Levantamento revela caos no controlewww sbobet com mobiledenúnciaswww sbobet com mobileviolência sexual contra crianças:www sbobet com mobile

Mas é impossível descobrir,www sbobet com mobileforma organizada e sistemática, o destinowww sbobet com mobiledenúncias graves como a relatada pela atendente.

A BBC Brasil buscou dados para uma reportagem sobre o percentualwww sbobet com mobiledenúnciaswww sbobet com mobileviolência sexual contra crianças que resultavamwww sbobet com mobileaberturawww sbobet com mobileinquérito e possível puniçãowww sbobet com mobileculpados. Procurou também informações centrais sobre crianças reportadas como vítimaswww sbobet com mobiledenúncias, como saber se estãowww sbobet com mobilesegurança. Encontrou não dados, mas um verdadeiro buraco negrowww sbobet com mobileinformações e descontrole estatístico por parte das autoridades.

A reportagem, que envolveu dezenaswww sbobet com mobiletelefonemas e envioswww sbobet com mobileemails para autoridades federais e tambémwww sbobet com mobiletodos os 26 Estados e no Distrito Federal, revela que nenhum órgão mapeia denúncias e monitora o que acontece com elas.

Não há controle consistente e padronizadowww sbobet com mobilenível federal, estadual ou municipal que acompanhe quantas eram procedentes, quantas se tornaram inquéritos policiais, quantas chegaram à Justiça ou o que aconteceu com as crianças.

A importância dos números

A faltawww sbobet com mobiledados centralizados prejudica o combate - já que o primeiro passo para criaçãowww sbobet com mobilepolíticas públicas contra o crime é saber o tamanho do problema, como ele costuma acontecer, se há maior ocorrênciawww sbobet com mobiledeterminados Estados e que questões,www sbobet com mobilealguns casos culturais, precisam ser combatidaswww sbobet com mobilebuscawww sbobet com mobileuma solução.

"É muito difícil pensar políticas públicas sem ter dados e estatísticas", afirma o pesquisador Herbert Rodrigues, que foi associado ao Núcleowww sbobet com mobileViolência da USP e é autor do livro Pedofilia e suas Narrativas.

"Os dados sobre o assunto são um caos. Os órgãos não estão preparados para lidar com o problema", afirma ele, que fez uma extensa pesquisawww sbobet com mobilediversos bancoswww sbobet com mobiledados parawww sbobet com mobiletesewww sbobet com mobiledoutorado.

Ele defende que o poder público tenha um sistema exclusivo para monitoramentowww sbobet com mobileabuso sexual infantil a exemplo do que ocorrewww sbobet com mobilepaíses como os Estados Unidos e o Reino Unido.

Em terreno britânico, os números divulgados por diversas entidades governamentais são reunidos pela NSPCC (siglawww sbobet com mobileinglês para Sociedade Nacional para a Prevençãowww sbobet com mobileCrueldade contra Crianças).

Nos EUA, diversas entidades reúnem esse tipowww sbobet com mobileinformação. O Departamentowww sbobet com mobileSaúde federal tem um escritório específicowww sbobet com mobilecuidado às crianças que publica relatórios periódicos. O Crimes Against Children Research Center (Centrowww sbobet com mobilepesquisa sobre crimes contra crianças) também reúne dados nacionais - e o acompanhamento das denúncias é feito pelo FBI, a polícia federal americana.

Várias fontes, nenhum controle

No Brasil, a primeira pergunta sem resposta diz respeito ao totalwww sbobet com mobiledenúnciaswww sbobet com mobileviolência sexual contra crianças que chegam a diferentes autoridades.

Elas podem chegar a delegaciaswww sbobet com mobilepolícia (especializadas ou não), ir direto ao Ministério Público, a conselhos tutelares ou a Varaswww sbobet com mobileInfância e da Juventude. Casos envolvendo crimes virtuais são investigados pela Polícia Federal. Não há números consolidadoswww sbobet com mobilenúmerowww sbobet com mobiledenúncias feitas no país todo por nenhum desses caminhos.

As suspeitas também podem chegar pelo Disque-Denúncia e serem encaminhadas a algum desses outros canais. Só por este caminho chegaram cercawww sbobet com mobile9 mil denúncias no primeiro semestrewww sbobet com mobile2017. Em 2016, foram 15.707. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos, que mantém o serviço do Disque 100.

A segunda lacuna é com os dados sobre o que aconteceu com as denúncias que chegaram por esse caminho.

As suspeitas são passadas individualmente para serem investigadas pelas polícias estaduais ou por outras autoridades. Todos os casos são repassados e,www sbobet com mobiletese, investigados. Mas como não há uma regra que obrigue quem recebeu as denúncias a dar retorno, os feedbacks que chegam são poucos.

O serviço só recebe retorno sobre o andamento da apuraçãowww sbobet com mobile16% dos encaminhamentos na média, segundo o Ministério dos Direitos Humanos.

Lacunas

Em busca dessas informações sobre o destino das denúncias que chegam por outros caminhos, a BBC Brasil procurou as polícias estaduais e também o Ministério Públicowww sbobet com mobiletodos os 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal.

Na maioria dos Estados, nem a própria polícia ou secretariawww sbobet com mobilesegurança agrupa essas informações. A ausênciawww sbobet com mobiledados centralizados gera a impossibilidadewww sbobet com mobilecobrança e acompanhamentowww sbobet com mobileuma esfera superior.

A BBC Brasil recebeu informações apenas da Secretariawww sbobet com mobileSegurança Públicawww sbobet com mobileMinas Gerais e dos Ministérios Públicoswww sbobet com mobileSanta Catarina, Distrito Federal, Acre, Rio Grande do Sul e Paraná.

As Secretariaswww sbobet com mobileSegurança Públicawww sbobet com mobileSão Paulo, Riowww sbobet com mobileJaneiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina e os Ministérios Públicoswww sbobet com mobileMinas Gerais, Goiás e Ceará admitiram não ter os dados.

Os outros órgãos não responderam ou não deram explicações para não terem enviado as informações.

Retrato brutal

Os únicos dados centrais que a BBC Brasil conseguiu identificar revelam a brutalidade deste tipo crime, ou seja, quando vítimas vão pararwww sbobet com mobileum hospital com machucados, doenças ou outros problemas decorrentes do abuso.

Em 2016, o sistemawww sbobet com mobilesaúde registrou 22,9 mil atendimentos a vítimaswww sbobet com mobileestupro no Brasil. Em maiswww sbobet com mobile13 mil deles - 57% dos casos - as vítimas tinham entre 0 e 14 anos. Dessas, cercawww sbobet com mobile6 mil vítimas tinham menoswww sbobet com mobile9 anos.

As estatísticas são do Sinan, o sistemawww sbobet com mobileinformações do Ministério da Saúde, que registra casoswww sbobet com mobileatendimentowww sbobet com mobilediferentes ocorrências médicas desde 2011. É uma espéciewww sbobet com mobileponta do iceberg do problema.

O sistema consolida dados tanto dos serviçoswww sbobet com mobilesaúde pública quanto da rede privada.

"Crianças e adolescenteswww sbobet com mobileaté 14 anos são mais vulneráveis à ocorrênciawww sbobet com mobileestupro principalmente na esfera doméstica. Os autores da violência, na maioria das vezes, são familiares e pessoas conhecidas", afirma a médica Fátima Marinho, da Secretariawww sbobet com mobileVigilânciawww sbobet com mobileSaúde do Ministério da Saúde.

Mas mesmo os números do Sinam, que oferecem um visão central do problema, não retratam todos os casoswww sbobet com mobileabuso sexualwww sbobet com mobilecrianças que acabaram no sistemawww sbobet com mobilesaúde. Isso porque nem todos os municípios do país reportam os casos, embora o procedimento seja obrigatório.

A definiçãowww sbobet com mobileestupro utilizada pelo Ministério da Saúde é a mesma adotada no âmbito penal. São notificados como estupro, por exemplo, conjunção carnal, masturbação, toques íntimos, a introduçãowww sbobet com mobilededos ou objetos na vagina, sexo oral e sexo anal.

Nos casoswww sbobet com mobileestuproswww sbobet com mobilemenores, os profissionaiswww sbobet com mobilesaúde responsáveis pelo atendimentowww sbobet com mobilehospitais devem comunicar as ocorrências aos conselhos tutelares locais.

A partir deste ponto, o sistemawww sbobet com mobilesaúde não faz mais o acompanhamento - portanto mesmo pelos números da áreawww sbobet com mobilesaúde não há como saber quais desses casos chegaram à polícia ou à Justiça.

Para a delegada Kelly Cristina Saccheto,www sbobet com mobileSão Paulo, "estatísticas são importantes, mas, para as investigações individuais, o que mais importa é ter dados suficientes no registro da ocorrência para que polícia abra o inquérito."

Segundo ela, muitas das denúncias chegam sem informações suficientes - como nome completo do acusado ou endereço - para que a polícia identifique os suspeitos.

Vulnerabilidade

Se muitas vítimas adultas já não denunciam seus casos à polícia por medowww sbobet com mobilerepresálias ouwww sbobet com mobileserem desacreditadas, as crianças estão ainda mais vulneráveis - e a chancewww sbobet com mobileo problema nunca chegar às autoridades é maior, segundo especialistas.

"Nos casos que chegam à Justiça é possível ver,www sbobet com mobilemuitos processos, tentativaswww sbobet com mobiledesqualificar e deslegitimar as crianças para inocentar o agressor. É reflexowww sbobet com mobileuma sociedade que tem baixa confiança nas crianças, onde elas são desconsideradas, como se não tivessem agência no mundo", afirma Herbert Rodrigues, pesquisador do Núcleowww sbobet com mobileViolência da USP.

O desembargador Eduardo Freitas Gouvea, da Coordenaçãowww sbobet com mobileInfância e Juventude do Tribunalwww sbobet com mobileJustiçawww sbobet com mobileSão Paulo, acredita que legislação existente é bem extensa e adequada para proteger as crianças - o que falta éwww sbobet com mobileaplicação.

"É necessário um trabalhowww sbobet com mobileprevenção" afirma. "Hojewww sbobet com mobiledia o Judiciário é visto como caminhowww sbobet com mobileresoluçãowww sbobet com mobiletudo, mas é preciso que o Executivo aplique a lei e haja uma redewww sbobet com mobileproteção às crianças para evitar que os crimes aconteçam."

O fato da maior parte dos abusos - físicos e sexuais - virem das próprias famílias torna o problema mais complexo e difícilwww sbobet com mobileser resolvido, já que a criança fica completamente desamparada e sem o apoio justamentewww sbobet com mobilequem deveria protegê-la.

"E é um tabu, ninguém quer falar sobre isso ou lidar com o problema real", diz Rodrigues.

Camilla, a atendente do Disque-Denúncia, diz que evita pensar no que aconteceu com as vítimas.

"Tento pensar que o importante é que a denúncia tenha sido feita. Já é o primeiro passo para resolver (o caso)."

*O nome foi trocado para proteger a identidade da entrevistada.