A ideiamorgana slotque 'prender todo mundo' acaba com a corrupção é ingênua, diz cientista político:morgana slot

  • Renata Mendonça
  • Da BBC Brasilmorgana slotSão Paulo
Eduardo Cunha

Crédito, HEULER ANDREY

Legenda da foto,

O deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi condenado a 15 anosmorgana slotprisão, a primeira condenação da Lava Jato

morgana slot Em meio àqueles que comemoram as mais recentes denúncias e prisões da operação Lava Jato, muitos veem nelas um motivo adicional para uma descrença total nos políticos brasileiros.

O climamorgana slotrevolta com os políticos se acirrou ainda mais após a divulgação na semana passada das delações dos executivos da JBS e das conversas mantidas por um dos donos da empresa com o presidente Michel Temer e,morgana slotoutra ocasião, com o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Nas redes sociais, têm sido comuns manifestaçõesmorgana slotrevolta que vão desde "prendam todos os corruptos" e até a negação quase total da política - "ninguém presta".

Para o economista e cientista político Bruno Pinheiro Wanderley Reis, as duas lógicas são perigosas - e nenhuma delas resolverá a crise política que assola o país desde 2014, porque "prender corruptos não significa extinguir a corrupção".

"A leitura aí é que você prende os corruptos, e então vão ficar só os não-corruptos. Isso é conversa fiada, uma bobagem", afirma.

"É ingenuidade achar que a Lava Jato vai extinguir a corrupção", acrescenta.

Reis compara a corrupção aos vírusmorgana slotcomputador - por mais que se criem antivírus, eles não vão ser capazesmorgana slotextinguir todos os vírus existentes.

Pule Podcast e continue lendo
BBC Lê

Podcast traz áudios com reportagens selecionadas.

Episódios

Fim do Podcast

"Você tem que combater corrupção, sim, é uma tarefa permanente do Estado, mas é mais ou menos como empresamorgana slotcomputação criando antivírus. Ela não vai conseguir extinguir os vírus. Ela vai fazer antivírus o tempo todo. Isso não tem um pontomorgana slotchegada", exemplifica.

Reis diz ainda que o desafio do Brasil não é descobrir como se livrarmorgana slotpolíticos corruptos, mas sim como proteger o político da corrupção ativa praticada pela sociedade.

Para o professor na UFMG e pesquisador do estudo Dinheiro e Política: A Influência do Poder Econômico no Congresso Nacional, no Institutomorgana slotPesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a corrupção na política brasileira "não é mais fator desviante, e sim comportamento padrão".

E a solução, ele garante, não estámorgana slot"prender todo mundo", masmorgana slotuma boa reforma do atual sistema político - que,morgana slotsuas palavras, "é corrupto por lei".

Leia os principais trechos da entrevista com Bruno Pinheiro Wanderley Reis.

morgana slot BBC Brasil: O senhor costuma dizer que a "condutamorgana slotcorrupção na política brasileira não é mais fator desviante, mas comportamento-padrão". Como e por que se chegou a essa situação?

morgana slot Bruno P. W. Reis: No Brasil, o dispositivo específico, que só incide aqui, é que o tetomorgana slotdoação (de campanha) tem que ser proporcional ao do doador. Até 2014 (quando doaçõesmorgana slotempresas eram permitidas), era no máximo 10% do rendimento da pessoa ou 2% do faturamento bruto da empresa. Qual é a lógica que isso cria? O candidato só ia pedir dinheiro às empresas que mais faturam, às pessoas mais ricas. Aí entram bancos, mineradoras, empreiteiras.

Bruno Pinheiro Wanderley Reis

Crédito, Reprodução

Legenda da foto,

Bruno Pinheiro Wanderley Reis é cientistas político pelo Ipea

Então fica claro que você vai ter um jogo - porque só pouquíssimas empresas podiam doar bilhões dentro dessa regra.Obviamente isso vicia o sistema político e o jogo eleitoral. Vai arrecadar mais o candidato que tiver boas relações e bom fluxomorgana slotrecursos com as grandes empresas, bancos, empreiteiras, mineradoras. É uma anomalia, essa regra só existe aqui no Brasil.

A gente produz uma competiçãomorgana slotcentenasmorgana slotcandidaturas individuais disputando dezenasmorgana slotcadeirasmorgana slotdistritos com milhõesmorgana sloteleitores. E isso é muito difícilmorgana slotfiscalizar, os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) são admiráveis, mas é impossível governar um sistemamorgana slotque concorrem maismorgana slotmil candidatos na mesma circunscrição.

Enquanto no resto do mundo você tem uma dezenamorgana slotchapas disputando favores e doaçõesmorgana slotmilharesmorgana slotdoadores, aqui no Brasil a gente faz uma competiçãomorgana slotque milharesmorgana slotcandidatos disputam os favores financeirosmorgana slotuma dúziamorgana slotdoadores potenciais.

Você vai ter uma elite parlamentar, tantomorgana slotvereadores quantomorgana slotdeputados, extremamente dependentemorgana slotpoucos grandes financiadores. Isso é um sistema que dá um poder sem igual a financiadores, a agentes privados que legitimamente têm seus interesses políticos e as suas prioridades próprias. Só que nenhum país deixa seu representante político tão vulnerável a seu financiador.

São as grandes empresas, as doadoras, quem dá as cartas nesse sistema (brasileiro).

O que significa que é um sistema propenso a captura do representante pelo financiador, portanto é um sistema que a gente pode querer chamarmorgana slotcorrupto por definição. Corrupto na lei, a lei o torna corrupto.

morgana slot BBC Brasil: Em 2014, o senhor fez uma análise sobre a Lava Jato dizendo que a estratégia adotada por ela com as delações premiadas seria "autodestrutiva" para a política e que ela estaria apenas "enxugando gelo". Por que o senhor acredita nisso?

morgana slot Reis: A delação premiada foi inventada pra pegar máfias, porque máfias têm uma redemorgana slotsilêncio. Então você pega um cara que esteja encrencado e oferece algomorgana slottroca para pegar mais gente. E isso é eficaz. Você puxa um fio e chega até o topo. Mas para mim esse é o pecado crucial da Lava Jato. A gente quer desbaratar a máfia, mas a gente não quer desbaratar o sistema político todo.

Em vezmorgana slota gente usar o sistemamorgana slotcontrole, que está cada vez melhor, canalizar as investigações para captar os problemas e solucionar mudando a legislação (do sistema eleitoral), a gente está querendo puxar o fio - e isso é extremamente destrutivo.

Eu não aplicaria a delação premiada. A exposição do (setor do) petróleo, com identificaçãomorgana slotdiretores que estavam recebendo propinas, já é um mega choque no sistema, que provavelmente mudaria práticas. Agora, o que você tem é uma clara deterioração institucional, está um salve-se quem puder.

A capacidade da Lava Jatomorgana slotinvestigar pessoas tão poderosas deriva da estabilidade relativa do sistema políticomorgana slot1988 para cá. Essa é a parte mais triste. Esse sistema que está aí agora é o sistema menos malsucedido que esse país já foi capazmorgana slotpormorgana slotpémorgana slottoda amorgana slothistória. A ideiamorgana slotque o próximo vai ser melhor é só uma esperança.

morgana slot BBC Brasil: Como o Sr. vê o futuro da Lava Jato?

morgana slot Reis: Estamosmorgana slotuma situaçãomorgana slotque todo mundo que é preso a gente já começa a pensar, qual será a delação? É uma bolamorgana slotneve. Isso não vai acabar. Quando vai acabar? Quando o país todo estiver na cadeia, aí você joga a chave fora? Quando vier um "salvador da pátria"?

Nesse momento, ninguém consegue aprovar no Congresso medidas que limitem a atuação das investigações, mas vai acontecer. No momentomorgana slotque o sistema se reestabilizar, cedo ou tarde isso acontece, algum salvador da pátria que vai ser eleito vai ter que voltar a ter o dispositivomorgana slotpoder. Para fazê-lomorgana slotmaneira confiável, crível pelos atores, vai precisar pôr limite na atuação do Judiciário. E é aí que a ambiçãomorgana slotlimpeza se mostra destrutiva.

Congresso

Crédito, ANDRESSA ANHOLETE

Legenda da foto,

Congresso Nacional praticamente vazio durante sessão plenária

morgana slot BBC Brasil: Mas não seria tarefa do Estado combater a corrupçãomorgana slotoperações como a Lava Jato?

morgana slot Reis: Você tem que combater corrupção, sim, essa é uma tarefa permanente do Estado. Mas é mais ou menos como funcionamorgana slotuma empresamorgana slotcomputação que cria antivírus. Ela não vai conseguir extinguir os vírus, aboli-los. Ela vai fazer antivírus o tempo todo. Isso não tem um pontomorgana slotchegada. Para isso, você tem que ir aperfeiçoando por rotinas burocráticas, administrativas, etc. a capacidade do sistemamorgana slotcontrolar a corrupção. A gente vinha fazendo isso.

Nossa capacidademorgana slotcombater a corrupção hoje é muito maior do que há 30 anos. Agora, do jeito que vai, vai piorar. Porque o sistema está sendo desarticulado namorgana slotteiamorgana slotinteresses, namorgana slotcapacidademorgana slotautocontrole. A gente está num processomorgana slotautodestruição. O que poderia acontecermorgana slotpior seria o desmantelamento do sistema partidário, que foi o que aconteceu na Itália, algo catastrófico.

morgana slot BBC Brasil: Mas se a 'culpa' pela corrupção que toma conta da política hojemorgana slotdia é do sistema eleitoral, a Lava Jato não poderia ajudar a "consertá-lo"?

morgana slot Reis: Não é função da primeira instância, mas o Supremo tem um papel nisso. E nas declarações dos líderes da operação Lava Jato aparece essa intenção também,morgana slot"limpar o sistema". E nisso eles são precisamente ingênuos. Não é que você só pode investigar se for fulano, sicrano e beltrano, mas não pode pegar os graúdos. Não, não é isso. Se você está tocando a investigação e caiu no colo uma prova contra o presidente da República, você tem que denunciar. Agora, o que a gente está fazendo aqui é uma busca retóricamorgana slotincriminaçãomorgana slotpolíticos importantes, que é guiada por uma ambição ingênuamorgana slotpurificação do sistema - algo que eu entendo que é contraproducente.

A leitura da Lava Jato é amorgana slotque você prende os corruptos, e então você vai ter somente os não-corruptos. Mas isso é conversa fiada, uma bobagem. É demagogia.

O desafio não é como a gente se livramorgana slotpolítico corrupto, mas como a gente protege o político da corrupção ativa praticada pela sociedade.

Entãomorgana slotvezmorgana slota gente reformar a lei, a gente prende os caras. Os representantes votados pelo eleitorado, induzidos por essa grana. Mas aí foi preso porque estava cheiomorgana slotdinheiro - e quem é o suplente? De onde ele recebeu dinheiro? Estamos enxugando gelo, desestabilizando um sistema que é estruturalmente viciado e mantido vigente. E ninguém falamorgana slotmudar a lei. A discussão não vai a lugar nenhum.

morgana slot BBC Brasil: Como, então, se combate a corrupção?

morgana slot Reis: O que me preocupa aí é a sustentabilidade desse combate à corrupção. Eu não vejo isso com bons olhos quando tenho a impressãomorgana slotque o lastro institucional que viabilizou com melhoria nítida o combate à corrupção estámorgana slotdesarranjo. Pode ser que dê certo? Pode ser, por acaso. O normal é ter conflito, o que se esperamorgana slotprocessos como o que a gente está metido é uma desorganização profunda do lastro partidário e subsequente comprometimento do controle da corrupção.

morgana slot BBC Brasil: Qual seria o sistema político mais viável para o Brasil - e que não "favoreça" a corrupção?

morgana slot Reis: Como meu diagnóstico está baseado numa interação infeliz entre o sistema eleitoral e as regrasmorgana slotfinanciamento, eu mudaria essas duas coisas, no que diz respeito ao início do processo. Quer dizer, você tem que ter tetos nominais para doações, emorgana slotnúmeros razoáveis, da ordemmorgana slotmilharesmorgana slotreais. Eu manteria empresa e pessoa física, desde que cada um esteja doando (até) R$ 10 mil, R$ 50 mil... Não resolve todos os problemas, mas fica menos ruim.

A primeira solução seria essa: tetos que não permitam que nenhum doador individual seja o donomorgana slotuma campanha. Isso já tenta induzir uma fragmentação da fontemorgana slotrecurso.

Do outro lado, se o sistema eleitoral produz uma demanda muito alta por recursos fragmentados, eu tenho que tentar concentrá-lo. O que eu faria? Fecharia a lista (votomorgana slotlista fechada significa votomorgana slotpartidos, e nãomorgana slotcandidatos a deputados). E diminuindo o númeromorgana slotcandidatos, a eleição fica mais controlável, mais fiscalizável. E por fim, eu subiria o quociente eleitoral, que automaticamente diminuiria o númeromorgana slotpartidos no plenário.

É simples, não é inventar a roda.