'Sabemos que podemos ser presos': grupo busca brecha na lei para criar clubesbet7k indique e ganhemaconha no Brasil:bet7k indique e ganhe

Nos últimos anos, dezenasbet7k indique e ganhehabeas corpus foram concedidos a plantadoresbet7k indique e ganhemaconha no Brasil.

Um desses casos é obet7k indique e ganheSérgio Delvair da Costa, conhecido como THC Procê, que foi presobet7k indique e ganheBrasíliabet7k indique e ganhejunhobet7k indique e ganhe2016 com 120 pésbet7k indique e ganhemaconha. Ele foi indiciado por tráfico e apologia às drogas. As investigações policiais apontavam que ele distribuía sementesbet7k indique e ganhemaconha para todo o Brasil e mantinha um canal no YouTube com vídeos ensinando a cultivar a erva.

Cinco meses depois, Costa foi solto após um juiz conceder um habeas corpus por causa do excessobet7k indique e ganhetempo para seu julgamento. Agora, o cultivador responde ao processobet7k indique e ganheliberdade, mas pode voltar a ser preso.

Na Paraíba, a Justiça autorizou o funcionamento do primeiro cultivobet7k indique e ganhemaconha para fins medicinais. A Associação Brasileirabet7k indique e ganheApoio Cannabis Esperança (Abrace) usa a erva para produzir óleo à basebet7k indique e ganhecanabidiol e distribuir o produto a pacientes que sofrembet7k indique e ganheconvulsões.

Mas o advogado e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasilbet7k indique e ganheSão Paulo (OAB-SP) Máriobet7k indique e ganheOliveira diz que os pedidosbet7k indique e ganhehabeas corpus concedidos a cultivadoresbet7k indique e ganhemaconha não servem como argumento.

"Jurisprudência é igual a receitabet7k indique e ganhebolo: tem pra todos os gostos. Esses habeas corpus não significam que as pessoas foram absolvidas, mas apenas que elas vão responder ao processobet7k indique e ganheliberdade e que, no fim, poderão ser condenadas e voltar à prisão."

O presidente do Instituto Brasileirobet7k indique e ganheCiências Criminais, Cristiano Maronna, avalia que há riscosbet7k indique e ganheiniciar um plantio para fins não medicinais no Brasil, mas diz que a estratégia dos cultivadores, apesar dos riscos, pode ter resultados favoráveis.

"É complicado porque a lei prevê pena para uso, venda e distribuição e isso pode caracterizar tráfico. É uma estratégia que claramente tem muitos riscos. Por outro lado, não há avanços sem correr riscos", afirmou.

Maronna lembra que existe a chancebet7k indique e ganheo STF declarar inconstitucional o artigo 28 da Lei Antidrogas, que proíbe o portebet7k indique e ganhedrogas para uso pessoal, assim que for julgado um recurso extraordinário que está parado desde 2015, quando o ministro Teori Zavascki, morto no início deste ano, pediu vista do processo.

Trâmites legais

As associações, porém, não vão escancarar as portasbet7k indique e ganheseus cultivos logo no início. Elas vão se manter na ilegalidade até que sejam completamente beneficiadas pela lei. Os clubes já iniciaram todos os trâmites legais para atuar como pessoa jurídica sem fins lucrativos.

Um grupo do Distrito Federal largou na frente e registroubet7k indique e ganhecartório o Clube Socialbet7k indique e ganheCannabis, anunciada como a primeira associação para o cultivobet7k indique e ganhemaconha do país.

Agora, eles iniciaram o processo para obter um Cadastro Nacionalbet7k indique e ganhePessoa Jurídica (CNPJ). Especialistas afirmam que esse é um dos principais entraves legais, já que o cadastro dificilmente será concedido enquanto o consumobet7k indique e ganhemaconha for considerado um crime no país.

Nas próximas semanas, uma redebet7k indique e ganheadvogados e ativistas engajada no cultivo iniciará uma espéciebet7k indique e ganheturnê pelo país para orientar como será feito o plantiobet7k indique e ganhemassa e tirar dúvidas jurídicas dos usuários que têm interessebet7k indique e ganhecriar associaçõesbet7k indique e ganheseus bairros.

"Eu sou usuário e hoje preciso ir a locais perigosos quando preciso comprar maconha. Quero plantar com amigosbet7k indique e ganheconfiança, pois saberei a qualidade daquilo que vou consumir. Proibido ou não, eu vou fumarbet7k indique e ganhequalquer forma. A diferença é que hoje apenas o traficante leva vantagem", afirmou um dos participantes da reunião, que pediu anonimato.

O advogado Ricardo Nemer, da Rede Jurídica da Reforma da Políticabet7k indique e ganheDrogas, afirmou que a própria legislação brasileirabet7k indique e ganhecombate ao tráfico dá respaldo jurídico para o cultivobet7k indique e ganhemaconha no Brasil.

"A Leibet7k indique e ganheDrogas prevê que o Estado promova ações para diminuir os danos aos usuáriosbet7k indique e ganhedrogas, ainda que não consiga impedir o uso. Mas se o Estado não cumprir este dever, a pessoa é livre para procurar uma solução por conta própria. Se o usuário plantar, ele vai consumir uma maconha menos prejudicial à saúde e ainda combaterá o narcotráfico, tudo o que o poder público tem obrigaçãobet7k indique e ganhefazer", disse Nemer.

A BBC Brasil recebeu relatosbet7k indique e ganheque já há clubes canábicosbet7k indique e ganheáreas nobresbet7k indique e ganhegrandes capitais brasileiras funcionando clandestinamente, como Leblon, no Riobet7k indique e ganheJaneiro, Asa Norte,bet7k indique e ganheBrasília, e Jardins e República,bet7k indique e ganheSão Paulo.

Segundo Oliveira, conselheiro da OAB-SP, esses cultivadores seriam passíveisbet7k indique e ganheprocesso por tráfico e incitação ao crime.

"Falar que esses cultivos vão quebrar a cadeia do tráfico é bobagem porque isso não vai acontecer nunca. Incentivar o plantiobet7k indique e ganhemaconha vai na contramão da história porque a maconha, depois da cerveja, é a maior portabet7k indique e ganheentrada para drogas mais pesadas, como o crack. A maconha, assim como a cerveja e o cigarro, só não fazem mal para os donosbet7k indique e ganheclínicas, que enriquecem às custasbet7k indique e ganhedoentes e viciados", disse Oliveira.

Já o psiquiatra e professor da Universidade Federalbet7k indique e ganheSão Paulo (Unifesp) Dartiu Xavier afirma que o efeito é o oposto e que a legalização facilita o tratamento dos usuários, alémbet7k indique e ganhenão causar aumento do uso.

"Nos países onde os indivíduos foram autorizados a plantar cannabis, como Suíça e Espanha, houve uma migração do consumo, não um aumento. O que aconteceu é que o controle desse mercado foi retirado da mão dos traficantes e agora há ferramentas para estudar a erva e fazer programasbet7k indique e ganhetratamento e prevenção aos usuários", disse.

Lucro zero

Entre as pessoas interessadasbet7k indique e ganheabrir os clubes no Brasil estão algumas que plantavambet7k indique e ganhecasa e foram presas após serem denunciadas à polícia.

A intenção delas é desmontar essa estrutura caseira, alugar uma sala e dividir custos e cuidados com o plantio com até outras 50 pessoas.

Os ativistas apostam que o grande númerobet7k indique e ganhepessoas envolvidasbet7k indique e ganhecada clube e a criaçãobet7k indique e ganhemassa dessas associações também dificultaria a ação policial. "Se prender, investigar e punir uma pessoa já é difícil, imagine 50bet7k indique e ganhecada um dos diversos clubes espalhados pelo país", argumenta um deles.

Ainda não há data para a abertura do cultivobet7k indique e ganhemassa, mas a intenção do grupo é fazer tudobet7k indique e ganheforma sincronizada - da germinação das sementes à colheita da erva.

As associações deverão ter regras rigorosasbet7k indique e ganhecultivo, higiene e, principalmente, contábeis, pois não poderão gerar lucro. Nenhuma parte da colheita poderá ser vendida ou mesmo distribuída para pessoas que não façam parte do clube. Para que não haja excedentes, o plantio será feito com base na demandabet7k indique e ganheconsumobet7k indique e ganhecada membro cadastrado.

Todos os custosbet7k indique e ganheprodução serão divididos igualmente entre os membros, assim como o produto da colheita. Todos os membros devem ter maisbet7k indique e ganhe18 anos, comprovar renda e não ter antecedentes criminais.

Caso sobre parte do dinheiro investido pelos associados, ele deverá ser revertidobet7k indique e ganhemelhorias no cultivo, como lâmpadas mais econômicas, estufas, etc., segundo um dos advogados do Growroom - o maior portal sobre cultivobet7k indique e ganhemaconha do Brasil - Emílio Figueiredo.

Modelo estrangeiro

A iniciativa planejada pela redebet7k indique e ganheadvogados e ativistas brasileiros é inspiradabet7k indique e ganheleis implantadasbet7k indique e ganhepaíses onde o plantio coletivo já é permitido, como Canadá, Uruguai e Espanha.

Na última semana, a vendabet7k indique e ganhemaconha foi liberadabet7k indique e ganhefarmácias no Uruguai. O país também permite o cultivo caseiro para consumo próprio, inclusivebet7k indique e ganheforma recreativa.

A suprema corte espanhola decidiu que o pequeno cultivo para consumo próprio não prejudicava a saúde pública ou a sociedade, ao contrário das grandes plantações da erva.

Mas a medida preocupa psiquiatras, que acreditam no aumento do consumo da erva caso o cultivo seja liberado. Membro da Comissão Nacionalbet7k indique e ganheDependência Química da Associação Brasileirabet7k indique e ganhePsiquiatria (ABP), Pedro Eugênio Ferreira afirmou que o usobet7k indique e ganhemaconha prejudica o aprendizado e desenvolvimentobet7k indique e ganhehabilidades, alémbet7k indique e ganhecausar danos ao cérebro.

"Uma pesquisa feita na Nova Zelândia apontou que consumidores pesadosbet7k indique e ganhemaconha tiveram,bet7k indique e ganhemédia, uma quedabet7k indique e ganhe8 pontos no QI. Também ocorreu um aumentobet7k indique e ganhedemanda por mais droga ebet7k indique e ganheproblemas psiquiátricos nos países onde houve liberação do plantio e consumobet7k indique e ganhecannabis", disse.

Dartiu Xavier, no entanto, vê a aberturabet7k indique e ganheclubes para cultivar maconha como um grande avanço.

"O proibicionismo do uso da maconha só atrapalha o tratamento. Como você vai tratar alguém se você nem sabe o que ela usa? Se o uso da maconha fosse descriminalizado, poderia haver campanhas orientando para que os usuários parassembet7k indique e ganhefumar e passassem a vaporizar a erva, por exemplo. Quem fuma, vai fumarbet7k indique e ganhequalquer jeito. A diferença é que num ambiente onde o uso é legalizado, é possível orientar, ter regras e controle", afirmou.

Xavier também diz que fumar maconha "não deixa ninguém mais burro" e contesta o estudo sobre o QIbet7k indique e ganheusuários na Nova Zelândia.

"Os próprios pesquisadores disseram depois que as pessoas tinham QI menor por serembet7k indique e ganheuma classe econômica menos favorecida, não pelo usobet7k indique e ganhemaconha", afirmou o psiquiatra.

A Agência Nacionalbet7k indique e ganheVigilância Sanitária (Anvisa) se mostrou contrária à liberação do cultivobet7k indique e ganhemaconha para fins medicinais no Brasil. O órgão protocolou no STF um documento no qual diz ser necessária uma regulamentação sobre o assunto antesbet7k indique e ganheadotar a medida.

O Ministério da Justiça foi procurado, mas não quis comentar a reportagem da BBC Brasil.