Usocasino bonus gratisperfis fakescasino bonus gratiscampanha será 'exemplarmente punido', diz futuro presidente do TSE:casino bonus gratis

Em outubrocasino bonus gratis2017, com a aprovação pelo Congresso Nacionalcasino bonus gratisuma minirreforma política, passou ser proibida a "veiculaçãocasino bonus gratisconteúdoscasino bonus gratiscunho eleitoral mediante cadastrocasino bonus gratisusuáriocasino bonus gratisinternet com a intençãocasino bonus gratisfalsear identidade".

Por essa lei, autorescasino bonus gratisfakes, empresas contratadas para criar esses perfis e campanhas dos políticos - se ficar comprovado que tinham conhecimento do ato - podem ser punidos com multacasino bonus gratisR$ 5 mil a R$ 30 mil, oucasino bonus gratisvalor igual ao dobro da quantia gasta pela campanha para contratar esse serviço.

A regra não se aplica a eleições anteriores - portanto, não pode ser usada para punir os autorescasino bonus gratisfakes que atuaram na eleiçãocasino bonus gratis2014, por exemplo -, já que só passou a valer este ano.

Como fiscalizar?

Mas como diferenciar perfis falsoscasino bonus gratisverdadeiros, identificar as empresas responsáveis e reunir evidênciascasino bonus gratisque as campanhas beneficiadas teriam conhecimento dos fakes?

Em três mesescasino bonus gratisinvestigação, a BBC Brasil detectou maiscasino bonus gratis100 perfis falsos no Twitter e no Facebook, que, ao que tudo indica, são apenas a ponta do icebergcasino bonus gratisum problema muito mais amplo no Brasil. Há indícioscasino bonus gratisque não apenas outras empresas tenham atuado e possam estar atuando neste segmento como tambémcasino bonus gratisque a listacasino bonus gratispolíticos e partidos beneficiados - cientes ou não do usocasino bonus gratisfakes - possa ser muito maior.

No caso descoberto pela BBC Brasil, o "exército"casino bonus gratisperfis teria sido arregimentado pela Facemedia. Alguns dos usuários identificados como fakes tinham maiscasino bonus gratis2 mil amigos no Facebook.

Os perfis intercalavam mensagens pessoais, que tinham como objetivo confirmar determinada personalidade e identidade, com mensagens a favorcasino bonus gratispolíticos como os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Aécio Neves (PSDB), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), alémcasino bonus gratisoutros 11 políticos brasileiros. Não há evidênciascasino bonus gratisque eles estivessem cientescasino bonus gratisque perfis falsos estavam sendo usados como partecasino bonus gratisserviçoscasino bonus gratismonitoramentocasino bonus gratisredes sociais.

A estratégiacasino bonus gratisinfluenciar usuários nas redes incluía ação conjunta para tentar "bombar" uma hashtag (símbolo que agrupa um assunto que está sendo comentado nas redes sociais), retuítescasino bonus gratispolíticos, curtidascasino bonus gratissuas postagens, comentários elogiosos, ataques coordenados a adversários e até mesmo falsos "debates" entre os fakes.

O atual presidente do TSE, o ministro STF Gilmar Mendes, que será substituído por Fuxcasino bonus gratisfevereiro, admite que é difícil dar contacasino bonus gratis"toda a criatividade" usada na internet hoje, não apenas no Brasil, mas também no mundo, para manipular resultados eleitorais.

"A dificuldade é identificar responsáveis, principalmente no casocasino bonus gratisperfis falsos. Numa campanha curta, temos que ter todo o cuidado para que as nossas preocupações com uso indevido da internet sejam efetivas", afirmou à BBC Brasil.

Nesta semana, o TSE organizou uma sériecasino bonus gratispalestras com especialistascasino bonus gratisinternet para dar base a uma resolução que visa regular o usocasino bonus gratismeios digitais nas campanhas. A minuta do documento destaca que postagenscasino bonus gratiscunho eleitoral que visam ocultar a real identidade dos autores são proibidas e passíveiscasino bonus gratismulta.

Força-tarefa com Defesa e Abin

Para tentar identificar fake news (notícias falsas) na internet, perfis falsos ou outras irregularidades, o TSE vai criar uma espéciecasino bonus gratisforça-tarefa durante a campanhacasino bonus gratis2018, formada por integrantes da Justiça Eleitoral, do Ministério da Defesa e da Agência Brasileiracasino bonus gratisInteligência (Abin).

O grupo vai usar as tecnologias existentes para monitorar as redes, identificar robôs, perfis fakes e a divulgaçãocasino bonus gratisnotícias falsas.

No caso investigado pelo BBC Brasil, os perfis que seriam gerenciados pela empresa Facemedia tentavam manipular as discussões na internet a favorcasino bonus gratisdeterminados candidatos e provocar uma ondacasino bonus gratiscríticas aos adversários.

"Isso faz parte da preocupação do TSE. Mas isso não significa que a gente vai conseguir dominar todas as inovações tecnológicas. A criatividade das pessoas é muito grande", pondera Gilmar.

Usocasino bonus gratisfakes pode ser crime ou gerar cassação?

A prática pode vir a ser enquadrada como crime eleitoral ou levar à cassação, mas isso depende do impacto que a atuação desses perfis tiver na campanha e do conteúdo das postagens nas redes sociais, segundo explica o procurador-regional eleitoral José Jairo Gomes, coordenador do órgão da Procuradoria-Geral da República responsável pela atuação do Ministério Público nas eleições.

"Dependendo da circunstância e da prova, podemos enquadrarcasino bonus gratiscrime eleitoral, abusocasino bonus gratispoder econômico ou outras infrações", disse.

Se o volumecasino bonus gratisfakes atuando durante a campanha for grande o suficiente para "gerar um desequilíbrio" a favorcasino bonus gratisum candidato, o procurador afirma que poderá pedir a cassação da candidatura ou do diploma do político beneficiado, independentementecasino bonus gratishaver ou não provascasino bonus gratisque ele tinha conhecimento da existência dessa prática nas redes sociais.

"O fatocasino bonus gratister havido desequilíbrio na campanha a favor do candidato, seja pelo volumecasino bonus gratisinformações positivas, seja pelo volumecasino bonus gratisinformações negativas, isso pode gerar uma anormalidade na campanha e levar à cassação", disse.

"O que precisa é ter um volume relevante, que essa ação sejacasino bonus gratistal ordem ou magnitude que cause uma distorção no resultado eleitoral. Se tiver acontecido a distorção, o candidato pode ser responsabilizado com a cassaçãocasino bonus gratisregistro, diploma ou mandato. Não é necessário que ele haja conscientemente."

Se o perfil fake fizer comentários que denigram a honra ou imagem do candidato adversário, o Ministério Público pode enquadrar o atocasino bonus gratiscrime eleitoral, com penacasino bonus gratisdois a quatro anoscasino bonus gratisdetenção e multacasino bonus gratisaté R$ 50 mil.

Segundo o artigo 57-H da Lei das Eleições, "constitui crime a contratação direta ou indiretacasino bonus gratisgrupocasino bonus gratispessoas com a finalidade específicacasino bonus gratisemitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagemcasino bonus gratiscandidato, partido ou coligação".

"Mas esse dispositivo se restringe a situaçõescasino bonus gratisofensa. Se o perfil falso for usado para fazer elogios ao candidato, não se enquadra", ressaltou o procurador.

Se os autores dos fakes ou a empresa responsável pela prática tiver sido contratada com recursoscasino bonus gratiscaixa doiscasino bonus gratiscampanha, o candidato beneficiado também poderá ser impedidocasino bonus gratisassumir o cargo, caso eleito.

Conforme prevê o artigo 30-A da Lei das Eleições, se comprovada a captação e gastos ilícitoscasino bonus gratisrecursos para fins eleitorais, "será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado".

"Se tem uma empresa trabalhando pelo candidato, elogiando o candidato nas redes ou denegrindo o adversário, é claro que essa empresa não está fazendo issocasino bonus gratisgraça. É uma atividade típicacasino bonus gratiscampanha. Se isso não aparece na prestaçãocasino bonus gratiscontas, isso pode levar à cassação", disse o procurador Jairo José Gomes.

Ele também diz que, eventualmente, a práticacasino bonus gratisfakes nas campanhas pode ser enquadrada como crimecasino bonus gratisfalsidade ideológica.

O Código Eleitoral diz que pode ser punido com até cinco anoscasino bonus gratisreclusão quem "omitir,casino bonus gratisdocumento público ou particular, declaração que dele devia constar ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais".

Mas esse dispositivo ainda não foi aplicado para casos envolvendo internet.

"Quando a pessoa constrói um perfil falso numa plataforma da internet, ela está inserindo informações falsas quando deveria inserir informações verdadeiras. Há discussão sobre se esse dispositivo da lei deve abranger documentos virtuais", explica Gomes.

Enquanto não ficar claro se a criaçãocasino bonus gratisum fake por si só pode ser enquadrada como falsidade ideológica, uma eventual punição penal ou eleitoral vai depender muito do uso dado aos perfis. Se um deles for usado para comunicaçãocasino bonus gratisteor eleitoral, tanto a pessoa que criou o fake quanto a empresa e o político beneficiado podem ser punidos com multa, porque a legislação veta a ocultação da autoria das postagens.

Outro exemplo seria usar um perfil falso para fazer apologia ao crime ou denegrir a dignidade ou honracasino bonus gratisalguém. O fake pode vir a ser investigado e o autor, quando identificado, poderá responder na Justiça por apologia ao crime, injúria, calúnia ou difamação.

Por ser um fenômeno recente, o poder público ainda está tentando compreender o papel das redes sociais nas eleições. E, ao que parece, a tecnologia está caminhando mais rapidamente do que a capacidadecasino bonus gratiscontrole dos órgãoscasino bonus gratisfiscalização.

"O usocasino bonus gratisfakes preocupa. O Ministério Público tem a incumbênciacasino bonus gratiszelar pelo regime democrático. E um dos pontos essenciais da democracia é a sinceridade e honestidade das eleições. Na medidacasino bonus gratisque há um movimento forte tendente a induzir os eleitores e interferir na liberdade delescasino bonus gratisformar opinião, isso gera uma grande preocupação", diz o procurador Jairo José Gomes.

"O Ministério Público Eleitoral vai usar todos os instrumentos para combater isso. O voto tem que ser livre, não manipulado."

O que dizem os citados na reportagem

casino bonus gratis Eduardo Trevisan, dono da Facemedia

"A Facemedia é uma empresacasino bonus gratiscomunicação digital consolidada no mercado há dez anos. Nesse período, prestamos serviços para maiscasino bonus gratisuma centenacasino bonus gratisclientes. Nossa empresa é especializadacasino bonus gratisplanejamento estratégicocasino bonus gratismarketing digital, criação e manutençãocasino bonus gratissites e perfis, monitoramentocasino bonus gratisredes e bigdata, especializadacasino bonus gratisdiversas técnicascasino bonus gratismarketing como SEO, SEM, copywriting, branding, design thinking, relacionamento com influenciadores digitais entre outros. Alémcasino bonus gratisatender a ampla carteiracasino bonus gratisclientes privados, a Facemedia utiliza seu know-howcasino bonus gratismobilização digitalcasino bonus gratiscausas sociais. Em 2011, por exemplo, a Facemedia foi agraciada pelo The New York Times com o 'Oscar do Twitter', pela ajuda humanitária aos desabrigados da tragédia das chuvas que atingiram a Região Serrana no Riocasino bonus gratisJaneiro. Na ocasião, centenascasino bonus gratispessoascasino bonus gratissituaçãocasino bonus gratisrisco foram ajudadas por meio dos canais digitais da empresa, com maiscasino bonus gratis5 milhõescasino bonus gratispessoas conectadas. As conexões entre os perfis são estabelecidas por critérios das próprias redes sociais, inexistindo o conceitocasino bonus gratis'vinculação', sugerido na pergunta. Os serviçoscasino bonus gratiscampanhas eleitorais prestados pela Facemedia estão descritos e registrados pelo TSE,casino bonus gratisforma transparente. Por questões éticas e contratuais, a Facemedia não repassa informaçõescasino bonus gratisclientes privados."

casino bonus gratis Aécio Neves (PSDB)

Por meiocasino bonus gratissua assessoria, o senador diz não conhecer a empresacasino bonus gratisquestão.

casino bonus gratis Eunício Oliveira (PMDB)

"O senador Eunício Oliveira desconhece ecasino bonus gratisnenhum momento autorizou o usocasino bonus gratisperfis falsoscasino bonus gratissuas campanhas eleitorais. O senador lamenta o uso e a disseminaçãocasino bonus gratisperfis e notícias falsoscasino bonus gratisqualquer tipocasino bonus gratiscomunicação."

casino bonus gratis Renan Calheiros (PMDB)

"Renan Calheiros afirma que jamais contratou esse tipocasino bonus gratisserviço. Em 2013, o senador sequer participava efetivamente das redes sociais, o que aconteceu apenas a partir do final do ano passado. Uma das grandes preocupações do senador atualmente é com o alcance orgânico das publicações e com as reaçõescasino bonus gratisperfis verdadeiros, que realmente representem o pensamento da sociedade. Nos últimos meses, o parlamentar tem feito discursos defendendo a fiscalização dos conteúdos postados por fakescasino bonus gratisredes sociais. Renan, inclusive, tem sido vítima constantecasino bonus gratisataques, especialmente quando faz críticas aos excessos cometidos por integrantes do Ministério Público ou defende a proibição do comérciocasino bonus gratisarmas. Como formacasino bonus gratisresguardar o processo democrático nas eleições que se aproximam, o senador acredita que é preciso criar ferramentas para fiscalizar e punir a disseminaçãocasino bonus gratismentiras e ódio nas redes sociais."