Desembargador explica por que recusou auxílio-moradia: 'Tenho imóveis':pq o pixbet nao funciona

O desembargador afirma que a decisãopq o pixbet nao funcionanão receber auxílio-moradia é também uma formapq o pixbet nao funcionaprotestar contra o benefício. "O sentimento hoje dentro do Poder Judiciário é geral no sentidopq o pixbet nao funcionaque isso fragilizou a imagem do próprio Judiciário", afirmapq o pixbet nao funcionaentrevista à BBC Brasil.

Leia os principais trechos da entrevista:

pq o pixbet nao funciona BBC Brasil - Por que o senhor não recebe auxílio-moradia?

pq o pixbet nao funciona João Barcelospq o pixbet nao funcionaSouza Jr. - Antes da regulamentação do CNJ, eu já havia dito que não queria. Tinha encaminhado um requerimento para não receber. Os motivos foram dois. O primeiro foi que entendi que a forma como esse valor foi determinado fere os princípios legais e constitucionaispq o pixbet nao funcionase conceder liminar contra a Fazenda Pública.

Como eu, como desembargador, nego qualquer valor maior contra a Fazenda Públicapq o pixbet nao funcionaliminar, não entendo como poderia ser dada, sem urgência, uma liminar com tamanha repercussão na área financeira contra a Fazenda Pública, tanto para a União como para os Estados. Não vi urgência para essa concessão.

Em segundo lugar, se o fundamento é auxílio-moradia, eu não poderia requerê-lo porque tenho imóveis. Mais ainda, não me autorizei a interpretar que se tratavapq o pixbet nao funcionaum aumento às avessas porque quem o estava concedendo não tinha esse poderpq o pixbet nao funcionasuprimir eventual defasagem salarial. Considero também que essa verba épq o pixbet nao funcionacusteio, não sofre descontopq o pixbet nao funcionaImpostopq o pixbet nao funcionaRenda. Não tem como ser comparada a vencimento. É indenizatória.

pq o pixbet nao funciona BBC Brasil - O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jaymepq o pixbet nao funcionaOliveira, justifica o pagamento do auxílio, entre outros motivos,pq o pixbet nao funcionarazãopq o pixbet nao funcionaprevisão na Lei Orgânica da Magistratura,pq o pixbet nao funciona1979. O senhor crê que ele está equivocado?

pq o pixbet nao funciona Souza Jr. - Em parte, ele tem razão. Essa previsão não tinha sido regulamentada até hoje. Agora, obviamente, essa previsão é uma exceção a ser regulamentada e não uma regra para concessão geral.

Por exemplo, se o magistrado reside na comarca e tem imóvel lá, como vai receber auxílio-moradia? Por outro lado, se ele está lá no interior, recém-chegado, com difícil provimento, está dentro da ordem as comarcas terem essa provisão. Mas não como regra geral, como se vêpq o pixbet nao funcionaoutras categorias.

Não haveria problemapq o pixbet nao funcionaprever esses casos excepcionais na regulamentação.

pq o pixbet nao funciona BBC Brasil - O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federalpq o pixbet nao funcionaCuritiba, diz que o auxílio compensa a inexistênciapq o pixbet nao funcionareajuste salarial desde 2015 (no caso dos juízes federais). É um argumento válido?

pq o pixbet nao funciona Souza Jr. - Com todo respeito, esse argumento não é válido. Eu até entenderia que seria válido se estivéssemos vivendo épocapq o pixbet nao funciona"vacas magras salariais", para usar uma expressão popular. Até já passamos por isso. Tenho dito que recuso o auxílio-moradia porque posso recusar. Se fossepq o pixbet nao funcionaoutra época, não teria como fazê-lo.

Na décadapq o pixbet nao funciona90, os vencimentos dos magistrados no Rio Grande do Sul chegaram a nível catastróficopq o pixbet nao funcionapobreza. Não é o que estamos vivendo hoje. Gostopq o pixbet nao funcionadeixar bem claro por que estou recusando: eu posso recusar. Não estamos vivendopq o pixbet nao funcionaépocas terríveis.

pq o pixbet nao funciona BBC Brasil - O senhor atribui a essa decisãopq o pixbet nao funcionanão receber auxílio-moradia um caráter moral, político oupq o pixbet nao funcionaque natureza?

pq o pixbet nao funciona Souza Jr. - Moral, não. Os colegas que estão aceitando se viram diantepq o pixbet nao funcionauma situação problemática diante das próprias famílias. É uma verba que está à disposição e vai agregar. Dinheiro faz falta. Vejo isso como uma questãopq o pixbet nao funcionapolítica administrativa.

O Poder Judiciário, que tem a última palavra para a maior parte das coisas, tempq o pixbet nao funcionabuscar fazer as coisaspq o pixbet nao funcionamaneira correta e transparente. Entendo que esse equívoco era evitável e poderia ter sofrido contestação interna porque fragiliza o Judiciário diante da sociedade.

Eu e outros colegas que não recebemos fazemos isso com certeza como formapq o pixbet nao funcionaprotesto contra algo que não deveria ter ocorrido dessa maneira. O sentimento hoje dentro do Poder Judiciário é geral no sentidopq o pixbet nao funcionaque isso fragilizou a imagem do Poder Judiciário.

pq o pixbet nao funciona BBC Brasil - Quando o senhor percebeu que a maioria dos seus colegas havia optado por receber o benefício, não pensoupq o pixbet nao funcionarever a própria decisão?

pq o pixbet nao funciona Souza Jr. - Em rever, não. Tivepq o pixbet nao funcionater certeza, antespq o pixbet nao funcionarecusar,pq o pixbet nao funcionaque não me arrependeria. Essa foi a primeira análise que tivepq o pixbet nao funcionafazer.

A segunda coisa que botei na balança é se eu teria certezapq o pixbet nao funcionaque poderia explicar meu posicionamento aos colegas sem que eles se sentissem ofendidos. Orgulho-mepq o pixbet nao funcionanão ter tido nenhum atrito com nenhum colega por causa disso.

pq o pixbet nao funciona BBC Brasil - Essa é uma posição que contraria a postura das entidades da magistratura. O senhor não se sente constrangido?

pq o pixbet nao funciona Souza Jr. - Não,pq o pixbet nao funcionamaneira nenhuma. Acho muito simples explicar esse posicionamento.

pq o pixbet nao funciona BBC Brasil - O que o senhor pensa da ideiapq o pixbet nao funcionagreve nacionalpq o pixbet nao funcionajuízes contra o fim do auxílio-moradia?

pq o pixbet nao funciona Souza Jr. - Sou um crítico e acho lamentável. A magistratura tem um papel na organização da sociedade que dá garantias e poderes ao Judiciário. Essas garantias e poderes obviamente tornam o Poder Judiciário praticamente afastado desse tipopq o pixbet nao funcionasituaçãopq o pixbet nao funcionapromover greves, paralisações. Isso seria o ápice do problema para a categoria dos magistrados porque não se coaduna com as garantias que a magistratura tem. A magistratura não precisa disso.

Acho um absoluto equívoco uma categoria com garantias usar greve. Não é comum no mundo se enxergar a magistraturapq o pixbet nao funcionagreve. Não se vê isso porque a magistraturapq o pixbet nao funcionatodo o mundo possui garantias e exerce essas garantias.

O Poder Judiciário, através do presidente do STF, é quem encaminha para os aumentospq o pixbet nao funcionavencimentos. É um chefepq o pixbet nao funcionaPoderpq o pixbet nao funcionanível nacional. Se a magistratura não consegue se acertar com o seu chefepq o pixbet nao funcionapoderpq o pixbet nao funcionanível nacional, a greve vai servir para quê? Estamos longepq o pixbet nao funcionaprecisar falarpq o pixbet nao funcionagreve.

pq o pixbet nao funciona BBC Brasil - Se houver uma greve, no casopq o pixbet nao funcionaa maioria dos seus colegas optar por paralisar as atividades, o senhor aderiria ao movimento?

pq o pixbet nao funciona Souza Jr. - Em primeiro lugar, não acredito nessa hipótesepq o pixbet nao funcionagreve. Eu não entrariapq o pixbet nao funcionagrevepq o pixbet nao funcionamaneira nenhuma. Os magistrados que conheço também não entrariam. Isso é algo que está sendo colocado por um grupo e me parece que poderia ser um pouquinho melhor pensado. Não acredito nessa hipótese.