Cidade no Mato Grosso do Sul vira nova portaroulette 3dentrada para haitianos:roulette 3d

Em buscaroulette 3drefúgio ao deixar o Chile, os haitianos pegam um ônibusroulette 3dSantiago - capital chilena - para Corumbá, uma viagemroulette 3dtrês a quatro dias. O ônibus sobre para Iquique, na costa norte do Chile, onde entra à direita, atravessa os Andes e a Bolívia, passando por Cochabamba, Santa Cruzroulette 3dla Sierra e Puerto Quijarro, cidade que faz fronteira com o Brasil. Por fim, chegam à região sul-mato-grossense.

Os imigrantes são trazidos com ajudaroulette 3dcoiotes, contratados ainda no Chile, que cobram para auxiliá-los a chegar ao país. No trajeto, principalmente durante a passagem pela Bolívia, muitos haitianos são roubados ou alvosroulette 3dextorsão e têm os pertences levados.

Conforme a Defensoria Pública da União (DPU), 90% dos haitianos que chegaram a Corumbá nos últimos meses são homens - característica do grosso da imigração haitiana ao Brasil desde 2010. Em menor quantidade, há também mulheres, algumas gestantes, e seus filhos.

A reportagem obteve documentos nos quais a Polícia Federal afirma que entraram por Corumbá, entre janeiro a 22roulette 3djulho deste ano, 1,8 mil haitianos vindos do Chile. Entidades que prestam apoio aos imigrantes na região, porém, afirmam que o número pode ser maior, pois muitos não procuraram a PF, por medoroulette 3dserem impedidosroulette 3dpermanecer no país.

Os imigrantesroulette 3dCorumbá

A faltaroulette 3drecursos e dificuldades relacionadas a documentação fazem com que muitos imigrantes permaneçam temporariamenteroulette 3dCorumbá, ao desembarcarem na cidade. Em 13roulette 3djulho, segundo o Comitê Municipalroulette 3dAtenção aos Imigrantes, havia 393 haitianos na cidade. Muitos, sem alternativa ou auxílio do poder público, pediram auxílio a moradores e autoridades da região. O caso mobilizou os habitantes da cidade, cujo único albergue destinado a pessoasroulette 3dsituaçãoroulette 3drua possui apenas 22 vagas.

De acordo com autoridadesroulette 3dCorumbá ouvidas pela BBC News Brasil, a ondaroulette 3dmigração haitiana tornou-se menos intensa neste mês. Os imigrantes que chegaram ao municípioroulette 3djulho foram para outras regiões do Brasil, após passarem por procedimentos na Polícia Federal, que aumentou os atendimentos na cidade para que pudesse receber todas as pessoas que vieram do Chile.

O defensor público federal João Chaves frisa que a redução no númeroroulette 3dhaitianosroulette 3dCorumbá não pode ser vista como algo permanente. Ele alerta que existe a possibilidaderoulette 3da região receber ainda mais imigrantes nas próximas semanas.

Chaves pontua que, caso as autoridades não estejam atentas ao município fronteiriço, a região pode enfrentar situação semelhante a Pacaraima,roulette 3dRoraima, que recebe venezuelanos desde 2016. Na cidade roraimense, a maciça presença dos imigrantes vizinhos sobrecarregou os serviços públicos da região e gerou conflitos.

"Existe essa possibilidaderoulette 3dCorumbá [de viver algo semelhante a Pacaraima],roulette 3duma proporção menor, caso não sejam tomadas medidas para ordenar o fluxo. Mesmo com a redução atual no númeroroulette 3dimigrantes, esse aumento ainda pode acontecer novamente, a depender da situação no Chile. É necessário que a Polícia Federal e o Ministério da Justiça mantenham a atenção a esse caso e reconheçam a gravidade dele", alerta Chaves.

Em documentoroulette 3d23roulette 3djulho, encaminhado à Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal também reconhece a possibilidaderoulette 3dque a presençaroulette 3dhaitianosroulette 3dCorumbá aumente nos próximos meses. "Releva notar que existe a possibilidaderoulette 3dum grande númeroroulette 3dmigrantes haitianos saírem do Chile e virem para o território nacional e haver uma nova demanda significativa no futuro", relata a PF,roulette 3dofício ao qual a BBC News Brasil teve acesso.

Os empecilhos no Brasil

A estimativa atual éroulette 3dque cheguem a Corumbá, diariamente,roulette 3d10 a 15 haitianos, conforme a Pastoral da Mobilidade Humanaroulette 3dCorumbá. A cidade é considerada transitória para os imigrantes que vêm do Chile. Eles chegam ao município com o objetivo de,roulette 3daté três dias, ir para outras regiões do país, como São Paulo, Santa Catarina ou Paraná. Em seus destinos finais, os haitianos costumam ter amigos ou parentes que vieram anteriormente e conseguiram emprego.

Na última segunda-feira (20), havia 30 haitianos na cidade sul-mato-grossense. Destes, metade estava com as passagens compradas para outras regiões do Brasil e aguardava atendimento na Polícia Federal. Os outros haviam sido roubados na Bolívia e esperavam que parentes, que estão no Brasil, mandassem dinheiro para que pudessem seguir viagem pelo país.

Coordenador da Pastoral da Mobilidade Humanaroulette 3dCorumbá, o padre Marco Antônio Ribeiro comenta que a situação alarmante no mês passado somente foi amenizadaroulette 3drazão do auxílio dos moradoresroulette 3dCorumbá.

"Quando tinha 400 haitianos aqui, os moradores emprestaram casas, garagem e outros locais para que a gente pudesse abrigar grande parte deles. Não era o abrigo ideal, mas conseguimos dar, ao menos, um teto para eles", relata.

Os comerciantes também auxiliaram os haitianos. As diárias nos hotéis da cidade foram barateadas para os imigrantes. Aquelas que custavam R$ 60 por dia, reduziram o valor para R$ 25. Os que não tinham dinheiro para arcar com estada esperavam por um abrigo da pastoral da região ou iam para a rodoviária.

Em meio a inúmeras dificuldades enfrentadas pelos haitianos, evangélicos, espíritas e católicos da região se uniram e criaram,roulette 3djulho, o Comitê Humanitário Pantanal Solidário. O grupo passou a receber doaçõesroulette 3droupas, alimentos e itensroulette 3dhigiene pessoal, para auxiliar os imigrantes. "Nós nos reunimos, fazemos refeições para esses haitianos e tentamos ajudá-los da melhor forma. Garantimos a ele, ao menos, uma refeição por dia", diz o padre Marco Antônio, líder do grupo.

Mesmo com o apoio dos moradores da região, a ausênciaroulette 3dpolíticas públicas diante do aumentoroulette 3dimigrantes foi notada por aqueles que chegaram a Corumbá. Na cidade sul-mato-grossense, o Ministério Público Federal (MPF) da região recebeu denúnciasroulette 3dque os haitianos tiveram dificuldades para ter acesso a atendimentos médicos básicos.

Dificuldades na cidade fronteiriça

A procuradora da República Maria Olívia Pessoni, assinalouroulette 3dofício a entidades como a Polícia Federal e o Departamentoroulette 3dMigração do Ministério da Justiça, que, apesar da recente queda na chegadaroulette 3dimigrantes a Corumbá, "certo é que a mudança na política migratória do Chile aponta para a continuidade da vindaroulette 3dhaitianos para o Brasil, o que demanda adoçãoroulette 3dmedidas não só para fazer frente à entrada diáriaroulette 3dhaitianos no país, mas também para eventual aumento expressivo e inesperadoroulette 3dfluxo".

O Ministério Público Federal pediu que sejam adotadas medidas nas áreasroulette 3dsaúde e sanitária na região.

Em 1ºroulette 3dagosto, o MPFroulette 3dMato Grosso do Sul encaminhou as recomendações ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e solicitou informações sobre as medidas que serão adotadas.

O padre Marco Antônio revela que a intensa presençaroulette 3dhaitianosroulette 3dCorumbá por pouco não se tornou um casoroulette 3dcalamidade pública. "Não havia estrutura nem ajuda nenhuma por parte do poder público. Os moradores não estavam esperando tanta gente assim,roulette 3dmaneira irregular. Mas, por fim, conseguimos nos organizar, por meioroulette 3ddoações e ajuda das pessoas daqui."

A reportagem entrouroulette 3dcontato com a Prefeituraroulette 3dCorumbá, que limitou-se a informar que a situação dos haitianos no município está resolvida.

Leis migratórias no Chile e no Brasil

A migração dos haitianos para o Chile ocorreu no mesmo períodoroulette 3dque parte deles veio ao Brasil, entre 2010 e 2015. Conforme o censo chilenoroulette 3d2017, há 62,7 mil imigrantes do Haiti no país. Em abril, o governo chileno emitiu duas medidas administrativas sobre o tema, que entraramroulette 3dvigor no mesmo mês.

Conforme as novas normas, os haitianos precisamroulette 3dvistoroulette 3dturista para entrar no Chile, para permanecer por 30 dias. O país, porém, não permite que o documento seja convertido posteriormenteroulette 3dtemporário, como era comumente feito pelos imigrantes para assegurar a permanência na região.

A outra medida determina que o visto humanitário somente seja concedido àqueles que morem no Haiti e façam a solicitaçãoroulette 3dPorto Princípe, capital do país. O documento tem o prazoroulette 3d12 meses e o período pode ser prorrogado uma vez. O Chile determinou que seja estabelecida a cota anualroulette 3d10 mil vistos humanitários.

Em nota encaminhada à BBC News Brasil, a Embaixada do Chile informa que as medidas têm o objetivoroulette 3dregular o fluxoroulette 3destrangeiros no país. "A propostaroulette 3duma nova política migratória chilena baseia-se no fatoroulette 3dque o nosso país poderá contar com uma migração mais segura, ordenada e regular, com igualdaderoulette 3ddireitos e obrigações, que permita a plena integração e o respeito aos Direitos Fundamentais", afirma a entidade chilena.

Por não se enquadrar nos requisitos determinados pelas novas medidas administrativas, pois muitos estãoroulette 3dsituação ilegal no país, diversos haitianos passaram a temer que fossem expulsos do Chile. Desta forma, começaram a migrar para o Brasil, onde têm parentes ou conhecidos.

No entanto, os haitianos que chegam a Corumbá costumam desconhecer um fato recente: o Brasil também endureceu as regras para a chegadaroulette 3dhaitianos.

Em 6roulette 3dabril, o Governo Federal publicou uma portaria - por meio dos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, da Segurança Pública e do Trabalho -, na qual determinou que vistos temporários para acolhida humanitária somente devem ser concedidos para aqueles que moram no Haiti. Os documentos devem ser emitidos pela Embaixada do Brasilroulette 3dPorto Príncipe e permitem que o imigrante permaneça no país por até dois anos, período que pode ser prorrogado.

Para aqueles que viviam no Brasil antes da nova medida, o governo concedeu o direitoroulette 3dviver no país por dois anos, período também prorrogável.

A portaria gerou polêmica e foi alvoroulette 3dcríticas, pois parte dos imigrantes que vêm ao país não chegam diretamente do Haiti. Além disso, a nova medida vai contra uma resolução que era adotada pelo Governo Federal desde janeiroroulette 3d2012, que permitia a concessãoroulette 3dvisto humanitário para os haitianos, independenteroulette 3donde viessem.

Para o defensor público federal João Chaves, a nova portaria do Governo Federal é um retrocesso no apoio que o Brasil prestou aos haitianos ao longo dos últimos anos. Ele defende que o texto passe por alterações. "Os imigrantes que vêm do Chile, por exemplo, não estão protegidos por essa portaria. É importante que haja uma revisão nessa norma, para permitir que aqueles que estavamroulette 3doutros países da América Latina também sejam protegidos com a acolhida humanitária", diz.

O Ministério da Justiça informou à BBC News Brasil, por meioroulette 3dcomunicado, que as pastas responsáveis pela portaria estão analisando uma maneiraroulette 3dincluir, na resolução, os haitianos que vêm ao Brasil após tentarem a vidaroulette 3dpaíses vizinhos.

Imbróglio na PF

Para que pudesse atender à grande quantidaderoulette 3dhaitianos que estavamroulette 3dCorumbá, a delegacia da Polícia Federal do município chegou a criar uma força tarefa. A entidade costumava atender 10 imigrantes por dia, mas passou a fazer maisroulette 3d100 atendimentos diariamente no começoroulette 3djulho.

O atendimento na Polícia Federal era visto pelos haitianos como um dos primeiros passos para que conseguissem se estabelecer legalmente no Brasil. No entanto, a DPU relata que houve irregularidades nos procedimentos feitos pela PF do município.

A Defensoria Pública Federal afirma que muitos imigrantes recém-chegados do Chile alegaram diversas dificuldades que se caracterizavam como situaçõesroulette 3dgrave violação aos direitos humanos. Por isso, a entidade - criada por lei justamente para ajudar pessoas ou gruposroulette 3dsituaçõesroulette 3dvulnerabilidade - relata ter orientado os haitianos a solicitar pedidoroulette 3drefúgio à PF.

Na solicitaçãoroulette 3drefúgio, o imigrante tem o direitoroulette 3dpermanecer no Brasil enquanto espera uma resposta final sobreroulette 3dsolicitação, que é avaliada pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). O prazo para que haja um parecer sobre o pedido costuma serroulette 3dum a dois anos. O estrangeiro pode ficar no país até que o procedimento seja finalizado.

No entanto, conforme a DPU, a Polícia Federal apenas emitiu notificações para os haitianos, nas quais eles têm o prazoroulette 3daté 60 dias para se regularizar no Brasil ou sair do país.

A reportagem obteve dados referentes aos quase 1,8 mil haitianos que chegaram a Corumbá, no períodoroulette 3djaneiro a 22roulette 3djulho deste ano, e recorreram à Polícia Federal. Foram abertas 12 solicitaçõesroulette 3drefúgio. No mesmo período, houve 766 notificações para deixar o país. Além disso, outros 242 haitianos foram impedidosroulette 3dpermanecer no Brasil pela instituição - os motivos dos impedimentos não foram detalhados nos documentos aos quais a BBC News Brasil teve acesso, e não ficou claro se eles realmente deixaram o Brasil ou permaneceram,roulette 3dsituação ilegal.

Ainda segundo o levantamento da PF, 747 haitianos permaneceram no Brasil sob a classificaçãoroulette 3dentrada excepcional, quando é concedido o prazoroulette 3d30 dias para que aqueles que não possuam visto consigam regularizar a situação no Brasil.

Diversos imigrantes informaram à DPU que a Polícia Federalroulette 3dCorumbá relatou que não receberia as solicitaçõesroulette 3drefúgio, pois as mesmas não poderiam ser aplicadas àqueles que vinham do Chile. Os imigrantes relataram ainda que a PF da região fez agendamentos somente para notificá-losroulette 3dque deveriam deixar o país, pois a maioria deles não possui vistoroulette 3dvisita ou direito a acolhida humanitária, por conta da nova portaria do Governo Federal.

Em razão das diversas notificações aplicadas aos imigrantes, a DPU encaminhou ofício para a Polícia Federal apontando que os haitianos que vinham do Chile estavamroulette 3dsituação emergencial e necessitavamroulette 3dauxílio do Brasil. A entidade ainda relatou que a PFroulette 3dCorumbá estaria se recusando a fazer pedidosroulette 3drefúgios aos imigrantes.

Em resposta, a Polícia Federal afirmou que não houve qualquer negativaroulette 3dfazer os pedidosroulette 3drefúgios. Segundo a entidade, todas as solicitações dos haitianos foram protocoladas.

"Os pedidosroulette 3drefúgio devem, sim, ser aceitos e processados toda vez que reivindicados por um migrante, mas encará-lo como prática institucionalizada e solução para a problemática imigratória dos haitianos é um equívoco", afirmou o Superintendente da Regional da PFroulette 3dMato Grosso do Sul, Luciano Flores,roulette 3dcomunicado enviado à DPUroulette 3d23roulette 3djulho.

De acordo com o documento da PF, o Conare tem se mostrado contrário,roulette 3dmodo geral, aos pedidosroulette 3drefúgio aos haitianos. Em razão disso, o delegado Luciano Flores afirmou que tais solicitações acabam gerando acúmuloroulette 3dprocessos.

"Essa demora cria transtornos para os solicitantesroulette 3drefúgio que realmente dependem do reconhecimento desse status, ao mesmo tempo que serve a cidadãos interessadosroulette 3dse furtar da aplicação da leiroulette 3doutros países (pois podem se identificar com nome falso) ou praticar crimes no território nacional, já que o protocoloroulette 3dsolicitante lhe permite circular no país livremente até que seu pedido seja definitivamente negado", afirmou o documento encaminhado pela PFroulette 3dMato Grosso do Sul para a DPU.

O Ministério Público Federal também criticou as notificações aplicadas aos haitianos pela Polícia Federal. Por meioroulette 3drecomendação encaminhada à PF, assinada pela procuradora Maria Olívia Pessoni, a entidade afirmou que o fato coloca os imigrantesroulette 3dsituaçãoroulette 3dvulnerabilidade e "traz dificuldades futuras para a regularização migratória."

O MPFroulette 3dCorumbá instaurou,roulette 3d13roulette 3djulho, um inquérito civil para apurar a situação dos atendimentos gerais e assistências oferecidas aos haitianosroulette 3dCorumbá. Entre os itens que devem ser investigado estão as notificações da PF.

Apoioroulette 3dCorumbá

Depois das notificações da Polícia Federal, os haitianos seguem viagem pelo Brasil. Segundo o padre Marco Antônio Ribeiro, os imigrantes mantêm a esperançaroulette 3dpermanecer legalmente no Brasil. "Eles deixam Corumbá e vãoroulette 3dbuscaroulette 3dempregosroulette 3doutros Estados, para que possam recomeçar a vida mais uma vez."

Na última segunda-feira, enquanto conversava com a reportagem por telefone, o padre Marco Antônio Ribeiro recebia seis haitianos que haviam chegado a Corumbá. Era uma noite fria na cidade sul-mato-grossense. Os termômetros marcavam 13°C. O sacerdote estava no carro,roulette 3dbuscaroulette 3dabrigo para um dos imigrantes. "Hoje não tem vaga para todos no albergue, por causa do clima. Então, estou buscando por abrigo para o único que ficou sem lugar."

Os cuidados com os haitianos fazem parte da rotina do padre, que diariamente auxilia os grupos que chegam. Ribeiro comenta que os imigrantes nunca se envolveramroulette 3dconflitos com moradores da cidade. "Eles são bastante tranquilos", diz.

Para ele, o poder público precisa voltar a atenção para as questões relacionadas aos imigrantesroulette 3dCorumbá. "A situação ficou tranquilaroulette 3dagosto, mas pode piorar com o passar do tempo. É preciso que as autoridades estejam atentas, porque a cidade não possui estrutura para receber tantos imigrantes e não é possível prever se esse grande fluxoroulette 3dhaitianos voltará", declara.