Como o voto na legenda para vereador pode beneficiar o partido rival:vaidebet com ptb bet main

Sem o empurrão dos candidatos recordistas, seus colegas homens não teriam votos suficientes para se eleger à Câmara.

E por que isso acontece?

A legislação permite que o "excesso"vaidebet com ptb bet mainvotosvaidebet com ptb bet mainum candidato seja "transferido" para outros do mesmo partido, graças a um dispositivo chamado "quociente partidário" (entenda abaixo).

Mas, com a alteração na lei, estes candidatos "puxados" pelos recordistasvaidebet com ptb bet mainvotos agora têm um novo obstáculo antesvaidebet com ptb bet mainassumir cargos públicos: eles precisam alcançar uma "notavaidebet com ptb bet maincorte", um total mínimovaidebet com ptb bet mainvotos determinado por com outro dispositivo, chamado "quociente eleitoral".

Se estes candidatos não alcançarem a notavaidebet com ptb bet maincorte, os votos na legenda poderão ir, sim, para outros partidos - normalmente os maiores e com mais dinheiro.

Quer dizer que um voto no PC do B pode ir para o PSDB? Um para o DEM pode ser transferido para o PT? Um no PSOL pode cair no colo do PMDB? Entenda, a seguir, o passo a passo sobre o que mudou.

Palavras-chave

Eleição vai, eleição vem, e os termos "quociente eleitoral" e "quociente partidário" voltam à tona. Antesvaidebet com ptb bet maintudo, o saiba que significa cada um:

- Quociente eleitoral: vaidebet com ptb bet main Número mínimovaidebet com ptb bet mainvotos que um partido ou coligação precisa para conquistar vagas na Câmara Municipal. É calculado dividindo-se o totalvaidebet com ptb bet mainvotos válidos na cidade pelo totalvaidebet com ptb bet mainvagas disponíveis para vereadores.

- Quociente partidário: vaidebet com ptb bet main Totalvaidebet com ptb bet mainvagas a que um partido ou coligação terá direito na Câmara Municipal após as eleições. É calculado dividindo-se a votação total na chapa (votos diretos mais o na legenda) pelo quociente eleitoral (descrito acima).

Nova regra

Os "campeões das urnas" tradicionalmente ampliam o númerovaidebet com ptb bet mainvotos angariados pela chapa, elevando assim seu quociente partidário e, consequentemente, o númerovaidebet com ptb bet maincadeiras a que tem direito - é dessa forma que candidatos muito menos votados acabam conseguindo suas vagas.

Mas a novidade desta eleição, a chamada "cláusulavaidebet com ptb bet maindesempenho", determina que todos os candidatos que ocuparem cadeirasvaidebet com ptb bet mainvereador ou deputado tenham, no mínimo, atingido um totalvaidebet com ptb bet main10% do quociente eleitoral.

Assim, os candidatos que forem alçados ao cargo "de carona" nos mais votados agora precisam desta "notavaidebet com ptb bet maincorte" - ou seja, 10% do número mínimovaidebet com ptb bet mainvotos necessários para que um partido ou coligação conquiste uma vaga.

Para onde vão os votosvaidebet com ptb bet mainquem não chega na notavaidebet com ptb bet maincorte?

A nova lei diz o seguinte:

"Dividir-se-á o númerovaidebet com ptb bet mainvotos válidos atribuídos a cada partido ou coligação pelo númerovaidebet com ptb bet mainlugares definido para o partido pelo cálculo do quociente partidário do art. 107, mais um, cabendo ao partido ou coligação que apresentar a maior média um dos lugares a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigênciavaidebet com ptb bet mainvotação nominal mínima".

O destino das cadeiras não ocupadas pelos candidatos que não alcançarem a "notavaidebet com ptb bet maincorte" é definido, portanto, pela conta complicada descrita acima. Divide-se o totalvaidebet com ptb bet mainvotos recebidos pelo partido ou coligação pelo quociente partidário e soma-se 1.

A regra mostra que, antes da conclusão da votação, é difícil prever para quem irão estes votos.

Mas é possível ter uma ideia. "Em tese, o partido que for mais votado, o que alcançar mais cadeiras, vai alcançar a maior média", explica Robson Maciel, professorvaidebet com ptb bet maindireito eleitoral do Ibmec.

"Mas não dá para garantir. Não é correto cravar que o partido mais votado das eleições receberá os postos não ocupados pelos menores. Esta é só uma tendência."

Esta mudança beneficia (ou atrapalha) a quem?

Especialistas apontam dois efeitos diretos na alteração da legislação: primeiro, um obstáculo a mais àqueles candidatos que se elegem na caronavaidebet com ptb bet mainrecordistasvaidebet com ptb bet mainvotação, já que eles agora precisam alcançar 10% do coeficiente eleitoral.

Entretanto, os partidos que tradicionalmente recebem muitos votos na legenda - normalmente aqueles que têm candidatos com projeto político similar ou complementar - poderão ser prejudicados.

"A mudança evita distorções bizarras, como os casosvaidebet com ptb bet mainTiririca ou Enéas (Carneiro, mortovaidebet com ptb bet main2007). Mas não é suficiente. O sistema eleitoral precisa passar por uma profunda reforma. Quando o monopólio do tempovaidebet com ptb bet maintelevisão for quebrado, por exemplo, aí sim as coisas vão mudar", diz o professor Maciel, do Ibmec.

Ele pondera os lados positivos e negativos da lei. "A cada eleição, o eleitor acaba se surpreendendo com os candidatos vitoriosos. É difícil para muitas pessoas entender, principalmentevaidebet com ptb bet maincidades menores, porque um candidato com 10 mil votos não foi eleito e umvaidebet com ptb bet main4 mil foi", diz.

"Mas as projeções mostram que os partidos grandes ganham com esse tipovaidebet com ptb bet mainregra, porque os mais votados,vaidebet com ptb bet maingeral PMDB, PSDB ou PT, tendem a ser beneficiados."

O advogado Eduardo Nobre, sócio-fundador do Institutovaidebet com ptb bet mainDireito Político e Eleitoral (IDPE), ressalta que as consequências principais destas mudanças na lei devem ser percebidas apenasvaidebet com ptb bet main2018.

"A principal mudança acontecerá nas eleições para deputados, principalmente deputado federal. Essas distorções, com diferenças brutais entre as votaçõesvaidebet com ptb bet maincandidatos, não são tão grandes nas eleições municipais. Aparecem mesmo nas candidaturas a deputado federal, que exigem mais votos", afirma Nobre.