As questões 'espinhosas' que Alexandrebest canadian online casino bonusesMoraes poderá enfrentar na sabatina do Senado:best canadian online casino bonuses

A sabatina do último indicado, o ministro Edson Fachin, durou maisbest canadian online casino bonuses12 horas,best canadian online casino bonuses2015. Antes dele, o ministro Luís Roberto Barroso foi sabatinado por 9 horas,best canadian online casino bonuses2013.

Apesar do apoio da maioria dos senadores, Moraes deve ser confrontado com acusações incômodas sobre suas qualificações acadêmicas e ligações políticas, como esperam alguns juristas.

"A oposição é minoritária, mas vai tentar desgastar a um só tempo o governo Temer e o ministro entrante", acredita Antonio Lavareda, professorbest canadian online casino bonusesciência política da Universidade Federalbest canadian online casino bonusesPernambuco (UFPE).

Entenda abaixo qual o objetivo da sabatina e as principais polêmicas que Moraes poderá ter que responder.

Para que serve a sabatina?

É muito raro que o Senado rejeite os nomes indicados pelos presidentes ao Supremo. Há maisbest canadian online casino bonusescem anos isso não acontece. O normal é que haja uma negociação política antes garantido que o escolhido tenha apoio da maioria dos senadores.

Nesse sentido, mais do que avaliar a aprovação do indicado, a sabatina tem outra função, que é gerar informação pública sobre o futuro ministro. E, segundo juristas, é nesta tarefa que os senadores mais têm falhado, pois os interrogatórios costumam ser fracos.

"A sabatina deve sujeitar o candidato a exporbest canadian online casino bonusesvisão geralbest canadian online casino bonusesConstituição,best canadian online casino bonusesvisão sobre problemas concretos do país ebest canadian online casino bonusesbiografia profissional. É um importante momento para estabelecer os termosbest canadian online casino bonusesque ele poderá ser chamado a prestar contas no futuro", explicou à BBC Brasil,best canadian online casino bonuses2015, o professorbest canadian online casino bonusesDireito Constitucional da USP Conrado Hubner, quando o Senado sabatinou o hoje ministro do STF Edson Fachin.

Que questionamentos poderão vir a ser feitos a Alexandrebest canadian online casino bonusesMoares?

1) Acusaçõesbest canadian online casino bonusesplágio e falha no currículo acadêmico

Um dos requisitos para ser ministro do Supremo é ter notável saber jurídico. Como professor da Universidadebest canadian online casino bonusesSão Paulo (USP), uma das mais prestigiadas instituiçõesbest canadian online casino bonusesensino do país, e autorbest canadian online casino bonuseslivrosbest canadian online casino bonusessucesso no meio jurídico, Moraes reúne as qualificações para preencher esse requisito. No entanto,best canadian online casino bonusesreputação acadêmica vem sendo questionada com acusaçõesbest canadian online casino bonusesplágio e falha no seu currículo acadêmico.

No caso mais rumoroso, uma reportagem da Folhabest canadian online casino bonusesS.Paulo mostrou que o livrobest canadian online casino bonusesautoriabest canadian online casino bonusesMoraes Direitos Humanos Fundamentais contém trechos idênticos aosbest canadian online casino bonusesuma obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente (1930-2016), Derechos Fundamentales y Principios Constitucionales. Em resposta ao jornal, Moraes disse que "o livro espanhol mencionado é expressamente citado na bibliografia".

Apesar disso, como os trechos são reproduzidos sem aspas e referência direta à obra original, deputados do PT apresentaram uma ação no Conselhobest canadian online casino bonusesÉtica da USP solicitando que Moraes seja desligado da instituição. Eles também pediram à Procuradoria-Geral da República que denuncie Moraes ao STF por crimebest canadian online casino bonusesviolaçãobest canadian online casino bonusesdireito autoral.

Para Hartmann, a acusaçãobest canadian online casino bonusesplágio é a mais grave contra Moraes e deveria ser a primeira pergunta ao potencial ministro.

"A explicação que ele deu até agora não foi satisfatória. A faltabest canadian online casino bonusesaspas na citação é algo muito objetivo. É preciso perguntar por que não tem, se foi uma falha, que medidas tomou para retificar isso", afirmou.

Já o site Justificando mostrou que o currículo Lattes (segundo plataforma do CNPq)best canadian online casino bonusesMoraes indicava a realizaçãobest canadian online casino bonusesum pós-doutorado entre 1997 e 2000, simultâneo a seu doutorado. Em resposta, Moraes reconhece que não fez o pós-doutorado e atribuiu a informação a um errobest canadian online casino bonusessua secretária ao preencher o currículo.

2) Ligações políticas e suposto vínculo com o PCC

Alémbest canadian online casino bonusesquestionar as qualificações acadêmicas do indicado, a sabatina também é o momentobest canadian online casino bonusesrevisar a biografia do indicado. É esperado que o indicado seja questionado sobre seu passado, para que fique claro a que instituições ele foi ligado as quais estaria impedidobest canadian online casino bonusesjulgarbest canadian online casino bonuseseventuais processos.

Dentro dessa linha, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) disse à BBC Brasil que pretende questionar Moraes sobrebest canadian online casino bonuses"imparcialidade" para julgar políticos do PSDB, partido do qual acababest canadian online casino bonusesse desfiliar, e o próprio presidente Michel Temer, do qual seria "amigo pessoal", alémbest canadian online casino bonusesministro da Justiça licenciado.

"Seria importante perguntar se ele vai julgar antigos aliados políticos ou se vai se declarar suspeitobest canadian online casino bonuseseventuais processos", observa o professor da FGV.

Randolfe disse também que vai aproveitar a sabatina para perguntar a visão do ministro sobre a operação Lava Jato e a atuação do Ministério Público nessas investigações. O assunto tende a gerar constrangimentos, já que 12 senadores são investigados pela operação, entre eles o presidente da Comissãobest canadian online casino bonusesConstituição e Justiça, Edson Lobão (PMDB-MA), responsável por conduzir a sabatina.

Outro assunto polêmico, mas que talvez não seja abordado por gerar constrangimentos aos próprios senadores, é a "sabatina informal" realizada com Moraes por alguns parlamentares logo apósbest canadian online casino bonusesindicação ao Supremo, na chalana Champagne, casa flutuante do senador Wilder Morais, do PP, local conhecido por abrigar festas.

Moraes afirmou por meiobest canadian online casino bonusesnota que foi convidado e apenas ao chegar ao endereço soube que o encontro ocorreriabest canadian online casino bonusesum barco.

"Compareci e fui surpreendido que a reunião ocorressebest canadian online casino bonusesum barco atracado nessa residência. Tivemos uma conversa séria e respeitosa, assim como venho fazendobest canadian online casino bonusestodas reuniões com os demais senadores", disse.

"Esse caso gera mais constrangimento ao Senado do que ao indicado, que apenas atendeu o convite", acredita Randolfe.

Mais uma controvérsia que acompanha Moraes é ter sido advogado da Transcooper, uma cooperativabest canadian online casino bonusesvans investigada por ligações com a organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

O indicado ao STF chegou a ganhar na Justiça um processo para retiradabest canadian online casino bonusesmatériasbest canadian online casino bonusesblogs que o chamavambest canadian online casino bonuses"advogado do PCC".

Quandobest canadian online casino bonusesatuação com advogado da Transcooper foi revelada pelo jornal Estadobest canadian online casino bonusesS. Paulobest canadian online casino bonuses2015, Moraes respondeu que havia atuado apenasbest canadian online casino bonusesprocessos civis e administrativos e que "não houve qualquer prestaçãobest canadian online casino bonusesserviços advocatícios às pessoas citadasbest canadian online casino bonusespossível envolvimento com o crime organizado,best canadian online casino bonuses2014". "O contrato se referia estritamente à pessoa jurídica da cooperativa", reforçou.

3) Posições jurídicas

A princípio, o indicado não deve antecipar seus votosbest canadian online casino bonusescasos que poderá julgarbest canadian online casino bonusesbreve, no entanto, juristas consideram importante que ele seja questionado sobre debates jurídicos atuais para que fique claro que áreas do Direito serão impactadas pela indicação ebest canadian online casino bonusesque sentido.

Uma questão que tem despertado polêmica no meio jurídico, por exemplo, é a recente decisão do Supremobest canadian online casino bonusespermitir que pessoas condenadasbest canadian online casino bonusessegunda instância passem a cumprir pena mesmo antesbest canadian online casino bonusesas possibilidadesbest canadian online casino bonusesrecursos serem esgotados.

Essa decisão, que acaboubest canadian online casino bonusesplacar apertadobest canadian online casino bonuses6 a 5, ainda pode ser modificada pelo Supremo. O falecido ministro Teori Zavascki foi um dos seis que votaram pelo cumprimento da pena após a condenaçãobest canadian online casino bonusessegunda instância.

Notícias da imprensa brasileira indicam que Moraes vem sendo questionado informalmente por senadores sobre essa questão e tem se recusado a antecipar seu entendimento. No entanto, segundo o portalbest canadian online casino bonusesnotícias G1, ele já se manifestoubest canadian online casino bonusesumbest canadian online casino bonusesseus livros a favor do cumprimento das penas antes da conclusão do processo e é provável que seja instado a esclarecer melhorbest canadian online casino bonusesposição nesse tema durante a sabatina.

Outro caso importante que pode vir a ser julgado pelo Supremo é o pedidobest canadian online casino bonusescassaçãobest canadian online casino bonusesMichel Temer devido a supostas ilegalidades na campanha eleitoralbest canadian online casino bonuses2014, que ele venceu ao ladobest canadian online casino bonusesDilma Rousseff.

Conforme a BBC Brasil mostrou, Moraes afirma no livro Direito Constitucional, que eventual anulação da votação que elegeu Dilma automaticamente anularia também a eleiçãobest canadian online casino bonusesseu vice, Temer. O presidente, porém, tenta convencer a Justiça Eleitoral a separar suas contasbest canadian online casino bonusescampanha dasbest canadian online casino bonusesDilma.

Moraes poderá ser questionado na sabatina sobre se manterá o entendimento expressobest canadian online casino bonusesseu livrobest canadian online casino bonuseseventual processo contra Temer que chegue ao Supremo.