O que aconteceu com presentes dados a Lula e Dilma por líderes estrangeiros?:truco mineiro online

Mas o Tribunaltruco mineiro onlineContas da União estabeleceu,truco mineiro online2016, que essa interpretação é equivocada e viola preceitos da Constituição Federal, como o princípio da moralidade.

Para o tribunal, todos os presentes, independentementetruco mineiro onlineserem entreguestruco mineiro onlineevento oficial, devem ficartruco mineiro onlineacervo da Uniãotruco mineiro onlineveztruco mineiro onlinevirarem patrimônio particular do presidente após o fim do mandato.

“Em que pese o decreto não detalhar que também os presentes trocados protocolarmente, portanto sem cerimônia específica para trocatruco mineiro onlinepresentes, devam igualmente integrar o patrimônio da União, sob o prisma dos princípios da moralidade, legitimidade e razoabilidade, a melhor aplicação ao tema é atruco mineiro onlineque quaisquer itens recebidos por trocas oficiais sejam bens públicos, uma vez que o cidadão, na qualidadetruco mineiro onlinepresidente da República, somente está recebendo tal bemtruco mineiro onlinefunção da natureza pública e representativa do cargo que está temporariamente ocupando”, definiu o TCU.

Com esse entendimento, o TCU determinou que fosse realizada uma auditoria para localizar presentes dados por autoridades estrangeiras a governantes a partirtruco mineiro online2002, quando o decreto foi editado.

Presentes ‘desaparecidos’

Conforme essa auditoria, Lula levou consigo 434 presentes após seus dois mandatos, enquanto Dilma ficou com 117 bens.

Por decisão do TCU, os dois devolveram esses bens, num processo que envolveu buscas por 80 itens que pareciam ter sido “extraviados”- a maioria obrastruco mineiro onlinearte, conforme documentos dos autos acessados pela BBC News Brasil.

O tribunal chegou a cogitar abrir um novo processo contra Dilma e Lula pedindo o ressarcimentotruco mineiro onlinecercatruco mineiro onlineR$ 204 miltruco mineiro onlinepresentes “desaparecidos”.

Dos 80 itens “sumidos”, 74 foram entregues a Lula nos seus primeiros dois mandatos e custariam R$ 199 mil, segundo avaliação feita pela Diretoriatruco mineiro onlineDocumentação Histórica (DDH)/PR) da Presidência a pedido do TCU. Outros seis estariam com Dilma e custariam cercatruco mineiro onlineR$ 4,7 mil.

“Faz-se necessária a expediçãotruco mineiro onlinedeterminação à SA/PR (Secretariatruco mineiro onlineAdministração da Presidência da República) para que instaure um único processotruco mineiro onlineTCEtruco mineiro onlinedesfavor dos ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Vana Roussefftruco mineiro onlinerazão dos valores calculados pelo DDH/PR, referentes aos bens recebidos no exercício do cargotruco mineiro onlinePresidente da República que não foram incorporados ao acervo público”, diz acórdãotruco mineiro online2019 do TCU, sob relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues.

Mas a Secretariatruco mineiro onlineAdministração da Presidência acabou localizando quase a totalidade desses bens, após prazotruco mineiro online180 dias dado pelo TCU para esclarecimentos.

A maioria dos presentes levados por Lula após deixar a Presidência estavatruco mineiro onlineum galpão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC,truco mineiro onlineSão Bernardo do Campo.

Continuaram desaparecidos apenas 11 que haviam sido entregues a ele, num valor totaltruco mineiro onlineR$ 11.748,40.

Lula ressarciu esse valor integralmente, segundo informou o TCU à BBC News Brasil.

Também continuaram sumidos seis presentes entregues a Dilma, no valortruco mineiro onlineR$ 4,7 mil.

“Em relação à ex-Presidente Dilma Rousseff,truco mineiro onlineque pesem as tentativastruco mineiro onlinecobrança, não consta do processo o recolhimento do montante indicado”, informou o TCU à BBC News Brasil.

A BBC News Brasil encaminhou e-mail para a Secretariatruco mineiro onlineComunicação da Presidência pedindo manifestação sobre o caso, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

Joiastruco mineiro onlineMichelle Bolsonaro teriam violado decisão

Além da devoluçãotruco mineiro onlinebens recebidos nos governos Dilma e Lula, o processo aberto pelo TCUtruco mineiro online2016 resultou na fixaçãotruco mineiro onlineregras mais claras para o registrotruco mineiro onlinebens dalitruco mineiro onlinediante.

O tribunal sugeriu critérios para cadastro dos presentes e determinou que houvesse transparência, com a divulgação na internet desses bens e seus valores após recebimento por presidente brasileiro.

Conforme o entendimento, só podem ser considerado patrimônio pessoal presentes “de cunho pessoal”, como medalhas personalizadas ou benstruco mineiro online“consumo direto”, como bonés, camisas e perfumes.

Apesartruco mineiro onlinea decisão do TCU ter deixado clara a obrigatoriedadetruco mineiro onlinepresentes irem a acervo público, o ex-presidente Jair Bolsonaro está sendo investigado por supostamente ter tentado incorporar ao seu patrimônio particular presentes que ultrapassam a casa dos milhões e que deveriam ter sido registrados como patrimônio público.

Na terça (6), a Polícia Federal abriu inquérito para apurar possível tentativa ilegaltruco mineiro onlinetrazer para o Brasil, sem declarar como patrimônio da União, um conjuntotruco mineiro onlinecolar, brincos e relógio cravejadostruco mineiro onlinebrilhantes.