A partir dali, ficaram proibidas, por exemplo, contrataçõessite de jogos de futebol apostasparentessite de jogos de futebol apostasautoridades esite de jogos de futebol apostasfuncionários para cargossite de jogos de futebol apostasconfiança esite de jogos de futebol apostascomissão, segundo a Câmara dos Deputados. A proibição também atinge o chamado nepotismo cruzado,site de jogos de futebol apostasque dois políticos, por exemplo, contratam familiares um do outro.

A segunda mulhersite de jogos de futebol apostasBolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle, que já tinha experiência profissional legislativasite de jogos de futebol apostasoutros gabinetes e comissões na Casa, ocupou o mesmo postosite de jogos de futebol apostasassistente técnicosite de jogos de futebol apostasgabinete que Flávio Bolsonaro na liderança do PPB na Câmara. Ela ficou entre novembrosite de jogos de futebol apostas1998, anosite de jogos de futebol apostasque nasceu Jair Renan Bolsonaro, filho do casal, e dezembrosite de jogos de futebol apostas2000.

O paisite de jogos de futebol apostasAna Cristina, José Cândido, a mãe, Henriqueta, a irmã, Andrea, e o irmão, André Luís, também ocuparam postos na Câmara antes da mudança da regra, mas no próprio gabinete do então deputado Jair Bolsonaro. Este negou ao jornal O Globo, que noticiou parte dessas contratações, quaisquer irregularidades na contratação dessas pessoassite de jogos de futebol apostascargos públicos e afirmou que não era casado formalmente à época, o que afastaria um eventual nepotismo.

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