Com crise no governo, ruralistas aceleram votaçãoentrar blazerprojetos polêmicos:entrar blazer

As duas primeiras, votadas no Senado na última terça, reduzem a Floresta Nacional do Jamanxim e o Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, e o Parque Nacionalentrar blazerSão Joaquim,entrar blazerSanta Catarina.

As três unidadesentrar blazerconservação perderam ao todo meio milhãoentrar blazerhectares, área equivalente à do Distrito Federal. As terras subtraídas das reservas se tornarão Áreasentrar blazerProteção Ambiental, categoria onde são permitidas atividades agrícolas, pecuárias eentrar blazermineração que não causem grandes danos.

A MP 759 foi aprovada na Câmara um dia depois, na quarta-feira, após a oposição deixar o plenárioentrar blazerprotesto ao emprego das Forças Armadas na manifestação que ocorriaentrar blazerBrasília. Entre outros pontos, a medida permite a comercializaçãoentrar blazerlotesentrar blazerreforma agrária e amplia as categoriasentrar blazerpropriedades rurais que podem ser regularizadas pelo programa Terra Legal.

A aprovação das duas primeiras medidas gerou duras reações do Ministério do Meio Ambiente,entrar blazerONGs ambientalistas e até mesmoentrar blazeruma organização que agrega entidades do agronegócio. A área do Jamanxim fica no sudoeste do Pará, uma das regiões amazônicas mais afetadas pelo desmatamento ilegal nos últimos anos.

O Ministério do Meio Ambiente divulgou uma notaentrar blazerque recomendou a Temer que vete as MPs 756 e 758. Segundo o órgão, as medidas representam "um retrocesso diante dos esforços do governo brasileiro para cumprir com os compromissos que assumiu sob o Acordoentrar blazerParis para combater o aquecimento global".

Para o Observatório do Clima, grupo que agrega ONGs ambientalistas, as MPs gerarão "um recrudescimento das taxasentrar blazerdesmatamento, já que reduzir áreas protegidas sinaliza para os grileiros que agora vale tudo".

"Nunca antes na história do país uma área tão grandeentrar blazerparques e florestas nacionais havia sido cortada", afirmou a entidade.

Outro grupo a criticar a aprovação das MPs 756 e 758 foi a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que une organizações ambientalistas e do agronegócio (entre as quais a Sociedade Rural Brasileira, a União da Indústria da Canaentrar blazerAçúcar e a Associação Brasileira do Agronegócio).

A coalizão diz que as MPs "prejudicarão os investimentos no país, afastando investidores e consumidores exigentesentrar blazersistemas produtivos sustentáveis".

Já para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (bancada ruralista), deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), a redução das florestas no Pará não terá tanto impacto nos índicesentrar blazerdesmatamento da região. Ele afirma que, conforme o Código Florestal, cada propriedade rural na Amazônia só pode desmatar 20%entrar blazersua área, tendoentrar blazerpreservar o restante.

Inicialmente focadas apenas na região do Jamanxim, as MPs 758 e 756 foram assinadas pelo presidente Michel Temerentrar blazerdezembroentrar blazer2016 e submetidas ao Congresso.

O governo argumentava que as medidas eram importantes para possibilitar a passagementrar blazeruma ferrovia que ligará Sinop (MT) a Miritituba (PA) e para permitir a regularização fundiária na região, já que boa parte da área subtraída das florestas abriga pastagens.

Temer tentou compensar a redução da Floresta Nacional do Jamanxim ampliando o Parque Nacional do Rio Novo. Porém, o relator das medidas na Câmara, deputado federal José Priante (PMDB-PA), retirou a ampliação do texto, alémentrar blazerincluir a redução da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo,entrar blazerSanta Catarina.

Procurado pela BBC Brasil, Priante não quis conceder entrevista sobre o tema.

Os textos alterados voltam agora para Temer, que pode vetá-los parcial ou integralmente.

'Projetos que fazem a diferença'

Segundo o presidente da bancada ruralista, as atividades do grupo no Congresso não serão afetadas pela crise política.

"Temosentrar blazerfazer o Congresso trabalhar e deixar os problemas jurídicos para a Justiça e os denunciados", diz Nilson Leitão.

"Vamos votar durante todo esse períodoentrar blazercrise projetos que podem fazer a diferença, que efetivamente aqueçam a economia."

Ele afirma que as atenções da bancada se voltam agora à aprovaçãoentrar blazerprojetos que facilitam a vendaentrar blazerterras a estrangeiros, flexibilizam o processoentrar blazerlicenciamento ambiental e reveem demarcaçõesentrar blazerterras indígenas, áreas quilombolas e reservas florestais feitas no fim do governo Dilma Rousseff.

Para Maurício Guetta, advogado do ISA (Instituto Socioambiental), a bancada ruralista aproveita a fragilidadeentrar blazerTemer para tentar "aprovar todos os absurdos propostos no atropelo, sem debate, porque sabe que o governo não vai se insurgir contra as votações".

Ele diz se preocupar principalmente com tentativas da bancada para enfraquecer as regras para o licenciamento ambiental.

Segundo Guetta, o licenciamento é o principal instrumento responsável por prevenir desastres ambientais e pelo respeito aos direitosentrar blazerpopulações afetadas por obras.

Com a aprovação do texto defendido pela bancada, diz Guetta, "passaríamos a conviver diariamente com o riscoentrar blazerdesastres como oentrar blazerMariana e ao absoluto desrespeitoentrar blazerpopulações atingidas".