Lula ficará presostrelabet comsalastrelabet com15 metros quadrados que serviastrelabet comdormitório a agentes da PF:strelabet com
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Salastrelabet comEstado Maior
No despachostrelabet comque determinou a prisãostrelabet comLula, expedido no fim da tarde desta quinta-feira, o juiz Sergio Moro afirmou que o ex-presidente ficariastrelabet comuma "sala reservada, espéciestrelabet comSalastrelabet comEstado Maior", "na qual ficará separado dos demais presos".
A chamada Salastrelabet comEstado Maior é uma prerrogativastrelabet comgeral reservada para os profissionais do Direito - prevista na lei federal 8906/94 -strelabet comsituaçõesstrelabet comprisão cautelar:strelabet comflagrante, prisão temporária e preventiva. Antes, portanto, que os acusados sejam sentenciados.
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É uma sala comum, sem grades,strelabet comgeralstrelabet comuma unidadestrelabet comquartel ou institutição militar.
Assim, o casostrelabet comLula é atípico, por não se tratarstrelabet comprisão provisória, masstrelabet comcumprimento efetivostrelabet compena.
Caso Moro não tivesse determinado a detençãostrelabet comLula na sala, o petista seria encaminhado, por exemplo, ao Complexo Médico Penalstrelabet comPinhais, na região metropolitanastrelabet comCuritiba, onde está o ex-tesoureiro do PT João Vaccari.
O próprio despachostrelabet comMoro, entretanto, justificaria a escolha da sala reservada como um ambiente "sem risco para a integridade moral ou física".
Despacho
A ordemstrelabet comprisãostrelabet comLula foi expedida por Moro nesta quinta-feira, menosstrelabet com24 horas depoisstrelabet como Supremo Tribunal Federal (STF) ter negado o habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente.
Lula tem até as 17h desta sexta-feira para se apresentar à sede da Polícia Federalstrelabet comCuritiba. O petista foi condenado a 12 e um mêsstrelabet comprisão por corrupção passiva e lavagemstrelabet comdinheiro no caso tríplex.
A prisão não era esperada até meados da próxima semana, quando,strelabet comtese, seriam avaliados os últimos recursos da defesa do petistastrelabet comPorto Alegre. No despacho, no entanto, Moro diz não ver necessidadestrelabet comaguardar pela resoluçãostrelabet comtais apelações. "Hipotéticos embargosstrelabet comdeclaraçãostrelabet comembargosstrelabet comdeclaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico".
