Descrédito e exigênciaslotofacil preçoprovas físicas: 5 obstáculos enfrentados por mulheres vítimaslotofacil preçoviolência:lotofacil preço

  • Renata Mendonça
  • Da BBC Brasillotofacil preçoSão Paulo
Mulheres protestaram no Riolotofacil preçoJaneiro após casolotofacil preçoestupro coletivo ter vindo à tona

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Mulheres protestaram no Riolotofacil preçoJaneiro após casolotofacil preçoestupro coletivo ter vindo à tona

lotofacil preço Apesarlotofacil preçoavanços na legislação, o combate à violência contra a mulher no Brasil ainda tem um tortuoso e longo caminho pela frente.

O casolotofacil preçoestupro coletivo da jovemlotofacil preço16 anos no Riolotofacil preçoJaneiro evidenciou algumas das principais dificuldades que as mulheres enfrentam quando tentam denunciar algum tipolotofacil preçoviolência. Entre as principais delas estão a faltalotofacil preçocapacitação dos agentes públicos, que muitas vezes colocamlotofacil preçodescrédito os depoimentos das vítimas, e a exigência excessiva para se comprovar a violência, o que acaba deixando muitos agressores impunes.

"Às vezes, o processolotofacil preçodenunciar acaba sendo mais violento para essas mulheres do que a própria violência", disse à BBC Brasil Silvia Chakian, promotoralotofacil preçoJustiça e especialistalotofacil preçocasoslotofacil preçoviolência contra a mulher. "Vivemos numa cultura que desacredita da palavra da vítima pelo simples fatolotofacil preçoela ser mulher. Que valor, nós todos, sociedade, instituições, sistemalotofacil preçoJustiça, estamos dando à palavra das vítimaslotofacil preçoviolência sexual?"

Em conversa com a promotora e algumas vítimaslotofacil preçoviolência, a BBC Brasil listou alguns dos principais obstáculos que uma mulher enfrenta no processolotofacil preçodenúncialotofacil preçoum agressor:

1 - Faltalotofacil preçocapacitaçãolotofacil preçoagentes públicos

A reclamação mais comum e recorrente entre as mulheres é sobre a forma como são tratadas nas delegacias.

"Começando por ele (delegado), tinha três homens dentrolotofacil preçouma sala. A sala eralotofacil preçovidro, todo mundo que passava via. Ele colocou na mesa as fotos e o vídeo. Expôs e falou: 'me conta aí'. Só falou isso. Não me perguntou se eu estava bem, se eu tinha proteção, como eu estava. Só falou: 'me conta aí'", disse a vítimalotofacil preçoestupro coletivo ao Fantástico.

Vídeo do estupro foi divulgado nas redes sociais

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Vídeo do estupro foi divulgado nas redes sociais

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"Ele perguntou se eu tinha o costumelotofacil preçofazer isso, se eu gostavalotofacil preçofazer isso (sexo com vários homens)", prosseguiu.

Chakian explica que não é raro ver mulheres recebendo esse tipolotofacil preçotratamento ao denunciar uma violência.

"Não é incomum que elas sejam submetidas a uma desconfiança dalotofacil preçopalavra desde o início. Existe até um medo da vitima da estigmatização, do julgamento moral,lotofacil preçonão ser acreditada quando procura as instituições. Isso precisa ser reconhecido e combatido", disse a promotora.

"Vi o depoimento dessa menina dizendo que foi ouvida numa sala envidraçada, (a qual) as pessoas circulavam pra vê-la. Isso é inaceitável, é uma nova violência contra ela. Uma oitiva mal conduzida com a vítimalotofacil preçoum crime bárbaro como esse causa inúmeros danos emocionais."

Outro caso ouvido pela BBC Brasil, desta vezlotofacil preçouma vítimalotofacil preçoviolência doméstica, retratou a mesma dificuldade. Maria Fernanda (nome fictício), que sofria agressões frequentes do namorado, desistiulotofacil preçodenunciá-lo por causa do tratamento que recebeu na delegacia.

Alessandro Thiers, que é titular da Delegacialotofacil preçoRepressãolotofacil preçoCrimeslotofacil preçoInformática do Rio, era quem cuidava do caso e foi acusadolotofacil preçomachismo

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Alessandro Thiers, que é titular da Delegacialotofacil preçoRepressãolotofacil preçoCrimeslotofacil preçoInformática do Rio, era quem cuidava do caso e foi acusadolotofacil preçomachismo

"Você tem certeza que vai fazer isso (denunciar)? Essas marcas aí? Estão tão fraquinhas... até você chegar no IML (para fazer examelotofacil preçocorpolotofacil preçodelito), já vão ter desaparecido. Se você denunciar, vai acabar com a vida dele. Ele vai perder o emprego e não vai adiantar nada, porque vai ficar alguns dias preso, depois vai pagar fiança e vai sair ainda mais bravo com você", dizia o delegado a Maria Fernanda.

"Os agentes públicos - da polícia e até do Judiciário - são membroslotofacil preçouma sociedade machista. E reproduzem esses estereótipos às vezes no atendimento dessas mulheres. Falta capacitação", afirmou a promotora.

O programa federal Mulher, Viver Sem Violência, lançadolotofacil preçomarçolotofacil preço2013, busca amenizar esse problema: tem, entre seus objetivos, olotofacil preçocapacitar policiais e agentes públicos para atender melhor vítimaslotofacil preçoviolência.

Foram criadas também duas unidades -lotofacil preçoBrasília e Campo Grande - das chamadaslotofacil preçoCasa da Mulher Brasileira, que integram no mesmo espaço serviços especializados para os diversos tiposlotofacil preçoviolência contra a mulher: acolhimento, delegacia, Ministério Público, etc.

2) Descrédito à palavra da mulher

A vítima do Rio foi à delegacia denunciar o crime na última quinta-feira, após a divulgaçãolotofacil preçoum vídeo pelos próprios suspeitos que mostravam imagens dela nua e desacordada enquanto os rapazes conversam ao fundo. "Engravidoulotofacil preço30", diz um deles. Em uma das fotos divulgadas pelo Twitter é possível ver o rostolotofacil preçoum deles, que posa para a câmeralotofacil preçofrente à menina.

Diante do delegado Alessandro Thiers, da Delegacialotofacil preçoRepressãolotofacil preçoCrimeslotofacil preçoInformática do Rio (que não cuida mais do caso), a vítima diz ter enfrentado o primeiro obstáculo.

"O próprio delegado me culpou. Quando eu fui à delegacia, eu não me senti à vontadelotofacil preçonenhum momento. Acho que é por isso que muitas mulheres não fazem denúncias. Tentaram me incriminar, como se eu tivesse culpa por ser estuprada", disse a jovemlotofacil preçoentrevista ao Fantástico.

A então advogada dela, Eloísa Samy, havia dito à BBC Brasil que, durante o depoimento da jovem, o delegado "fez perguntas que claramente tentavam culpá-la pelo estupro. Ele chegou a perguntar: 'Você tem por hábito participarlotofacil preçosexolotofacil preçogrupo?'. Não acreditei e encerrei o depoimento", disse a advogada.

Thiers também chegou a declarar que não estava convencidolotofacil preçoque houve estupro: "A gente está investigando se houve consentimento dela, se ela estava dopada e se realmente os fatos aconteceram".

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, a nova delegada do caso, Cristiana Bento, disse ter "convicção"lotofacil preçoque a violência ocorreu.

"Está lá no vídeo, que mostra um rapaz manipulando a menina. O estupro está provado. O que eu quero agora é verificar a extensão dele, quantas pessoas praticaram esse crime", disse.

A questão mais urgente apontada por Chakian é justamente o fatolotofacil preçoa palavra da vítimalotofacil preçoviolência ser muitas vezes questionada e desvalorizada, tanto pelas instituições da Justiça quanto pela sociedade.

"As investigações podem reproduzir estereótiposlotofacil preçogênero. Nesse caso, existe um vídeo e, mais importante, existe a palavra dela. Por que essas mulheres continuam sendo exaustivamente questionadas, cobradas nos mínimos detalhes? Elas têm suas palavras confrontadas o tempo inteiro, como se desde o início essa palavra não fosse dignalotofacil preçocrédito", disse Chakian.

Caso repercutiu na mídia internacional

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Caso repercutiu na mídia internacional

Para ela, isso contribui para que os casoslotofacil preçoviolência sexual e violência doméstica sejam tão subnotificados. Segundo dados do estudo "Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde", do Institutolotofacil preçoPesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apenas 10% dos casos chegam ao conhecimento da polícia.

"Por que tanta desconfiança? Por que anteslotofacil preçobuscar os antecedentes dos criminosos, investigamos os antecedentes da vítima?", questionou Chakian.

"A própria sociedade mostra um julgamento comportamental nesse caso. 'Ela estava com aquela roupa, é frequentadoralotofacil preçobaile funk, já tinha filholotofacil preçotraficante' - esses 'argumentos' usados nos comentárioslotofacil preçomuita gente tentam 'justificar o crime', mostrar que ela parecia consentir. Isso é inaceitável."

3 - Terlotofacil preçocomprovar a violência

Quando consegue vencer as dificuldadeslotofacil preçofazer uma denúncia, a mulher vítimalotofacil preçoviolência precisa passar por outro processo complexo: olotofacil preçoconseguir comprovar o crime. Primeiro porque alguns tiposlotofacil preçoagressão não deixam vestígios - ou até deixam, mas esses vestígios se "perdem" rapidamente, caso ela demore alguns dias para denunciar.

O laudo do estupro coletivo, segundo informações do jornal Bom Dia Rio, feito após a denúncia da menina na polícia, teria concluído que "não houve indícioslotofacil preçoviolência" no caso. Isso porque, como ela sofreu a violência na sexta e foi denunciar uma semana depois, os indícios dos crimes já não estariam mais evidentes.

"Há um trauma muito grande no que essas mulheres vivem e isso faz com que elas demorem para denunciar. Mas temos que mudar esse pensamentolotofacil preçoque é preciso comprovar essa violência com testemunha e com prova pericial. Temos que avançar pra dar credibilidade à palavra dessas mulheres", opinou Chakian.

Além disso, algumas marcas são "facilmente contestáveis" por advogadoslotofacil preçodefesa. "Muitas vezes a discussão ficalotofacil preçotorno do consentimento (da vítima). (Mas há) a violência que acontece entre quatro paredes, sem testemunha", explicou a promotora.

"Aqui, a vítima tem que dar sinaislotofacil preçoque está rejeitando a relação sexual. A lei diz que só configura estupro mediante uso da violência ou grave ameaça. Na prática, isso significa que são essas mulheres que têmlotofacil preçocomprovar que rejeitaram o ato sexual, e isso é cruel. As circunstâncias deveriam comprovar."

"No Canadá, por exemplo, a legislação avançou para o 'Yes Means Yes' (Sim significa sim). Ou seja, o consentimento precisa ser expresso e afirmativo. Se a vítima não dá evidênciaslotofacil preçoconsentimento, se ela não contribui para a relação, é estupro. Por exemplo, se a menina está bêbada ou desacordada, com os braços repousados, isso não é símbololotofacil preçoconsentimento", explicou a promotora.

Segundo Chakian, muitas vezes, no julgamentolotofacil preçocasos assim, acaba prevalecendo o "conservadorismo comportamental".

"Dizem: 'ah, mas ela não se deu o respeito'. Mas como assim? Se ela está pelada,lotofacil preçosaia curta ou coberta até o pescoço, ela tem que ser respeitada do mesmo jeito. Consentimento nunca pode ser sinonimolotofacil preçosubmissão. Drogas, álcool, sono, isso são circunstâncias que retiram a capacidade da vítima consentir voluntariamente. Ela se torna vulnerável. E esse caso élotofacil preçoestuprolotofacil preçovulnerável".

Protesto das mulheres no Riolotofacil preçoJaneiro

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Dificuldades fazem com que mulheres acabem não denunciando violências

4 - São 368 Delegacias da Mulher para 5,5 mil municípios no Brasil; e elas não funcionam 24h, nem aos finaislotofacil preçosemana

A Delegacia da Mulher (DDM) foi criada para proporcionar um atendimento diferenciado às mulheres vítimaslotofacil preçoviolência. Em teoria,lotofacil preçounidades especiais da polícia civil criadas só para atender esses casos, a mulher recebe um acolhimento mais adequado.

No entanto, essas delegacias especiais,lotofacil preçogeral, funcionam somente no horário comercial. Em São Paulo, por exemplo, elas fechamlotofacil preçohorários variados, entre 18h e 20h.

Aos finaislotofacil preçosemana - quando ocorrênciaslotofacil preçoestupro ou violência doméstica são mais frequentes -, as DDMs estão fechadas, o que obriga mulheres a esperar alguns dias para fazer a denúncia ou então a recorrer às delegacias tradicionais, como foi o casolotofacil preçoMaria Fernanda.

Delegacia da Mulher não abre aos finaislotofacil preçosemana, nem funciona 24h - é uma das críticas das vítimas

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Delegacia da Mulher não abre aos finaislotofacil preçosemana, nem funciona 24h - é uma das críticas das vítimas

Além disso, o númerolotofacil preçoDelegacias da Mulher no país ainda é bastante restrito. Milhareslotofacil preçocidades não contam com unidades especiais desse tipo - são 368 espalhadas por 5.597 cidades brasileiras.

Sem uma DDM por perto, novamente a mulher é encaminhada para uma delegacia tradicional, onde há menos preparo para lidar com casos do tipo.

5 - O agressor nem sempre é punido

A dificuldadelotofacil preçocomprovar a violência parece se refletir nos dados que comparam o númerolotofacil preçodenúncias com olotofacil preçoagressores punidos.

Segundo o Levantamento Nacionallotofacil preçoInformações Penitenciárias, 6.778 homens estavam presos por crimeslotofacil preçoestupro até junholotofacil preço2014. Para se ter uma ideia, tambémlotofacil preço2014, houve 47,6 mil casoslotofacil preçoestupro no país, segundo dados do Fórum Brasileirolotofacil preçoSegurança Pública.

"Temos que melhorar a efetividade da lei. E, ao mesmo tempo, incorporar no sistemalotofacil preçoJustiça aquilo que chamamoslotofacil preçoolharlotofacil preçogênero na apuração do caso. Olhar a mulher sob esses aspectos, do trauma, da vergonha, do julgamento, E colocar a vítima no centro da investigação", disse Silvia Chakian.