Votos a favorcomo fazer aposta da loteria onlineTemer e libertaçãocomo fazer aposta da loteria online'rei do ônibus': as decisões polêmicascomo fazer aposta da loteria onlineGilmar:como fazer aposta da loteria online
"Os casos que agora estão sobre a mesa são altamente constrangedores. O que está saindo na imprensa sobre esses casos todos e que sairá certamente nos próximos dias, horas, meses, certamente os fatos vão corar fradecomo fazer aposta da loteria onlinepedra."
Esses episódios somam-se a uma longa listacomo fazer aposta da loteria onlineoutras polêmicas que o ministro protagonizou, muitas delas envolvendo decisões que tiveram impacto direto na vida política recente do país. A seguir, alguns dos votos mais controversoscomo fazer aposta da loteria onlineGilmar:
Libertaçãocomo fazer aposta da loteria onlinecondenadocomo fazer aposta da loteria onlinesegunda instância
Em 23como fazer aposta da loteria onlineagosto, Gilmar concedeu habeas corpus (equivalente à liberdade provisória) ao empresário Vicentecomo fazer aposta da loteria onlinePaula Oliveira, condenado por crime contra a ordem tributáriacomo fazer aposta da loteria onlineduas instâncias.
A decisão dele contraria decisão tomada pelo plenário do STF (com voto favorável do próprio Gilmar)como fazer aposta da loteria online2016, que determinou que condenadoscomo fazer aposta da loteria onlinesegunda instância (ou seja, por um juiz e um tribunal) poderiam ir para a cadeia, sem a necessidadecomo fazer aposta da loteria onlinese esperar pelo julgamentocomo fazer aposta da loteria onlineeventuais recursos.
Em maio, ele já havia dado indicativoscomo fazer aposta da loteria onlineque mudara seu entendimento: "Dissemos que,como fazer aposta da loteria onlinesegunda instância, é possível já autorizar a prisão. Não dissemos que se torna obrigatória, e acho que está havendo certa confusãocomo fazer aposta da loteria onlinetorno disso", afirmou.
Libertaçãocomo fazer aposta da loteria onlineempresário com quem tem vínculo
Em 17como fazer aposta da loteria onlineagosto, Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao empresário Jacob Barata Filho, conhecido como o "rei do ônibus" no Rio e preso no escopo da operação Ponto Final, que investiga pagamentocomo fazer aposta da loteria onlinepropinas a políticos.
O juiz federal Marcelo Bretas voltou a determinar a prisão preventiva do empresário, mas no dia seguinte nova decisão do ministro do STF resultou na libertação.
A polêmicacomo fazer aposta da loteria onlinetorno da decisão foi amplificada pelo fatocomo fazer aposta da loteria onlineMendes ter sido padrinhocomo fazer aposta da loteria onlinecasamento da filhacomo fazer aposta da loteria onlineBarata Filho.
O então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu suspeição dele no caso, argumentando que o ministro estaria incompatível "para atuarcomo fazer aposta da loteria onlineprocessos envolvendo Jacob Barata Filho".
Dias depois, a Associação Nacional dos Procuradores da República fez uma carta aberta a ministros do STF com críticas à atuaçãocomo fazer aposta da loteria onlineGilmar no caso. "Apenas o Supremo pode corrigir o Supremo, e apenas a corte pode - e deve, permitam-nos dizer - conter ação e comportamentocomo fazer aposta da loteria onlineministro seu que põecomo fazer aposta da loteria onlinerisco a imparcialidade (do STF)", diz o texto.
Ele respondeu negando que houvesse necessidadecomo fazer aposta da loteria onlinese considerar impedido no caso.
Crédito, AFP
Votocomo fazer aposta da loteria onlineminervacomo fazer aposta da loteria onlineabsolvição da chapa Dilma-Temer
Em 9como fazer aposta da loteria onlinejunho, Gilmar deu o votocomo fazer aposta da loteria onlineminerva que absolveu a chapa Dilma Rousseff-Michel Temercomo fazer aposta da loteria onlineacusaçõescomo fazer aposta da loteria onlineirregularidades na campanha presidencialcomo fazer aposta da loteria online2014como fazer aposta da loteria onlineprocesso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O voto desempatou o placarcomo fazer aposta da loteria online3 a 3 na corte (presidida por ele) após um julgamento repletocomo fazer aposta da loteria onlinetrocacomo fazer aposta da loteria onlinefarpas com o relator do processo, Herman Benjamin.
Gilmar defendeu que "cassaçõescomo fazer aposta da loteria onlinemandato devem ocorrercomo fazer aposta da loteria onlinesituações inequívocas" e que "não se substitui um presidente da República a toda hora, ainda que se queira".
A decisão foi polêmica primeiro porque quando o país ainda era governado por Dilma,como fazer aposta da loteria online2015, foi o próprio Gilmar quem decidiu pelo prosseguimento do processo no TSE. Em segundo lugar, por causa da notória proximidade entre Mendes e Temer.
O ministro negou diversas vezes, porém, que isso afetasse seu julgamento.
"Vivemos essa realidade (de proximidade)como fazer aposta da loteria onlineBrasília. Temos relações institucionais. Converso com todas as forças políticas. Gosto da vida política. Não há conflito com o julgamento no TSE", disse à GloboNewscomo fazer aposta da loteria onlinejaneiro.
Libertaçãocomo fazer aposta da loteria onlineEike Batista
Em abril, Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao empresário Eike Batista, que estava preso havia três meses acusadocomo fazer aposta da loteria onlinepagamentocomo fazer aposta da loteria onlinepropinas milionárias durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), que está preso, no Riocomo fazer aposta da loteria onlineJaneiro.
Na decisão, o ministro afirmou que "o fatocomo fazer aposta da loteria online(Eike) ter sido denunciado por crimes graves, corrupção e lavagemcomo fazer aposta da loteria onlinedinheiro, por si só, não pode servircomo fazer aposta da loteria onlinefundamento único e exclusivo para a manutençãocomo fazer aposta da loteria onlinesua prisão preventiva". Agregou que os supostos crimes "estariam ligados à atuaçãocomo fazer aposta da loteria onlineum grupo político atualmente afastado da gestão pública".
Em resposta, a Procuradoria-Geral da República pediu que Gilmar deixasse a relatoria do caso e suas decisões fossem anuladas, argumentando que o ministro não poderia atuarcomo fazer aposta da loteria onlinequestões relacionadas a Eike Batista porquecomo fazer aposta da loteria onlinemulher, Guiomar Mendes, trabalha no escritóriocomo fazer aposta da loteria onlineadvocacia que defendeu o empresário.
O ministro negou que tais afirmações fizessem sentido.
Voto vencido pelo financiamento empresarialcomo fazer aposta da loteria onlinecampanhas
Em setembrocomo fazer aposta da loteria online2015, o plenário do Supremo decidiu, por 8 votos a 3, que é inconstitucional o financiamentocomo fazer aposta da loteria onlineempresas a campanhas eleitorais, regra que passou a valer nas eleiçõescomo fazer aposta da loteria online2016.
Gilmar votou contra a iniciativa, ao ladocomo fazer aposta da loteria onlineCelsocomo fazer aposta da loteria onlineMello e Teori Zavascki.
A polêmica, aqui, diz respeito à duraçãocomo fazer aposta da loteria onlineseu pedidocomo fazer aposta da loteria onlinevista do processo, que retardou a análise pelo STFcomo fazer aposta da loteria onlineum ano e cinco meses.
Em seu voto, Gilmar afirmou que o fim do financiamento empresarial "asfixiaria os partidos que não se beneficiaram do esquema criminoso revelado pela operação Lava Jato, tornando virtualmente impossível a alternânciacomo fazer aposta da loteria onlinepoder".
Libertaçãocomo fazer aposta da loteria onlineDaniel Dantas
Um dos mais polêmicos episódios da carreiracomo fazer aposta da loteria onlineGilmar no STF foi quando ele concedeu, duas vezes, habeas corpus para a libertação do banqueiro Daniel Dantas, presocomo fazer aposta da loteria online2008 na operação Satiagraha sob suspeitacomo fazer aposta da loteria onlinedesviocomo fazer aposta da loteria onlineverbas públicas, crimes financeiros e tentativacomo fazer aposta da loteria onlinesuborno para barrar a investigação da Polícia Federal.
Mais tarde, o STF decidiu manter decisão do STJcomo fazer aposta da loteria onlineanular a operação sob a justificativacomo fazer aposta da loteria onlineque parte das provas contra Dantas tinha sido encontradacomo fazer aposta da loteria onlinebuscas ilegais.
No auge da polêmica sobre a operação, Gilmar disse que tinha sido grampeado pelos agentes da investigação e chamou o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva "às falas". A existência do grampo, porém, nunca ficou comprovada.
Libertaçãocomo fazer aposta da loteria onlineRoger Abdelmassih
Em 2009, quando ocupava a presidência do STF, Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih, então acusadocomo fazer aposta da loteria onlinecometer 56 estupros contra mulheres que eram suas pacientes.
Na decisão, o ministro afirmou que era "mera suposição" o argumentocomo fazer aposta da loteria onlineque Abdelmassih poderia cometer os crimes novamente.
Um ano depois,como fazer aposta da loteria online2010, o ex-médico foi condenado a 278 anoscomo fazer aposta da loteria onlineprisão - pena depois reduzida para 181 anos. Porém, ele não foi preso imediatamente porque tinha o direitocomo fazer aposta da loteria onlineresponder o processocomo fazer aposta da loteria onlineliberdade, benefício concedido por Gilmar.
O habeas corpus foi revogadocomo fazer aposta da loteria online2011, quando Abdelmassih tentou renovar seu passaporte. Na época, a Justiça alegou que ele poderia fugir do país - o que acabou ocorrendo. O ex-médico ficou foragido por três anos até ser preso no Paraguaicomo fazer aposta da loteria online2014.
